Notícias

Justiça absolve Flávio Marques em ação que pedia suspensão dos direitos políticos

Por André Luis

O juiz de direito, Dr. Jorge William Fredi, da Vara Única da Comarca de Tabira, emitiu uma sentença que absolveu o ex-secretário Flávio Marques de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco. A ação, que tinha como base denúncias do ex-prefeito Dinca Brandino e do atual Secretário da Fazenda, Gleisson Rodrigues, buscava responsabilizar Marques por prática de improbidade administrativa, com pedido de tutela de urgência.

No processo, o MP alegava que Marques estaria cumulando indevidamente cargos e funções públicas, buscando sanções civis listadas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92), incluindo a suspensão dos direitos políticos por 8 a 10 anos, além de outras penalidades como perda da função pública, multa civil e proibição de contratar com o poder público.

Flávio Marques, ex-secretário de Administração, contestou as alegações, argumentando a ausência dos elementos necessários para caracterização da improbidade administrativa, destacando a falta de dolo e o inexistente ato de improbidade administrativa. Em sua defesa, assinada pelo advogado Klênio Pires de Morais, requereu a rejeição da ação.

Na sentença, o magistrado enfatizou que “diante da falta de fim ilícito comprovado perseguido pelo requerido, inexistente é o ato de improbidade administrativa”, concluindo pela improcedência dos pedidos iniciais.

“Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos da inicial, com fulcro no art. 487, I, do CPC, do CPC e artigo 17-C, §§ 1ª e 11, da lei 14.230/2021, para absolver o requerido FLÁVIO FERREIRA MARQUES”, decidiu Dr. Jorge William Fredi.

Outras Notícias

Veja mais fotos da 1ª noite do Afogareta 2017

O parceiro do blog, o fotografo Cláudio Gomes, enviou alguns dos seus registros feitos na noite do 1º dia do Afogareta 2017. Para Cláudio, o registro acima, foi a foto da noite. “A foto da noite pra mim foi esta. Peixe agradecendo com este simples gesto a Ney, enquanto a família se abraçava”. Veja abaixo […]

Para o fotografo Cláudio Gomes, esta foi a foto da noite. Foto: Cláudio Gomes.
Para o fotografo Cláudio Gomes, esta foi a foto da noite. Foto: Cláudio Gomes.

O parceiro do blog, o fotografo Cláudio Gomes, enviou alguns dos seus registros feitos na noite do 1º dia do Afogareta 2017. Para Cláudio, o registro acima, foi a foto da noite. “A foto da noite pra mim foi esta. Peixe agradecendo com este simples gesto a Ney, enquanto a família se abraçava”. Veja abaixo alguns dos cliques de Cláudio:

WhatsApp Image 2017-01-14 at 09.31.25 WhatsApp Image 2017-01-14 at 09.31.26 WhatsApp Image 2017-01-14 at 09.31.27 WhatsApp Image 2017-01-14 at 09.31.28 WhatsApp Image 2017-01-14 at 09.31.29 (1) WhatsApp Image 2017-01-14 at 09.31.29 WhatsApp Image 2017-01-14 at 09.31.30 WhatsApp Image 2017-01-14 at 09.31.43 WhatsApp Image 2017-01-14 at 09.31.37 WhatsApp Image 2017-01-14 at 09.31.42

Prefeita de Coremas-PB, Francisca Chagas, morre de Covid-19

A prefeita de Coremas, Francisca das Chagas (PDT), conhecida como Chaguinha de Edilson, morreu de Covid-19, na manhã desta terça-feira (23). A prefeita tinha 62 anos e estava internada desde o dia 9 de março, em um hospital particular, em João Pessoa. A morte foi confirmada pela família no perfil de uma rede social da […]

A prefeita de Coremas, Francisca das Chagas (PDT), conhecida como Chaguinha de Edilson, morreu de Covid-19, na manhã desta terça-feira (23). A prefeita tinha 62 anos e estava internada desde o dia 9 de março, em um hospital particular, em João Pessoa.

A morte foi confirmada pela família no perfil de uma rede social da gestora. Na nota, a família lamenta a morte da prefeita e agradece as mensagens enviadas durante o período de internação.

“Informamos a todos os amigos da família que nossa mainha nos deixou hoje pela manhã. Agradecemos as orações e as mensagens de carinho de todos. Ainda hoje retornaremos para Coremas”, diz trecho da nota.

Chaguinha de Edilson era prefeita reeleita no pleito de 2020 ao lado do vice, Irani Alexandrino, que vinha respondendo pela gestão interinamente. Em 24 de fevereiro, a prefeita publicou um decreto com restrições no município, com o objetivo de conter o avanço da Covid-19.

Em Sertânia, ponte da RFFSA sumiu

Uma ponte de ferro de aproximadamente 30 metros foi levada próximo ao distrito de Henrique Dias, Sertânia. A denúncia foi do professor Romildo Silva em seu canal no YouTube. Na ferrovia desativada havia uma ponte de ferro com comprimento aproximado de 30 metros, pesando toneladas. “De repente num piscar de olhos alguém com bem equipado […]

Uma ponte de ferro de aproximadamente 30 metros foi levada próximo ao distrito de Henrique Dias, Sertânia.

A denúncia foi do professor Romildo Silva em seu canal no YouTube. Na ferrovia desativada havia uma ponte de ferro com comprimento aproximado de 30 metros, pesando toneladas.

“De repente num piscar de olhos alguém com bem equipado com caminhões e guinchos levou a ponte”, sabe-se lá pra onde. Furtos de trilhos da RFFSA são comuns na região, mas levar uma ponte inteira foi uma novidade.

Os trens da saudosa RFFESA – Rede Ferroviária Federal S/A faziam a rota entre o Sertão e a Estação Central no Recife. Percorria trechos que iam até Salgueiro, num percurso superior a 500 quilômetros.

São muitas as memórias de quem seguiu a linha até os anos 80. A cada estação que parava, subiam e desciam pessoas, vendedores ambulantes ofereciam seus produtos aos passageiros, funcionários da RFFESA despachavam os malotes dos Correios, entregavam os jornais da capital,  uma  pequena festa  acontecia naquele  curto espaço de tempo e se repetia a cada dia.

“Nós registrávamos aquela dolorosa comédia humana, onde muitas vezes a alegria e a dor viajavam juntos – uns que iam outros que vinham, cada qual conduzindo seu destino”, como escreveu Ivanildo Sampaio no artigo “O último trem do Sertão”. Hoje restam as estações, algumas restauradas, outras não e as memórias. Nem a ponte de ferro resistiu…

TRE-PE cassa chapa de candidatos a vereador do Avante de Petrolina

Com a decisão, um vereador do partido perde o mandato Em decisão unânime, nesta terça-feira (3), o TRE Pernambuco cassou toda a chapa de candidatos e candidatas a vereador do partido Avante de Petrolina (Sertão), que disputou a eleição de 2020, por fraude à cota de gênero.  Com a decisão, um vereador eleito pelo partido […]

Com a decisão, um vereador do partido perde o mandato

Em decisão unânime, nesta terça-feira (3), o TRE Pernambuco cassou toda a chapa de candidatos e candidatas a vereador do partido Avante de Petrolina (Sertão), que disputou a eleição de 2020, por fraude à cota de gênero. 

Com a decisão, um vereador eleito pelo partido perde o mandato: Carlos Alberto dos Santos, conhecido como Júnior do Gás. O Tribunal considerou como fictícia a candidatura de Klébia Luciana Bezerra Vieira, anulando seu registro. Com isso, o Avante deixou de cumprir a cota de 30% de gênero na composição da chapa proporcional. Da decisão, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.

O TRE declarou nulos todos os votos conferidos ao partido e aplicou a punição de inelegibilidade por oito anos, contados das eleições de 2020, a Klébya Luciana Bezerra Vieira. Determinou também uma nova totalização dos votos, subtraindo-se os votos dados ao Avante, a ser realizado pelo juízo eleitoral de Petrolina, para verificar quem assumirá a vaga do vereador cassado.

O processo que tratou do caso foi o Recurso Eleitoral nº 0600413-36.2020.6.17.0145, da relatoria do desembargador Adalberto de Oliveira Melo.

Segundo consta nos autos do processo, a então candidata Klébya Vieira ocupava a função de tesoureira do diretório municipal do Avante nas eleições de 2020, tendo a mãe dela na vice-presidência da legenda e o companheiro na presidência. Mesmo ocupando um cargo de relevo, ela obteve apenas 7 votos, não teve movimentação financeira de recursos de campanha e pediu votos não para si, mas para o candidato Júnior do Gás, que se elegeu vereador, em postagens nas redes sociais.

Para o relator do caso, acompanhado pelos demais desembargadores eleitorais, tratou-se de um caso de candidata inscrita apenas para cumprir numericamente a cota de gênero, e não de uma candidatura real.

“Ora, o arcabouço probatório é robusto, evidenciando, de forma solar, que a investigada Klébya, enquanto nada trazia nas suas redes sociais – recurso livre e gratuito – a respeito de sua postulação, divulgava, intensamente, a candidatura do investigado ´Júnior Gás´. Mais do que isso, há momentos em que realiza verdadeiro pedido explícito de voto em favor do aludido postulante, sendo, de fato, surpreendente seu forte engajamento nos atos de campanha do candidato ora investigado ´Júnior Gás´”, afirmou.

“Em complemento, entendo que a pretensa candidata investigada Klébya Luciana Bezerra Vieira, na condição de dirigente partidária, ao requerer o registro de sua candidatura e não praticar atos de campanha eleitoral, teve, sim, a única intenção de compor a cota de gênero do Partido Avante, em Petrolina/PE, lançando candidatura laranja, burlando diretamente a legislação eleitoral e o sistema isonômico de representatividade almejado pela norma”, concluiu.

Raquel Lyra visita Arcoverde, Sertânia e Serra Talhada na próxima semana

A governadora Raquel Lyra está programando uma visita às cidades de Caruaru, Arcoverde, Sertânia e Serra Talhada na próxima semana. A viagem faz parte do giro pelo interior que a governadora começará a fazer. A princípio, a viagem está programada para as cidades de Caruaru, no Agreste, Arcoverde, Sertânia e Serra Talhada, no Sertão. O […]

A governadora Raquel Lyra está programando uma visita às cidades de Caruaru, Arcoverde, Sertânia e Serra Talhada na próxima semana. A viagem faz parte do giro pelo interior que a governadora começará a fazer.

A princípio, a viagem está programada para as cidades de Caruaru, no Agreste, Arcoverde, Sertânia e Serra Talhada, no Sertão. O objetivo da visita diz respeito a vistoriar diversas obras na região a exemplo da Adutora do Agreste, através da Compesa.

Em Caruaru, Raquel deve anunciar ações ao lado do prefeito Rodrigo Pinheiro. Já em Arcoverde deverá ter encontro com o prefeito da cidade e com outras lideranças.

Em Sertânia, certamente aproveitará a viagem para observar obras em Rio da Barra relacionadas a Compesa e logo após, se encontrará, segundo o Blog Tribuna do Moxotó, com a sua principal aliada no município e pré-candidata à prefeita, Pollyanna Abreu, do PSDB, mesmo partido da governadora.

Já em Serra Talhada, Raquel Lyra fará agenda ao lado da prefeita Márcia Conrado (PT), que foi uma das primeiras a abraçar sua candidatura no segundo turno das eleições de governadora, promovendo a dobradinha Raquel/Lula.

O roteiro das visitas ainda está sendo definido pelo Palácio do Campo das Princesas.