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Duque reforça apoio a famílias ameaçadas de despejo em Pirapama

Por Nill Júnior

O deputado estadual Luciano Duque participou, na manhã deste domingo (26), de uma reunião com as cerca de 300 famílias da comunidade da barragem de Pirapama, no Cabo de Santo Agostinho.

Os moradores enfrentam a ameaça de remoção por decisão judicial, já que a área, atualmente de propriedade da Compesa por concessão do Governo do Estado, é considerada de preservação permanente (APP).

Luciano Duque destacou o compromisso de buscar uma solução que concilie o direito à moradia e o desenvolvimento sustentável da região, onde as famílias vivem há mais de 20 anos.

“O presidente da Compesa já está ciente do caso, assim como o prefeito do Cabo, Lula Cabral. Estamos unindo esforços para garantir uma saída justa para essas famílias”, afirmou o deputado.

O parlamentar também informou que já se reuniu com uma comissão de representantes da comunidade e a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Benevides, que se comprometeu a levar a questão à governadora Raquel Lyra.

“Estamos trabalhando para que essas famílias tenham sua situação regularizada, sem comprometer a preservação ambiental da área”, reforçou.

A mobilização liderada por Luciano Duque demonstra o compromisso com os direitos das famílias e o equilíbrio entre moradia e proteção ambiental. A expectativa é que, com o envolvimento dos órgãos responsáveis, seja encontrada uma solução definitiva para o impasse.

Outras Notícias

Serra Talhada participa da 18ª Fenearte

Catorze artesãos e artesãs de Serra Talhada estão participando da 18ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), que teve início na última quinta-feira (06) e segue até o próximo dia 16 de julho, no Centro de Convenções, em Olinda. Os artesãos serra-talhadenses que estão participando da Fenearte fazem parte da Associação das Marias Artesãs, […]

Catorze artesãos e artesãs de Serra Talhada estão participando da 18ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), que teve início na última quinta-feira (06) e segue até o próximo dia 16 de julho, no Centro de Convenções, em Olinda.

Os artesãos serra-talhadenses que estão participando da Fenearte fazem parte da Associação das Marias Artesãs, Associação das Artesãs da Vila Bela e Escola de Artes. Está sendo exposta uma grande variedade de produtos: escultura em madeira, crochê, bisqui, produtos de fibra de bananeira, fuxico, bonecas de pano, pinturas, entre outros.

O espaço de Serra Talhada fica localizado na Rua 19, estande 531. “Estamos apoiando a participação dos artesãos, garantindo o estande e a logística, incluindo o transporte, para que eles possam expor seus produtos por mais um ano, fortalecendo o trabalho artesanal em nosso município”, disse o prefeito Luciano Duque.

Esse ano o tema da feira é “Arte é a nossa bandeira”. São cinco mil expositores ocupando 800 espaços numa área de 30 mil metros quadrados. Participam do evento artesãos de todos os estados brasileiros e de mais de 33 países.

STF confirma para 7 de novembro retomada do julgamento sobre prisão em 2ª instância

G1 O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que será retomado na quinta-feira da semana que vem, dia 7 de novembro, o julgamento sobre a validade das prisões após condenação confirmada na segunda instância da Justiça. O julgamento foi interrompido na semana passada, com quatro votos a favor e três contra a prisão após condenação em segunda […]

G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que será retomado na quinta-feira da semana que vem, dia 7 de novembro, o julgamento sobre a validade das prisões após condenação confirmada na segunda instância da Justiça.

O julgamento foi interrompido na semana passada, com quatro votos a favor e três contra a prisão após condenação em segunda instância. Faltam os votos de Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli.

No julgamento, o Supremo vai definir o momento em que uma pessoa condenada poderá ser presa: se após condenação em segunda instância, com a execução provisória da sentença, ou se somente após o chamado trânsito em julgado, quando estiverem esgotadas todas as possibilidades de recurso.

Os ministros julgarão três ações declaratórias de constitucionalidade, apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo PCdoB e pelo Patriota. Essas ações terão o efeito chamado de “erga omnes”, ou seja a decisão valerá para todas as instâncias do Poder Judiciário e será vinculante, portanto, de cumprimento obrigatório.

Em 2016, a Corte permitiu a prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento que vinha sendo seguido desde 2009, segundo o qual só cabia prisão após o último recurso.

Antes de 2009, porém, era autorizada a prisão após segunda instância. A possibilidade de nova mudança é criticada porque geraria insegurança nos processos.

Desde 2016, a Corte autorizou prisão após segunda instância quatro vezes, mas a análise de mérito das ações permanece em aberto. Por isso, juízes e até ministros do STF têm decidido de forma divergente sobre essas prisões e é necessária uma decisão em ação de efeito vinculante.

Uma eventual mudança na atual jurisprudência do STF – caso o tribunal decida contra a prisão após condenação em segunda instância – poderia, em tese, beneficiar quase 5 mil presos, segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Mas isso vai depender da análise caso a caso. Presos considerados perigosos ou que estiverem detidos preventivamente, por exemplo, não poderão ser soltos.

Um dos casos de maior repercussão relacionado ao tema é o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP).

O ex-presidente, preso desde abril de 2018, poderá deixar a prisão caso o STF decida que alguém só pode ser preso depois que não houver mais possibilidade de recursos na Justiça.

Nos casos do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, entretanto, a eventual mudança de entendimento do STF não os tira da cadeia porque eles são alvos de mandados de prisão preventiva, por representarem riscos.

Levantamento do Ministério Público Federal indica que uma eventual decisão contra a prisão após condenação em segunda instância pode beneficiar 38 condenados na Operação Lava Jato.

Itapetim: Prefeitura entrega obra no bairro Santo Antônio

Nesta terça-feira (15), o Governo Municipal de Itapetim realizou a entrega da obra de revitalização do muro de arrimo do bairro Santo Antônio. Também foi colocado guarda corpo, bancos, pinturas de cordéis e de poesias de poetas itapetinenses. Será mais um ponto turístico para o município. “Quero parabenizar o pintor, Ailton Oliveira (Ita), pelas lindas […]

Nesta terça-feira (15), o Governo Municipal de Itapetim realizou a entrega da obra de revitalização do muro de arrimo do bairro Santo Antônio.

Também foi colocado guarda corpo, bancos, pinturas de cordéis e de poesias de poetas itapetinenses. Será mais um ponto turístico para o município.

“Quero parabenizar o pintor, Ailton Oliveira (Ita), pelas lindas pinturas e o secretário de Cultura, Ailson Alves, pela ideia de realizar esta ação nas paredes.” Disse o prefeito Adelmo Moura.

A solenidade foi realizada na residência de Maria José e Fernando e também contou com a presença do vice-prefeito, Junio Moreira, do secretário de Cultura, Ailson Alves, do diretor de Infraestrutura, Seu Dido, da Vereadora, Jordânia Siqueira e da população local.

Crise hídrica em Itapetim: COMPESA emite nota

A COMPESA informa que, no último sábado (23), durante intervenções que estavam em andamento na Estação Elevatória 9, que manda água para Itapetim e Brejinho, foi verificado um novo vazamento na unidade. A equipe técnica isolou parte desta tubulação para voltar o abastecimento ainda no sábado, conforme previsto. Porém, após o retorno da operação do […]

A COMPESA informa que, no último sábado (23), durante intervenções que estavam em andamento na Estação Elevatória 9, que manda água para Itapetim e Brejinho, foi verificado um novo vazamento na unidade.

A equipe técnica isolou parte desta tubulação para voltar o abastecimento ainda no sábado, conforme previsto.

Porém, após o retorno da operação do Sistema, as tubulações de recalque começaram a vibrar de maneira excessiva, impedindo o pleno funcionamento do sistema.

Na manhã desta segunda (25) serão executadas novas intervenções, com a colocação de blocos de ancoragem de concreto usinado para apoiar a tubulação e sanar este problema de vez. A previsão é de que em 72 horas o fornecimento de água seja regularizado nas duas localidades. Enquanto isso, a COMPESA vai enviar caminhões-pipa para atender os moradores.

Serra: Morre ex-vereador Gilson Pereira aos 70 anos

Faleceu na noite desta quinta-feira (27) o ex-vereador de Serra Talhada, Dr Gilson Pereira, aos 70 anos.  Ele enfrentava histórico de diabetes. Combativo vereador de oposição, Gilson foi eleito três vezes na Câmara de Serra Talhada. Em março de 2019 ele pediu afastamento para se submeter a um tratamento médico e não retornou mais. O […]

Faleceu na noite desta quinta-feira (27) o ex-vereador de Serra Talhada, Dr Gilson Pereira, aos 70 anos.  Ele enfrentava histórico de diabetes.

Combativo vereador de oposição, Gilson foi eleito três vezes na Câmara de Serra Talhada. Em março de 2019 ele pediu afastamento para se submeter a um tratamento médico e não retornou mais. O suplente Romério do Carro de Som assumiu a vaga e foi reeleito em 2020.

O velório acontecerá na Casa de Homenagens Póstumas Bezerra de Melo. O sepultamento será nesta sexta-feira (28), às 10h, no Cemitério Municipal de Serra Talhada.

A Prefeitura de Serra Talhada emitiu nota de pesar:

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada decretou luto oficial de três dias pelo falecimento do ex-vereador serra-talhadense Gilson Pereira Leite, ocorrido na noite desta quinta-feira (27), aos 70 anos. 

Advogado de formação, Gilson Pereira foi vereador de Serra Talhada por três mandatos (2009/2013, 2013/2017 e 2017/2022), além de procurador jurídico do município de 2001 a 2005. Em 2019 ele precisou se afastar do mandato legislativo para fazer tratamento de saúde. Ele era irmão do ex-prefeito de Serra Talhada, Geni Pereira Leite, falecido em 2018, e primo da atual prefeita, Márcia Conrado. 

O corpo será velado na Casa de Homenagens Póstumas Bezerra de Melo. O sepultamento será nesta sexta-feira (28), às 10h, no Cemitério Municipal de Serra Talhada. 

A prefeita Márcia Conrado, o vice-prefeito Márcio Oliveira e todo o governo municipal de Serra Talhada se solidarizam com os familiares e amigos de Dr Gilson neste momento de despedida e saudade.

“Meu primo Gilson Pereira deixa um legado na história de Serra Talhada. Homem honrado, que dedicou sua vida a fazer o bem e que tenho muito orgulho em ter como conterrâneo, de Bernardo Vieira. Neste momento difícil rezo para Deus confortar toda nossa família e amigos. E que Ele o receba em sua morada”, afirmou a prefeita Márcia Conrado. 

Prefeitura Municipal de Serra Talhada