Dono de área com açude não solicitou licenciamento para esvaziar barragem, diz Secretário Executivo de Recursos Hídricos
Equipes da APAC e CPRH farão inspeção hoje em Barragem que foi descomissionada
Exclusivo
O Secretário Executivo de Recursos Hídricos, Arthur Coutinho, disse com exclusividade ao blog que não foi solicitado nenhum pedido de licenciamento ambiental para o descomissionamento da Barragem de Zé Mariano, em Afogados da Ingazeira.
“Além disso, para autorizar uma ação como essa, o proprietário da barragem deveria ter realizado antes um relatório de inspeção especial da barragem”, acrescentou.
A barragem foi descomissionada pelo proprietário, conhecido como Charlinho Veículos, após adquirí-la aos herdeiros da família Mariano.
“Um processo como esse exige licenciamento da CPRH e aprovação do relatório de inspeção pela APAC, mesmo sendo particular”, diz o Secretário.
Ele informou ao blog que equipes da APAC e da CPRH estão se dirigindo ao local e definir as melhores providências, após a ação.
A Prefeitura de Afogados informou que a barragem fica localizada em uma área urbana conforme estabelecido pelo novo plano diretor, e pertence a um empreendimento privado.
“Fomos informados do seu descomissionamento programado e acionamos de imediato a defesa civil municipal para o acompanhamento do processo e orientação técnica necessária, assim como o corpo de bombeiros, de modo a garantir segurança para quem mora a jusante da barragem”, disse.
“Quanto ao licenciamento ambiental do empreendimento, iremos comunicar a CPRH, órgão responsável por esse tipo de fiscalização, ao Ministério Público, e solicitar do proprietário a apresentação desse licenciamento”. O Secretário de Meio Ambiente Adelmo Santos afirmou que não teve como notificar os órgãos no fim de semana. Na Rádio Pajeú, muitos ouvintes lamentaram o descomissionamento.
