Duque e Câmara juntos nesta sexta em Serra Talhada

Informação foi divulgada pleo presidente do Consórcio e governador da Paraíba, João Azevedo

Por André Luis

O governador da Paraíba e presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste, João Azevedo, divulgou em suas redes sociais nota manifestando apoio ao Governo Federal na reconstrução da democracia brasileira. 

Na nota o Consórcio Nordeste afirma que as forças de segurança dos governos dos nove estados do Nordeste estão integralmente à disposição do Governo Federal para o estabelecimento da lei e da ordem. Leia abaixo a íntegra:

O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste – manifesta todo o apoio ao Governo Federal brasileiro na reconstrução de nossa democracia e retomada do pleno controle da segurança pública no Distrito Federal. A invasão de grupos de vândalos e terroristas às três casas que representam nossa soberania é a expressão máxima do desprezo por nossas instituições e do desrespeito à vontade popular.

Manifestamos nossa convicção de que é urgente que haja punição a todos os envolvidos, tanto os invasores quanto os seus financiadores e articuladores, assim como a servidores públicos que eventualmente tenham sido negligentes em suas funções. 

Afirmamos também que as forças de segurança dos governos dos nove estados do Nordeste estão integralmente à disposição do Governo Federal para o estabelecimento da lei e da ordem.

João Azevedo – Presidente do Consórcio Nordeste e governador da Paraíba

A prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde distribuiu 1.620 presentes no 2º Natal Solidário, realizado no município.

O evento oportunizou às crianças da rede municipal de ensino, da sede e zona rural. Na programação, entrega de presentes, palhaços e shows infantis de diversos personagens, como Pepa Pig, Bob Esponja, Frozen, Ganiber, entre outros.

Não faltaram as figuras clássicas do Papai Noel e Mamãe Noel. Ainda houve diversão com equipamentos lúdicos, como cama elástica e pula pula.

 “Muitas destas crianças nunca tiveram um Natal assim, com diversão, presentes e shows infantis, por falta de condições dos pais de poder oferecer isso a eles. Por isso resolvemos realizar pelo segundo ano consecutivo esse Natal Solidário”, disse o prefeito.

Ao todo, 260 crianças de seis escolas da zona rural participaram do evento, que aconteceu no dia 20 deste mês. No dia 21 o evento chegou ao distrito de Jatiúca e beneficiou cerca de 320 crianças. Na sede do município, dia 22, foram 700 crianças.

Discussão na Corte inclui a definição de critérios para diferenciar usuários de traficantes.

Na sessão desta quarta-feira (6), novo pedido de vista suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de recurso que discute se o porte de maconha para consumo próprio pode ou não ser considerado crime e qual a quantidade da droga diferenciará o usuário do traficante.

A matéria é tratada no Recurso Extraordinário (RE) 635659, com repercussão geral (Tema 506), e diz respeito a constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006).

O dispositivo legal não prevê pena de prisão para o usuário de drogas, mas sanções alternativas – como medidas educativas, advertência e prestação de serviços – para a compra, porte, transporte ou guarda de drogas para consumo pessoal. O julgamento discute também o deslocamento das sanções da área criminal para a administrativa.

Até o momento, há cinco votos declarando inconstitucional criminalizar o porte de maconha para uso pessoal. Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Rosa Weber (aposentada) e Luís Roberto Barroso fixam como critério quantitativo para caracterizar o consumo pessoal em 60 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas. O ministro Edson Fachin, apesar de entender pela inconstitucionalidade do dispositivo, não fixa um quantitativo, pois entende que o Legislativo é quem deve estabelecer os limites.

Outros três votos consideram válida a regra da Lei de Drogas. Os ministros Cristiano Zanin e Nunes Marques fixam, contudo, a quantidade de 25 gramas ou 6 plantas fêmeas para caracterizar o uso. Já o ministro André Mendonça delimita a quantidade em 10 gramas.

Danos

Na sessão de hoje, o ministro André Mendonça, ao apresentar seu voto-vista, sustentou que há uma falsa imagem na sociedade de que a maconha não faz mal. Contudo, a seu ver, o uso da droga é o “primeiro passo para o precipício”. Ele apresentou estudos que revelam os danos do uso de maconha, como a dependência em 9% das pessoas que experimentam a droga, o aumento da taxa de transtornos psiquiátricos graves e prejuízos ao sistema neuropsicomotor, dentre outros.

Mendonça estabeleceu, em seu voto, prazo de 180 dias para que o Congresso fixe critérios objetivos para diferenciar o usuário do traficante e propõe como parâmetro provisório a posse de 10 gramas.

Legislativo

No mesmo sentido, o ministro Nunes Marques afirmou que a decisão sobre a descriminalização deve ser tratada pelo Legislativo. Em seu entendimento, a droga não afeta apenas o usuário, mas também os familiares do viciado e a sociedade, contrariando o objetivo do legislador de afastar o perigo das drogas no ambiente social.

Para o ministro, a criminalização das condutas do artigo 28 constitui nítido fato inibitório do consumo, da circulação e, como consequência, do tráfico de entorpecentes.

No primeiro turno da votação presidencial, Pernambuco foi o estado com o maior percentual de nulos, chegando a 9,5%. Em todo o Brasil, os percentuais de brancos e nulos não alcançaram os patamares que os analistas políticos previam.

Da Folha PE

Os percentuais de votos brancos e nulos confrontaram as previsões de analistas políticos e não alcançaram patamares elevados no primeiro turno das eleições.
A porcentagem de brancos nas votação presidencial foi de 2,7%, o menor índice do século -em 2014, foi de 3,8%. Os votos nulos, por sua vez, cresceram de 5,8% para 6,1%.

Enquanto as regiões Sul e Sudeste concentraram os votos brancos, o Nordeste e o Tocantins tiveram as maiores porcentagens de votos nulos. Pernambuco foi o estado com o maior percentual de nulos, chegando a 9,5%, seguido por Sergipe e Bahia, ambos com 8,4%. O Rio Grande do Sul teve o maior índice de brancos, com 3,4%, seguido por Minas Gerais, com 3,1%.

“Havia uma expectativa de que brancos e nulos batessem recorde este ano. Os percentuais gerais estão dentro das médias históricas, mostrando que o eleitor, no meio do processo, aderiu à campanha e foi votar em um candidato”, diz Fabio Vasconcellos, cientista político e professor da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).

Os municípios com menor percentual de votos brancos ficam na região Norte, têm IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) médio ou baixo e escolheram Fernando Haddad (PT) para presidente. A menor porcentagem de brancos foi de 0,27%, em Monte do Carmo (TO), cidade de IDHM 0,622.

Vasconcellos pondera que a relação entre baixo IDHM e baixo índice de brancos possa ser explicada pela posição socioeconômica do eleitor. “Quanto mais o eleitor percebe que tem algo a perder, mais ele se interessa em participar”, afirma.

Já os municípios com menor percentual de votos nulos ficam, a maioria, no Rio Grande do Sul e têm IDHM médio ou alto. A maior parte elegeu Jair Bolsonaro (PSL). O menor índice de nulos, 1,2%, foi em Coronel Barros (RS), cidade com IDHM de 0,744.

Para o especialista, a campanha presidencial teve forte componente de plebiscito, opondo petistas a antipetistas e mobilizando os eleitores. Por isso, os votos nulos teriam sido menores nas cidades com maior IDHM, onde o consumo de informação também tende a ser maior.

“Há protesto, há descrença, mas há, também, a percepção reativa à possível volta do PT ao Executivo. Isso, acredito, talvez seja o principal fator explicativo da queda dos nulos em lugares com alto IDHM que, como sabemos, envolve melhores níveis de educação e renda”, afirma.

Os altos percentuais de votos nulos em cidades com baixo IDHM, diz o professor, podem estar associados não só à descrença, mas, em menor escala,a erros na hora do voto. É o que também afirma Mauro Paulino, diretor do Datafolha, relembrando as eleições de 2010. Na ocasião, gráfico do instituto indicava que quanto mais desenvolvido o município, menor era o percentual de votos nulos.

“É um indício muito forte de que, quando a pessoa quer protestar, mais fácil digitar branco e que, quando há erro, a maior parte se concretiza em votos nulos.” Segundo ele, os erros são mais comuns quando o eleitor precisa escolher dois senadores, como ocorreu em 2018 e 2010.

Paulino relata que a intenção de votar branco ou nulo atingiu taxa recorde um mês antes das eleições. Quando começou a cair, os votos foram majoritariamente transferidos para o candidato do PSL.

“Essa revolta e insatisfação com os políticos em geral acabou se revertendo também em votos para o Bolsonaro.” Os municípios com maiores índices de votos brancos, por sua vez, dividem-se entre Rio Grande do Sul e Minas Gerais e têm IDHM médio. O cientista político José Álvaro Moisés, professor da USP (Universidade de São Paulo), avalia que o voto branco tem caráter de protesto mais acentuado.

“É provável que o voto nulo, principalmente em região de baixo desenvolvimento, represente uma dificuldade das pessoas. Se há mais votos brancos no Sudeste, diria é um indicador de um voto mais de protesto, mais claro.

O Frevo é, desde 2012, considerado pela UNESCO – órgão da ONU para a educação e a cultura – patrimônio cultural imaterial da humanidade. Apesar de celebrado em Pernambuco no dia 9 de Fevereiro, no Brasil, a data em sua homenagem é 14 de Setembro.

Em homenagem ao dia nacional do Frevo, a Quinta-Cultural vai homenagear o ritmo com as apresentações de passistas, grupos de capoeira e da orquestra Show de Frevo, além da exibição de um documentário sobre a origem do ritmo. Concentração na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, a partir das 19h, para um grande arrastão do frevo em direção à praça de alimentação, onde ocorrerão as apresentações.

Origem do Frevo – O frevo foi criado no final do século XIX. O nome deriva da palavra ferver, pois o jeito de dançar faz parecer que os pés estão sobre água fervente, devido a rapidez dos passos. É um ritmo originário da mistura do maxixe, polca e marcha rancho, cuja dança é bastante influenciada pela capoeira.

Datas de Comemoração – o Dia nacional do Frevo é comemorado em 14 de Setembro, em homenagem ao jornalista Osvaldo da Silva Almeida, que foi, segundo pesquisas, o criador da palavra Frevo, tendo sido escolhido a sua data de nascimento, 14 de Setembro de 1882, como a data da homenagem.

Porém, mais tarde, um dos historiadores afirmou que na realidade a primeira aparição da palavra frevo ocorrera em 9 de Fevereiro de 1907, no Jornal “O Pequeno”, sendo essa a data considerada oficial, pelo menos em Pernambuco.

Cineclube – Hoje tem mais uma edição do Projeto Cineclube itinerante, dessa vez na comunidade rural da Varzinha. Será exibido o filme “Um tio quase perfeito”, a partir das 19h, na praça da comunidade.