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Afeta “projeto 2022?” Duque tem dois recursos negados pelo TCE sobre contratações de 2014

Por Nill Júnior

Primeira Mão

O TCE negou hoje dois recursos interpostos pelo prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, do PT.

Ambos tem relação com contratações da sua gestão em 2017. Duque é pré-candidato a Deputado Estadual em 2022.

Em 2017, o TCE julgou ilegais as contratações temporárias realizadas no  exercício financeiro de 2014,  de responsabilidade do gestor. Ainda foram relacionados os Secretários Josenildo Barbosa, Luiz Aureliano de Carvalho Filho, Girvan de Barros Ramos e José Edmar Bezerra Júnior.

Pelas irregularidades verificadas nas contratações temporárias tidas como ilegais, Luciano Duque ainda foi multado em mais de R$ mil. Já os Secretários da época no valor de R$ 7.498,00 cada.

No acórdão, Duque fora orientado a  promover a admissão dos candidatos remanescentes do Concurso Público com Edital em setembro de 2013 na vaga dos contratados para a mesma função ou correlata, caso não tenha expirado prazo de validade do referido concurso. Também observar a vedação de admissão de pessoal determinada no artigo 22, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101/00, sob pena de incorrer em Crime de Responsabilidade.

O prefeito foi orientado ainda a verificar as necessidades de pessoal e realizar um novo concurso público para as funções não contempladas no último edital de setembro de 2013, analisar a legalidade da acumulação de vínculos por parte dos servidores, dentre outras deliberações.

A defesa de Duque ingressou com dois pedidos  de rescisão. O primeiro foi negado sob alegação que os documentos apresentados por sua defesa não constituem hipótese de admissibilidade. O outro foi negado sob argumentação de que já havia outro pedido impetrado no TCE que ia de encontro ao Artigo 77 Parágrafo Primeiro da Lei Orgânica do TCE. As duas decisões foram seguidas por parecer do Ministério Público de Contas e opinativo da ASPRE.

Pode afetar o projeto Duque em 2022? O MPPE vai receber cópia dos processos e se considerar que há improbidade, pode sim resultar em problemas de elegibilidade. Não estará na lista do TCE, mas pelo MPPE, na Justiça, pode sim resultar em uma acusação de improbidade. “Envolve suposta burla em concurso, o que poderia sim ser enquadrado como improbidade”, diz o consultor jurídico do blog.

Outras Notícias

Balanço mostra redução no número de homicídios em Pernambuco

O governador Paulo Câmara esteve à frente da reunião do Comitê Gestor do Pacto Pela Vida (PPV), na manhã desta quinta-feira (11), para um balanço do primeiro semestre de 2019, que registrou uma redução recorde no número de homicídios em Pernambuco, tornando este o semestre menos violento desde 2014. O Estado computou 1.757 homicídios, nesses […]

Foto: Hélia Scheppa/SEI

O governador Paulo Câmara esteve à frente da reunião do Comitê Gestor do Pacto Pela Vida (PPV), na manhã desta quinta-feira (11), para um balanço do primeiro semestre de 2019, que registrou uma redução recorde no número de homicídios em Pernambuco, tornando este o semestre menos violento desde 2014.

O Estado computou 1.757 homicídios, nesses primeiros 6 meses, contra 2.284, no mesmo período do ano passado, o que representa 527 a menos, uma diminuição de 23% no comparativo com o primeiro semestre de 2018. O chefe do Executivo Estadual atribuiu a queda histórica ao caminho trilhado através das repactuações do Programa e aos investimentos.

“A integração com o Poder Judiciário dentro do PPV ajuda a agilizar as prisões. E não estamos atuando apenas na repressão. Também lançamos um programa de prevenção”, destacou Paulo Câmara.

O governador lembrou ainda que neste semestre foi registrado também o menor índice de homicídios cometidos contra mulheres. “Nossa trajetória é continuar buscando reduzir. Temos a expectativa de 2019 ser um dos melhores anos dos últimos 5 anos, ou seja, ficarmos atrás somente do melhor ano do Pacto, que foi 2013”, concluiu.

Junho de 2019 representou o 19º mês consecutivo de redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) e o 22º de queda nos Crimes Violentos Patrimoniais (CVPs) em Pernambuco. Nos homicídios, a diminuição em relação ao mesmo mês em 2018 foi de cerca de 25%. Houve 253 mortes no mês passado, contra 336 no período equivalente de 2018. Esse foi o segundo mês de junho menos violento de toda a série histórica iniciada em 2004. Ao todo, 27 municípios, mais Fernando de Noronha, não registraram nenhum CVLI nos primeiros seis meses deste ano.

A análise dos CVPs mostrou retração de 23,2% em junho (6.521 casos em 2019, contra 8.493 no ano anterior). A queda no primeiro semestre de 2019 foi de 16,44%. De 50.597 casos nos primeiros seis meses de 2018, passou para 42.281 este ano, o que representa uma diferença de 8.316 roubos a menos.

Sebastião Oliveira se posiciona contra MP que transfere da União para Estados malha rodoviária

O secretário de Transportes de Pernambuco e vice-presidente do Conselho dos Secretários de Transportes do Brasil (Consetrans), Sebastião Oliveira, está parcipando nesta segunda-feira (1), até quarta (3), da 13ª Reunião Extraordinária do Conselho, que acontece no Palácio Guanabara, sede do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Dando início aos trabalhos o ministro dos transportes, […]

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O secretário de Transportes de Pernambuco e vice-presidente do Conselho dos Secretários de Transportes do Brasil (Consetrans), Sebastião Oliveira, está parcipando nesta segunda-feira (1), até quarta (3), da 13ª Reunião Extraordinária do Conselho, que acontece no Palácio Guanabara, sede do Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Dando início aos trabalhos o ministro dos transportes, Antonio Carlos já partiu para uma das mais importantes pautas do encontro, que é a Medida Provisória Nº 82/2002, que dispõe sobre a transferência da União para os Estados e o Distrito Federal de parte da malha rodoviária sob jurisdição federal.

Em relação a essa medida, Sebastião Oliveira adianta que o entendimento dos 27 estados da nação é de que o dever de realizar a conservação das rodovias federais pertence à União. Participam do encontro também, o vice-governador do Rio de Janeiro, Francisco Dorneles, o secretário executivo do Ministério dos Transportes, Edson Giroto, além do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Jorge Bastos.

Lula lidera pesquisa Datafolha: 46×25 Bolsonaro

Uma pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta sexta-feira (9) pelo site do jornal “Folha de S.Paulo” revela os índices de intenção de voto para o primeiro turno da eleição presidencial de 2022. A pesquisa ouviu 2.074 pessoas nos dias 7 e 8 de julho em 146 cidades brasileiras. Foram entrevistadas pessoas acima de 16 anos. […]

Uma pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta sexta-feira (9) pelo site do jornal “Folha de S.Paulo” revela os índices de intenção de voto para o primeiro turno da eleição presidencial de 2022.

A pesquisa ouviu 2.074 pessoas nos dias 7 e 8 de julho em 146 cidades brasileiras. Foram entrevistadas pessoas acima de 16 anos. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos, dentro do nível de confiança de 95%.
Foram pesquisados dois cenários, um com o governador de São Paulo, João Doria, como possível candidato do PSDB e outro com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, como o escolhido.

Veja o resultado da pesquisa estimulada de intenções de voto no 1º turno:

No primeiro cenário, Lula (PT): 46%; Jair Bolsonaro (sem partido): 25%; Ciro Gomes (PDT): 8%; João Doria (PSDB): 5%; Luiz Henrique Mandetta (DEM): 4%. Em branco/nulo/nenhum: 10%. Não sabe: 2%.

No cenário B, Lula (PT): 46%; Jair Bolsonaro (sem partido): 25%; Ciro Gomes (PDT): 9%; Luiz Henrique Mandetta (DEM): 5%; Eduardo Leite (PSDB): 3%. Em branco/nulo/nenhum: 10%. Não sabe: 2%.

Esta é a segunda pesquisa Datafolha para as eleições de 2022 desde que Lula recuperou os poderes políticos.

Lideranças petistas lançam Manifesto “oPTei Marília” e abrem dissidência com a Frente

Um Manifesto em apoio ao nome de Marília Arraes ao Governo de Pernambuco foi lançado nesta sexta-feira (3) por iniciativa de Fany Bernal (foto), vereadora e presidente do PT de Garanhuns, terra do ex-presidente Lula. Ainda integram o movimento Matheus Araújo, secretário da juventude petista da capital pernambucana; Chico Gomes, presidente do PT Igarassu e […]

Um Manifesto em apoio ao nome de Marília Arraes ao Governo de Pernambuco foi lançado nesta sexta-feira (3) por iniciativa de Fany Bernal (foto), vereadora e presidente do PT de Garanhuns, terra do ex-presidente Lula.

Ainda integram o movimento Matheus Araújo, secretário da juventude petista da capital pernambucana; Chico Gomes, presidente do PT Igarassu e ex-vice-prefeito da cidade e José Ronaldo, vice-presidente do PT de Bom Jardim, no agreste setentrional. Eles publicaram o Manifesto:

A juventude pernambucana quer eleger Lula presidente, Marília governadora e fazer o Brasil feliz de novo!

O principal desafio da classe trabalhadora neste ano de 2022 é, além de sobreviver, derrotar Bolsonaro e o bolsonarismo. O melhor caminho para isso é eleger Lula Presidente com uma forte bancada na Câmara e no Senado e governos estaduais alinhados com esse projeto nacional.

Em Pernambuco, temos também o desafio de superar a situação desastrosa que levou nosso estado a liderar o ranking nacional de desemprego em 2021, afetando principalmente a juventude pobre e negra, que tem sido cada vez mais precarizada, obrigada a pagar passagens cada vez mais caras, perdendo direitos e sendo vítima de violência e de uma política de morte.

Diante desse cenário, temos a compreensão de que as necessárias mudanças que nosso povo precisa não virão com a continuidade do projeto atualmente em curso, liderado pelo PSB, partido que foi decisivo para o impeachment da presidenta Dilma e deixou suas digitais em diversas votações contra a maioria do povo brasileiro e pernambucano. O mesmo ocorreu nas eleições municipais de 2020. Na disputa pela prefeitura da cidade do Recife, a campanha do PSB se utilizou contra a candidatura petista do mais puro antipetismo de direita. Desde então, o povo do Recife sofre com uma gestão que é ruim, ineficiente e agora diretamente responsável pelas recentes mortes resultantes das chuvas.

Nós queremos ter o direito de sonhar com um presente e um futuro melhores! Aqui em Pernambuco, isso não é possível ao lado da candidatura do PSB. *Portanto, não há outra alternativa para a militância aguerrida petista: temos de caminhar ao lado de quem sempre esteve com a gente e que representa a renovação e a esperança num governo popular.*

Vale ressaltar que somos nós, a base que constrói o partido, que estamos há anos defendendo o legado do partido dos trabalhadores num dos piores momentos políticos do país no pré e pós golpe. Essa mesma militância que desde sempre esteve fazendo uma defesa de forma valente e nadando contra uma onda antipetista que, aqui em Pernambuco, foi alimentada principalmente pelo próprio PSB.

Dessa forma, organizados e organizadas, estamos lançando um manifesto independente no qual acreditamos ser o melhor para o nosso estado de Pernambuco e para o Brasil: “OPTEI MARÍLIA”.

É um movimento que surge conectado com os anseios da grande parte da militância petista de Pernambuco. Vamos juntos companheiros e companheiras! Neste momento, só nos resta lutar nas ruas por dias melhores com Lula Presidente, Teresa Leitão Senadora e Marília Arraes Governadora!

Câmara do Recife aprova criação de nova secretaria. Aline deve assumi-la

O projeto de reforma administrativa na Prefeitura do Recife que prevê o desmembramento da Secretaria de Planejamento e a criação da Secretaria de Enfrentamento ao Crack e a Outras Drogas foi aprovado, nesta quarta-feira (25), na Câmara. Enviada em caráter de urgência, a proposta conseguiu parecer favorável de duas comissões e foi para o plenário […]

Aline-Mariano

O projeto de reforma administrativa na Prefeitura do Recife que prevê o desmembramento da Secretaria de Planejamento e a criação da Secretaria de Enfrentamento ao Crack e a Outras Drogas foi aprovado, nesta quarta-feira (25), na Câmara. Enviada em caráter de urgência, a proposta conseguiu parecer favorável de duas comissões e foi para o plenário dois dias após ter sido enviada ao Legislativo municipal. Apesar das críticas, a proposta também recebeu o aval de praticamente toda a bancada de oposição. Entre os oposicionistas, apenas André Régis (PSDB) e Jurandir Liberal (PT) votaram contra.

Régis, assim como Jurandir e Osmar Ricardo (PT), fez duras críticas ao custo dos cargos comissionados que virão com a nova pasta: R$ 850 mil ao mês. A vereadora Isabella de Roldão (PDT) fez coro às críticas, afirmando que a estratégia da prefeitura era a de constranger o Legislativo, já que determina, no mesmo projeto, a criação da secretaria e o aumento dos gastos.

O líder do governo, Gilberto Alves (PTN), disse que a matéria representa a continuação da reforma administrativa que a gestão vem fazendo desde 2012 e significa o fortalecimento da estrutura gerencial do governo. O governista também assegurou que não haveria aumento de gastos.

Segundo o blogueiro Júnior Finfa, a Vereadora do Recife, Aline Mariano (PSDB) aceitou na manhã de hoje, o convite do Prefeito Geraldo Júlio e comandará a Secretaria.  Aline havia colocado em entrevista esta semana que só toparia o desafio caso houvesse recursos suficientes para a pasta. O martelo foi batido na manhã de hoje na sede do Poder Executivo.