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Edson Henrique indica aplicação do piso salarial para profissionais da saúde

Por André Luis

Por André Luis

Na Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira realizada nesta terça-feira (28), o Vereador Edson Henrique apresentou uma indicação voltada para a valorização dos profissionais da saúde.

O legislador propôs ao prefeito Alessandro Palmeira que aplique, no âmbito municipal, o piso salarial estabelecido pela Lei Federal 14.434 de 2022 e pela Lei Federal 14.581 de 2023 para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.

Na justificativa da indicação, o vereador destacou a importância de garantir o reajuste anual dos vencimentos dos servidores públicos, conforme estabelecido no artigo 37, X, da Constituição da República. Ele ressaltou que a recente aprovação das Leis Federais 14.434 e 14.581, em 2022 e 2023, respectivamente, estabeleceu novos pisos salariais para os profissionais da saúde mencionados.

O vereador frisou que, para estar em consonância com as novas determinações de valores salariais a nível federal, é essencial que o município de Afogados da Ingazeira também adeque o piso salarial destes profissionais. “Essa medida visa fortalecer as categorias e proporcionar uma valorização justa para aqueles que estão na linha de frente do atendimento ao público em momentos sensíveis, como a área da saúde”, defendeu Edson Henrique.

Outras Notícias

Itapetim: Prefeitura premia melhores alunos de 2014

A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Educação, realizou, na manhã deste sábado(20), a 6ª edição do “Aluno Nota 10”, que premiou os estudantes da Rede Municipal de Ensino que mais se destacaram durante o ano letivo. A entrega da premiação aconteceu na Escola Municipal Antônio Piancó Sobrinho (Emaps) e contou com a participação […]

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A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Educação, realizou, na manhã deste sábado(20), a 6ª edição do “Aluno Nota 10”, que premiou os estudantes da Rede Municipal de Ensino que mais se destacaram durante o ano letivo. A entrega da premiação aconteceu na Escola Municipal Antônio Piancó Sobrinho (Emaps) e contou com a participação de educadores, alunos, familiares e autoridades.

De acordo com Edna Rangel, secretária municipal de Educação, foram premiados 14 estudantes de dez instituições educacionais do município. “Concorreram alunos do ensino fundamental I e II da sede, do distrito de São Vicente, do povoado de Piedade e da zona rural. Cada estudante selecionado foi premiado com um tablet, que vai auxiliar nos estudos tanto dentro da escola como em casa”, acrescentou.

O “Aluno Nota 10” foi criado em 2009, na gestão do ex-prefeito Adelmo Moura. Segundo o prefeito Arquimedes Machado, a premiação busca incentivar a frequência e o aprendizado dos estudantes da Rede Municipal de Ensino.

Morre Irmão Adilson, ex-vereador de Carnaíba

Prefeitura decreta luto oficial Em Carnaíba, faleceu o Irmão Adilson. Ele tinha 48 anos e sofria de complicações do diabetes, insuficiência renal e pulmonar. Já tinha o estado de saúde debilitado. Estava internado no Hospital Mestre Vitalino e depois, removido para o Otávio de Freitas. Ontem teve duas dua paradas cardíacas. Hoje acabou falecendo às […]

Prefeitura decreta luto oficial

Em Carnaíba, faleceu o Irmão Adilson. Ele tinha 48 anos e sofria de complicações do diabetes, insuficiência renal e pulmonar.

Já tinha o estado de saúde debilitado. Estava internado no Hospital Mestre Vitalino e depois, removido para o Otávio de Freitas.

Ontem teve duas dua paradas cardíacas. Hoje acabou falecendo às 6h da manhã. Ainda não há informações sobre velório e sepultamento. O prefeito Anchieta Patriota decretou luto oficial de três dias por seu falecimento.

“Irmão Adilson prestou relevantes serviços à população como vereador, sendo uma liderança política no Distrito de Ibitiranga”, destaca. O decreto ainda lembra o consternamento geral da comunidade carnaibana e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda deste ilustre cidadão carnaibano.

Afogados: candidatos impugnados conseguiram mandado que travou campanha ao Conselho Tutelar

Por André Luis O promotor de Justiça Gustavo Tourinho, explicou em contato com a Rádio Pajeú e o blog que o Mandado de Segurança que fez com que a juíza da 2ª Vara Cível de Afogados da Ingazeira suspendesse o processo eleitoral do Conselho Tutelar foi impetrado por dois candidatos que entenderam terem sido injustamente […]

Por André Luis

O promotor de Justiça Gustavo Tourinho, explicou em contato com a Rádio Pajeú e o blog que o Mandado de Segurança que fez com que a juíza da 2ª Vara Cível de Afogados da Ingazeira suspendesse o processo eleitoral do Conselho Tutelar foi impetrado por dois candidatos que entenderam terem sido injustamente excluídos do processo.

“Dois candidatos entenderam que foram injustamente excluídos do processo eleitoral e impetraram o mandado de segurança na 2ª Vara Cível, da comarca de Afogados da Ingazeira, onde esse promotor também tem atuação”, explicou.

Segundo o promotor não há nada de anormal na situação, visto que o Mandado de Segurança é um instrumento jurídico normal. “É um meio disponibilizado e previsto na Constituição Federal para quem se sente lesado em um direito chamado líquido e certo, ou ameaçado neste direito”.

Tourinho também explicou que como foi ele o responsável pelas impugnações, não quis emitir parecer no mesmo mandado de segurança.
“Como fui eu que impugnou na qualidade de Promotor da Infância e Juventude as candidaturas, então eu não poderia funcionar emitindo parecer no mesmo Mandado. Eu fui o autor da impugnação deles perante a Comissão Eleitoral. Então eu mesmo me averbei suspeito para emitir uma manifestação no parecer do mandado de segurança que tem por objeto exatamente a impugnação que foi por mim promovida”, explicou.

O promotor também disse que a suspensão se dá apenas para que o seu substituto possa se manifestar no mandado de segurança. “Não há nada demais, nada de anormal, faz parte do processo, é uma coisa natural”, disse Tourinho, que emendou: “à medida que meu substituto se manifeste a juíza vai determinar o curso normal do processo eleitoral e as eleições irão se realizar no dia 6 de outubro com certeza”.

O Mandado de Segurança é uma ação constitucional prevista no artigo 5º, inciso LXIX da Constituição Federal, regulado com mais detalhamento na Lei 12.016 de 2009. Por definição, esta é uma medida que tem como objetivo a proteção de direito líquido e certo, ou seja, de direitos evidentemente existentes (exceto aqueles à liberdade de locomoção e ao acesso à informação própria, já defendidos, respectivamente, por habeas corpus e habeas data). Este amparo pode ser requisitado por qualquer pessoa (física ou jurídica) que tenha receio ou efetiva violação deste, devido a ilegalidade ou abuso de poder praticado por autoridade pública ou por agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público.

Egipciense com suspeita de COVID-19 continua na UTI do Hospital São Vicente

Paciente tem 65 anos e está internado na UTI Em boletim oficial, o Hospital São Vicente confirma, na tarde desta quarta-feira (1º), que há um caso do novo coronavírus em investigação na unidade, que fica em Serra Talhada. O paciente é um homem, com 65 anos, proveniente do município de São José do Egito. Ele […]

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Paciente tem 65 anos e está internado na UTI

Em boletim oficial, o Hospital São Vicente confirma, na tarde desta quarta-feira (1º), que há um caso do novo coronavírus em investigação na unidade, que fica em Serra Talhada.

O paciente é um homem, com 65 anos, proveniente do município de São José do Egito. Ele está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital – que não tem registros de casos confirmados da COVID-19.

“A equipe assistencial da UTI e da unidade de Pronto Atendimento (PA) do Hospital São Vicente segue com rigor todos os protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde, Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Centers for Disease Control and Prevention (CDC-EUA), para oferecer o atendimento apropriado e garantir a segurança dos pacientes e de todos os profissionais envolvidos”, enfatiza a Dra. Mauriciana Ferreira, diretora técnica do hospital.

Também nesta quarta, Pernambuco confirmou mais duas mortes por conta da COVID-19 – aumentando o número de óbitos para oito. Segundo o boletim divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado, são mais oito casos confirmados – totalizando 95 contaminados pelo vírus. No Sertão pernambucano, já há casos em Petrolina e Ipubi.

As secretarias estaduais de saúde contabilizam, neste dia 1º de abril, 5.955 infectados em todos os estados e 207 mortos. Homem de 23 anos, no Rio Grande Norte, é o mais jovem a morrer devido ao novo coronavírus.

Gilson Bento participa da Marcha dos Prefeitos em Brasília e busca parcerias para Brejinho

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, está em Brasília participando da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), reúne gestores de todo o país para discutir pautas municipalistas e apresentar demandas ao Governo Federal. Acompanhado da primeira-dama e secretária de Assistência Social, Emília Carmem, do […]

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, está em Brasília participando da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), reúne gestores de todo o país para discutir pautas municipalistas e apresentar demandas ao Governo Federal.

Acompanhado da primeira-dama e secretária de Assistência Social, Emília Carmem, do vice-prefeito Naldo de Valdim, do presidente da Câmara Municipal, Tony Railã, e dos vereadores Felipe Rocha e Galeguinho do Milhão, o prefeito também cumpriu uma série de agendas institucionais com foco na articulação de parcerias.

Em Brasília, Gilson Bento se reuniu com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e com a deputada federal Maria Arraes. Segundo o gestor, os encontros trataram de projetos voltados para áreas como Assistência Social, Saúde e Educação.

“Brejinho é um município pequeno, que sobrevive basicamente das transferências do FPM e do ICMS, receitas que muitas vezes não cobrem nem as despesas básicas. Por isso, estamos aqui para buscar apoio, apresentar projetos e firmar compromissos com quem tem responsabilidade com os municípios”, afirmou o prefeito.

Além das reuniões políticas, Gilson também participou dos debates e painéis da Marcha, que discute propostas para melhorar a autonomia financeira e a governança dos municípios brasileiros.