Drogas será tema de audiência pública hoje em Tabira

O bispo da diocese de Afogados da Ingazeira, dom Limacêdo Antônio da Silva, cobrou da Compesa, melhorias na distribuição da água para os moradores do município.

O bispo vem acompanhando as reclamações por parte dos moradores que, há cerca de 15 dias, vem sofrendo com a falta da água nas torneiras.

O problema não é de hoje, mas que vem piorando com o passar dos dias.

Dom Limacêdo esteve na manhã desta quinta na Rádio Pajeú e cobrou um melhoramento. “Eu estou refletindo seriamente sobre esse acontecimento, estou aqui para fazer esse grande apelo, vamos providenciar água para esse nosso povo. Incrivelmente, quase contrariamente, temos a barragem de Brotas, a Adutora Zé Dantas e Adutora do Pajeú, e como falta água na nossa região? É uma contradição, é um absurdo, pra não dizer é uma vergonha. Temos água suficiente, as pessoas não merecem. Então eu chamo atenção das autoridades, faço esse apelo”, disse o dom.

O Pleno do TCE respondeu, nesta quarta-feira (03), consulta do prefeito do município de Exu, Raimundo Pinto Saraiva Sobrinho, sobre pagamento, em tempos de pandemia, aos microempreendedores individuais responsáveis pelo transporte escolar. O relator foi o conselheiro Marcos Loreto.

Na consulta (n° 20100066-0), o prefeito questionou o TCE sobre a possibilidade de o município que tenha suspendido o serviço de transporte escolar durante a pandemia, por categorizar-se de não essencial, efetuar o pagamento de um percentual do valor mensal do contrato para os Microempreendedores Individuais, responsáveis pelo transporte escolar dos alunos, como forma de garantir a subsistência dos trabalhadores e suas famílias durante o período de paralisação, tendo a obrigação de que tais valores sejam descontados posteriormente quando ocorrer o retorno das atividades.

Em sua resposta, com base em parecer do Ministério Público de Contas de autoria da procuradora-geral adjunta, Eliana Lapenda, o relator respondeu que, primeiramente, a Administração Pública deve realizar análise prévia e individualizada dos custos de cada item do contrato, com a participação das partes envolvidas. E, caso opte pela suspensão do contrato, deverá haver ponderação acerca das exigências quanto às garantias exigidas pela Lei de Licitações e Contratos, respeitando a capacidade de cada contratado.

Todavia, caso haja opção pela revisão contratual, a qual o relator entende como a melhor solução, deve-se promover a modificação das cláusulas então pactuadas, visando adequá-las a um novo regime de execução, procedendo seu consequente reequilíbrio financeiro, possibilitando que os serviços de transporte escolar fiquem à disposição do Poder Público contratante para que sejam retomados de imediato, quando do retorno das aulas presenciais.

O relator ainda explicou que o gestor deve atentar para o estudo de viabilidade da revisão contratual, de modo a evitar comprometimento financeiro. E que a remuneração do contrato, nesse período de transição, deverá se limitar à cobertura dos custos fixos com pessoal como pagamento de salários e recolhimento de encargos sociais e os administrativos (IPVA, DPVAT etc.). Além disso, a remuneração dos motoristas deverá levar em conta a redução da jornada de trabalho, tendo como base a Lei n. 14.020, de 06 de julho de 2020.

Voto de pesar – Durante a sessão foi proposto, de forma conjunta entre o TCE, representado por seu presidente, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, e o Ministério Público de Contas, representado pela procuradora-geral, Germana Laureano, um voto de pesar pelo falecimento do pai do procurador do MPCO, Gustavo Massa, Antônio Ferreira Lima.

Germana Laureano destacou que o voto é um indicativo de amizade coletiva dos membros do Ministério Público e Tribunal de Contas para com o procurador. Já Dirceu Rodolfo destacou a postura ética e moral de Gustavo Massa, fruto da boa educação que recebeu do seu pai. Também se associaram à homenagem os conselheiros Ranilson Ramos e Carlos Neves.

Os votos foram aprovados por unanimidade pelos conselheiros presentes à sessão. O Ministério Público de Contas foi representado pela procuradora-geral, Germana Laureano e a Auditoria Geral, pelo conselheiro substituto Adriano Cisneiros.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado inaugurou, nesta terça-feira (04/02), a Escola Municipal Murilo Fernando Nunes Nogueira, no bairro IPSEP. O novo equipamento amplia a rede municipal de ensino e fortalece a valorização da educação pública no município.

Com funcionamento em dois turnos, a unidade vai atender 280 alunos, do Pré I e II ao 5º ano do Ensino Fundamental, e tem capacidade para receber até 400 estudantes, ainda dispondo de vagas. A escola conta com uma estrutura moderna, composta por salas de aula, sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE), diretoria, secretaria, refeitório, cozinha, pátio e banheiros, garantindo conforto e qualidade no processo de ensino e aprendizagem.

Durante a solenidade, a prefeita Márcia Conrado destacou a importância da entrega para o bairro IPSEP e para o fortalecimento da educação municipal. “Estamos investindo em espaços dignos, acolhedores e preparados para formar nossas crianças. Essa escola representa cuidado com o presente e compromisso com o futuro de Serra Talhada”, afirmou.

A Escola Municipal Murilo Fernando Nunes Nogueira homenageia Murilo Nogueira, conhecido como Murilão, que atuou por muitos anos na Secretaria Municipal de Educação, deixando um legado de dedicação e serviço público. Com a nova unidade, a gestão municipal reafirma seu compromisso com a ampliação do acesso à educação e com a melhoria contínua da qualidade do ensino oferecido à população.

Pernambuco prorrogou até 15 de março a proibição do uso de som, ao vivo ou mecânico, em bares, restaurantes, praias, boates e demais locais que possam provocar aglomeração de pessoas. O decreto foi publicado na edição desta quinta-feira (11) do Diário Oficial do Estado. A Informação é da Folha de Pernambuco.

A medida começou a ser adotada em 15 de janeiro, quando o governo anunciou a decisão baseada no aumento do número de casos graves da Covid-19 em Pernambuco. De acordo com o último boletim da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), o Estado contabiliza 274.809 casos confirmados da doença e 10.577 mortes.

A princípio, a proibição, seria de 30 dias e válida até 15 de fevereiro e foi prorrogada por mais 30 com a publicação desta quinta-feira. 

“O funcionamento e atendimento ao público em restaurantes, lanchonetes, bares e similares, localizados no Estado de Pernambuco, devem observar o disposto neste Decreto e as determinações constantes em Portarias da Secretaria de Saúde e Secretaria de Desenvolvimento Econômico”, diz trecho do decreto estadual nº 50.258.

No mesmo decreto, o Governo de Pernambuco oficializou a proibição do funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e similares entre 20h de sexta-feira (12) e 6h de segunda-feira (15) no Bairro do Recife e no Sítio Histórico de Olinda, em razão da suspensão do Carnaval.

Pela terceira vez nesta semana, o Brasil registrou mais de mil mortes decorrentes do novo coronavírus em 24 horas.

De acordo com o boletim divulgado pelo Ministério da Saúde nesta sexta-feira (22), o número de óbitos nas últimas 24h foi de 1.001, totalizando 21.048 casos fatais.

Já a quantidade de novos casos diagnosticados, neste mesmo intervalo, foi de 20.803, segundo o ministério. A soma de casos confirmados de Covid-19 no país chegou a 330.890.

O número de óbitos por Covid-19 ultrapassou mil pela primeira vez nesta terça-feira (19), com 1.179 casos. Na quarta (20), o número caiu para 888. Já na quinta (21), o número voltou a subir e superou o recorde anterior de mortes pela doença, chegando a 1.188. Os dados foram disponibilizados pelo Ministério da Saúde.

Os estados que apresentam maior número de casos são São Paulo (76.871), Ceará (34.573), Rio de Janeiro (33.573), Amazonas (27.038) e Pernambuco (25.760). Quanto aos óbitos, as unidades federativas mais atingidas são São Paulo (5.773), Rio de Janeiro (3.657), Ceará (2.251), Pernambuco (2.057) e Pará (1.937).

Pernambuco: o estado registrou um novo recorde de mortes causadas pelo novo coronavírus. Nesta sexta-feira (22), a Secretaria Estadual de Saúde (SES) recebeu a confirmação laboratorial de 132 óbitos.

O número é 6,5% superior ao recorde anterior, de 124 mortes, observado na última segunda (18). Com isso, o estado contabiliza um total de 2.057 vidas perdidas para a Covid-19. Também, nesta sexta, a SES recebeu a confirmação de 1.849 novas infecções.