Edgley nega que será candidato de qualquer jeito em Tabira
Por André Luis
Foto: Arquivo blog
Por Anchieta Santos
Falando ontem a Rádio Cidade FM, Edgley Freitas, pré-candidato do PRB demonstrou preocupação com a notícia de que a aliança de seu partido no Recife com o PTB, poderia inviabilizar uma possível coligação com PSB, PR e outras siglas do palanque do governador Paulo Câmara.
Freitas disse que de imediato manteria contato com a direção estadual para deixar claro em que campo está militando o partido em Tabira. Freitas negou que sua candidatura será imposta sem ouvir os demais grupos da oposição.
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, através da Sala do Empreendedor, em atendimento a orientação da Confederação Nacional dos Municípios, adverte a todas as empresas e empreendedores optantes pelo Simples Nacional no Município, da circulação de um boleto de cobrança falso que está sendo enviado sob o título de renovação do Simples Nacional. Preocupada com a […]
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, através da Sala do Empreendedor, em atendimento a orientação da Confederação Nacional dos Municípios, adverte a todas as empresas e empreendedores optantes pelo Simples Nacional no Município, da circulação de um boleto de cobrança falso que está sendo enviado sob o título de renovação do Simples Nacional.
Preocupada com a situação, a prefeita Madalena Britto, informou que “não existe nenhuma cobrança de taxa dessa natureza por nenhum ente da federação. Que após a opção pelo Simples Nacional, o contribuinte só pode ser excluído depois de receber aviso ou por escolha própria”.
Ela recomendou que quem tiver dúvidas, ou precisar de mais esclarecimentos e informações deve procurar a Sala do Empreendedor, que fica na Rua Barbosa Lima, s/n.
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta quinta-feira (11) as contas de 2013 do prefeito de São José do Belmonte, Marcelo Pereira Lins e recomendou a Câmara de Vereadores daquele município a aprovação com ressalvas das referidas contas. Origem: Prefeitura Municipal de São José do Belmonte Relator: CONSELHEIRO CARLOS PORTO […]
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta quinta-feira (11) as contas de 2013 do prefeito de São José do Belmonte, Marcelo Pereira Lins e recomendou a Câmara de Vereadores daquele município a aprovação com ressalvas das referidas contas.
Origem: Prefeitura Municipal de São José do Belmonte
Relator: CONSELHEIRO CARLOS PORTO
Órgão Julgador: 1a. Câmara
Processo: 14500693 (Extrapauta) – Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de São José do Belmonte, refente ao exercício de 2013, de interesse do Sr. Eugenio Marcelo Pereira Lins.
Julgamento: A Primeira Câmara desta Corte de Contas, por unanimidades, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara de Vereadores do Município de São José do Belmonte a aprovação com ressalvas, das contas do Sr. Eugênio Marcelo Pereira Lins, referentes ao exercício financeiro de 2013.
Blog de Jamildo Com o objetivo de encerrar especulações em torno de indicação para uma vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE), a ex-primeira dama do Estado Renata Campos, em tom de aviso, enviou uma breve nota oficial sobre a situação. “Não há a menor possibilidade de vir a ser Conselheira do Tribunal de […]
Com o objetivo de encerrar especulações em torno de indicação para uma vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE), a ex-primeira dama do Estado Renata Campos, em tom de aviso, enviou uma breve nota oficial sobre a situação.
“Não há a menor possibilidade de vir a ser Conselheira do Tribunal de Contas, seja na vaga recentemente aberta, seja em qualquer outra. É definitivo e inegociável. Já exerço uma função pública importante, a de auditora concursada do TCE, e não há pretensão de ir para nenhuma outra. Portanto, qualquer notícia sobre este assunto não passa de especulação”, escreveu.
Entenda a polêmica
Após a morte do conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) João Campos no último sábado (22), já há parlamentares defendendo nomes para assumir a vaga aberta na Corte.
O deputado estadual Romero Albuquerque (PP) disse querer a indicação da ex-primeira-dama do Estado Renata Campos, viúva do ex-governador Eduardo Campos, para o posto.
Renata é auditora do Tribunal desde dezembro de 1991.
Segundo fontes no TCE e no Palácio das Princesas, a escolha deve ser feita livremente pelo governador Paulo Câmara (PSB) e analisada pela Assembleia Legislativa do Estado (Alepe). O nome tem que ser aprovado pela maioria absoluta dos deputados.
“Ela reúne todas as condições para ocupar o cargo. Conhece bem a dinâmica do Tribunal, sobretudo por ser um quadro interno do TCE. Tem experiência no poder público ao tocar projetos na época de Eduardo Campos, tem bom trânsito político e terá estatura para exercer a função. Essas condições fazem com que ela conte com 100% de aprovação dos deputados aqui na Alepe”, defendeu o parlamentar.
Segundo Albuquerque, caso a indicação para vaga estivesse sob responsabilidade do Poder Legislativo, a Alepe teria grande chance de referendar o nome do deputado Guilherme Uchôa Júnior (PSC), filho do ex-presidente da Casa Guilherme Uchôa.
“Excelente quadro político e que conserva habilidades técnicas suficientes para assumir o posto de Conselheiro. Faria um trabalho brilhante e desfruta de grande admiração perante os colegas aqui na Alepe”, disse.
G1 O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se encontrou nesta nesta segunda-feira (2) pela primeira vez com o presidente Jair Bolsonaro, desde o episódio em que o ministro Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) afirmou que o Executivo é vítima de chantagem de parlamentares. O objetivo, segundo o senador, foi “externar o descontentamento com o ministro e […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se encontrou nesta nesta segunda-feira (2) pela primeira vez com o presidente Jair Bolsonaro, desde o episódio em que o ministro Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) afirmou que o Executivo é vítima de chantagem de parlamentares.
O objetivo, segundo o senador, foi “externar o descontentamento com o ministro e com ataques ao Congresso. “Essas atitudes não serão mais toleradas. O Congresso é independente e não aceitará ataques à democracia”, declarou.
Alcolumbre já havia se queixado dos ataques ao Congresso por telefone, mas queria uma conversa a sós com o presidente. Ele chegou neste domingo (1º) a Brasília. Da residência oficial da Presidência do Senado, ligou para Bolsonaro e acertou o encontro desta segunda-feira, no Palácio do Planalto.
A audiência não constava da agenda oficial do presidente da República – foi incluída em uma versão divulgada por volta das 16h30, depois que o encontro já havia acontecido. Primeiro, Bolsonaro e Alcolumbre conversaram reservadamente. Em seguida, entraram na sala os ministros Paulo Guedes (Economia), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), e o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado.
Alcolumbre não fez manifestações públicas sobre a fala de Heleno. “Não se defende democracia, assuntos da nação, pelas redes sociais”, afirmou o presidente do Senado, que permaneceu em silêncio durante todo o feriadão de carnaval.
Apesar de ter sido bastante cobrado pelos senadores, Davi Alcolumbre entendeu que, ao se manifestar, poderia aumentar a crise. “E é exatamente o que algumas pessoas do Executivo queriam”, disse.
Com pressa para ver aprovado no Congresso Nacional o projeto de lei que garante mais recursos aos cofres dos municípios, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), apresentou requerimento em que pede regime de urgência ao substitutivo da Câmara dos Deputados nº 15/2015. A proposta proíbe os municípios e o Distrito Federal de reduzir […]
Com pressa para ver aprovado no Congresso Nacional o projeto de lei que garante mais recursos aos cofres dos municípios, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), apresentou requerimento em que pede regime de urgência ao substitutivo da Câmara dos Deputados nº 15/2015. A proposta proíbe os municípios e o Distrito Federal de reduzir a alíquota do ISS, o Imposto sobre Serviços, a menos de 2%.
De acordo com o requerimento de Humberto, apoiado por mais de dois terços dos senadores, a matéria deixará de ser apreciada na Comissão de Assuntos Sociais, onde está, e na Comissão de Constituição e Justiça, para onde iria, e segue direto ao plenário do Senado. Para que o trâmite seja encurtado, o requerimento terá de ser aprovado pelos parlamentares no plenário da Casa.
“É muito importante aprovarmos esse projeto, pois ele visa diminuir a dependência dos municípios em relação às transferências constitucionais da União – em especial, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – e as transferências relativas ao ICMS e ao IPVA”, explica Humberto.
Ele ressalta que as cidades ainda poderão receber cotas maiores do ICMS e do IPVA. Isso porque o projeto prevê que, na hipótese da pessoa jurídica promover saídas de mercadorias por estabelecimento diferente daquele no qual as transações comerciais foram realizadas, o valor será repassado ao município onde ocorreu a transação comercial.
A matéria também amplia a lista de serviços tributáveis pelo ISS. Entre os 17 novos serviços estão disponibilização de conteúdos e aplicativos em página eletrônica; aplicação de tatuagens, piercings; cessão de uso de espaços em cemitérios para sepultamento; e disponibilização de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto em páginas eletrônicas.
Por Anchieta Santos
G1
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