Doutor Júnior reassume presidência da Câmara em Santa Terezinha

Após ter se transformado em uma verdadeira disputa judicial, aconteceu nesta segunda-feira (3), em Araripina, a eleição da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), que confirmou a recondução de Léo do Ar no comando da instituição para o biênio 2023/2024.

Na última quinta-feira (30/03), o Tribunal de Justiça em Pernambuco suspendeu o pleito por irregularidades no processo de convocação. Na tarde da sexta-feira (31), o grupo do atual presidente, Léo do Ar, conseguiu uma liminar para manter a escolha da nova presidência para a próxima semana.

Ainda na sexta-feira, só que a noite, saiu uma informação que o candidato de oposição, Zé Raimundo, de Serra Talhada, conseguiu uma nova decisão que manteve a suspensão da escolha do novo presidente.

No sábado (01/04), segundo o presidente da Comissão Eleitoral da UVP, o advogado Geraldo Cristovam Júnior, em comunicado feito por vídeo nas redes sociais da entidade, houve algumas informações desencontradas acerca da realização das eleições e “todas as decisões foram favoráveis a realização das eleições” e garantiu que o pleito estava mantido. O TJPE só entregou a notificação da decisão de sexta na manhã desta segunda-feira, após a eleição ter sido realizada.

Léo do Ar comemorou o resultado em suas redes sociais. “O meu muito obrigado Deus por mais dois anos na presidência da UVP. Hoje fui aclamado pela Comissão Eleitoral para conduzir os trabalhos desta entidade. O meu muito obrigado pela confiança e respeito de todos que se fizeram presentes. Gratidão a todos os membros da chapa, assim como a todos os colegas presentes, que viajaram de tão longe para o esse momento, também tão especial”.

Os vereadores afogadenses Rubinho do São João foi eleito na 2ª vice-presidência, Edson Henrique, como vice-diretor jurídico. O presidente da Câmara de Iguaracy, Chico Torres, foi eleito na chapa como 2º suplente no Conselho Fiscal.

De Serra Talhada, os vereadores Nailson Gomes foi eleito presidente do Conselho Fiscal, Manoel Enfermeiro Titular do Conselho Fiscal, Pinheiro do São Miguel Diretor de Comunicação.

Metrópoles

O líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes, afirmou neste sábado (22) que o partido avalia pedir uma CPI para investigar o trabalho de Sergio Moro para a consultoria Alvarez & Marsal. 

Integrantes do Centrão também consideram apoiar uma investigação sobre. O negócio está na mira do Tribunal de Contas da União (TCU), que na sexta-feira (21) retirou o sigilo dos documentos do processo.

A consultoria recebeu 78% de seus honorários de empresas que foram alvo da Lava Jato, operação que Moro comandava quando era juiz. Dos R$ 83,5 milhões auferidos pela Alvarez em processos de recuperação judicial e falência, R$ 65,1 milhões vieram de firmas investigadas na operação.

Hoje candidato ao Planalto, Sergio Moro nega qualquer irregularidade e afirma que nunca prestou serviços para empresas envolvidas na Lava Jato. O ex-juiz alega que atuou na área de disputas e investigações da Alvarez, um braço distinto da consultoria sem relação com o de recuperação judicial.

“Acabei de ligar para o deputado Paulo Teixeira, secretário-geral do PT. Ele falou que vai pedir uma CPI. Vou me reunir com ele e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, para avaliar a situação”, afirmou o líder do PT na Câmara, que solicitou formalmente que o TCU compartilhe o processo que investiga Moro. Entre as informações ainda desconhecidas, está quanto Moro recebeu da Alvarez em um ano de trabalho.

A decisão sobre o eventual compartilhamento será do ministro Bruno Dantas, relator do processo. Caso o pleito seja negado, seguiu Reginaldo Lopes, a chance de coletar assinaturas para uma CPI aumenta.

“Se as informações não forem compartilhadas, o caso vai requerer um instrumento da democracia brasileira que é o poder de investigação do Parlamento. Com certeza o Parlamento terá de trabalhar imediatamente pela CPI”.

Diferentes espectros da classe política têm se unido numa ofensiva contra Moro. Nas últimas semanas o TCU engrossou a fileira, colocando lenha na investigação sobre a Alvarez & Marsal.

Por causa do Coronavírus, o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, realizou uma reunião com toda a equipe de Governo para tratar das medidas preventivas no município.

Obedecendo às recomendações das normas da Organização Mundial de Saúde (OMS), e adesão do Governo de Pernambuco de acordo com o decreto N: 48.809 de março de 2020, sobre as ameaças do Covid-19 no Estado, ficou decidida a suspensão de eventos acima de 500 pessoas em Itapetim.

Adelmo anunciou o cancelamento das festividades do Bairro São José, que aconteceria na sexta-feira (20) e adiou a festa do padroeiro de São Vicente Ferrer, que seria realizada no dia 04 de abril, dentre outros eventos que estavam agendados, como entrega de obras e eventos com aglomeração de pessoas.

Proposição que estabelece novas regras para emendas impositivas dos deputados estaduais foi aprovada pela Comissão de Justiça, na reunião desta terça (18). O texto original da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 4/2019, de autoria do deputado Alberto Feitosa (SD), já havia sido acatado pelo Plenário em Primeira Discussão, mas foi alterado após acordo mediado pelo colegiado e a Mesa Diretora da Assembleia junto ao Governo do Estado.

Anteriormente, a matéria previa a possibilidade de Comissões Permanentes da Alepe apresentarem as programações orçamentárias, o que foi retirado na subemenda do relator, deputado Romário Dias (PSD). A proposta, a ser votada em definitivo, mantém apenas as emendas individuais dos parlamentares como impositivas – ou seja, com obrigação de liberação de recursos por parte do Governo do Estado.

A principal novidade é o aumento progressivo do valor das emendas: dos atuais 0,3% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado para 0,4% na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, depois para 0,43% na LOA 2020, chegando 0,5% na LOA 2021. Além disso, projeto estabelece a possibilidade de sanções ao gestor público que não executar as emendas parlamentares.

Autor do texto original, Alberto Feitosa saudou a aprovação. “É uma ação que visa enviar recursos aos municípios para atender, sobretudo, a obras muitas vezes prementes, importantíssimas para a vida das pessoas que vivem nas localidades mais longínquas e pobres de Pernambuco. É uma grande vitória, do povo e do Parlamento”, acredita.

Ainda na reunião desta manhã, a Comissão deu parecer favorável ao Projeto de Lei n° 1940/2018, que regulamenta o funcionamento das comunidades terapêuticas. Essas instituições realizam o acolhimento de pessoas com dependência de substância psicoativa. Segundo a proposta, as entidades não podem realizar internamentos compulsórios e não são caracterizadas como estabelecimentos de saúde.

O deputado Pastor Cleiton Collins (PP), autor da proposição, defendeu a matéria. “É um trabalho que o Governo precisa entender e reconhecer. Ele pode nem usar esse modelo, mas tem que dizer que ele existe e é preciso respeitá-lo”, observou. “Essa regulação vai incentivar ainda mais as políticas nacional e estadual de combate às drogas.”

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, representou o município nesta quinta-feira (3) na Reunião do Fórum de Prefeitos e Prefeitas da América Latina, que tem por objetivo promover a troca de experiências sobre políticas públicas voltadas ao enfrentamento das mudanças climáticas e reúne gestores de diversos países do continente.

O evento também objetiva a união de esforços para buscar soluções locais que contribuam para desafios globais, além de destacar iniciativas que sirvam de inspiração para outras cidades latino-americanas.

Durante o encontro, Serra Talhada foi uma das três cidades da América Latina selecionadas para apresentar um caso emblemático de ação climática.

A prefeita detalhou como funciona a Coleta Seletiva Porta a Porta, programa que organiza a gestão de resíduos sólidos do município, garante a inclusão social de catadores e catadoras e fortalece a economia circular.

A iniciativa também contribui para reduzir a quantidade de lixo destinado a aterros sanitários e amplia a conscientização da população sobre a importância de separar os resíduos em casa.

“Ser convidada para apresentar a experiência de Serra Talhada em um fórum desse porte mostra que é possível construir políticas públicas efetivas quando há diálogo, compromisso e participação popular. Nosso trabalho com a coleta seletiva é resultado de uma parceria entre poder público, catadores e a comunidade, que entendem a importância de cada um fazer a sua parte para proteger o meio ambiente e gerar renda para quem vive desse trabalho”, afirmou Márcia Conrado.

Ainda segundo a prefeita, “Serra Talhada vai seguir trabalhando para ampliar a coleta seletiva, valorizar ainda mais os profissionais que atuam nessa área e criar novas oportunidades de renda para as famílias. Nosso compromisso é cuidar do meio ambiente, gerar trabalho digno e mostrar que o desenvolvimento sustentável é possível quando há união de esforços”, finalizou.