Duque reclama por Marília não estar a par de agenda de Lula

Após receber recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Prefeitura de Buíque informou que adotará as providências cabíveis no sentido de acatar a recomendação e suspenderá eventuais pagamentos que sejam decorrentes da Emenda à Lei Orgânica nº 01/2023, aprovada na Câmara de Vereadores, ano passado, a qual concedeu pensão vitalícia a ex-vereador e instituiu também pensionamento a ex-prefeito.

A Câmara dos Vereadores, que também recebeu recomendação sobre o mesmo fato, afirmou que a Mesa Diretora da Casa Legislativa proporá ao Plenário emenda à Lei Orgânica no sentido de revogar os dispositivos referentes ao pensionamento.  

A recomendação, de autoria da Promotora de Justiça Joana Turton Lopes, pediu a revogação das pensões após apuração da notícia de fato sobre a promulgação, em 29 de dezembro de 2023, pela Câmara de Buíque, da Emenda à Lei Orgânica nº 01/2023, que, nos arts. 193, 194 e 195, garantia pensão a ex-vereadores e ex-prefeitos, inclusive a dependentes deles caso venham a falecer no exercício do mandato.

A Promotora de Justiça lembrou, no texto da recomendação, que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), “é pacífica no sentido de que a concessão de qualquer benefício, em caráter permanente, a ex-ocupante de cargo político do Poder Legislativo e do Poder Executivo e seus dependentes por normas estaduais e municipais constitui afronta aos princípios da igualdade, da impessoalidade, da moralidade pública e da responsabilidade com gastos públicos, assim como não se revela compatível com o princípio republicano e o princípio da igualdade, ante o tratamento diferenciado a determinado indivíduo”.

Ela ainda citou que o juízo da Vara Única da Comarca de Buíque denegou a ordem pleiteada por ex-vereador, na qual se buscava a concessão da pensão prevista na Lei Orgânica, adotando, assim, o entendimento firmado no âmbito do STF de que a concessão de tal benesse não se compatibiliza com a Constituição Federal.

Em outro trecho da recomendação, Joana Turton Lopes acrescentou que “o §13 do art. 40 da Constituição de 1988, com a redação conferida pela EC 20/1998, determina que todos os ocupantes de cargos temporários, inclusive cargos eletivos, como os prefeitos e vereadores, sejam contribuintes obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)”.

A pré-candida à prefeita de Itambé pelo PDT, Manuella Mattos, recebeu o apoio da senadora do PT, Teresa Leitão, que reafirmou seu apoio ao palanque que sempre esteve.

A senadora e uma das principais lideranças do PT de Pernambuco, destacou o papel de Manuella ao longo da sua trajetória.

“Não foi nem eu, nem Ferro, nem A, nem B, nem C, que desde a eleição passada até hoje fizeram o debate político do projeto do presidente Lula. Foi Manuela Mattos e mais ninguém. Quem quiser pegar carona no meu partido mostre que é tutano, quem quiser pegar carona no meu partido mostre que tem sangue vermelho, porque o vermelho autêntico está aqui, e nós não vamos arredar não. Eu tenho certeza que se Lula fosse escolher um palanque, Manuella, era esse palanque que ele ia escolher, porque foram vocês que levaram o dia a dia na luta,” destacou a líder petista.

Outras lideranças políticas importantes também estiveram presentes e fortaleceram a pré-campanha de Manuella, a exemplo do ex-deputado federal Fernando Ferro do PT e do deputado estadual Luciano Duque, do Solidariedade.

Na ocasião, além de animar a multidão com um discurso de transformação e de cuidado pela cidade, a pré-candidata também aproveitou a oportunidade para relembrar a luta do seu pai Manoel Mattos, reforçando que, assim como ele, seguirá “sem medo de sonhar, sem baixar a cabeça para quem quer que seja” e que agora a sua pré-campanha “está oficialmente nas ruas e nas redes para levar uma mensagem de esperança a cada cidadão de Itambé”.

A Secretaria de Administração de Tabira realizou a cerimônia de abertura do Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes da Guarda Municipal. Aconteceu na manhã desta segunda-feira, 25, no auditório da secretaria de Educação.

Após o cumprimento das primeiras etapas exigidas no Edital do concurso, os classificados participarão agora da etapa de formação. O curso proporcionará aos alunos um vasto conhecimento, por meio de aulas práticas e teóricas, que acontecerão de segunda a sábado e estágio supervisionado aos domingos, tendo como instrutores, profissionais de diversas áreas, incluindo policiais militares dos estados da Bahia, Ceará e Pernambuco. A formação terá uma duração de 2 meses.

Na cerimônia, além dos 30 alunos, estiveram presentes o prefeito Sebastião Dias, a primeira-dama Iêda Mélo, o secretário de administração e comandante da Guarda Municipal, Flávio Marques, os policiais militares que estarão à frente da coordenação do curso, Júnior Alves, Everaldo Ferraz e Francisco Vasconcelos (Vasco), o subtenente da PM Kleber Barros, que será um dos instrutores, os vereadores Marcílio Pires, Kleber Paulino e demais representantes da Equipe de Governo.

Na oportunidade, o Secretário de Administração e comandante da Guarda, Flávio Marques, contou a trajetória e os obstáculos que a Guarda de Tabira teve que ultrapassar até a conquista dos veículos, da Base Móvel e a construção do Centro de Monitoramento, para hoje ser referência em Pernambuco e servir de modelo para outros estados. Após a solenidade de abertura, os alunos já tiveram aulas no decorrer do dia e no período noturno.

A coligação “O Trabalho Continua” anunciou a realização de um bate-papo com a comunidade nesta sexta-feira (23), às 19h, no Sítio Alazão, na casa de Belo. 

Estarão presentes o candidato a prefeito, Dr. Pedro Alves, e seu vice, Marquinhos Melo (PSDB). “Ambos pretendem dialogar diretamente com a população sobre os planos para o futuro do município, reforçando a importância da interação com a comunidade na campanha”, diz nota dos organizadores.

Além dos candidatos majoritários, o encontro contará com a presença de candidatos a vereador que integram a coligação, e do prefeito, Zeinha Torres, além de várias lideranças políticas. Segundo os organizadores, “o evento visa criar um espaço para que os participantes possam tirar dúvidas e compartilhar preocupações”.

A concentração para o bate-papo será às 18h, em frente ao comitê da coligação, localizado na Praça Antônio Rabelo, em Iguaracy, de onde todos seguirão para o local do evento.

No sábado (24), a coligação dará continuidade às atividades de campanha com um adesivaço na Praça Isauro Gomes Torres, em Jabitacá, a partir das 14h45. O evento contará com a presença de Dr. Pedro Alves, Marquinhos Melo, e os candidatos a vereador, que estarão disponíveis para interagir com os apoiadores.

Do blog do Cauê Rodrigues

Morreu no final da manhã desta sexta, no Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, a segunda vitima do trágico acidente de trânsito na PE-320 em Carnaíba, envolvendo um grupo de moradores do Povoado do Saco do Romão, zona rural de Flores que seguiam para a cidade de Afogados da Ingazeira.

Trata-se da vitima Veridiano Nascimento, conhecido como Veridiano de Baião, de 28 anos que dirigia o veiculo Fiat Uno, de cor branca, de placas  HGG- 8856 quando seguia com mais quatro ocupantes e bateram de frente com o veiculo Siena, de cor vermelha, de placas  PFY 1271 de São José do Egito. Com o impacto, um dos ocupantes identificado como Chico de Joana, morreu no local após ser arremessado para fora do veiculo.

As outras vitimas continuam em estado delicado no Hospital Regional de Afogados da Ingazeira.