O Prefeito de Flores cumpriu agenda cheia nesta última quinta-feira, na sede e na zona rural. A agenda englobou vistorias, fiscalizações e efetividade nas obras que estão em andamento na cidade.
Marconi Santana acompanhou e vistoriou de perto os trabalhos de reforma de escolas, dando início a um levantamento para implementação de pavimento emparalelepípedo em algumas ruas e aproveitou a ocasião para conversar com moradores.
As escolas Romão Ferreira de Azevedo, Vila Nova e Imperador Pedro I tiveram seus trabalhos de reforma acompanhados de perto pelo Prefeito, que destacou a “importância de se fazer ajustes; conversamos com os diretores e iniciamos a instalação dos equipamentos de ar-condicionados”, ressaltou.
No povoado do Saco do Romão, localizado na Zona Rural do município, o gestor tratou do programa Plantando o Futuro, iniciando a distribuição de sementes de milho e sorgo.
O prefeito Anchieta Patriota recebeu, nesta quarta-feira (23), uma equipe representando a CDL e NDL que apresentou o projeto da 3ª Expocarnaíba, evento que será realizado de 9 a 11 de novembro deste ano. Nas edições anteriores a Prefeitura de Carnaíba sempre apoiou o evento que tem por objetivo fomentar o empreendedorismo, a inovação e […]
O prefeito Anchieta Patriota recebeu, nesta quarta-feira (23), uma equipe representando a CDL e NDL que apresentou o projeto da 3ª Expocarnaíba, evento que será realizado de 9 a 11 de novembro deste ano.
Nas edições anteriores a Prefeitura de Carnaíba sempre apoiou o evento que tem por objetivo fomentar o empreendedorismo, a inovação e sustentabilidade dos negócios no município e região.
“Nós apoiamos e certamente faremos o mesmo este ano, porque entendemos que iniciativas como essas só fortalecem o comércio local e a economia do município e este tem sido um dos princípios de nossa gestão”, afirmou o prefeito Anchieta Patriota.
O prefeito confirmou a continuidade da parceria, com total apoio para que seja um evento grandioso. Participaram da reunião Glauco Queiroz e Márcio Victor da CDL de Afogados, Ana Maria, Evanir Morato, Antônio Gleydson (Toninho), Ana Paula e Luana Bezerra da NDL Carnaíba.
G1 CE Os ônibus do transporte público de Fortaleza são recolhidos para as garagens no segundo dia de ataques incendiários aos veículos. Três ônibus foram destruídos neste sábado (28), somando 12 veículos incendiados desde sexta-feira (27). O suspeito de comandar os ataques foi preso, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública. Os crimes neste […]
Os ônibus do transporte público de Fortaleza são recolhidos para as garagens no segundo dia de ataques incendiários aos veículos. Três ônibus foram destruídos neste sábado (28), somando 12 veículos incendiados desde sexta-feira (27). O suspeito de comandar os ataques foi preso, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública.
Os crimes neste sábado ocorreram na Rua Joaquim Martins, no Bairro Passaré, no Bairro Vila Velha e outro na Avenida Francisco Sá no Bairro Jacarecanga.
Um vídeo feito por um morador do Vila Velha mostra o momento em que os criminosos expulsam os passageiros e atiram coquetel molotov no veículo. Parte dos passageiros arromba a porta de trás do veículo e consegue sair sem ferimento.
No Bairro Edson Queiroz, artefatos incendiários foram arremessados em uma agência bancária. Não há relatos de pessoas feridas.
A Secretaria de Segurança Pública reforçou a segurança nas áreas onde estão ocorrendo os crimes. A pasta não divulgou a motivação dos crimes.
Gean Patrick Aguiar Lima, apontado com um dos articuladores dos ataques, foi preso em flagrante um galão de gasolina no Álvaro Weyne, bairro onde ocorreu um dos incêndios criminosos. Ele já tem passagens na polícia por porte ilegal de arma de fogo e organização criminosa.
O vereador Dicinha do Calçamento tem compartilhado imagens que chegaram ao blog mostram o ex-vereador Cosme Soares, o Cosme de Binha, partindo pra cima do plenário na hora da confusão envolvendo os vereadores Vianey Justo e Dicinha do Calçamento. Há uma guerra de narrativas. Na confusão que tomou conta da Câmara de Vereadores de Tabira […]
O vereador Dicinha do Calçamento tem compartilhado imagens que chegaram ao blog mostram o ex-vereador Cosme Soares, o Cosme de Binha, partindo pra cima do plenário na hora da confusão envolvendo os vereadores Vianey Justo e Dicinha do Calçamento.
Há uma guerra de narrativas. Na confusão que tomou conta da Câmara de Vereadores de Tabira na noite da última segunda-feira, o ex-vereador e ex-presidente da Casa Eduardo Domingos de Lima, o empresário Cosme Soares teria sido visto arremessando um objeto na irmã do Vereador Dicinha do calçamento, Edilene Ferreira.
Ela teve o rosto perfurado ocasionando sangramento.
Segundo o radialista Júnior Alves, as imagens registradas mostram ainda que na saída o vereador Dicinha agrediu o empresário Cosme de Binha, como é conhecido, esposo da vereadora Ilma de Cosme. Segundo informações, anteriormente Cosme havia tentado agredir Dicinha utilizando um copo, mas foi impedido por populares.
A irmã do vereador foi levada às pressas para o hospital, onde recebeu atendimento médico e foi diagnóstica com pressão alta e estado emocional abalado. A vítima realizou Boletim de Ocorrência na delegacia de Tabira.
“Foi lamentável presenciar a atitude covarde com tamanha agressão contra uma mulher, inclusive por parte de um cidadão que se mostra uma pessoa pacata perante a sociedade Tabirense. Mesmo com a certeza da vitória da Mesa Diretora em que sua esposa, a Vereadora Ilma Soares, é componente da Chapa governista, foi uma reação de desespero esse destempero por parte do senhor Cosme Soares”, disse o bloco que comanda atualmente na Câmara em nota.
Vale lembrar que Dicinha e Edilene São sobrinhos da Vereadora Ilma Soares e primos de Cosme.
Em nota, Ilma Soares afirmou que de forma caluniosa, faltaram com a faltam com a verdade, para tentar manchar minha reputação, no intuito de desestabilizar a eleição para Presidente da Casa, a qual concorro pela Chapa da Verdade.
“Cosme, sempre foi sim, um homem pacato (nessa parte não mentiram), de conduta honrosa, não tendo, em nenhum momento, praticado qualquer tipo de ataque a Edilene Oliveira”.
“Inclusive, meu marido estava sentado nas cadeiras da Casa Legislativa, conforme se verifica dos vídeos e dos relatos de várias testemunhas, quando, covardemente, sem nenhuma possibilidade de defesa, foi agredido com socos pelo vereador Dicinha do Calçamento, irmão de Edilene Oliveira, que no intuito de tentar justificar a agressão, desnecessária, contra Cosme, prestou um falso Boletim de Ocorrência”, concluiu.
Presidente Siqueirinha garantiu que votação acontece até semana que vem. Debate sobre Zona Azul voltou à pauta e levantou discussão sobre resultado de enquetes A Câmara de Vereadores de Arcoverde aprovou o reajuste salarial de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias. A matéria enviada pelo Executivo foi aprovada por unanimidade na Casa. O Presidente […]
Presidente Siqueirinha garantiu que votação acontece até semana que vem. Debate sobre Zona Azul voltou à pauta e levantou discussão sobre resultado de enquetes
A Câmara de Vereadores de Arcoverde aprovou o reajuste salarial de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias. A matéria enviada pelo Executivo foi aprovada por unanimidade na Casa. O Presidente Siqueirinha decidiu por acelerar a tramitação, após o parecer do advogado da Câmara, Rivaldo Leal de Melo. Ele disse que, apesar de não usual, não haveria problema acelerar a tramitação e votar ainda na data o projeto, o que acabou acontecendo.
Com a aprovação, a partir de 1 de janeiro de 2023, os ACS – Agentes Comunitários de Saúde e ACE – Agentes de Combate às Endemias, terão seus salários bases reajustados para o valor de R$ 2.604,00, ou seja, dois salários mínimos. O reajuste representa um aumento de 7,43% sobre o salário bruto de 2022 das duas categorias para o cumprimento da carga horária integral de 40 (quarenta) horas semanais, ressalvada jornada diferenciada instituída por Lei especifica.
O maior debate ocorreu entre Luciano Pacheco e Célia Galindo. Pacheco defendendo que a discussão e aprovação foi puxada pela bancada governista com o prefeito Wellington Maciel e que ele teve sensibilidade para aprovar o aumento sem o custeio federal. E Célia, alegando que a pressão da categoria e da oposição obrigaram Wellington a votar para não sofrer mais desgaste.
Já o projeto que concede 6,5% de aumento para professores da AESA ficou para a próxima semana. Quando deliberava a possibilidade de acelerar a aprovação como no caso dos agentes, o presidente Weverton Siqueira, Siqueirinha, decidiu, alertado para o risco de atropelar os trâmites e gerar um precedente, colocar o projeto para tramitação e votação na próxima semana. A medida foi de encontro ao que queriam os professores, alegando que já era pacífico o aumento pactuado com a AESA.
Falta de medicamentos na Farmácia Básica: o vereador Rodrigo Roa apontou a falta de medicamentos da Farmácia Básica. Segundo ele, medicamentos básicos como Metformina, Plasil, Losartana, Sinvastantina não são encontrados. Ele esteve no local com a vereadora Cália Galindo. Um vídeo mostrou pessoas reclamando da falta de acesso á medicação regular. “Um cidadão passou três meses para pegar os medicamentos”, alegou. Pessoas estavam sendo orientadas para acessar programas como o Farmácia Popular.
Entrevista na Independente e enquete no Insta geram debate: Vereadores governistas questionaram a entrevista de Célia Galindo e Rodrigo Roa a Dárcio Rabelo, na Independente FM. Sargento Brito e João Marcos indicaram que os opositores quiseram jogar o povo contra os vereadores usando uma enquete feita no Instagram de Siqueirinha, que terminou com 67% contra a extensão da zona azul e 33% a favor. João disse que estava ciente de que o projeto ordenava o trânsito. E Sargento Brito indicou que enquetes não são unanimidade. Citou uma outra enquete feita pela Independente FM onde 78% disseram ser a favor da mudança. Rodrigo Roa negou que tenha colocado a população contra os vereadores. E Siqueirinha disse que continuaria promovendo enquetes em seu canal.
Diante das notícias de que a Deputada Estadual Priscila Krause e ex-Deputado Federal Mendonça Filho teriam notificado o Ministério da Economia e a Presidência da Petrobrás sobre supostas fragilidades da Lei Complementar nº 414/2019, de 27 de novembro de 2019, o Governo do Estado reafirmou em nota ao blog “a constitucionalidade da norma e regularidade […]
Diante das notícias de que a Deputada Estadual Priscila Krause e ex-Deputado Federal Mendonça Filho teriam notificado o Ministério da Economia e a Presidência da Petrobrás sobre supostas fragilidades da Lei Complementar nº 414/2019, de 27 de novembro de 2019, o Governo do Estado reafirmou em nota ao blog “a constitucionalidade da norma e regularidade dos procedimentos nela previstos”. Leia mais da nota:
Conforme já esclarecido, além de regularmente aprovada pela Assembleia Legislativa, a Lei Complementar 414/2019 foi precedida de autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Convênio ICMS nº 190/2019, de 16 de outubro de 2019).
Todos os requisitos constitucionais (art. 150, parágrafo 6º) e legais (art. 97, VI, do Código Tributário Nacional), que exigem a edição de lei específica para a concessão de descontos de tributos, foram atendidos, com a publicação da referida Lei Complementar.
Diferentemente do precipitadamente alegado pelos denunciantes, a lei complementar em questão, que seguiu regular processo legislativo, em nada se confunde com pedalada fiscal, tampouco traz insegurança jurídica aos contribuintes que venham aderir às suas disposições.
Muito pelo contrário, foi editada sob autorização do CONFAZ e o crivo do Poder Legislativo, justamente com o escopo de pôr termo ao cenário de incerteza quanto à tributação das operações futuras de fornecimento de gás natural, disciplinando a matéria de forma mais objetiva e permitindo a resolução de litígios judiciais que perduram há mais de uma década.
Durante sua tramitação, houve o envio de nota técnica pela Procuradoria Geral do Estado, para esclarecer dúvidas de deputados, inclusive no âmbito da comissão de finanças, bem como tabelas e demonstrativos indicando os processos judiciais que serão encerrados com o pagamento de mais de R$ 440 milhões.
Afora garantir maior segurança jurídica, a lei é vantajosa para a Administração, atendendo aos interesses do Estado de Pernambuco sem impacto orçamentário, uma vez que o Estado de Pernambuco não recebeu qualquer valor de ICMS sobre tais operações ao longo dos últimos 12 anos.
Com as mudanças do Marco Regulatório do Mercado de Gás Natural promovidas pelo Governo Federal a partir de 2016 e a venda da Transportadora Associada de Gás (TAG) em 2019, o Governo do Estado de Pernambuco teve diminuída sua perspectiva sobre a cobrança do ICMS nas operações do City Gate, não se revelando correta, portanto, a afirmação de que o Estado abdicará de receita de ICMS nessas operações no montante de R$ 80 milhões a partir de 2020.
Registra-se, ainda, que o valor do ICMS originário, objeto das autuações fiscais, corresponde a R$ 336 milhões. Desta forma, o pagamento de mais R$ 440 milhões supera em mais de R$ 100 milhões a possibilidade de recolhimento do ICMS originário das operações.
Destaca-se, uma vez mais, que se está diante de demanda judicial complexa, com desfecho judicial estimado em não menos de mais uma década, dadas as várias instâncias judiciais a serem percorridas, e cujo êxito é de difícil aferição, considerando que a tese do Estado de Pernambuco não teve adesão de nenhum outro Estado da Federação.
Com o aludido Convênio do CONFAZ, abriu-se a oportunidade para se chegar a uma solução consensual, que está sendo obtida por outros Estados da Federação, no que diz respeito a débitos diversos de ICMS de outra natureza com a Petrobrás, mas que aqui está sendo objeto de proselitismo político que beira a irresponsabilidade.
Não se desconhece a relevância do pluralismo de ideias e do debate político, já ocorrido, no caso concreto, no âmbito da Assembleia Legislativa, não se coadunando com os valores democráticos tentativas de, por via transversa, desrespeitar as deliberações daquela Augusta Casa.
O Governo do Estado se manterá vigilante na defesa dos interesses do Estado de Pernambuco e adotará as medidas necessárias para ressarcimento de eventuais prejuízos que venham a ser causados à Administração Estadual.
O Prefeito de Flores cumpriu agenda cheia nesta última quinta-feira, na sede e na zona rural. A agenda englobou vistorias, fiscalizações e efetividade nas obras que estão em andamento na cidade.
O prefeito Anchieta Patriota recebeu, nesta quarta-feira (23), uma equipe representando a CDL e NDL que apresentou o projeto da 3ª Expocarnaíba, evento que será realizado de 9 a 11 de novembro deste ano.
G1 CE
O vereador Dicinha do Calçamento tem compartilhado imagens que chegaram ao blog mostram o ex-vereador Cosme Soares, o Cosme de Binha, partindo pra cima do plenário na hora da confusão envolvendo os vereadores Vianey Justo e Dicinha do Calçamento.
Presidente Siqueirinha garantiu que votação acontece até semana que vem. Debate sobre Zona Azul voltou à pauta e levantou discussão sobre resultado de enquetes
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