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TRF5 confirma que réus do Caso Genivaldo irão a júri popular por homicídio triplamente qualificado e tortura

Por André Luis

Decisão também manteve policiais rodoviários federais em prisão preventiva

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) manteve a decisão de primeira instância da Justiça Federal em Sergipe e confirmou, nessa segunda-feira (17), que os três policiais rodoviários federais denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) pela morte de Genivaldo de Jesus Santos deverão ser submetidos ao Tribunal do Júri. Genivaldo foi morto durante abordagem em Umbaúba (SE), no dia 25 de maio do ano passado. Eles serão julgados pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e tortura.

A 5ª Turma do Tribunal negou recursos da defesa de Paulo Rodolpho Lima Nascimento, Kléber Nascimento Freitas e William de Barros Noia e também manteve os policias em prisão preventiva. Em abril, o Ministério Público Federal também havia recorrido para que os réus fossem julgados, ainda, pelo crime de abuso de autoridade, mas o pedido foi negado.

Entenda o caso – Em outubro de 2022, o MPF denunciou os policiais rodoviários federais Paulo Rodolpho Lima Nascimento, William de Barros Noia e Kleber Nascimento Freitas. Na denúncia, o MPF afirma que as provas reunidas durante a investigação policial comprovaram que os policiais submeteram Genivaldo de Jesus Santos a “intenso sofrimento físico e mental durante rotineira fiscalização de trânsito, impondo-lhe, na sequência, uma ilegal prisão em flagrante e, ao final, causando a sua morte por asfixia, quando Genivaldo já se encontrava detido e imobilizado no ‘xadrez’ da viatura da Polícia Rodoviária Federal”.

No entendimento do MPF, os três agentes contrariaram normativos, manuais e o próprio padrão operacional adotado pela PRF e executaram múltiplos atos de violência contra Genivaldo de Jesus Santos, que estava sob a autoridade deles enquanto policiais rodoviários federais.

Outras Notícias

Covid-19: Brasil passa a Itália em número de mortes e chega a 3º no ranking

UOL O Ministério da Saúde divulgou na noite desta quinta-feira (04.06), em boletim diário da pandemia do coronavírus no Brasil, que o país teve 1.473 mortes confirmadas em 24 horas e chegou a 34.021 no total. Os dados apontam, pelo terceiro dia consecutivo, o maior número contabilizado no período — ontem foram contabilizados 1.349 mortos. […]

UOL

O Ministério da Saúde divulgou na noite desta quinta-feira (04.06), em boletim diário da pandemia do coronavírus no Brasil, que o país teve 1.473 mortes confirmadas em 24 horas e chegou a 34.021 no total. Os dados apontam, pelo terceiro dia consecutivo, o maior número contabilizado no período — ontem foram contabilizados 1.349 mortos.

Os números atualizados hoje fazem do Brasil o terceiro país que mais perdeu vidas para a covid-19 nesta pandemia. O País ultrapassou a Itália, que registra 33.689 mortes, e agora está atrás apenas de Reino Unido (39.904) e Estados Unidos (110.144), segundo os dados oficiais de cada país.

A Itália registrou seu primeiro caso de covid-19 em 31 de janeiro, portanto cerca de um mês antes do que o Brasil. A doença alcançou o pico de contaminação entre os italianos na segunda quinzena de março e desde então retraiu consideravelmente. Segundo dados do governo local, o número de novos casos registrados na Itália hoje foi de 177, o menor desde fevereiro.

Se a Itália está do lado de lá do pico da pandemia, o Brasil ainda vive a escalada da doença. O Ministério da Saúde contabilizou 30.925 diagnósticos nas em ontem e hoje, portanto 174 vezes mais do que os italianos. A diferença é clara quanto aos números de casos ativos da covid-19 em cada país: são 38.429 na Itália, mas 325.984 no Brasil.

A diferença já fica clara nos dados oficiais, mas na vida real é ainda maior devido à taxa de testagem dos dois países. A Itália fez mais do que o dobro de exames do que o Brasil, mesmo não tendo nem sequer um terço da população brasileira. A taxa italiana é de 66,7 exames a cada 1.000 habitantes; a do Brasil é de apenas 8,7, segundo o Ministério da Saúde.

Segundo o governo brasileiro, o número de pessoas recuperadas da doença, chega a 254.963 o equivalente a 41,5% dos pacientes.

Hoje tem CineClube do Verso em Tabira

O poeta Patativa do Assaré e a relação do repente com o rap e outras manifestações poéticas são os temas da sessão de hoje (22) do CineClube do Verso, em Tabira. Esta é a primeira de um a série de 10 sessões que irão acontecer ao longo do ano. Após os filmes terá debate e […]

O poeta Patativa do Assaré e a relação do repente com o rap e outras manifestações poéticas são os temas da sessão de hoje (22) do CineClube do Verso, em Tabira. Esta é a primeira de um a série de 10 sessões que irão acontecer ao longo do ano. Após os filmes terá debate e Aula Espetáculo com o Poeta Patrimônio Vivo de Pernambuco, Dedé Monteiro. Como ação inclusiva, a sessão será acompanhada por intérpretes de Libras.

Serviço:

Sessão do CineClube do Verso

Local: Casa da Cultura de Tabira

Hora: 19h30

Entrada franca.

Comércio comemora atuação da ROCAM em Carnaíba

Nestes últimos dois meses, o trabalho intenso da ROCAM na cidade de Carnaíba gerou resultados positivos para a população. Segundo informações da CDL para o blog, foram conduzidos para delegacia de polícia aproximadamente trinta usuários portando drogas, foram aplicadas várias notificações de trânsito, três motocicletas apresentadas na delegacia por irregularidades. Ainda, prisão de elementos envolvidos […]

Imagem ilustrativa

Nestes últimos dois meses, o trabalho intenso da ROCAM na cidade de Carnaíba gerou resultados positivos para a população.

Segundo informações da CDL para o blog, foram conduzidos para delegacia de polícia aproximadamente trinta usuários portando drogas, foram aplicadas várias notificações de trânsito, três motocicletas apresentadas na delegacia por irregularidades.

Ainda, prisão de elementos envolvidos no assalto a Lotérica da cidade de Iguaraci e diversas abordagens a suspeitos e transeuntes em todo perímetro urbano, proporcionando sensação de segurança que a sociedade merece.

Esta atuação foi acordada em conjunto com a Prefeitura Municipal e atendida prontamente pelo então Capitão Vieira, hoje Major. A CDL e NDL Carnaíba aproveita para agradecer ao empenho dos policiais da ROCAM, ao Major Vieira pela sua brilhante passagem à frente da 1ª CPM e ao Capitão Airam pela continuidade deste projeto.

Procon vistoria fiação em postes na Estrada dos Remédios

A Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), através do Procon/PE, realizou  na Estrada dos Remédios, uma ação com o intuito de verificar a situação de compartilhamento de fios em postes de energia elétrica pelas empresas prestadoras de serviços de telecomunicação. Esse compartilhamento deve atender à resolução conjunta de número 04/2014 da Aneel/Anatel que disciplina […]

fios

A Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), através do Procon/PE, realizou  na Estrada dos Remédios, uma ação com o intuito de verificar a situação de compartilhamento de fios em postes de energia elétrica pelas empresas prestadoras de serviços de telecomunicação. Esse compartilhamento deve atender à resolução conjunta de número 04/2014 da Aneel/Anatel que disciplina a utilização de pontos de fixação.

Durante a vistoria, o Procon verificou, respaldado em normas técnicas, a altura mínima em relação ao solo e a distância entre os pontos de fixação e identificou as empresas responsáveis pelo cabeamento. Na ocasião, técnicos da Celpe realizaram correções ao longo da via principalmente em pontos que ofereciam riscos.

“Estamos aqui para verificar a situação dessas fiações, se existem redes com sobrecarga e oferecer segurança à população”, informa o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, que participou da ação. Essa foi a primeira vistoria realizada pelo Procon em rede compartilhada. O órgão convocará as empresas de telefonia e Celpe para que estabeleçam um cronograma de atividades e correções.

Câmara autoriza início das obras do Hospital Geral do Sertão

Unidade receberá o nome de Eduardo Campos O governador Paulo Câmara assinou, nesta quinta (04), a Ordem de Serviço para o início das obras do Hospital Geral do Sertão Governador Eduardo Campos – HGS, neste município, no Sertão do Pajeú. A unidade, que receberá um investimento total de R$ 60 milhões, promete atender mais de 236 mil […]

Unidade receberá o nome de Eduardo Campos

O governador Paulo Câmara assinou, nesta quinta (04), a Ordem de Serviço para o início das obras do Hospital Geral do Sertão Governador Eduardo Campos – HGS, neste município, no Sertão do Pajeú.

A unidade, que receberá um investimento total de R$ 60 milhões, promete atender mais de 236 mil habitantes de dez cidades da região. Com capacidade para realizar, em média, 500 internamentos por mês, serão disponibilizados, entre outros serviços, atendimento ambulatorial nas especialidades de traumato-ortopedia, clínicas geral, cardiológica e neurológica.

“A previsão para conclusão do hospital era de 24 meses, mas vamos acelerar a obra para tentar entregar o Hospital Geral do Sertão já no final do ano, para que a gente tenha condição de começar os atendimentos no início de 2019”, afirmou o governador.

Para a obra de terraplanagem – primeira etapa das intervenções -, serão investidos cerca de R$ 2,6 milhões, e os serviços serão realizados em um terreno de 30 mil metros quadrados (m²), localizado às margens do km 418 da BR-232, com prazo de conclusão de 90 dias.

Área que contemplará unidade

Após a conclusão da terraplenagem, será iniciada a fase de locação e escavação dos elementos de fundação, drenagem de águas pluviais e serviços preliminares de construção, para que, posteriormente, seja iniciada a edificação da unidade hospitalar, que terá, aproximadamente, 10 mil m² de área construída. A previsão é de que as obras totais do hospital sejam concluídas em dezembro de 2019.

A estrutura física do Hospital  contará com cinco salas de cirurgia, 140 leitos de internamento e 20 leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). O Hospital irá oferecer atendimento ambulatorial nas especialidades de traumato-ortopedia, clínicas geral, cardiológica e neurológica, além de cirurgia geral e vai complementar a rede de saúde da III Macrorregião, que possui 35 municípios e atende uma população de 842.153 habitantes. A III Macrorregião é composta pelas VI, X e XI Regionais de Saúde do Estado de Pernambuco.

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, agradeceu ao governador Paulo Câmara e enfatizou que a obra terá um significado histórico para todo o Sertão. “Marca um tempo diferente, em que demonstra que o senhor tem coragem e ousadia. O Hospital vai mudar o atendimento de urgência e emergência do Sertão pernambucano. O governador está escrevendo uma página na história de Pernambuco com a construção dessa unidade de saúde”, pontuou o petista.