Dunga caiu. Tite será anunciado

Homicídios voltam a cair e mês tem menor número de mortes em 6 anos. AIS 20, com sede em Afogados,atingiu a menor marca de homicídios em 27 meses

Em agosto de 2020, Pernambuco teve 267 vítimas de homicídio, -2,9% em relação ao mesmo mês de 2019. Comparando os agostos da série histórica, foi o menor registro dos últimos seis anos, acima apenas dos 250 casos registrados no oitavo mês de 2014. Se forem considerados todos os meses do ano, de forma linear, agosto deste chegou ao menor quantitativo de vítimas dos últimos 13 meses: esbarrou em julho de 2019, com 249 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs).

“Nesses últimos oito meses, vínhamos trabalhando para quebrar a tendência de alta dos homicídios, verificada em todo o País em 2020, e de forma até mais acentuada em outros estados, especialmente os do Nordeste. A força do Pacto pela Vida se fez presente, com o redirecionamento de políticas públicas e estratégias de emprego do efetivo de segurança para a desarticulação de organizações criminosas, em sua maioria do ramo do tráfico de drogas. Somente nos 31 dias de agosto, 265 acusados de assassinatos foram presos. Vamos continuar enfrentando a criminalidade com técnica e dedicação na busca pela consolidação da redução, assim como ocorreu em todo o ano de 2019, em relação a 2018, e nesse mesmo ano em relação a 2017”, contextualiza o secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua.

Em agosto, 100 dos 185 municípios (incluindo o distrito de Fernando de Noronha) não tiveram CVLI. Entre as Áreas Integradas de Segurança (AIS), a de número 20 (sediada em Afogados da Ingazeira e abrangendo mais 11 municípios sertanejos) atingiu a menor marca de homicídios em 27 meses. Uma pessoa foi vítima em agosto passado, acima somente de maio de 2018, sem notificação de CVLI. Já a AIS 5 (que compreende Apipucos, Casa Amarela e outros bairros da Zona Norte do Recife) chegou ao patamar mais baixo dos últimos 24 meses, com seis CVLIs, um a mais que em agosto de 2018.

Relação dos 100 municípios sem CVLI em agosto de 2020: Afogados da Ingazeira, Afrânio, Agrestina, Angelim, Barra de Guabiraba, Belém de São Francisco, Betânia, Bodocó, Bom Conselho, Brejinho, Cabrobó, Cachoeirinha, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Carnaíba, Carnaubeira da Penha, Casinhas, Cedro, Chã de Alegria, Chã Grande, Correntes, Cumaru, Cupira, Custódia, Dormentes, Exu, Feira Nova, Fernando de Noronha (distrito), Ferreiros, Floresta, Frei Miguelinho, Gameleira, Granito, Iati, Ibirajuba, Iguaraci, Ingazeira, Ipubi, Itacuruba, Itaíba, Itamaracá, Itapetim, Itapissuma, Itaquitinga, Jaqueira, Jataúba, Jatobá, João Alfredo, Joaquim Nabuco, Jucati, Jurema, Lagoa do Carro, Lagoa do Ouro, Lagoa dos Gatos, Limoeiro, Machados, Manari, Moreilândia, Nazaré da Mata, Orobó, Ouricuri, Palmeirina, Paranatama, Parnamirim, Passira, Pedra, Poção, Quipapá, Quixaba, Ribeirão, Sairé, Salgadinho, Salgueiro, Saloá, Sanharó, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, Santa Terezinha, São Benedito do Sul, São Joaquim do Monte, São José da Coroa Grande, Serrita, Solidão, Tabira, Tacaimbó, Tacaratu, Tamandaré, Terezinha, Terra Nova, Timbaúba, Tracunhaém, Tupanatinga, Tuparetama, Venturosa, Vertente do Lério, Vertentes, Xexéu.

Folha das Cidades

Os vereadores de Arcoverde aprovaram na noite da segunda-feira (02) as prestações de contas de governo da prefeita Madalena Britto (PSB) com ressalvas.

A casa seguiu recomendação de parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado. Apesar de votarem favoráveis, as vereadoras Zirleide Monteiro (PTB) e Cybele Roa (Avante) criticaram os pontos colocados como ressalvas apontados pelo próprio TCE.

Segundo o parecer do TCE, com base no voto do relator conselheiro Ranilson Ramos, que pediu a aprovação com ressalvas das contas, a prefeita realizou uma Lei Orçamentária Anual com previsão de um limite exagerado para a abertura de créditos adicionais, chegando a 70% do orçamento total; não recolheu mais de R$ 137 mil descontados dos salários e da parte patronal ao Fundo de Previdência, além de ter empenhado e vinculado despesas aos recursos do FUNDEB sem lastro financeiro.

Para a vereadora Zirleide Monteiro, “é preciso que a população saiba que, apesar do TCE ter recomendado a aprovação, as ressalvas não podem ser consideradas simples ou menos prejudiciais, embora que o o mesmo tribubal recomenda que a prefeitura as corrija no ano seguinte, no caso 2018 e é isso que vamos acompanhar e cobrar quando chegar a câmara de vereadores as contas do ano passado”.

Para a vereadora  Cybele Roa o mais estranho é que, mesmo diante de tantas ressalvas apontadas pelo tribunal, “que não são pequenas, a prefeita não apresentou sua defesa”. Disse esperar que nas próximas esses erros não se repetissem.

Já a presidente da câmara, a vereadora Célia Galindo (PSB), fez a defesa do governo e pediu a todos os vereadores que seguissem o parecer prévio do TCE e a o parecer jurídico da Câmara, lembrando que contas de outros prefeitos chegaram a casa com parecer de aprovação com ressalvas e tiveram a votação favorável da Câmara de Vereadores.

O Deputado Federal Sebastião Oliveira (Avante), foi cobrado em seu município pelo voto na Reforma Administrativa.

A PEC foi enviada à Câmara pelo governo em setembro do ano passado. Porém, em meio à pandemia de covid-19, a comissão especial dedicada a analisar o texto só foi instalada em junho. O colegiado é presidido pelo deputado Fernando Monteiro (PP-PE).

O relator da reforma, deputado federal Arthur Maia (DEM-BA), finaliza a redação da proposta e deve apresentar o parecer nesta segunda-feira (30).

A reforma muda regras para os funcionários públicos. Ela não deve atingir os servidores públicos atuais porque nenhuma alteração deve retroagir para prejuízo de direito adquirido.

Mas centrais sindicais e entidades afirmam que as mudanças precarizam as relações de trabalho no serviço público,  tirando estabilidade e  favorecendo ingerência política,  assédio e outras formas de pressão sobre os profissionais.

O projeto acaba com a estabilidade e extingue promoções automáticas e diversos benefícios. As mudanças só valem para novos servidores. O texto, porém, não mexe nas regras para magistrados, parlamentares, militares e membros do Ministério Público, categorias que estão entre as que têm maior remuneração e benefícios no serviço público.

Nome da Comissão Especial que trata do tema,  Sebastião Oliveira foi cobrado em outdoors espalhados por Serra Talhada.  “A reforma administrativa favorece a corrupção.  De que lado você está Sebastião Oliveira?” – diz a peça.

Como líder do Avante, Sebastião Oliveira integra o chamado Centrão,  que tem tido alinhamento com as pautas defendidas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro.  Foi por exemplo a favor do projeto de privatização dos Correios.  Nesse caso ainda não abriu o voto. Mas se diz injustiçado nesse caso.

IstoÉ

O sobrado localizado em uma rua tranquila, a poucos metros do Museu do Ipiranga, em São Paulo, já foi o centro de convergência dos principais líderes políticos do País. Em suas salas, decoradas com posteres e fotos que louvam o socialismo, já passaram grandes empresários, artistas e intelectuais. Hoje, o imóvel que abriga o Instituto Lula parece um deserto. Na última semana, a reportagem de ISTOÉ acompanhou a movimentação e constatou que pouco mais de dez pessoas entram e saem do sobrado diariamente. Um deles é Paulo Okamotto, o presidente da instituição que, atolada em dívidas, vive seu ocaso. Antes da prisão de Lula, a movimentação de petistas e aliados ainda era constante no Instituto, mesmo com a Lava Jato em pleno curso.

O ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, por exemplo, era um habitué. “Desde que o homem foi embora, acabou”. Essa é a frase repetida pelos taxistas dos dois pontos próximos. Guardadores de carros, manobristas de estacionamentos e garçons testemunham diariamente o esvaziamento do Instituto.

A movimentação se restringe ao ir e vir de funcionários, em número cada vez menor, que circulam entre a sede principal e um sobrado na rua detrás também usado como escritório da entidade. O que ainda chama a atenção são os grafites na porta da garagem, que atraem olhares curiosos de quem entra ou sai do hospital situado no outro lado da rua.

O sobrado localizado em uma rua tranquila, a poucos metros do Museu do Ipiranga, em São Paulo, já foi o centro de convergência dos principais líderes políticos do País. Em suas salas, decoradas com posteres e fotos que louvam o socialismo, já passaram grandes empresários, artistas e intelectuais. Hoje, o imóvel que abriga o Instituto Lula parece um deserto.

Na última semana, a reportagem de ISTOÉ acompanhou a movimentação e constatou que pouco mais de dez pessoas entram e saem do sobrado diariamente.

Um deles é Paulo Okamotto, o presidente da instituição que, atolada em dívidas, vive seu ocaso. Antes da prisão de Lula, a movimentação de petistas e aliados ainda era constante no Instituto, mesmo com a Lava Jato em pleno curso. O ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, por exemplo, era um habitué. “Desde que o homem foi embora, acabou”.

Essa é a frase repetida pelos taxistas dos dois pontos próximos. Guardadores de carros, manobristas de estacionamentos e garçons testemunham diariamente o esvaziamento do Instituto. A movimentação se restringe ao ir e vir de funcionários, em número cada vez menor, que circulam entre a sede principal e um sobrado na rua detrás também usado como escritório da entidade.

O que ainda chama a atenção são os grafites na porta da garagem, que atraem olhares curiosos de quem entra ou sai do hospital situado no outro lado da rua.

Corte de funcionários

Da época das doações milionárias e das caríssimas palestras proferidas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficaram apenas lembranças e alguns processos. O Instituto Lula naufraga em dívidas, operações suspeitas e bloqueios bancários e patrimoniais. Desde a terça-feira 10, a Justiça indisponibilizou cerca de R$ 30 milhões em recursos e bens da entidade, do próprio Lula, de sua empresa de eventos e palestras — a L.I.L.S. — e de Paulo Okamotto. A decisão foi tomada pela 1ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo com o intuito de tentar quitar as dívidas fiscais com o governo federal e comprometeu definitivamente as finanças da entidade.

Os recursos ainda disponíveis seriam suficientes para cobrir apenas os próximos dois meses, mesmo assim com drástico corte de despesas, inclusive salariais, em uma folha de pagamentos que soma R$ 490 mil mensais. Sem dinheiro para pagar funcionários, alguns foram transferidos para a sede do PT, para assessorias parlamentares de petistas ou até mesmo para sindicatos da CUT. Uma campanha de arrecadação disponível no site da entidade tenta recolher R$ 720 mil para manter as contas em dia até a virada do semestre. Até quarta 18, apenas R$ 163,4 mil haviam sido angariados.

Diante de tantas dificuldades, o Instituto alega, em nota, ser alvo de uma “campanha judicial e midiática” movida contra o ex-presidente. Os advogados de Lula afirmam que os bens bloqueados inexistem e tentam recurso na Justiça, já que os débitos com o Fisco estão em discussão na esfera administrativa.

Município informou ainda que planeja reaplicar provas 

O município de Serra Talhada acatou recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e anulou as provas aplicadas aos cargos de nível médio e superior do processo seletivo simplificado nº 001/2021, voltado ao preenchimento de 291 vagas da Secretaria Municipal de Saúde. 

A administração municipal informou ainda, por meio de ofício remetido à 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, que realizará novo chamamento público no Diário Oficial do Estado e no site da Prefeitura para comunicar aos inscritos sobre a publicação de novo edital e data de aplicação das provas.

A publicação de um novo edital e a posterior reaplicação da fase de provas objetiva e subjetiva visa assegurar que os testes contenham questões pertinentes aos campos de conhecimento específicos de cada profissão. 

Tal providência visa retificar o que ocorreu no dia 14 de outubro, quando foram aplicadas provas com o mesmo conteúdo programático para todos os cargos de um mesmo nível educacional (médio ou superior).

“Ao aplicar as provas sem levar em consideração as especificidades dos cargos, a seleção desrespeitou norma prevista em edital e, portanto, atentou contra o princípio da vinculação ao instrumento convocatório. O prosseguimento do certame com o vício mencionado provocaria prejuízo à competitividade e à segurança jurídica dos atos subsequentes”, apontou o promotor de Justiça Vandeci Leite, no texto da recomendação.

O município também anulou, por meio da publicação da Portaria nº061/2021, expedida em 29 de outubro, a convocação dos candidatos dos cargos de técnico de enfermagem, auxiliar de consultório dentário e técnico em higiene bucal (nível médio) e de médico,  odontólogo,  enfermeiro,  psicólogo,  assistente  social,  farmacêutico, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, educador físico, fisioterapeuta e nutricionista (nível superior).

Após a realização das novas provas objetiva e subjetiva, os candidatos deverão passar novamente pela etapa de avaliação curricular, de modo a compor a nota final que será adotada para ordenar a lista de classificados.

Apenas foi aberta exceção para os cargos de motorista e laçador, tendo em vista que a seleção para essas funções não contou com prova escrita.