Dom Fernando Saburindo se reúne com Armando Monteiro

Por André Luis

Nesta quinta-feira (23), o prefeito de Brejinho, Gilson Bento, compartilhou em suas redes sociais os frutos de uma agenda intensa na capital federal, Brasília. Durante sua estadia, o prefeito teve importantes encontros com parlamentares, consolidando parcerias e discutindo demandas essenciais para o desenvolvimento do município.

Em suas publicações, Gilson Bento destacou reuniões cruciais com a deputada federal Maria Arraes e o deputado federal Clodoaldo Magalhães. Nestes encontros, foram abordadas as principais demandas de Brejinho, evidenciando o compromisso do prefeito em buscar soluções e recursos para promover o progresso local.

O prefeito expressou confiança nos resultados das negociações em Brasília, afirmando que está retornando para Brejinho com boas notícias, recursos adquiridos e a promessa de um 2024 ainda mais promissor, marcado por trabalho incessante e desenvolvimento contínuo.

“Meu planejamento para o ano que vem já começou, pois comigo é assim, o trabalho não para nunca. Só esse ano eu já estive em Brasília seis vezes”, ressaltou Gilson Bento, destacando o comprometimento constante com as necessidades e aspirações da comunidade de Brejinho.

Da Assessoria do MPCO

Alvo da Operação Ragnarok, da Polícia Civil da Bahia, e também investigado em inquérito criminal do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Consórcio Nordeste, entidade que reúne os nove estados da região, já ocasionou até agora prejuízo financeiro de R$ 13,7 milhões aos cofres do Estado de Pernambuco nas compras da pandemia de covid-19.

A informação consta em relatório oficial do TCE. O relatório dos auditores do TCE, assinado nesta quinta-feira (11), informa que os prejuízos ao Estado de Pernambuco se deram em dois contratos, celebrados com empresas privadas através do Consórcio Nordeste. A denúncia está sendo analisada pelo conselheiro Carlos Porto, do TCE.

CONTRATOS – Segundo o relatório dos auditores, no primeiro contrato questionado, o Contrato de Rateio 001/2020, o Consórcio Nordeste comprou 300 respiradores para os Estados da região, pelo valor total de R$ 49.475.358,00 (quarenta e nove milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil e trezentos e cinquenta e oito reais).

Pernambuco estava comprando 30 destes 300 respiradores. Os R$ 49 milhões foram pagos adiantados pelo Consórcio Nordeste, sendo que o Estado Pernambuco entrou com R$ 4.947.535,80 (quatro milhões, novecentos e quarenta e sete mil, quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos) deste pagamento antecipado.

A empresa contratada já informou, na Operação Ragnarok, que não vai entregar os respiradores. O Consórcio Nordeste tomou um “calote”. A empresa subcontratada, que iria produzir os respiradores, que tinha recebido R$ 24 milhões, também já informou que não vai devolver o dinheiro. Segundo matérias na imprensa nacional, a possível devolução dos valores aos Estados dependerá da Justiça.

A compra dos 30 respiradores para o Estado de Pernambuco foi intermediada pelo então secretário da Casa Covil da Bahia, que pediu exoneração após a deflagração da Operação Ragnarok.

No segundo contrato do Consórcio Nordeste questionado, o Contrato de Rateio 002/2020, segundo o relatório do TCE-PE, o Estado de Pernambuco transferiu R$ 8.743.680,00 (oito milhões, setecentos e quarenta e três mil reais e seiscentos e oitenta reais) ao Consórcio do Nordeste para a aquisição de 80 ventiladores pulmonares.

Neste caso, a empresa contratada pelo Consórcio Nordeste descumpriu seguidos prazos de entrega dos respiradores, sem entregar os equipamentos. O próprio Consórcio Nordeste pediu a anulação do contrato com a empresa e a devolução dos recursos, mas não foi atendido. A empresa não devolveu o dinheiro, inclusive os R$ 8 milhões do Estado de Pernambuco. Este segundo caso, ainda não havia sido comunicado pela imprensa e não foi alvo da Operação Ragnarok.

OMISSÃO – Os auditores do TCE-PE fizeram críticas ao Estado de Pernambuco, pela suposta omissão, nos dois prejuízos financeiros ocasionados até agora pelo Consórcio Nordeste.

“Restou clara, ainda, a inércia do Estado de Pernambuco, diante de tal causa, delegando exclusivamente à presidência do Consórcio – Estado da Bahia – a resolução deste fato, conforme reproduzido nos memorandos emitidos pela SEAF da SES/PE”, dizem os auditores, no relatório oficial.

Os auditores do TCE-PE apontaram também uma suposta falta de transparência do Estado de Pernambuco nos gastos feitos pelo Consórcio Nordeste.

“Vale salientar que para tais aquisições, a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco não enviou ao TCE-PE informações relativas ao Processo de Dispensa nem ao Contrato Administrativo, firmado entre a empresa fornecedora e o Consórcio Nordeste (com valores, prazos, pagamentos, etc.), revelando a falta de transparência exigida na execução da despesa pública”, diz o relatório.

ALERTA – Os auditores propõe ao final do relatório que o TCE-PE expeça um “alerta” ao Governo do Estado, cobrando providências sobre os prejuízos ocasionados ao Estado de Pernambuco pelo Consórcio Nordeste.

A decisão caberá ao conselheiro Carlos Porto, responsável pelas contas da Secretaria Estadual de Saúde, que transferiu os recursos ao Consórcio Nordeste. O conselheiro ainda está analisando os documentos, segundo informação oficial.

OPERAÇÃO – Três suspeitos de fraudar a venda de respiradores para governos do Nordeste foram presos em 1° de junho, na operação deflagrada pela Polícia Civil da Bahia.

A chamada Operação Ragnarok investiga a ação de uma suposta organização criminosa que, segundo a Polícia Civil da Bahia, deixou de entregar os respiradores comprados pelo Consórcio Nordeste.

O secretário da Casa Civil da Bahia, Bruno Dauster, pediu demissão após polêmica com respiradores. Ele confirmou que foi o responsável pela compra de 300 respiradores pelo Consórcio do Nordeste, que não foram entregues.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, também resolveu abrir inquérito criminal sobre a compra dos 300 respiradores do Consórcio Nordeste. Segundo o STJ, há o possível envolvimento de governadores na compra fraudulenta, sendo que governadores têm foro privilegiado no STJ.

MACONHA – A empresa contratada sem licitação pelo Consórcio Nordeste foi criada recentemente, em junho de 2019, para comercializar no país produtos à base de canabidiol (o principal ingrediente não psicoativo da planta de cannabis, mais conhecida como maconha). O nome da empresa Hempcare remete diretamente ao nome, em inglês, da cannabis sativa.

O site oficial da empresa informa que a “Hempcare é uma empresa brasileira, dedicada a distribuir produtos de saúde e bem-estar. Contamos com uma linha Care de medicamentos, suplementos, cosméticos e alimentos importados dos EUA e Europa, à base de Cannabis spp na América Latina”.

A despeito do nome e origem da empresa, o Consórcio Nordeste fez o contrato sem licitação de R$ 48 milhões, dos quais R$ 4,8 milhões eram do Estado de Pernambuco, para a compra de respiradores.

Cinema histórico tem programação especial para marcar a data

Equipamento teve interrupção temporária de sua programação por conta de intercorrência que depende de componente importado para retomada das projeções 

A partir de hoje, o Cine São José inicia a programação por ocasião de seus 80 anos de história.

Às 19 horas de hoje, mostra de curtas, com exibição de Cine São José (Pajeú Filmes, 2017), Uma balada para Rocky Lane (Djalma Galindo,2017) e Kennel Rogis (2021), todos tratando de histórias de resistência dos cinemas e de iniciativas de preservação da sétima arte no interior.  Em seguida, a roda de conversa “O Cine São José e sua resistência de 80 anos”, com William Tenório e Bruna Tavares, da Pajeú Filmes. A entrada é franca e terá participação de estudantes da rede pública municipal e da FASP, Faculdade do Sertão do Pajeú.

De sexta a domingo, 19 horas, filme Além da Lenda – primeiro longa-metragem em animação pernambucano.  Expandindo o universo de Além da Lenda – série brasileira da TV Brasil – o filme traz a história dos folclores brasileiros para a telas de cinema do Brasil. Uma vez por ano, a cada Dia do Saci, 31 de Outubro, também conhecido como “Dia das Bruxas”, é revelado o livro sagrado que reúne todas as lendas do Brasil. Mas nessa data de Saci/Halloween, outros seres místicos de outros países vem para o país, onde pretendem roubar o livro e as lendas. Entrada simbólica: R$ 5.

Quinta, dia 31, 19 horas, tem a peça teatral “Luanda Ruanda – histórias africanas”, um espetáculo Teatral com narrações oral de histórias africanas, que intercala histórias da tradição oral com músicas e costumes populares de alguns lugares da África, pautado em lendas, mitos e contos de domínio público, com temática afro-brasileira, contadas e cantadas pela narratriz Stephany Metódio, pelo poeta, escritor, músico e compositor Alexandre Revoredo e pelo percussionista Nino Alves. Foi criado em 2013 e circula desde 2014, já tendo passado por mais de 15 comunidades quilombolas no estado de Pernambuco, além de ter realizado diversas apresentações em mostras teatrais e festivais literários. Entrada simbólica: R$ 5.

O Cine São José é um patrimônio do município. Foi inaugurado em 23 de novembro de  1942, fechado em 1994 e reinaugurado no final de 2003, após ação da sociedade civil encabeçada pela Associação Cultural São José. Pertence à Diocese de Afogados da Ingazeira, foi recentemente repassado plenamente para a gestão da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, que já era responsável por sua manutenção física.

A existência dessa sala de cinema, uma das mais antigas no interior de Pernambuco, reflete a importância da cena audiovisual na região, com vários profissionais envolvidos na produção de obras e realização de mostras e festivais independentes, como a Mostra do Pajeú, já na sua 4ª edição. Em 2018 e 2019, a Secult e a Fundarpe promoveram lá uma mostra do Festival Varilux de Cinema Francês.

O Cine São José hoje é gerido pela Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, fruto de comodato com a Diocese de Afogados da Ingazeira,  detentora do prédio,  com a qual a Fundação também tem ligação.

Como Fundação,  a entidade mantenedora se comunica com vários entes públicos e setores da sociedade. Mas não abre mão de gerir o espaço,  mantendo o prédio de 80 anos e equipamentos preservados, derivação do trabalho da Associação Cultural São José.

A entidade adquiriu o equipamento que gera filmes no espaço,  um projetor digital da marca Cristie,  com investimento de mais de R$ 250 mil, considerando todas as etapas. Conseguiu captação de recursos para a mostra de curtas e outros projetos com Fundarpe e Empetur,  além de parceria com a prefeitura de Afogados para eventos públicos no espaço.

Claro, há desafios, como o relatado da ansiedade pela manutenção em virtude de intercorrência técnica. Mas projeta uma solução definitiva para dar mais estabilidade para o funcionamento do equipamento.

Depois de anos sem atividades, o cine voltou a exibir e ter sessões ano passado. Entretanto, está sem programação regular recente em virtude de um problema em uma peça do projetor Cristhie, que é importado, o que gerou a interrupção. Questões de disposição da peça, dificuldades de importação atrasaram as etapas, segundo Alexandre Barros, da empresa Base Post, de São Paulo, responsável pela manutenção do equipamento.

A adaptação da sala antiga de projeção ao moderno equipamento, questões ligadas a variação de tensão (uma sobrecarga de rede pode ter danificado um componente do projetor) impactaram no processo. Outro problema é que o profissional e a empresa atendem mostras de cinema de todo o Brasil, interferindo na agenda. Mas a previsão é de que até o fim do ano o projetor volte a funcionar.

Numa “guerra fria” em que o rompimento se mostra iminente, a presidente Dilma Rousseff  seu vice,Michel Temer, definiram estratégias distintas para enfrentar o processo de impeachment.

No roteiro do vice – que assumirá a Presidência num eventual afastamento de Dilma – o ponto principal é a unificação da bancada do PMDB da Câmara, dividida ao meio pelos vaivéns sobre a escolha do seu líder.

No campo oposto, o Palácio do Planalto aumenta a pressão sobre os deputados da bancada peemedebista que detêm cargos do governo federal, sobretudo nos Estados. As ameaças lado a lado serão cada vez mais frequentes.

Na conversa que tiveram na noite de quarta-feira, Temer e Dilma afirmaram que buscariam uma convivência “profícua”. No entanto, o vice deixou claro que vai se dedicar ao comando do PMDB.

Segundo aliados do vice, se Dilma buscar fustigá-lo dentro da sigla, Temer vai promover uma convenção do partido para consolidar o rompimento com o governo.

Antes, porém, o vice almeja unificar a bancada do partido em torno do seu nome.

Depois, pretende atrair para sua órbita outros partidos da base do governo, como PSD, PR, PTB e PP. O arremate da tática é forçar a saída dos ministros peemedebistas remanescentes na Esplanada.

Segundo relatou ao Estado um auxiliar do vice-presidente, a estratégia inicial é “consolidar” a força de Temer na Câmara.

“Esse é o primeiro passo, pois temos certeza de que, se houvesse uma convenção nacional do partido agora, a tese do rompimento venceria de lavada”, disse. Hoje, no entanto, o Planalto ainda exerce muita influência na bancada.

“A caneta ainda está com a Dilma”, afirma um deputado peemedebista da ala governista.

O mesmo se reproduz em outros partidos da base aliada. “É por isso que está todo mundo de olho no PMDB. Se de fato o partido se unir e romper em favor do impeachment, os demais partidos da base vão fazer o mesmo”, conta um dirigente do PP que tem participado das conversas com o grupo de Temer.

“Podemos ir até o velório, mas ninguém vai querer ser enterrado com o governo.”

A divulgação da carta a Dilma em que reclama de falta de confiança foi o primeiro passo de Temer em favor do rompimento. Depois, os aliados mais próximos do vice articularam a troca do líder do PMDB na Câmara.

Tachado como “demasiadamente governista”, Leonardo Picciani (RJ) foi trocado por Leonardo Quintão (MG). Agora, Picciani quer dar o troco em Quintão com alterações na bancada.

A decisão foi tomada após apresentação de uma lista à Mesa Diretora da Câmara com o apoio de 35 dos 66 deputados em favor de Quintão. O Palácio do Planalto vai tentar reverter essa decisão.

Alguns deputados, que detêm cargos federais em seus Estados, começaram a ser pressionados a voltar atrás e assinar uma nova lista para Picciani reconquistar a liderança.

“Se fizerem isso, vamos reagir com a convocação da convenção nacional e promover o rompimento definitivo com o governo”, diz o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA). “Não será tolerada nenhuma ação agressiva do Planalto sobre a bancada. Temos capacidade de pensar o que é melhor para o Brasil.”

Após garantir a união dentro do PMDB, o próximo passo do grupo de Temer é pressionar a demissão dos ministros ligados à bancada do PMDB.

Indicados por Picciani, Marcelo Castro (Saúde) e Celso Pansera (Ciência e Tecnologia) já adiantaram que vão tentar resistir. Castro chegou a dizer que se fosse preciso voltaria ao cargo de deputado para ajudar Picciani voltar à liderança.

Com origem na Câmara, mas garantido no cargo graças a Temer, o ministro Henrique Eduardo Alves (Turismo) tem dito publicamente que vai trabalhar para que não haja rompimento com Dilma. Contudo, a interlocutor próximo, já disse que fica no cargo “só até a hora que o Michel quiser”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Jovem Advocacia de Pernambuco atendeu ao chamado para o happy hour Fazendo História e lotou o Downtown Beer Garden, no Espinheiro, nesta última quarta-feira (11), das 18h às 21h. A ideia era trocar informações sobre atividades profissionais, mercado de trabalho, fazer networking, aproximar cada vez mais advogadas e advogados da OAB-PE e se divertir. Um encontro descontraído e focado no fortalecimento desses profissionais que já representam mais de 50% dos inscritos na Ordem de Pernambuco.

Sob o comando do presidente Fernando Ribeiro Lins e da sua vice-presidente, Ingrid Zanella, as lideranças conversaram sobre as perspectivas para o futuro. Zanella fez questão de lembrar que conhece as dificuldades encontradas pela jovem advocacia, “por ter vivido parte delas”, com vista aos desafios do dia a dia e que muito afeta a quem está começando a advogar, como a necessidade de compartilhamento de espaço de trabalho, desconhecimento sobre como montar e gerenciar um escritório, a busca pelo primeiro cliente e tantos outras preocupações que a OAB tenta amenizar com a implementação de iniciativas que se constituem em uma real política da Ordem, voltada para a Jovem Advocacia.

O presidente Fernando Lins destacou iniciativa que marcou a gestão do presidente Bruno Baptista, decisão de grande importância para os presentes que foi a quebra de cláusula de barreira, com vista a limitações existentes, o que possibilitou a redução do tempo para que integrantes da Jovem Advocacia pudessem também atuar em cargos operacionais nos Conselhos Estaduais e diretorias da OAB, em Pernambuco.

Ingrid Zanella falou sobre a criação dos ambientes colaborativos, de grande serventia para os os profissionais, uma tendência atual e um cuidado com a valorização da profissão, compromisso da atual gestão. A vice-presidente destacou que a OAB–PE já inaugurou mais de 20 bem estruturados Coworking no Estado – Paulista, Palmares, Águas Belas, Petrolina, Garanhuns e em outras variadas localidades do Recife, Região Metropolitana e interior de Pernambuco, incluindo o de Boa Viagem um dos maiores do país e que gera atualmente mais de 100 postos de trabalho. “Portanto, mais que uma promessa, são os Coworking uma conquista da advocacia pernambucana”.

Leonardo Borba, vice-presidente da Comissão Estadual da Advocacia Jovem (CEAJ), um dos que integrou o grupo de convocação dos jovens profissionais para este encontro, destacou o apoio e a preocupação constante da Ordem para com o segmento e o leque de realizações em prol do fortalecimento da categoria. “Não tem como negar. Existe de fato uma grande parceria, um apoio constante da Ordem direcionando permanentes ações, atenta às necessidades, as prioridades de quem chega ao mercado, com vista a aproximar advogadas e advogados para oportunidades que surgem, seja através do seu Banco de Talentos e indo além, com a geração de novos cursos preparatórios, passando por benefícios como  anuidade reduzida,  a criação dos Coworking que muito socorre os profissionais ainda sem escritórios,  com suas excelentes estruturas operacionais”.

O Banco de Talentos, ação pioneira em todo o país, na atual gestão, mereceu destaque e agradecimentos sobre ações prioritárias em direção àqueles que estão iniciando na advocacia em Pernambuco. Foram lembrados exemplos ocorridos e ouvidos testemunhais sobre a eficiência da iniciativa. A plataforma desenvolvida pela OAB-PE  constrói pontes entre os advogados e advogadas autônomas e escritórios.

Com o Banco de Talentos, segundo o seu presidente, a OAB-PE reafirma compromisso com toda advocacia, olhando com seriedade para a empregabilidade dos advogados e das advogadas. “Prestar contas do passado é preciso. Assim podemos mostrar como podemos fazer mais”, disse Zanella aos presentes, enumerando outras iniciativas da OAB-PE que integram ampla agenda de realizações da atual gestão em prol da Jovem Advocacia.