Doriel Barros realiza plenária de avaliação do mandato

No domingo (01.11), o deputado estadual Isaltino Nascimento (PSB), esteve cumprindo agenda pelo interior do Estado.

Em Santa Terezinha, Isaltino se reuniu com o candidato a vereador, Dejaci Cabelinho (Podemos) e o candidato a vice-prefeito na chapa de Delson Lustosa (Podemos), Dada de Adeval (PSB), que é o atual presidente da legenda no município.

Também estiveram presentes apoiadores e correligionários. Delson e Dada buscam voltar à prefeitura e enfrentam o prefeito e candidato à reeleição Vanin de Danda. 

Prefeito culpa oposição por provocar MP sem ouvir inscritos, mas diz que acatará recomendação.

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, manifestou-se em  nota sobre a recomendação do MP para suspender a Seleção Simplificada anunciada há alguns dias. “A Prefeitura de Sertânia abriu uma Seleção Pública para diversos cargos, com o intuito de fazer contratações temporárias com tempo certo de um ano, prazo que seria suficiente para que fizéssemos os estudos e projetos de lei na definição e quantidade de cargos de provimentos efetivos (que devem ser preenchidos por concurso) e os cargos temporários (que não devem ser através de concurso)”, diz.

Para ele a finalidade principal era de realização de um concurso público, que está previsto, inclusive, no plano de governo. “Esta seleção seria a oportunidade para muita gente, sobretudo os jovens e recém-formados, ingressarem no 1º emprego”, acrescentou.

“Infelizmente, os vereadores de oposição, os senhores Orestes Neves de Albuquerque (PT), Cícero Edvandro de Melo (PCdoB), Dorgival Rodrigues dos Santos (PSD) e Severino Veras (PTB), sem nenhuma consulta aos inscritos para saber se queriam que fosse cancelada a Seleção, entraram com representação junto ao Ministério Público Estadual, questionando o Edital da Seleção Simplificada. Tudo, provavelmente, com o intuito de prejudicar a realização do certame e, consequentemente, os inscritos”, questiona.

Segue: “Essa ação dos referidos vereadores, fez com que o Ministério Público editasse a Recomendação nº 015/2017, indicando que a Seleção deveria ser cancelada e estabelecendo prazos e formas de contratações a serem adotadas pelo Município, sem prejuízo da manutenção dos serviços públicos prestados à população”.

Ele disse que o ex-prefeito Guga Lins realizou seleção pública, “com pouca divulgação e métodos questionáveis”, mas disse que o seu conjunto político não se colocou contra para não prejudicar os que buscavam uma colocação na Prefeitura de Sertânia, naquela época.

“Diante de tal recomendação do MPPE, a Prefeitura de Sertânia, para que não haja mais questionamentos, nem dificuldades para a população assistida pelo poder público, cancela a referida Seleção e vai seguir o recomendado constante naquele documento, inclusive, quanto ao concurso público que será realizado em 2018”, conclui.

O juiz de direito, Dr. Jorge William Fredi, da Vara Única da Comarca de Tabira, emitiu uma sentença que absolveu o ex-secretário Flávio Marques de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco. A ação, que tinha como base denúncias do ex-prefeito Dinca Brandino e do atual Secretário da Fazenda, Gleisson Rodrigues, buscava responsabilizar Marques por prática de improbidade administrativa, com pedido de tutela de urgência.

No processo, o MP alegava que Marques estaria cumulando indevidamente cargos e funções públicas, buscando sanções civis listadas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92), incluindo a suspensão dos direitos políticos por 8 a 10 anos, além de outras penalidades como perda da função pública, multa civil e proibição de contratar com o poder público.

Flávio Marques, ex-secretário de Administração, contestou as alegações, argumentando a ausência dos elementos necessários para caracterização da improbidade administrativa, destacando a falta de dolo e o inexistente ato de improbidade administrativa. Em sua defesa, assinada pelo advogado Klênio Pires de Morais, requereu a rejeição da ação.

Na sentença, o magistrado enfatizou que “diante da falta de fim ilícito comprovado perseguido pelo requerido, inexistente é o ato de improbidade administrativa”, concluindo pela improcedência dos pedidos iniciais.

“Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos da inicial, com fulcro no art. 487, I, do CPC, do CPC e artigo 17-C, §§ 1ª e 11, da lei 14.230/2021, para absolver o requerido FLÁVIO FERREIRA MARQUES”, decidiu Dr. Jorge William Fredi.

A prefeitura de Garanhuns divulgou em suas redes sociais que as equipes da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos (SIOSP), iniciou o levantamento dos danos e ações com máquinas para minimizar os estragos causados em bairros da cidade com as fortes chuvas deste sábado (8).

Segundo a Prefeitura, uma das ruas atingidas foi a Serra Branca, no Magano e destacou que está fazendo o serviço do calçamento com drenagem nesta rua justamente para resolver este problema antigo. 

“Em outros bairros, equipes da SIOSP e da LOCAR já estão fazendo as limpezas e retirando o barro acumulado sobre as vias, liberando-as para o tráfego”, informou.

Ainda segundo a Prefeitura, a falta de drenagem das águas pluviais é um problema que a cidade enfrenta. 

“As ruas e avenidas que estão sendo calçadas e asfaltadas na atual gestão estão sendo feitas com drenagem, infelizmente, a falta de drenagem das ruas asfaltadas nos últimos anos está levando ao acúmulo de água sobre o solo, escorrendo sobre os calçamentos, e criando novas e grandes voçorocas em alguns bairros”, diz a gestão.

A Prefeitura informou que a Defesa Civil também está a postos nos locais que sofreram algum dano, e ressaltou que os órgãos do monitoramento do tempo não anteciparam a informação das fortes chuvas deste sábado.

O pré-candidato ao governo do estado Miguel Coelho (União Brasil) afirmou nesta sexta-feira (13) que pretende triplicar o volume de investimentos públicos e atrair o capital privado para projetos de infraestrutura.

Nos últimos sete anos, segundo ele, Pernambuco investiu, em média, R$ 800 milhões por ano. A proposta de Miguel é elevar esse valor para R$ 3 bilhões, potencializando as parcerias com o setor privado.

“O investimento público deve ser o indutor do desenvolvimento, um fator de multiplicação do investimento privado, para que, de forma sinérgica, a gente possa gerar melhorias. Com os R$ 3 bilhões que queremos investir, vamos agregar o investimento privado”, explicou Miguel durante um debate na Associação Comercial de Pernambuco.

O pré-candidato acrescentou que pretende criar um programa de concessões para aumentar a eficiência do estado. Como exemplo, citou a Compesa, que arrecada mais de R$ 2 bilhões por ano. “Pernambuco tem o pior abastecimento de água do Brasil, e a metade da água produzida e gerada se perde no caminho”, ressaltou.

Para reverter esse cenário, Miguel defende a concessão dos serviços de distribuição da água, coleta e tratamento do esgoto, enquanto a Compesa ficará com a produção e o tratamento de água. A concessão desses serviços vai gerar R$ 8 bilhões para novos investimentos, que se somarão aos R$ 4 bilhões que o estado dispõe para os próximos quatro anos.

Miguel lembrou ainda na conversa com a associação que o ambiente de negócios em Pernambuco é o pior do Brasil, segundo dados do Banco Mundial, o que reflete a burocracia, a ineficiência, a insegurança jurídica e a política de arrocho fiscal do governo estadual.

“O estado não só engessou, mas entrou num viés altamente burocrático e ineficiente, arrochando ainda mais a política fiscal para toda a cadeia produtiva. Nosso estado tem uma carga tributária perversa, principalmente para o pequeno e o médio empresário”, ressaltou. “Queremos um Pernambuco mais competitivo, mais leve, ou seja, menos burocrático, mais eficiente e transparente.”