Tabira: estudantes cobram transporte da Prefeitura para Patos-PB

Carnaíba chora mais uma tragédia com as mortes dos irmãos José Vital Alves da Silva, o “Tal”, 35 anos, Valdecir Alves da Silva, o “Sí”, de 30 anos e Leonardo Leite, conhecido por Neguinho, 20 anos, sobrinho dos irmãos. Todos eram naturais no Sítio Cabelo, zona rural do município.

Na madrugada desta quarta (14),  morreram em um grave acidente  na cidade de Medina, Minas. Informações preliminares dão conta de que eles seguiam em um Ecosport e colidiram com um caminhão.

Familiares estão desesperados. Eles já seguiram para a tentativa de agilizar a liberação dos corpos. Os três passaram fim de ano com familiares e voltavam para São Paulo, onde trabalhavam.

Em nota, a família informa que os corpos já chegarão esta tarde e serão velados no Sítio Cabelo. Ainda não há definição de horário e local do sepultamento.

O pré-candidato a Estadual Marconi Santana cumpriu agenda em Lagoa Grande, no Sertão do São Francisco.

Marconi liderou a entrega de um trator agrícola equipado com grade, fruto de sua direta articulação junto ao Senador Humberto Costa.

O equipamento chega para dar musculatura às associações comandadas pelo Presidente Antônio e pelo ex-Presidente Marivaldo.

Estiveram presentes Nena Gato, Zé Filho, Cicero Sena, Padre Bida, Neguinho Resende, Sizenando Patriota, Vando, Peixoto, Pastor Edvaldo, Edilson dos Projetos, Givonaldo Refrigeração, Mario Bigodão, Espedito Nogueira, Sival Damas, Deilson Mororo e Ernandi do DER.

Ciente de que precisa de votos além Pajeú para pavimentar seu projeto, Marconi tem buscado lideranças políticas em todas as regiões do Estado. Em parte delas, há um alinhamento com o aliado e Deputado Federal Lucas Ramos.

O prefeito de Custódia, Emanuel Fernandes, o Manuca (PSD) solicitou à Câmara de Vereadores do município, gerida pelo adversário Rony Barbalho a devolução do primeiro andar do prédio onde funciona a Casa, na Praça Padre Leão.

A alegação é de que no local irá funcionar a Secretaria de Cultura e Esportes do município. O prefeito deu prazo de 15 dias para a Câmara deixar o espaço. No espaço solicitado, funcionam gabinetes dos parlamentares de oposição e situação. No térreo, sala da Presidência e plenário.

Mas na verdade é mais um capítulo da tensa relação entre os dois poderes. Rony Barbalho rompeu com Manuca em setembro de 2018.

A oposição que é maioria diz que a atitude é represália ao pedido de informações do ofício 59/2019, que solicita informações sobre pedido de dotação orçamentária para o Custoprev, o Fundo de Previdência do município.

Para protestar, a Mesa Diretora garante que fará uma reunião a céu aberto dia 13 próximo às nove da manhã. “É uma forma de protestar contra esse ato do prefeito”, diz o vereador Cristiano Teixeira.

Já com uma prestação de contas rejeitadas pela Câmara de Vereadores,  o ex-prefeito de Buíque, Jonas Camelo (PP), agora virou réu em uma ação penal (Processo nº 0000873-75.2019.8.15.0360) apresentada pelo Ministério Público de Pernambuco.

Entre outras irregularidades e possíveis crimes cometidos, o não recolhimento de mais de R$ 2,5 milhões aos fundos de previdência dos servidores e ao Regime Geral da Previdência.

Pela denúncia apresentada, e aceita pela Poder Judiciário de Pernambuco, representada pelo juiz substituto Marcus Vinicius Menezes de Souza, da comarca de Buíque, o Ministério Público pede a condenação do ex-prefeito Jonas Camelo nos crimes previstos no Artigo 1º, XIV, do Decreto-Lei 201/1967 em pelo menos 07 vezes na forma do Art. 69, do Código Penal; e nos Artigos 168-A e 337-A, ambos do Código Penal (CP), na forma do Art. 69, CP.

Entre as irregularidades apresentadas na denúncia do MPPE estão a não aplicação dos recursos devidos nas áreas da Saúde e da Educação. Segundo dados do próprio Tribunal de Contas do Estado fornecidos ao Ministério Público, no exercício de 2016 Jonas aplicou somente 20,14% dos recursos na Educação, quando deveria ter aplicado no mínimo 25%; e na saúde apenas 6.04% da receita quando deveria ter aplicado 15%.

Por esses atos apontados pelo Ministério Público, o ex-prefeito Jonas Camelo se enquadra no item XIV do Art. 1º do Decreto Lei nº 201/1967 que prevê como crime de responsabilidade “Negar execução a lei federal, estadual ou municipal, ou deixar de cumprir ordem judicial, sem dar o motivo da recusa ou da impossibilidade, por escrito, à autoridade competente”. Esse crime prevê pena de detenção de três meses a três anos. A condenação definitiva em qualquer dos crimes definidos neste artigo, acarreta a perda de cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo (eleição) ou nomeação.

Já em outra parte da denúncia, o Ministério Público pede a condenação do ex-prefeito Jonas Camelo por apropriação indébita previdenciária com base nos Artigos 168-A e 337-A do Código Penal. O artigo 168 considera crime deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes no prazo e forma legal.

Jonas deixou de recolher ao Instituto de Previdência o montante de R$ 1.026.542,30 (Um milhão, vinte e seis mil, quinhentos e quarenta e dois reais e trinta centavos) descontados dos salários dos servidores. O ex-prefeito também deixou de repassar ao Regime Geral de Previdência o recolhimento da parte patronal devida ao INSS no valor de R$ 1.493.511,89 (Um milhão, quatrocentos e noventa e três mil, quinhentos e onze reais e oitenta e nove centavos), incorrendo nos crimes previstos no Art. 337 do Código Penal.

Denúncia Jonas

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quinta-feira (27) três nomes para a equipe econômica de seu governo. O ex-secretário do Tesouro Nacional Joaquim Levy será o novo ministro da Fazenda. Ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa vai assumir o Ministério do Planejamento. Alexandre Tombini, atual presidente do Banco Central, permanece no cargo. Ainda não há data para a posse dos ministros.

Os dois novos indicados para a Fazenda e o Planejamento trabalharão no Palácio do Planalto até assumirem efetivamente os cargos, ocupados atualmente por Guido Mantega e Miriam Belchior, respectivamente. Mantega e Miriam permanecem na chefia das duas pastas até que a nova equipe seja formada.

Por meio de nota oficial, a presidente Dilma agradeceu a dedicação de Guido Mantega e de Miriam Belchior. “Em seus 12 anos de governo, Mantega teve papel fundamental no enfrentamento da crise econômica internacional, priorizando a geração de empregos e a melhoria da renda da população”, disse Dilma sobre Mantega. Ainda segundo a presidenta, Miriam Belchior conduziu “com competência o andamento das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e a gestão do Orçamento federal.”

Levy e Barbosa são os primeiros novos nomes indicados para a equipe ministerial da presidente Dilma Rousseff, que tomará posse para o segundo mandato no dia 1° de janeiro.

Joaquim Levy tem experiência tanto no mercado financeiro quanto no setor público. Barbosa, por sua vez, participou da equipe econômica do governo nos dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.