Eduardo Bolsonaro diz ter recebido com pesar fim da Lei Magnitsky a Moraes

O deputado Eduardo Bolsonaro divulgou nesta sexta-feira (12) uma nota pública em que lamenta a decisão do governo dos Estados Unidos de retirar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane Barci de Moraes, da lista de sancionados pela Lei Global Magnitsky.

A medida desfaz sanções impostas em duas etapas: em 30 de julho, contra Moraes, e em 22 de setembro, contra Viviane e o Instituto Lex, ligado à família do magistrado. O governo americano não divulgou os motivos da reversão.

Na nota, Eduardo Bolsonaro agradeceu o “apoio” do presidente Donald Trump, criticou a “falta de coesão interna” da sociedade brasileira e afirmou que continuará trabalhando “de maneira firme e resoluta para encontrar um caminho que permita a libertação do país, no tempo que for necessário e apesar das circunstâncias adversas”.

Quando foram impostas, as sanções contra Moraes incluíam bloqueio de bens, congelamento de ativos sob jurisdição americana e restrições de entrada nos Estados Unidos. O secretário do Tesouro americano, Scott Bessent, afirmou que Moraes teria autorizado prisões preventivas arbitrárias, reprimido a liberdade de expressão e conduzido investigações politizadas, inclusive contra opositores, jornalistas e plataformas de mídia social dos Estados Unidos. A inclusão da esposa e do Instituto Lex, em setembro, ampliou a medida a familiares e instituições ligadas ao ministro.

Fontes ligadas ao Itamaraty afirmam que o governo sabia há alguns dias que a medida estava sendo preparada. E o entendimento é que esse é mais um gesto importante no sentido de normalizar as relações entre o Brasil e os Estados Unidos