Duque comemora Governadora anuncio das obras da VPE 412 em Serra Talhada

Secretários  dizem que dados apresentados estão distorcidos e em desacordo com portarias que regulamentam o SAMU. E garantem que sozinho, município não terá como implantar serviço

O blog foi procurado por Secretários de Saúde da região que estão entre os trinta municípios que aderiram ao Consórcio que está conduzindo o debate do SAMU Regional.

Agora, questionam a argumentação do prefeito Sávio Torres, que ao rebater texto da oposição de Tuparetama,  criticou alguns critérios de instalação e disse que os custos não se resumem aos 55 centavos por habitante.

Secretários ligados ao COSEMS PE enviaram texto rebatendo a nota. Segundo eles, há expectativa de que o Cimpajeú, que coordena o debate,  envie uma nota oficial. Veja os contrapontos que os secretários solicitassem que  fossem colocados:

Sávio Torres: em relação ao SAMU não nos faltam razões éticas, morais e financeiras para não aderir ao consórcio de regulamentação. Primeiro de plano o município teria que abrir mão em função do consórcio de valores da ordem de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) mensais, compostos pelo Repasse Federal de R$ 12.500,00 e Estadual de R$ 6.000,00, além de ter que custear a mensalidade de R$ 4.000,00, o que sangraria os cofres municipais com algum em torno de R$ 22.000,00 mensais, quantia muito alta para um município do porte de Tuparetama.

Secretários: o município de Tuparetama para implantar o SAMU tem que estar administrativamente ligado a uma Central de Regulação Regional que só poderá ser reconhecida pelo Ministério da Saúde  quando fizer parte de um plano de emergência regional e com população mínima de 350 mil habitantes em casos atípicos ou de 500 mil habitantes nos casos comuns. Essa determinação está expressa na Portaria n° 1.010 de 21 de maio de 2012. Já com relação aos valores mencionados, alegando  que o município de Tuparetama deixaria de receber R$ 12.500,00 do Ministério da Saúde , R$ 6.000,00 da Secretaria Estadual de Saúde e ainda empregaria R$ 4.000,00 da receita própria, os valores não condizem com a realidade expressa na Portaria do MS n° 1.473 de 18 de junho de 2013.

Segundo a portaria em questão, os valores repassados para as bases descentralidas básicas são: R$ 13.125,00 do Ministério da Saúde, R$ 6.562,50 da Secretaria Estadual de Saúde. Esse repasse não iria para o município de Tuparetama, pois de acordo com a resolução CIB/PE n°1.527/2010, o repasse do componente estadual para as unidades básicas serão alocados para a manutenção das Centrais de Regulação Regional do SAMU.  Fica o município apenas com o valor repassado pelo Ministério da Saúde para a manutenção da base, ambulância, medicamentos, combustível, seguro, equipe, obrigações patronais, eticétera. Com isso, o custo total em valores estimados seria superior a quantia de R$ 22.000,00 por mês, gerando um desembolso para o município de Tuparetama de aproximadamente R$ 8.875,00.

Ao aderir ao consórcio, o município de Tuparetama só pagaria a quantia de R$ 4.511,10, quase metade do valor e teria o serviço atendendo a sua população com respeito ao tempo resposta estipulado pela portaria citada anteriormente. Vale salientar que os valores repassados para a manutenção do serviço não podem ser utilizados em outras áreas do município, nem no custeio de outros serviços e ações na saúde. É só ler a portaria n°3992/2017 e a Lei Complementar n°141/2012.

Sávio Torres: a atual ambulância do programa teria que ser repassada para uma base que não ficaria no âmbito do município de Tuparetama. Ou seja, qualquer ocorrência somente seria atendida em um tempo de espera superior aqueles destinados as cidades que possuíssem as bases do programa (Serra Talhada, Afogados da Ingazeira e demais), o que no final das contas deixaria a população à mercê de esperar atendimento com longo tempo resposta que em algumas situações poderia inclusive comprometer a saúde do acidentado ao invés de salvá-lo.

Secretários:  em relação ao tempo resposta, o município de Tuparetama teria duas bases de referência situadas no municípios de São José do Egito e Ingazeira, que aparentemente de forma intencional o gestor não cita na nota. A distribuição das bases foram estudadas conforme os critérios técnicos estabelecidos na portaria n°1.010/2012.  As bases não ficariam só nos municípios de Serra Talhada, São José do Egito, Afogados da Ingazeira e Arcoverde. Elas foram redistribuídas no território de 28 municípios. Um outro dado importante é sobre tratar de vítimas acidentadas, pois o tempo de sobrevida desses pacientes melhora com a ação qualificada no momento da abordagem e não com a ausência do serviço no território. O tempo médio entre a base e o município é de vinte minutos para um atendimento qualificado,  que hoje inexiste.

Sávio Torres: vale o registro que o Ministério da Saúde está cobrando o Município de Serra Talhada pela não implantação da Central do SAMU, conforme Portaria MS nº 20.042/2019, cujos repasses foram feitos àquele município, e não os municípios de pequeno porte como Tuparetama.

Secretários: a Central de Regulação é para os 35 municípios da III Macro e não só para Serra Talhada. A Central já está pronta e o recurso repassado foi utilizado para equipar a mesma. O problema está no custeio, pois  o valor é insuficiente para a manutenção. O modelo consorciado apresentado e aceito pela ampla maioria dos municípios torna o funcionamento viável.

Sávio Torres: Por fim, queremos tranquilizar a população local que o Município de Tuparetama irá sim implantar o SAMU diretamente com o Ministério da Saúde e não consorciado ao CIMPAJEU, o que não impede que até que isso ocorra, que a central do SAMU que será localizada em Serra Talhada e em Arcoverde deixe de dar suporte aos cidadãos tuparetanenses com a mesma presteza do que se o município fosse participante do consórcio conforme assegura o SUS.

Secretários: infelizmente, o desconhecimento técnico das portarias e instrumentos citados fazem o município pensar que poderá implantar o serviço como um ente isolado. O principal ponto a ser observado no SAMU é a regionalização e infelizmente o município sozinho não conseguirá implantar o serviço.

Por André Luis

Na região do Pajeú, já começam debates sobre uma possível flexibilização das atividades econômicas. Os defensores acreditam que o número baixo de casos de alguns municípios, permitiria tratamento diferente para a região em relação às medidas que são tomadas para a região Metropolitana, por exemplo.

Nesta segunda-feira (01.06), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, ouviu dois prefeitos que vivem momentos opostos durante a pandemia causada pelo novo coronavírus.

Anchieta Patriota, prefeito de Carnaíba, que até a tarde desta segunda, estava com 14 casos confirmados da Covid-19 e Djalma Alves, prefeito de Solidão, que até o momento da conversa, não contava com nenhum caso confirmado ou em investigação.

Questionado se haveria a possibilidade de flexibilizar as medias em Carnaíba, ou se seguiria as medidas do Governo de Pernambuco, o prefeito Anchieta patriota, disse que seguirá as orientações das autoridades sanitárias de Pernambuco.

“Vou seguir as orientações de autoridades sanitárias do estado de Pernambuco, é esse o meu papel. Tanto eu, como os outros prefeitos, temos muita responsabilidade neste momento em discutir em que hora possa ocorrer qualquer flexibilização. Não está somente na mão de um prefeito, é preciso ouvir as autoridades sanitárias do Estado para tomar decisões.” Afirmou.

Anchieta reconheceu as dificuldades extremas que passa parte do comércio, mas afirmou que é preciso “valorizar a vida. Isso eu faço aqui, e vou fazer a vida toda. Lutando para que as vidas das pessoas sejam preservadas e vamos fazer isso. No momento o isolamento persiste, dou essa orientação e vamos discutir com as autoridades sanitárias”, destacou.

Ele informou que o tema já foi discutido entre prefeitos e Ministério Público, representado pelo promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, dentro do grupo de debates e que o seu posicionamento foi este.

Já o prefeito de Solidão, Djalma Alves, mesmo sem ter nenhum registro de Covid-19 no município, também não pensa em flexibilizar, ao contrário, Djalma informou que no domingo (31), endureceu algumas medidas, como por exemplo o cancelamento da feira aos domingos. Para ele, flexibilização, somente após queda no número de contágios.

“Na verdade, nosso povo vem cobrando a abertura de alguns comércios, eu entendo que tem alguns comércios que poderiam ser abertos, mas eu penso em seguir esse decreto do Governo do Estado, porque isso é um conjunto de ações que deva ser tomado por todos.” Afirmou.

Djalma acredita que medias isoladas podem fazer com que o contágio aumente em algumas cidades. “Entendo que, se Solidão abre algumas categorias, que permanecerão fechadas em outros municípios, possa fazer com que as pessoas migrem para cá e fazer com que o vírus passe a circular na cidade. Eu sou a favor que seja atendido o decreto estadual”, pontuou.

A cidade Carnaíba, no Sertão do Pajeú, viveu ontem a convenção partidária do bloco governista, da coligação “Carnaíba É Daqui pra Melhor”, com Berg Gomes como candidato a prefeito e Cícero Batista como vice-prefeito.

A coligação é composta pelos partidos PSB, PT, PV, PC do B e MDB.

Segundo a organização, mais de três mil pessoas participaram na Arena Vip. “Foi a maior convenção partidária do nosso grupo na  história”, disse o prefeito Anchieta Patriota.

Berg Gomes recebeu o apoio do senador Humberto Costa, afirmando que “Berg é o único candidato apoiado pelo presidente Lula no município”.

Também marcaram presença os deputados federais Pedro Campos e Lucas Ramos, o superintendente da Sudene Danilo Cabral e o deputado estadual e líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Diogo Moraes.

Além dos políticos presentes, o senador Fernando Dueire, a senadora Teresa Leitão e o prefeito do Recife, João Campos, enviaram vídeos expressando apoio às candidaturas de Berg Gomes e Cícero Batista. O deputado estadual José Patriota, impedido de comparecer por questões de saúde, também manifestou seu apoio.

“A convenção simbolizou um marco histórico para Carnaíba, ressaltando a importância do engajamento político e a força da democracia no município”, disse a Coligação em nota.

Uma prova de que houve abusos no preço do gás em todo o estado, inclusive na região do Pajeú, veio hoje do comerciante Alessandro Queiroz, da Rede Avistão e com uma distribuidora na cidade de Carnaíba.

Falando ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, ele buscou acalmar a população sobre notícias de eventual desabastecimento de gás na região, o que causou exploração e o botijão de 14 quilos sendo comercializado a preços que variaram entre R$ 70,00 e até R$ 100,00.

“Estamos com um carregamento de duzentos botijões chegando hoje e garantimos o valor de R$ 60,00. Com base no valor repassado pela distribuidora não há motivos para vender por valor maior que esse no nosso caso”.

A declaração prova que houve abusos em várias cidades, muitos coibidos pelo MP através de recomendações e procedimentos in loco. Para quem quiser mais informações ele disponibilizou os contatos (87) 9-9660-3636 e 9-9820-6523.

Mototaxistas tentam aumentar corrida: outra queixa que surgiu ao programa foi a de que mototaxistas de forma individual, sem apoio da Associação estavam aumentando em mais de 20% o valor da corrida na área urbana de Afogados.

“Não houve aumento. Quem está fazendo o fez sem nossa autorização. Recomendamos a manutenção dos preços”, disse Mário Martins, Presidente da Associação da categoria. A Prefeitura, que libera os alvarás para o serviço, através da Assessoria de Comunicação, prometeu averiguara essas denúncias.

É de Sebastião Oliveira e assessoria o prêmio “tropeço político da semana” que só está começando. O Secretário de Transportes, líder maior do grupo identificado como G-11, dos nomes que fazem oposição a Luciano Duque, resolver fazer uma campanha de filiações ao PR.

Mas na peça publicitária, aparece ao lado da imagem de Dr Fonseca, pré-candidato ao governo municipal. Em um grupo heterogêneo, cheio de vaidades e ambições pessoais e políticas, com muito a caminhar para chegar unido em 2016, a peça caiu como um paralelepípedo em montagem de Playmobil.

Nomes que rivalizam a indicação do grupo como Carlos Evandro, Dr Nena, Jailson Araúo, Duquinho, Geni Pereira e outros nomes criticaram o outdoor, que soou como definição antecipada de apoio. Como sinal de insatisfação, avisaram que não participarão de evento do PR dia 20 próximo.

Entre uma e outra declaração, Sebastião Oliveira, que comprou a briga pelo nome do seu partido tentou voltar atrás e dizer que foi “mal interpretado”. Não teve jeito. O estrago foi enorme para uma liderança que já sofre para se livrar do rótulo de dificuldade de comunicação e articulação com aliados.