“É autoritário, inaceitável e juridicamente ilícito”, diz procurador federal sobre declaração de Bolsonaro

Uma parceria firmada entre o Tribunal de Contas do Estado, o Sebrae e a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, vai promover nos dias 16 e 17 de junho, com início às 9h, palestras de capacitação direcionadas aos interessados em atuarem no transporte escolar no âmbito do município. 

O objetivo é orientar sobre o processo de formalização enquanto microempreendedores individuais (MEI) e também capacita-los para participarem de licitações públicas. Os motoristas já formalizados também poderão participar. 

As palestras serão ofertadas de forma gratuita e os interessados já podem se inscrever na Secretaria de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo, na Rua Dr. Roberto Nogueira Lima, nº 165, presencialmente, ou através do “zap” 87-99978 1331. A ação também conta com a parceria da Secretaria Municipal de Educação. 

Ao todo serão quatro palestras, em formato presencial, respeitando as normas de distanciamento e os protocolos de prevenção a COVID. Também será oferecida uma consultoria para atender aos motoristas interessados, para que estes tenham um acompanhamento após as capacitações, no tocante à abertura de processos licitatórios.

As palestras ocorrerão no auditório da Faculdade do Sertão do Pajeú, nos dias 16 e 17 de junho, a partir das 9h.

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, estará nesta segunda-feira (18/03) em Teresina, no Piaui, junto com os demais presidentes das Associações Municipalistas do Nordeste.

A ideia é construir uma proposta de Desenvolvimento para o Nordeste, que será entregue ao Presidente da República na Marcha dos Prefeitos a Brasília, de 8 a 11 de abril.

Desse encontro sairá o documento “Carta do Nordeste”. Dentre os temas, o Pacto Federativo, com melhor distribuição de recursos do bolo tributário, financiamento de programas nas áreas de saúde e educação, reforma da previdência, dentre outros.

O juiz Juiz Rodrigo Barros Thomás leu por volta da meia noite e meia a sentença de Silvaneide Patrício e José Tenório, mandante e executor da morte de Erica da Silva Souza Leite, 30 anos, conhecida como Paula, em 1 de novembro de 2016.

O Conselho de Sentença reconheceu a autoria de José Tenório e a condição de mandante de Silvaneide Patrício. Foram condenados por homicídio triplamente qualificado.

Individualmente, José Tenório foi condenado considerando o crime cometido por meio cruel, mediante pagamento, sem condições de defesa, além de o fato dela ser mãe de dois filhos.

A pena foi inicialmente fixada a em 19 anos de reclusão. Mas, com base em jurisprudência do STJ, atenuou a pena em um ano, considerando falta de antecedentes. Assim, a pena final foi de 18 anos. A progressão se dará com base em dois quintos da pena. Em não terá direito a recorrer em liberdade.

Maria Silvaneide Patrício foi condenada com base na perseguição à vítima e seu marido. O crime foi tratado como qualificado pelo pagamento de recompensa, meio cruel e crime mediante condição que dificultou a defesa da vítima. Considerou que a vítima deixou duas filhas pequenas.

Pelas circunstâncias agravantes, como o fato de ela ter indicado ao executor local de residência da vítima e dado dicas para execução, dentre outras circunstâncias, a pena foi fixada em 27 anos e meio.

Preliminarmente, trata-se da maior pena aplicada a uma ré no histórico recente dos júris na região.

O júri foi coordenado pelo Juiz Rodrigo Barros Thomás. Os promotores foram Erine Ávila dos Anjos Luna e Júlio César Cavalcanti Elihimas. O advogado Gervasio Xavier atuou como assistente de acusação contratado pelos familiares de Marcílio Pires.

Na defesa de José Tenório agiu o Defensor Público Tales Candeias Quintas. O advogado de defesa de Sílvia Patrício foi Nilton Soares.  Dos sete jurados, apenas um foi trocado a pedido da promotoria.

Reações: acusação e defesa falam em recorrer. Vereador diz estar satisfeito, mas que justiça jamais seria feita

O promotor Júlio Elihimas avaliou positivamente a condenação. “O resultado foi satisfatório. Ambos foram condenados em tudo que o MP e os assistentes de acusação solicitaram. Em relação à mandante, achamos que a pena de 27 anos e meio foi justa, correta. Em relação ao assassino, a pena foi abaixo do que esperávamos. Tanto Ministério Público quanto assistentes de acusação recorreram em sessão, para rever no Tribunal de Justiça essa pena para que fique entre 21, 22 anos”.

O advogado de Silvaneide Patrício, Nilton Soares, discordou da dosimetria da pena. “Os jurados esperavam pena coincidente para acusado e acusada. O Magistrado infelizmente só acatou agravantes da acusada. A defesa vai recorrer para diminuir pena e protestar por um novo júri. Houve muitas contradições pelas testemunhas”.

O vereador Marcílio Pires falou sobre a sentença. “Não foi justa na medida do que nós considerávamos. Mas estamos satisfeitos com o resultado. Justiça jamais seria feita porque Paulinha não voltaria. Mas estamos sem reclamar. Esperamos que desses 27 anos ele passe pelo menos oito anos em regime fechado”.

As informações foram repassadas pelo repórter Celso Brandão, com exclusividade para a Rádio Pajeú 104,9 FM e para o blog. Celso acompanhou todas as 15 horas de julgamento e deu o resultado no início da madrugada no programa Pajeú Social, ao vivo.  Nesta segunda, os programas Rádio Vivo, Manhã Total e A Tarde é Sua trazem matérias sobre o caso, com acusação e defesa.

Por Marcus Vinicius Caldeira Antunes*

Por volta de 2012 houve uma epidemia de dengue e zika no Brasil. O Vale do Pajeú não escapou do problema, porém a cidade de Quixaba apresentou a menor incidência da doença, bem abaixo dos demais municípios da região. O motivo? Em 1999 havia sido construída a ETE (Estação de Tratamento de Esgotos) da sede municipal, ligando 90% das residências existentes na época.

Ao longo dos últimos 20 anos elaboramos mais de 20 projetos de Esgotamento Sanitário para sedes municipais e povoados da região do Pajéu, entre eles Tabira, Solidão, Santa Terezinha, Ingazeira, Iguaraci, Calumbi e Mirandiba. As obras? Algumas foram iniciadas, outras nada.

Em 2010 a Codevasf iniciou um programa de implantação de SES (Sistema de Esgotamento Sanitário) na bacia do Rio Pajéu, afluente do rio São Francisco. Iniciou obras em Sertânia, Tabira, Afogados da Ingazeira, Santa Terezinha, Iguaraci e Calumbi. Não concluiu nenhuma até esta data.

O CIMPAJEÚ tem todas as condições para assumir a gestão do assunto. Chamar para si a responsabilidade, ativar o Núcleo de Saneamento, incluindo os assuntos de Resíduos Sólidos, Abastecimento de Água e Drenagem para concentrar os recursos, planejar as ações, reduzir os custos e agilizar as soluções.

O IFPE – Instituto Federal de Ciência e Tecnologia de Pernambuco está instalado em Afogados da Ingazeira e forma em média 20 (vinte) técnicos de nível médio na especialidade saneamento. É uma mão-de-obra preciosa para compor a equipe necessária ao cumprimento das metas estabelecidas em um Programa de Saneamento do Vale do Pajéu. Dezenove municípios unidos representam a força política mais de 350 mil pessoas. Vamos trabalhar nessa direção!

Marcus Vinicius Caldeira Antunes é Engenheiro Civil, com o CREA 12346-D/RS

A série de entrevistas da Rádio Cidade FM de Tabira com candidatos a prefeito da cidade de Iguaracy, foi interrompida nesta terça-feira, dia 6 de outubro.

O candidato da oposição, Rogério Lins (MDB) não compareceu à rádio. Em primeiro contato com a produção da emissora, o candidato alegou agenda no mesmo dia, mas ficaria de dá retorno. Mais tarde, em nova tentativa, Rogério disse que não iria relatando “não ter interesse”.

As entrevistas com candidatos da região acontecem no Programa Cidade Alerta, às 10h. A série de bate papos com a cidade de Iguaracy em pauta teria como primeiro convidado Rogerio Lins, que faltou.

Encerrando a série, o entrevistado desta quarta-feira (7), conforme sorteio realizado, será o candidato Zeinha Torres (PSB) que tenta a reeleição e já confirmou sua participação. As entrevistas acontecem no estúdio da emissora, respeitando os protocolos de saúde.