Dom Manoel Delson é anunciado como novo arcebispo da Paraíba

De acordo com uma nota oficial assinada pela diretora de Convênios, Pedrina Cecília de Souza Soares, a atual gestão da Prefeitura de Tabira diz que a obtenção de recursos do Programa Minha Casa Minha Vida, divulgada pelo prefeito eleito Flávio Marques, é resultado de ações iniciadas sob a administração da prefeita Nicinha Melo.

Segundo a nota, o processo de inscrição do município no programa foi iniciado no início do ano, com a proposta nº 56000003821/2024 vinculada ao novo PAC, conforme a Portaria MCID nº 673, de 11 de julho de 2024. Além disso, o texto destaca que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco (SEDUH) já havia solicitado à gestão atual, desde dezembro de 2023, a indicação de terrenos para construção de unidades habitacionais.

Ainda segundo o comunicado, a publicação da Portaria MCID nº 1.310, mencionada por Flávio Marques, autorizou a contratação de propostas já inscritas anteriormente pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB) em parceria com a atual administração municipal. Leia abaixo a íntegra da nota:

Tabira: Nota da Prefeitura contesta anúncio de Flávio Marques sobre habitação

De acordo com uma nota oficial assinada pela diretora de Convênios, Pedrina Cecília de Souza Soares, a atual gestão da Prefeitura de Tabira diz que a obtenção de recursos do Programa Minha Casa Minha Vida, divulgada pelo prefeito eleito Flávio Marques, é resultado de ações iniciadas sob a administração da prefeita Maria Claudenice Pereira de Melo Cristóvão.

Segundo a nota, o processo de inscrição do município no programa foi iniciado no início do ano, com a proposta nº 56000003821/2024 vinculada ao novo PAC, conforme a Portaria MCID nº 673, de 11 de julho de 2024. Além disso, o texto destaca que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco (SEDUH) já havia solicitado à gestão atual, desde dezembro de 2023, a indicação de terrenos para construção de unidades habitacionais.

Ainda segundo o comunicado, a publicação da Portaria MCID nº 1.310, mencionada por Flávio Marques, autorizou a contratação de propostas já inscritas anteriormente pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB) em parceria com a atual administração municipal. Leia abaixo a íntegra da nota:

Em resposta à postagem realizada pelo Prefeito Eleito Flávio Marques, mencionando a obtenção de recursos para o município de Tabira através do Programa Minha Casa Minha Vida, gostaria de esclarecer alguns pontos fundamentais para assegurar que a informação chegue de forma precisa à população de Tabira.

Embora o Prefeito Eleito tenha compartilhado com a comunidade que obteve recursos por meio da Portaria MCID nº 1.310, de 19 de novembro de 2024, é importantedestacar que o processo de inscrição do município deTabira no programa já estava em andamento desde o início do ano, sob a gestão da atual Prefeita Maria ClaudenicePereira de Melo Cristovão, conforme a proposta nº 56000003821/2024, vinculada ao novo PAC – Seleção: 56000003821/2024 / Nº Ano da Proposta: 033700/2024.

A Prefeitura de Tabira foi inscrita no Programa MinhaCasa Minha Vida – FNHIS Sub50 através da PortariaMCID nº 673, de 11 de julho de 2024, conforme o ofício nº 66/2024, enviado pelo Secretário Executivo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco (SEDUH), André de Souza Fonseca, em agosto deste ano.

Ressalte-se ainda o teor do Ofício nº 698/2023,datado de 21 de dezembro de 2023, assinado pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco, Francisco Carlos de Sena Junior, que solicitava à gestão municipal a indicação de terrenos para a construção de unidades habitacionais em áreas urbanas, reforçando o compromisso já estabelecido com o programa desde a gestão anterior.

De acordo com a correspondência recebida peloGabinete da SEDUH, em 2 de dezembro de 2024, foicomunicada a publicação da Portaria MCID nº 1.310, autorizando a contratação de propostas habitacionais, incluindo a mencionada proposta nº 56000003821/2024, já inscrita anteriormente pela proponente Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB), em parceria com a atual gestão municipal de Tabira-PE.

Portanto, as iniciativas apresentadas como realizadaspelo Prefeito Eleito foram, na verdade, é resultado do trabalho técnico desenvolvido pela CEHAB em conjunto com a atual administração municipal, que, com empenho,buscou garantir que o município fosse contemplado com oprojeto de habitação popular.

Gostaríamos de ressaltar que a transparência e o reconhecimento das ações de cada gestão são fundamentais para o desenvolvimento da nossa cidade e para a continuidade dos projetos que visam melhorar a qualidade de vida da população.

A atual gestão permanece à disposição para fornecer qualquer documentação ou esclarecimento adicional sobre os trâmites realizados ao longo deste processo.

Em nome da equipe da Prefeitura Municipal de Tabira, reiteramos nosso compromisso com a verdade e com o bem-estar dos cidadãos tabirenses, sempre buscando a continuidade e o progresso de nossa cidade.

Pedrina Cecilia de Souza Soares – Diretora de Convênios

Gostaríamos de ressaltar que a transparência e o reconhecimento das ações de cada gestão são fundamentais para o desenvolvimento da nossa cidade e para a continuidade dos projetos que visam melhorar a qualidade de vida da população.

A atual gestão permanece à disposição para fornecer qualquer documentação ou esclarecimento adicional sobre os trâmites realizados ao longo deste processo.

Em nome da equipe da Prefeitura Municipal de Tabira, reiteramos nosso compromisso com a verdade e com o bem-estar dos cidadãos tabirenses, sempre buscando a continuidade e o progresso de nossa cidade.

Pedrina Cecilia de Souza Soares – Diretora de Convênios

Ações foram protocoladas por PPS, PSB, PSDB e por pessoas comuns.
Ministros Teori Zavascki e Marco Aurélio Mello também relatam ações.

Do G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu até a tarde desta quinta-feira (17) dez ações protocoladas contra a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desse total, sete ações têm como relator o ministro da Corte Gilmar Mendes. Outras duas estão com o ministro Teori Zavascki e uma com Marco Aurélio Mello.

Todas as ações argumentam que deve ser suspenso o decreto de nomeação e o efeito da posse porque houve, por parte da presidente Dilma Rousseff, tentativa de manipular o juiz natural que analisará as investigações contra Lula na operação Lava Jato. Após assumir a Casa Civil, o ex-presidente voltou a ter foro privilegiado e todos os processos que o investigam passam a ser remetidos ao Supremo Tribunal Federal.

Os processos são dos partidos PPS, PSB e PSDB e de pessoas comuns, que recorreram ao Supremo. Além de Gilmar Mendes, os ministros Teori Zavscki e Marco Aurélio Mello também relatam ações sobre o caso,

Marco Aurélio Mello já negou liminar em um pedido feito por um popular. No final da tarde, O ministro Teori decidiu pedir informações para a presidente Dilma Rousseff, para o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, e para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre o tema. Eles terão cinco dias para se manifestar. Depois disso, ele vai analisar os pedidos de liminar em duas ações.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse nesta quinta-feira (17), pouco antes de 10h40, como novo ministro-chefe da Casa Civil em cerimônia no Palácio do Planalto, ao lado da presidente Dilma Rousseff. Cerca de uma hora depois, o juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara do Distrito Federal, suspendeu a posse por meio de uma decisão liminar (provisória).

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, informou que já recorreu, junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), da decisão proferida pela manhã que suspendeu a nomeação de Lula. Em entrevista à imprensa, Cardozo negou que tenha havido “desvio de finalidade” ou “desvio de poder” na escolha do petista para o cargo no governo.

Segundo a sua assessoria: Odacy Amorim foi o deputado estadual mais votado em Petrolina, em 2014, com 41.050 votos, quase a mesma quantidade dos votos somados de Miguel Coelho e Lucas Ramos (43.306). No estado, principalmente no sertão, Odacy obteve 61.772 votos e foi o primeiro entre os estaduais eleitos pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Agora, candidato a deputado federal, ele planejou a campanha visando a ser o primeiro deputado federal do Partido dos Trabalhadores eleito no Sertão pernambucano.

Para tanto, Odacy programa a intensificação das atividades de campanha no município de Petrolina, sua base eleitoral, e vem fazendo articulações políticas em cerca de 20 outras cidades, com a definição de apoio de vereadores, ex-vereadores, lideranças comunitárias e de entidades. O nome de Odacy tem aparecido, com frequência, entre os candidatos com maior potencial de eleição, por analistas e pela imprensa da capital e do interior.

Eleição histórica

Para Odacy, depois de dois mandatos de estadual e de um legado como ex-vereador e ex-prefeito de Petrolina, quando alcançou a aprovação de 87% da população, a disputa por uma vaga de deputado federal, é um desafio e ao mesmo tempo, uma alegria. Segundo ele, ter a oportunidade de se tornar o primeiro parlamentar do PT no sertão a ocupar uma cadeira na Câmara dos Deputados, é mais um motivo para percorrer sem cansaço o máximo de localidades, conversando com os eleitores, apresentando propostas e buscando os apoios de que precisa para confirmar as previsões eleitorais.

“Esse já é o maior desafio em toda a minha vida pública. Eu quero ser o primeiro deputado federal do PT no sertão. O deputado de Lula na região. O presidente Lula vai precisar de uma bancada forte, para garantir o resgate das conquistas sociais que se perderam nos últimos anos”, assinalou.

Odacy acrescenta que chegando à Câmara Federal, poderá ajudar ainda mais o estado e à região sertaneja, fazendo mais do que já fez na espera estadual em seus dois mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa.

“Um mandato de deputado federal oferece mais condição para o trabalho, com emendas, gestões nos ministérios e órgãos federais e articulações em Brasília para trazer recursos do Governo Federal para os municípios”, explicou Odacy Amorim, ressaltando que as emendas dos deputados federais chegam a R$ 15 milhões, dez vezes mais que o valor que os deputados estaduais têm direito para levar obras e benefícios aos municípios e à população.

O ministro STF não verificou ilegalidades na decisão do CNJ e observou que o caso está relacionado a fatos recentes e à conduta funcional dos magistrados.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que afastou do cargo os desembargadores Loraci Flores de Lima e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Os magistrados atuaram na Operação Lava Jato e respondem a uma reclamação disciplinar no CNJ.

Em abril, eles foram afastados por decisão individual do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, mantida pelo plenário do órgão. No Mandado de Segurança (MS) 39701, os desembargadores alegam que não há fato grave ou recente que justifique o afastamento e, por isso, pediram a concessão de liminar para retornar ao exercício de suas funções.

Em análise preliminar do caso, o ministro Flávio Dino não verificou ilegalidades na decisão do CNJ e observou que o caso está relacionado a fatos recentes e à conduta funcional dos magistrados. Ao negar o pedido, o ministro destacou a necessidade da atuação do CNJ em razão do cenário de anulação de processos envolvendo a Lava Jato. A seu ver, cabe ao órgão adotar medidas que evitem novas nulidades processuais causadas por má conduta de magistrados.

Dino explicou, ainda, que poderá reavaliar a sua decisão após o CNJ concluir o julgamento, que pode resultar na abertura de um processo administrativo contra os desembargadores.

O apoio da população no combate ao mosquito Aedes aegypti é essencial para manter Petrolina longe de doenças como Dengue, Zyka e Chikungunya.  Os mutirões da prefeitura estão sendo intensificados, mas são hábitos diários de cada morador dentro das casas que fazem a maior diferença para que não haja criadouros e consequentemente a proliferação do mosquito transmissor das doenças.

A Vigilância em Saúde, vinculado à Secretaria de Saúde, destaca também a importância da notificação de casos suspeitos. Se a pessoa está com sintomas que podem ser indicativo das doenças, deve ir à unidade de saúde mais próxima para fazer a notificação. É através dela que os agentes de combate às endemias são sinalizados sobre os locais que devem passar pela intensificação das ações, busca ativa de focos do Aedes bem com a realização do bloqueio de transmissão com inseticidas.

Com a consolidação de dados do 3° Levantamento de Índice de infestação predial (LIRAa), feito  no início do mês de maio,  Petrolina apresenta índice geral de 2,1 %, que coloca a cidade em situação de médio risco para surto. O LIRAa, realizado a cada dois meses, serve como instrumento de monitoramento para os locais com maiores infestações dos ovos e larvas do mosquito.

O volume de casos suspeitos aumentou no último ano. De janeiro a maio de 2019, já são 470 casos notificados e 56 confirmados. No mesmo período em 2018, foram 50 casos notificados e 10 confirmados.  De acordo com a secretária Executiva de Vigilância em Saúde, Marlene Leandro, a população tem entendido a importância de informar os sintomas às unidades de saúde.

“Buscamos a intensificação das ações por meio de parcerias com outros órgãos e sociedade civil. As pessoas começaram a ver que a parceria entre elas e o poder público no combate aos agravos é muito importante. Quando há um local com muitas notificações, nós sabemos que ali o trabalho precisa ser intensificado. Mas além das notificações, não podemos deixar os cuidados de lado”, explica.

Combate – Uma sugestão da Vigilância em Saúde é para que os moradores aproveitem o fim de semana com a família reunida e os vizinhos para fazer um ‘mutirão’ em suas casas. Com apenas 10 minutos, é possível verificar todo o quintal e jardins para eliminar locais que podem servir de criadouro para o mosquito, como recipientes que acumulam água, por exemplo.

Os agentes de combate às endemias realizam diariamente visitas domiciliares para orientação e tratamento focal na. Na zona rural, a partir de 1° de junho, serão iniciados mutirões de limpeza e busca ativa por focos. A primeira ação acontecerá no Projeto Maria Tereza.