Afeta “projeto 2022?” Duque tem dois recursos negados pelo TCE sobre contratações de 2014

O Presidente da Câmara de São José do Egito, João de Maria, disse em nota que não procede a informação de que haveria falta de quitação de DCTF e GFIP pela Casa Legislativa.

Ontem, a prefeitura apresentou comprovantes que indicariam o não pagamento, fato esse que causou bloqueio da CND Municipal.

A DCTF é a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais. Já o GFIP, Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social, seria referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021.

“A informação visa apenas tentar enganar a população e tacar com maldade a honra e honestidade do presidente da Câmara, já que não encontram outra coisa pra fazer, a não ser atacar minha moral de forma desequilibrada e sem nenhuma verdade que possa me comprometer”, diz João.

Segundo o jurista Gustavo Estrela o Poder Legislativo municipal não paga ou repassa tributos federais, portanto, não declara DCFT com valores. “Apenas envia, através do setor de contabilidade um tipo de declaração sem movimento”. Já em relação às informações previdenciárias via GFIP, estas estão devidamente informadas de acordo com o CAUC do Tesouro Nacional.

Ao blog, apresentou o protocolo de envio dos arquivos citados e um detalhamento do CAUC,  serviço que disponibiliza informações acerca da situação de cumprimento de requisitos fiscais necessários à celebração de instrumentos para transferência de recursos do governo federal.

Após quase três horas de reunião, iniciada por volta das 15h, os produtores que ocupavam desde o começo da manhã desta segunda-feira, 21, a sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) em Pernambuco, em Petrolina, decidiram deixar as dependências do órgão.

Um entendimento foi construído tendo a participação do deputado estadual Odacy Amorim, do PT, convidado pelos produtores para ajudar nas negociações da pauta apresentada ao órgão federal.

A solicitação principal foi a não interrupção da água para as 20 comunidades e cerca de 2 mil famílias que residem e trabalham em áreas da região do Pontal.  “A Codevasf assumiu o compromisso de não interromper o fornecimento de água das adutoras como as do Gavião, de Cristália que vai até as Almas; e a de Uruás que beneficia Atalho e Cruz de Salinas”, disse Odacy.

Um dos primeiros sinais de entendimento entre os manifestantes e os agricultores foi a garantia da Codevasf de iniciar os estudos para a construção de uma adutora de água bruta para a região, atendendo os produtores e suas áreas plantadas. A reunião foi com o superintendente regional da Codevasf, Luciano Albuquerque, juntamente com parte do corpo técnico da Companhia.

“São áreas de sequeiro que foram feitas para a irrigação de culturas utilizadas para a ração animal. A concessão foi para cinco anos e fizemos um pleito durante a reunião para aumentar esse tempo de concessão para quarenta e cinco anos, assim como foi dado à empresa vencedora da licitação do Pontal. A Codevasf ficou de analisar e nos dá retorno”, reiterou o deputado.

Outras reivindicações apresentadas na pauta na reunião entre os produtores e a Codevasf, foram a emissão de títulos do lotes e a implantação de outros projetos irrigados para as comunidades.

O deputado federal Pedro Campos cumpriu, no último final de semana, agendas no sertão pernambucano. Além de visitar as instalações da UPA Governador Eduardo Campos, inaugurada no último sábado (8) no Sertão Central, o parlamentar acompanhou entregas e fez anúncios nas cidades de Sertânia, no Sertão do Moxotó, e em Serra Talhada, na região do Pajeú.

Em Sertânia, ao lado do prefeito  Ângelo Ferreira, Pedro acompanhou a inauguração da primeira Praça da Infância do interior de Pernambuco. Construída no bairro Alto do Rio Branco, o equipamento público foi inspirado nas praças construídas pelo prefeito do Recife, João Campos. 

“Essa praça foi viabilizada com emendas do deputado Gonzaga Patriota e eu estou colocando recursos também para que o prefeito Ângelo possa concluir a Via Parque. Em dois anos de mandato, já foram quase R$10 milhões destinados para a prefeitura através de emendas do nosso mandato e a gente vê tudo isso se transformar em ação para Sertânia, com políticas públicas de qualidade que viram praças, parques essa que vemos aqui”, afirmou o deputado.

Várias lideranças políticas acompanharam o evento, como o deputado estadual Diogo Moraes, o ex-secretário secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania de Sertânia, Paulo Henrique Ferreira, os vereadores da cidade Fiapo, Tadeu Queiroz, Rita Rodrigues, Washington Passos, Mundico, Marinho do Ônibus e Niltinho Sousa. 

Em Serra Talhada, o deputado anunciou o envio de ambulância para reforçar a unidade do SAMU. Ao lado do ex-secretário de Relações Institucionais da prefeitura da cidade, Tércio Siqueira, Pedro anunciou o envio do veículo através de recursos de emenda parlamentar e do Programa de Aceleração do Crescimento do presidente Lula.

“Numa semana de boas notícias para Serra Talhada, com a chegada de uma retroescavadeira que articulamos para o município, anunciamos também a destinação de uma ambulância para o SAMU de Serra Talhada, que atende também a 12 cidades do sertão pernambucano, para fortalecer esse importante trabalho que é conduzido pela prefeita Márcia Conrado”, afirmou o deputado.

No primeiro dia de fevereiro, o Shopping Serra Talhada abriu com duas grandes novidades: a lotérica e o banco Sicoob, que a partir de agora, operam no equipamento para oferecer mais conforto e comodidade aos clientes.

A lotérica vai funcionar na alameda de serviços, das 8h às 21h, diariamente, exceto aos domingos. Já o banco Sicoob, vai funcionar no primeiro piso, ao lado da MJ Soluções Empresariais com a proposta de oferecer mais uma opção de serviços aos associados.

De acordo com a supervisora de produtos, serviços e marketing do banco, Lisandra Lucena, a unidade do centro vai permanecer oferecendo os mesmos serviços. Já a unidade do Sicoob no Shopping, será uma agência com um novo direcionamento estratégico voltado para transações digitais com foco em negócios.

“Somos uma cooperativa financeira que presta os mesmos serviços que uma instituição financeira convencional, no entanto, com um diferencial: Conectamos pessoas para promover justiça financeira e prosperidade. Trabalhamos com o dono do negócio: o nosso associado, com taxas e tarifas justas e onde o associado participa dos resultados”, disse Lisandra. Ainda de acordo com a supervisora, o Sistema de Cooperativas Financeiras do Brasil – Sicoob reúne centenas de cooperativas financeiras em todos os estados brasileiros.

“Quem faz parte do Sicoob conta com mais de 3 mil pontos de atendimento, milhares de caixas eletrônicos e uma diversidade de canais digitais que permitem o acesso a um portfólio completo de produtos e serviços financeiros – como conta corrente, investimentos, crédito, cartões, previdência, consórcio, seguros, cobrança e muito mais –, com preços bem mais justos que os encontrados no mercado financeiro convencional”, informa. O atendimento interno do banco vai funcionar das 11h às 16h, de segunda a sexta, enquanto que os caixas rápidos funcionarão junto do funcionamento do shopping.