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Em reunião com a presidente Dilma Rousseff, governador Paulo Câmara discutiu ações contra seca

O Governo de Pernambuco apresentará propostas de operações de crédito ao Governo Federal para o financiamento de obras hídricas e de convivência com a estiagem. A iniciativa foi anunciada, nesta quinta-feira (19/11), pelo governador Paulo Câmara após audiência com a presidente Dilma Rousseff e os governadores do Nordeste. Na ocasião, a chefe de Estado sinalizou positivamente para a medida, que é um antigo pleito dos gestores da região.

Paulo destacou que as operações de crédito serão um importante instrumento para enfrentar as adversidades que já estão sendo previstas para 2016 pela sequência da maior seca dos últimos quarenta anos. O governador adiantou que o Estado também apresentará sugestões de financiamentos que estimulem a geração de postos de trabalho.

“Vamos apresentar até o dia 30 deste mês, ao ministro Nelson Barbosa (Planejamento), um conjunto de operações de crédito que nós entendemos que são necessárias para o desenvolvimento do nosso Estado. Serão ações para a convivência com o semiárido e para a melhoria do emprego e da renda do nosso povo”, apontou.

Durante a audiência, o Governo Federal e os governadores do Nordeste também discutiram a realização de parcerias para o enfrentamento à estiagem, com a execução de um conjunto de obras pleiteadas pelos Estados e a implementação de ações complementares. As intervenções serão definidas através de planos de trabalhos apresentados pelos Executivos estaduais.

“Vamos apresentar os nossos planos de trabalho porque nós já temos tudo devidamente colocado para as adutoras de montagem rápida, dessalinizadores,  poços de grande vazão e para carro pipa urbano. O Governo Federal não estipulou um valor. Mas os indicativos mostram um valor, para os estados que hoje estavam lá, da ordem de R$ 200 milhões; entre R$ 150 e R$ 200 milhões”, indicou Paulo Câmara.

O governador ressaltou que as iniciativas acordadas com o Governo Federal nesta quinta-feira devem ser acompanhadas por uma sequência de ações necessárias para o estabelecimento de uma convivência mais harmoniosa com a estiagem. “É muito importante que seja aprovado o plano emergencial que nós apresentamos de já utilizar o que está feito na Adutora do Agreste, a partir de água que viria da Mata Sul – através das barragens já construídas. E que nós temos convênios de sistemas simplificados, convênios para pequenas barragens e convênios de cisternas que também precisam ter a garantia do fluxo de recursos repassados”, elencou.

Além do governador Paulo Câmara e da presidente Dilma Rousseff, participaram da audiência os gestores do Ceará, Camilo Santana; da Paraíba, Ricardo Coutinho; do Rio Grande do Norte em exercício, Ezequiel Ferreira; os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa; das Cidades, Gilberto Occhi; e da Casa Civil,  Jaques Wagner.

Ao menos 757 municípios terão redução nos coeficientes do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), recalculados após a divulgação em julho dos dados do Censo 2022.

Desses, 710 teriam perdas efetivas no primeiro semestre deste ano —cerca de uma em cada oito cidades—, considerando a arrecadação no período e a comparação com os repasses federais recebidos no mesmo recorte de 2022. A reportagem é da Folha de São Paulo.

A queda nas receitas acontecerá de forma gradual após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionar em junho uma lei que cria um regime de transição e dilui as perdas por dez anos.

Mesmo com a trava, prefeitos se rebelaram contra o Censo e tentam reverter o baque no orçamento com ações judiciais, pedidos de revisão de limites territoriais e até mesmo mutirões para contagem paralela dos habitantes das cidades.

O FPM é formado por parcela dos recursos do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados, e os repasses são feitos pela União três vezes a cada mês. É a principal fonte de receita de 7 a cada 10 municípios brasileiros.

no Pajeú dos 17 municípios, 13 tiveram queda no número de habitantes, 3 cidades ganharam população e uma permaneceu com a mesma quantidade.

As duas maiores cidades do Pajeú tiveram ganhos expressivos em número de habitantes: Serra Talhada tinha 87.467 e agora subiu para 91.624. Afogados da Ingazeira tinha 37.546 e agora tem 40.120. Brejinho foi outra cidade que ganhou população, saindo de 7.489 na estimativa de 2021 para 7.706 este ano. Itapetim se manteve com o mesmo número, 13.492. Ingazeira tem 4.750, contra 4.537 de 2021.

A maior preocupação é com perda de repasses constitucionais, como o FPM. Afogados da Ingazeira, por exemplo, pulou do índice 1.6 do Fundo de participação dos Municípios para 1.8. isso faz muita diferença. Da mesma forma, perder população oficialmente tem o sentido contrário.

Polo importante, São José do Egito caiu mais de três mil habitantes, com 31.154 contra 34.210 na estimativa de 2021.

A Cidade da Tradições, Tabira, aparece com 27.505. Eram 28.860 na estimativa de 2021.

Calumbi tem 5.241, contra 5.744 na estimativa de 2021. Carnaíba aparece com 18.437. Tinha estimativa de 19.666. Flores caiu a 20.213, contra 22.612 na estimativa de 2021.

Da mesmo forma, Iguaracy, com 10.950. Antes, 12.265. Quixaba foi a 6.508 contra 6.796 de 2021. Santa Cruz da Baixa Verde tem 11.598, contra 12.708 e 2021. Santa Terezinha apareceu com 10.164. Eram 11.914.

Solidão tem 5.246 moradores contra 6.034 em 2021.

A turística Triunfo vem com 14.647, contra 15.232 em 2021. A Princesinha do Pajeú, Tuparetama, surgiu com 8.018 contra 8.266 em 2021.

Por André Luis

O Juiz Eleitoral substituto da 50ª Zona Eleitoral de Tabira, Bruno Querino Olímpio, julgou aprovadas com ressalvas, as contas de campanha referentes a 2020 da prefeita de Tabira, Nicinha Melo.

A sentença destaca que “adentrando na análise das contas prestadas, o parecer técnico conclusivo final apontou algumas irregularidades opinando, dessa forma, pela aprovação com ressalvas”.

Também explica que foi verificada omissão quanto à entrega de prestação de contas parcial, mas que, em nota explicativa o prestador de contas informou que a candidata é substituta e que tal situação se deu após o momento da entrega da prestação de contas parcial, não sendo possível a sua apresentação.

“Assim, dada a ausência de prejuízo à análise das contas, entende-se que essa irregularidade, isoladamente considerada, não enseja a desaprovação das contas, mas sim a mera aposição de ressalva”, explica a fundamentação da sentença.

“Portanto, considerando que as irregularidades remanescentes não prejudicaram a efetiva análise e verificação das contas por esta Justiça Especializada, conclui-se por sua aprovação com ressalvas”. Leia aqui a íntegra da sentença.

do Blog da Folha de Pernambuco

Uma semana depois de iniciado o processo de saneamento da sigla, de olho nas eleições municipais de 2016, a Executiva Estadual do PSDB identificou mais um caso de infidelidade na legenda.

Alegando “questões locais”, o comando do partido no município não acompanhou o indicativo da direção nacional do partido para a disputa de outubro passado. Com isso, o diretório será dissolvido.

A vereadora do Recife, Aline Mariano, que disputou uma vaga na Assembleia Legislativa este ano e foi majoritária em Afogados, já repassou o cenário à executiva estadual.

“As desculpas de ‘questão local’ não podem mais justificar a infidelidade no PSDB. Deveríamos ser os primeiros a agregar pessoas aos nossos projetos e candidatos”, ponderou Aline que terá a prerrogativa da renovação de comando da legenda em Afogados da Ingazeira.

Por: José Adalberto Ribeiro, jornalista

Figura lendária da política pernambucana detentor de 10 mandatos parlamentares a partir de 1974 e presença relevante no Congresso Nacional, atualmente cumprindo o “repouso do guerreiro”, o ex-deputado Inocêncio Oliveira mantém-se fiel às origens sertanejas em Serra Talhada e apresenta seu legado de obras ao longo de cinco décadas como inspiração para os conterrâneos e co-estaduanos na construção de um novo tempo.

Centro dinâmico educacional no Semiárido nordestino com 4 faculdades, quarto polo médico do Estado com hospital de referência regional em psiquiatria, matriz de laboratórios de pesquisas e extensão em caprino ovinocultura, a visão moderna da Serra Talhada desde a década de 1970, se descortina como “antes e depois” de Inocêncio Oliveira.

O polo médico de Serra Talhada compreende o Hospital Agamenon Magalhães, Maternida Clotilde Souto Maior, Pronto Socorro São José e Casa de Saúde São Vicente, atual Hospital São Vicente, fundado por Inocêncio Oliveira em 1969 e considerado referência na região. O pioneiro Hospital Psiquiátrico de Serra Talhada hoje é referência no Estado no tratamento de doenças psiquiátricas, classificado como o melhor do Estado.

Orgulho de Serra Talhada e do Sertão do Pajeú, a implantação da Faculdade de Medicina da Universidade de Pernambuco (UPE) foi uma conquista que Inocêncio Oliveira compartilha com todos os sertanejos como marca da interiorização do ensino superior no Estado. Motivo de justificado orgulho dos seus conterrâneos, o Campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco funciona atualmente com 11 cursos superiores.

A partir da agricultura irrigada e da barragem de Serrinha, Serra Talhada projeta seus raios de evolução econômica para o Sertão do Pajeú.

Em 1938, ano em que veio à luz a denominação de Serra Talhada, vindo da antiga Vila Bela, por decreto do então governador Agamenon Magalhães, também nascia e era batizado o futuro benemérito da terra Inocêncio Gomes de Oliveira, filho de Seu Vicente Inácio de Oliveira (“Seu” Micena) e Dona Maria do Socorro Andrada.

Havia o estigma “Vila Bela, terra de Lampião” e Agamenon mudou o nome para Serra Talhada em homenagem às belas encostas erguidas  pela natureza.

Hoje, a bem dizer, as novas gerações podem dizer com justificado orgulho: Serra Talhada, terra de Agamenon, de Inocêncio Oliveira e do empreendedor João Santos.

Iniciativa pioneira em sua terra, a rádio Voz do Sertão vocalizou os sentimentos, as reivindicações e conquistas dos conterrâneos. Ainda hoje as ondas hertzianas da Voz do Sertão estão no ar.

A construção da barragem de Serrinha é um dos orgulhos de Inocêncio Oliveira em sua atuação parlamentar junto ao Governo Federal. Reservatório com 311 milhões de metros cúbicos de água, possibilita a exploração da piscicultura, a criação de peixes e camarões de água doce para abastecer as populações.

Obra primordial para a segurança hídrica da região, o projeto dormia nas gavetas da burocracia há quatro décadas e veio à tona para ser concretizado no Governo do presidente Fernando Henrique Cardoso pelas mãos do deputado Inocêncio Oliveira, sendo executada pelos batalhões de Engenharia do Exército Brasileiro. Além do abastecimento, também permite a perenização de 80 km do Rio Pajeú.

Ao longo deste percurso florescem projetos de agricultura irrigada, sementeiras e arranjos produtivas de iniciativa das comunidades como fontes de trabalho e geração de renda. A barragem gera um círculo virtuoso de agricultura irrigada em bases sustentáveis.

Em meio ao Semiárido, as águas desenharam o advento de uma nova realidade para amenizar as exclusões econômicas e sociais do povo sertanejo. O sertão virou um lago. Por reconhecimento de gratidão, a comunidade o considera “o pai da barragem”.

A barragem do Jazigo é um “cinturão verde” no entorno de Serra Talhada e municípios circunvizinhos, onde floresce o cultivo de  hortaliças e algumas frutas.

Idealizador do projeto “Visita às nascentes”, Inocêncio Oliveira organizou caravanas e visitou os rios de Pernambuco, em missão ecológica, propondo que as nascentes dos rios sejam cercadas num raio de 1 km, indenizados os terrenos em caso de propriedade particular e desenvolvidas em todo o curso providências de proteção às matas ciliares. Foram visitadas as nascentes dos Rios Moxotó,Pajeú, Una, Ipanema, Capibaribe, Beberibe e Ipojuca. A proposta continua de pé.

Inocêncio Oliveira declara que está provada a lição mais sábia e mais simples: água é vida, água é remissão do Nordeste.

O parlamentar Inocêncio Oliveira também marcou presença nos setores rodoviário e aeroviário. Emendas de sua autoria viabilizaram a construção do Aeroporto Santa Magalhães, com 1.800 metros de pista e balizamento noturno; a segunda ponte sobre o Rio Pajeú; o acesso federalizado ao Campus da Universidade Rural de Pernambuco; a estrada PE 360, ligando Serra Talhada a Nazaré do Pico e Floresta; A PE 320 ligando Serra Talhada, Calumbi, Flores, Carnaiba, Afogados da Ingazeira, Tabira, Riacho do Meio, São Jose do Egito, Brejinho e Santa Terezinha até a fronteira de Tavares na Paraíba.

Lembra com emoção ter patrocinado emenda parlamentar que viabilizou a eletrificação da localidade Pedra do Reino, ponto histórico e título da memorável obra do escritor Ariano Suassuna, que hoje pertence a São José do Belmonte.

Apresentamos a seguir um quadro com relação de obras do deputado: Campus da UFRPE – CEEPAC/Serra Talhada – Corpo de Bombeiros – Agência do Ipsep (atual IRH) – Reforma da ETA Compesa – FAFOPST – Criação do 14º BPM – CONSTRUÇÕES – Barragem do Jazigo – Parque de Exposição de animais – Anexo da Faculdade – Escritório Regional da Celpe – Centro de Pesquisa do IPA – Agência do INSS – Aeroporto Santa Magalhães – Fórum – Vila Ipsep – Justiça do Trabalho – Eletrificações Rurais – Quadras poliesportivas – Matadouro público – Parque de Vaquejada – Colégio de Aplicação – Vila Mutirão 500 casas – Terminal Rodov.Passageiros – Grupo Escolar da Caxixola – PE Serra Talhada/Floresta – Cadeia Pública – Vila da CEF – Instalação da Justiça Federal – Centro de Zoonoses –2ª. Ponte sobre o Rio Pajeú – Barragem de Serrinha – Escola Fazenda – Barragens/Barreiros/Poços – Prédio do Avanju – Posto Polícia Rodoviária – PE Serra Talhada/Afogados – Vila Cohab – Vila Várzea – Vários Grupos Escolares – Viaduto Pe. Jesus Garcia.

Esta é uma síntese do legado das mais de mil obras do deputado Inocêncio Oliveira em Serra Talhada.