Dória lidera intenção e rejeição em São Paulo

Em um vídeo (assista ao final da matéria) que começou a circular pelas redes sociais após as 17h, a vereadora Zirleide Monteiro, que está em seu segundo mandato na Câmara de Arcoverde, comunicou o seu pedido de renúncia em ofício enviado ao presidente da Casa James Pacheco, Wevertton Siqueira – Siqueirinha (Podemos).

Na nota, ela agradece ao povo de Arcoverde o apoio recebido nos últimos dias devido os recentes acontecimentos.

“Hoje quero me dirigir ao povo de Arcoverde, e particularmente aos meus familiares, amigos, colaboradores, lideranças e eleitores a quem agradeço de coração o apoio recebido, ressaltando que continuaremos juntos na caminhada por dias melhores para nossa querida Arcoverde”, disse Zirleide em nota em vídeo.

Antes de comunicar sua renúncia, Zirleide Monteiro lembra que “nos últimos sete anos utilizamos o nosso mandato sempre em favor da população e das pessoas com mais necessidades, através de dezenas de projetos de lei voltados às pessoas deficientes, mulheres, LGBTQIAP+ e minorias, com a consciência tranquila de que cumprimos o nosso papel como vereadora em favor do povo de Arcoverde”. 

Ela encerra seu vídeo mais uma vez agradecendo aos eleitores, amigos e familiares e afirmando que vai “seguir em frente, sempre com Arcoverde e nosso povo no coração. Obrigada Arcoverde!”. Com o pedido de renúncia, o processo de cassação é encerrado e arquivado e assume a vaga o suplente de vereador do PTB, Heriberto do Sacolão.

Repercussão nacional da fala derrubou vereadora

Zirleide atacou na sessão da Câmara há uma semana Luzia Damasceli, mãe de um jovem de 18 anos de idade com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Zirleide e a mulher citada teriam se desentendido dias atrás, antes da sessão. Ela foi acusada de compartilhar um vídeo contra a vereadora.

“Não preciso citar o nome da cidadã, que o castigo de Deus, Ele dá aqui em vida. Quando ela veio com um filho deficiente, é porque ela tinha alguma conta a pagar com aquele lá de cima. Ela já veio para sofrer”, disse a vereadora Zirleide Monteiro.

Confira o teor do pedido de renúncia abaixo:

Arcoverde, 10 de novembro de 2023. 

Senhor Presidente, 

No ensejo de cumprimentá-lo, saudações essas que estendo a todos os membros do parlamento, sirvo-me do presente para fins de asseverar o que segue. 

De saída, agradeço aos meus familiares, amigos, colaboradores, lideranças e eleitores, bem como todos os que estiveram ao nosso lado desde o nosso primeiro mandato, ressaltando que continuaremos juntos na caminhada por dias melhores para a nossa querida Arcoverde. 

Nos últimos sete anos utilizamos o nosso mandato sempre em favor da população e das pessoas com mais necessidades, através de dezenas de projetos de lei voltados às pessoas deficientes, mulheres, LGBTQIAP+ e minorias, com a consciência tranquila de que cumprimos o nosso papel como vereadora em favor do povo de Arcoverde. 

Assim, na certeza do dever cumprido, RENUNCIO ao mandato de Vereadora do Município de Arcoverde, do qual fui eleita com 1856 votos em 15 de novembro de 2020. 

Vamos seguir em frente, sempre com Arcoverde e nosso povo no coração.

Obrigada, Arcoverde! 

Zirleide Monteiro Cavalcanti Torres – Vereadora do Município de Arcoverde de 2017 a 2023

 

Ver essa foto no Instagram

 

Uma publicação compartilhada por Nill Júnior (@nill_jr)

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, neste domingo (07.06), até às 17 horas, foram confirmados mais dois (02) casos de Covid-19. O boletim diário, portanto, fica com dezoito (18) suspeitos, duzentos e trinta e dois (232) descartados, cento e quarenta e três (143) confirmados, quinze (15) óbitos e quarenta e três (43) recuperados.

A Secretaria de Saúde informa ainda, que dentro dos 143 confirmados, estão contabilizados os 15 óbitos e 43 curados. Nas barreiras das entradas da cidade foram abordados 192 carros de fora.

Ainda segundo o boletim da Secretaria: “nos feriados municipais antecipados para amanhã (08) até a quarta-feira (10), só podem funcionar os serviços de supermercados, farmácias e postos de gasolinas. O objetivo é aumentar o isolamento social nesta semana que antecede a flexibilização do comércio”,

Para dúvidas, denúncias ou sugestões ligue para o Disk Coronavírus do município: 0800-281-55-89 e 3821-0082.

Com foco na transparência no uso dos recursos públicos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeitos de Flores e Calumbí, no Sertão do Estado, que instituam em seus municípios os Sistemas de Controle Interno (SCIs), nos termos delimitados pela Resolução nº001/2009 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). 

Essa medida visa assegurar o pleno funcionamento do SCI como entidade voltada ao monitoramento do uso correto dos recursos públicos e apuração de práticas que destoam dos princípios da legalidade e moralidade administrativa. 

Por meio das recomendações, a Promotoria de Justiça de Flores, que agrega as duas cidades, recomendou que os Sistemas de Controle Interno sejam instituídos através de leis municipais que estabeleçam suas competências e atribuições. 

No caso de as cidades já possuírem tal legislação, o MPPE recomendou que sejam feitas as adaptações necessárias para que os órgãos funcionem em harmonia com as disposições constitucionais e infraconstitucionais. 

No prazo de 30 dias, os municípios devem prover os cargos vagos do Órgão Central de Controle Interno com servidores efetivos, observando as restrições impostas pela Lei Complementar nº 173/2020, que vetou a criação de cargos ou contratação de pessoal que ocasione aumento de despesas durante a situação de calamidade pública motivada pela pandemia da Covid-19. 

Em respeito às orientações do TCE-PE, o promotor de Justiça Olavo Leal recomendou ainda que os gestores públicos atribuam às funções de controle das Secretarias e órgãos da administração indireta apenas a servidores efetivos. 

Além do vínculo efetivo, o cargo de controlador interno deve ser ocupado por indivíduo de nível superior e com qualificação e conhecimento compatíveis com o cargo, a fim de assegurar a independência no desempenho das suas atribuições. 

Já os cargos em comissão relacionados às atividades de controle interno nos dois municípios devem ser extintos. Os prefeitos de Flores e Calumbí têm prazo de dez dias para informar ao MPPE se acatam ou não às medidas recomendadas.

Decisão do ministro Alexandre de Moraes levou em consideração quadro de saúde debilitada comprovado por perícia oficial e idade avançada

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira (22) prisão domiciliar humanitária ao general da reserva Augusto Heleno em razão da idade avançada do condenado (78 anos) e do seu quadro de saúde, comprovado por perícia médica oficial realizada pela Polícia Federal. A decisão foi proferida pelo relator na Execução Penal (EP) 168. 

A prisão domiciliar foi concedida com a imposição de medidas restritivas. Entre elas: uso de tornozeleira eletrônica, entrega de todos os passaportes, proibição de comunicação por telefone ou redes sociais e restrição de visitas, limitadas a advogados e equipe médica. O descumprimento de qualquer uma das condições estabelecidas implicará o retorno imediato ao regime fechado. 

Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), foi condenado a 21 anos de pena privativa de liberdade, em regime inicial fechado. A condenação foi definida pela Primeira Turma do STF no julgamento da Ação Penal (AP) 2668, que apurou a atuação do Núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado, apontado como o núcleo central da trama, conforme denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).  

Segundo a decisão, laudos médicos confirmaram que o réu é portador de “demência de origem mista em estágio inicial (Alzheimer e complicação vascular, combinadas)”, com natureza progressiva e irreversível. Embora o condenado cumpra pena em regime inicial fechado, a jurisprudência da Corte admite, em caráter absolutamente excepcional, a concessão de prisão domiciliar humanitária quando demonstrada a impossibilidade de tratamento adequado no ambiente prisional.  

“O quadro demencial, embora em estágio inicial, tende a ter sua evolução acelerada e agravada em ambiente carcerário, especialmente diante do isolamento relativo e da ausência de estímulos protetivos e retardantes, em especial o convívio familiar e a autonomia assistida”, pontuou do laudo pericial. 

O ministro Alexandre de Moraes também considerou a conduta colaborativa do réu, que se apresentou espontaneamente para o início do cumprimento da pena, não havendo indícios de tentativa de fuga. 

Na decisão, o relator enfatizou que a medida busca compatibilizar a efetividade da Justiça Penal com a proteção da dignidade da pessoa humana e dos direitos fundamentais do idoso, conforme previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Pessoa Idosa, reiterando entendimento já adotado pelo STF em situações excepcionais semelhantes.

Até por volta de 16h30, ao menos 74 cidades de 20 estados e do DF tiveram manifestações.

Nesta quinta-feira (30), várias cidades brasileiras registraram protestos em defesa da educação. Até por volta de 16h30, atos foram registrados em ao menos 74 cidades de 20 estados e do Distrito Federal.

Este é o segundo dia de protestos pelo país contra os cortes anunciados pelo governo federal para o setor. Os atos seguiram pacíficos por toda a manhã, mas houve confusão no início da tarde em Brasília. Durante um princípio de tumulto entre policiais militares e manifestantes, a polícia usou spray de pimenta contra um grupo e um homem foi detido.

Os primeiros atos pela educação no governo de Jair Bolsonaro ocorreram em 15 de maio. Nesta quinta-feira, parte dos manifestantes também protestava contra a reforma da Previdência.

Em Pernambuco, estudantes, professores e servidores da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) realizaram um “abraço simbólico” ao prédio da instituição, no bairro de Dois Irmãos, na Zona Norte do Recife.

Em Caruaru, no Agreste pernambucano, o ato pela educação também incluiu a pauta contra a reforma da Previdência. Professores, alunos e representantes de partidos e associações participaram do movimento e saíram em caminhada pelas principais ruas do Centro segurando cartazes e gritando palavras de ordem.

O campus de Caruaru do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) aprovou a paralisação das aulas nesta quinta. No campus da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), cada professor irá decidir se dará aula ou não. Também houve ato nos municípios de Barreiros e Garanhuns.

Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, também registrou ato. Professores, alunos e lideres sindicais fizeram passeata pelas ruas do Centro da Cidade.