Doriel Barros realiza plenária de avaliação do mandato

Ex-presidente discursa no Centro de Porto Alegre na noite desta terça-feira (23), um dia antes do julgamento do recurso de sua defesa no TRF-4.

Do G1

Diante de milhares de manifestantes, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursa no Centro de Porto Alegre na noite desta terça-feira (23), um dia antes do julgamento do recurso de sua defesa no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), também na capital gaúcha. O presidente afirmou que já teve a inocência no processo do triplex em Guarujá provada pelos advogados.

“Não vou falar do meu processo, não vou falar da Justiça, primeiro porque eu tenho advogados competentes que já provaram minha inocência, segundo porque acredito que aqueles que vão votar deverão se ater aos autos do processo, e não convicções políticas de cada um. E terceiro, porque estou na luta há 40 anos e vocês sabem da minha essência”, discursou o ex-presidente, que também fez críticas à imprensa.

Lula fala em um palanque montado na Esquina Democrática, cruzamento entre a Avenida Borges de Medeiros e a Rua dos Andradas, conhecido na cidade como ponto de manifestações da cidade. Segundo os organizadores do ato, havia cerca de 70 mil pessoas assistindo – a Brigada Militar não informou estimativa.

Também é realizado um ato contrário ao ex-presidente no Parque Moinhos de Vento, na Zona Norte da capital gaúcha. Conforme os organizadores, cerca de 500 pessoas estão no local. A Brigada Militar não informou estimativa de público. Os manifestantes exibem bandeiras do Brasil e cartazes de apoio ao juiz Sergio Moro.

Minutos depois de o Jornal Nacional desta terça-feira 29/X trazer revelações sobre o caso Marielle Franco que atingem Jair Bolsonaro, o presidente correu para o Facebook e decidiu partir para cima da TV Globo.

Ele se isentou de qualquer responsabilidade e atacou a emissora.

“Vocês, TV Globo, o tempo inteiro infernizam a minha vida, porra! […] Agora, Marielle Franco, querem empurrar pra cima de mim? Patifes, canalhas, não vai colar! Não devo nada a ninguém”, disparou.

Bolsonaro disse, ainda: “por que, TV Globo? Por que, revista Época? Essa patifaria por parte de vocês. Deixe eu governar o Brasil. Vocês perderam”.

Ele reforçou as ameaças à TV Globo, ressaltando que, em 2022, quando vence a concessão da emissora, o processo de renovação deverá estar “limpo” para ser aprovado. “Não vai ter jeitinho para vocês”, afirmou.

Sobrou tempo, também, para atacar o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC).

“O senhor só se elegeu governador porque ficou o tempo todo colado com o Flávio Bolsonaro, meu filho. Ao chegar à presidência (sic), a primeira coisa que o senhor fez foi se tornar inimigo dele, para concorrer à presidência em 2022”, disse Bolsonaro.

Veja o que disse o presidente na íntegra,  clicando aqui.

Prezado Nill Júnior,

Em atenção à nota deste conceituado blog “Anchieta Patriota é o multado da vez por não apresentar plano de resíduos sólidos”, a assessoria jurídica do prefeito Anchieta Patriota presta os seguintes esclarecimentos:

1) De início, é de se esclarecer que a questão dos Aterros Sanitários é um problema geral, de vários Municípios, que demanda muitos esforços para a sua resolutividade. Embora seja a realidade, Carnaíba decidiu enfrentar essa situação e está envidando todos os esforços necessários para construir, brevemente, o seu aterro sanitário. 

Desde 2019, o Governo Municipal está realizando constantes reuniões com técnicos que trazem do Município de Sairé/PE uma experiência exitosa atinente à questão do aterro sanitário. 

O prefeito Anchieta Patriota designou o assessor em gestão ambiental, Roberto Arrais, para repassar as informações necessárias à empresa que foi contratada para assessorar o município no planejamento para construção do aterro sanitário.

2) O Governo Municipal adquiriu também um terreno de 5 (cinco) hectares, próximo da atual área de destino final dos resíduos sólidos, para instalar o Aterro Sanitário, onde também terá um galpão de triagem de materiais recicláveis, uma unidade de compostagem dos resíduos orgânicos, baias para separação de vidros, unidade administrativa, guarita de entrada e as células para o tratamento dos rejeitos. 

Atualmente, já foram realizados os serviços de sondagem e análises geotécnicas do solo para elaboração do projeto do aterro sanitário, o plano de remediação do lixão e do Relatório Ambiental Simplificado – RAS.

3) Paralelamente ao Aterro Sanitário, Carnaíba vem promovendo uma série de atividades visando à construção de uma política de meio ambiente preocupada com e educação ambiental da população, sobretudo dos nossos jovens. Por isso que, em 2019, a Rede Municipal de Educação realizou, durante todo o ano, atividades de educação ambiental, visando construir a política municipal de resíduos sólidos.

4) Desde 2017, quando assumiu o governo de Carnaíba, o prefeito Anchieta Patriota determinou que a questão ambiental fosse tratada com seriedade e que medidas urgentes, já naquele ano, fossem adotadas. 

A exemplo, citamos as ações com a organização da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Carnaíba, através de um trabalho que se ampliou em 2018 com a distribuição de carroças aos catadores e, em 2019 com a entrega de fardamento e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Além dessas, inúmeras outras ações foram realizadas através da Diretoria de Meio Ambiente, com apoio da Secretaria de Assistência e Inclusão Social.

5) O prefeito Anchieta Patriota tem total ciência da necessidade de construir o aterro sanitário. E, mesmo sabendo das dificuldades orçamentárias, determinou que fosse priorizada essa questão, inclusive, com recursos próprios. 

O governo municipal, em 2019, encaminhou projeto solicitando equipamentos para o aterro sanitário, junto a um edital do Ministério do Meio Ambiente, no entanto, até agora, o município não recebeu nenhum comunicado. Por isso que, desde 2019, Carnaíba tem avançado nessa questão, tendo, inclusive, comprado o terreno que abrigará o Aterro, contratado a empresa que cuidará do projeto executivo e designado um assessor municipal para acompanhar e agilizar o processo. 

O município já iniciou as tratativas para solicitar licença ambiental à Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH e, também, realizou os serviços de sondagem e análises geotécnicas do solo para elaboração do projeto do aterro sanitário, o plano de remediação do lixão e do Relatório Ambiental Simplificado – RAS. 

6-) Quanto à decisão da Segunda Câmara do TCE-PE, recebemos com muita tranquilidade, e já estamos preparando o recurso ao Pleno do Tribunal, com os fundamentos e fatos necessários à reversão da multa.

Carnaíba/PE, 18 de maio de 2021.

Assessoria Jurídica do Prefeito Anchieta Patriota

De acordo com a magistrada, quem assume o comando da Alepe é  Augusto César, com a missão de realizar novas eleições em 30 dias.

A juíza Mariza Silva Borges, da 3ª Vara Civil da capital, determinou, nesta quinta-feira, o afastamento do presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alepe), Guilherme Uchoa, atendendo a um pedido apresentado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Pernambuco. O processo recebeu o número 0008758-92.2015.8.17.0001 e a decisão já está na página do TJPE. A informação e do Blog de Jamildo.

Guilherme Uchoa, do PDT, venceu a disputa interna na Alepe com os votos de 38 dos 49 deputados.

A decisão da magistrada já corre solta nesta noite de quinta-feira rede WhatsApp do Recife. Nela, a magistrada escreve que houve desrespeito à Constituição e antecipa o mérito, a partir das colocações contra o processo de eleição.

De acordo com a orientação da magistrada, quem assume o comando da Alepe é o segundo secretário, Augusto César, com a missão de realizar novas eleições em 30 dias.

Cabe recurso, como um agravo de instrumento na própria vara ou diretamente para a segunda instância, sendo julgado o pedido por umas turmas do TJPE.

Como Guilherme Uchoa já presidiu o TJPE e mantém fortes laços com o Poder Judiciário, é quase certo que consiga derrubar com facilidade a decisão da primeira instância. Influente no TJPE, pelo fato de não opor qualquer óbice às demandas do Judiciário estadual no Legislativo, consta que Uchoa ajudou recentemente Paulo Câmara na corte, no pedido da suspensão da greve dos professores do Estado.

A OAB entrou com a ação civil pública no dia 23 de fevereiro de 2015, mais de 20 dias depois de o deputado estadual Guilherme Uchoa (PDT) ser reconduzido à presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco pela quinta vez.

O objetivo da medida era anular a reeleição do parlamentar. O processo também tem o objetivo de impugnar a recondução do deputado Eriberto Medeiros ao cargo de 4º secretário, pela terceira vez.

O objetivo do processo era justamente  anular os atos de homologação das candidaturas e consequentemente as eleições dos deputados, alegando por vício de inconstitucionalidade. A ação traz pedido de liminar para que sejam interrompidos os efeitos dos atos impugnados e, por consequência, afastados os réus dos cargos de presidente e 4º secretário da Alepe, até julgamento final da ação, segundo informou na época o jurista Glauco Salomão Leite, integrante da Comissão de Estudos Constitucionais (CEC).

Inicialmente, o processo foi distribuído para a 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual e tombado sob o nº 0008758-92.2015.8.17.0001. Na semana passada, o magistrado de primeira instância afastou-se do processo e disse que iria informar as causas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Na OAB, a redação da petição inicial teve a participação dos integrantes da Comissão de Estudos Constitucionais (CEC), e a decisão de apresentá-la foi deliberada por votação unânime na sessão do Conselho Pleno da OAB-PE, realizada na segunda-feira 23 de fevereiro.

“A ação proposta visa defender a Constituição do Estado de Pernambuco, uma das missões primordiais da OAB, para que seja respeitado o princípio da alternância no poder, concretizado pela Emenda nº 33/2011 em relação às eleições da direção da Alepe”, declarou na época o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves.

“A inconstitucionalidade da reeleição do deputado Guilherme Uchoa, pela quinta legislatura consecutiva, já tinha sido confirmada pela CEC, presidida pelo jurista Ivo Dantas, em parecer encaminhado para a Alepe”, contou.

Do JC Online

O senador Fernando Bezerra Coelho ingressou oficialmente no diretório do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) em Pernambuco. FBC foi eleito na função de segundo vogal da chapa que reconduziu o deputado federal Raul Henry à presidência da sigla. Uma sinalização de “paz”, depois de um ano brigando pelo comando do partido.

“Quero dizer que estou muito feliz de me colocar à disposição de Raul, nosso presidente, para que a gente possa fazer o MDB crescer no estado, para que o MDB possa assumir um papel de protagonismo importante em Pernambuco e no Brasil. Os nossos sonhos de um Pernambuco mais fraterno e solidário estão muito vivos, e o MDB será o instrumento da realização desses sonhos”, destacou o senador.

Fernando Bezerra Coelho afirmou ainda que “os desencontros do passado foram todos superados”, citando o gesto do senador Jarbas Vasconcelos na escolha para a liderança do governo federal no Senado.

“A nossa presença aqui se deve muito ao gesto do senador Jarbas. Apesar de ter havido desencontros num passado recente, quando Jarbas chegou ao Senado ele enxergou o futuro. Eu me colocava numa situação que precisava do apoio do MDB na Casa, e a pessoa que poderia avalizar a minha posição era justamente o senador Jarbas. Ele deu uma palavra firme e solidária, e essas coisas a gente tem que carregar no coração“, completou FBC.

O presidente do partido, Raul Henry, ressaltou a importância do diálogo com Fernando Bezerra Coelho para a unidade do partido. “O senador teve um gesto importante aos nos procurar propondo uma convivência pacífica, uma atitude muito sábia. Política não se faz com ressentimento. Política é uma construção coletiva pensando no futuro, visando transformar para melhor a vida da sociedade, e é isso que estamos fazendo hoje”, afirmou Raul.