Segundo o Fundeb, Brejinho, Calumbi, Quixaba, Solidão, Tuparetama e São José do Egito não cumpriram condicionalidades Por André Luis Na última semana, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) tornou público, em sua página, a relação dos entes inabilitados à complementação VAAR do Fundeb 2024. A inabilitação se deu pelo não cumprimento das condicionalidades […]
Segundo o Fundeb, Brejinho, Calumbi, Quixaba, Solidão, Tuparetama e São José do Egito não cumpriram condicionalidades
Por André Luis
Na última semana, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) tornou público, em sua página, a relação dos entes inabilitados à complementação VAAR do Fundeb 2024. A inabilitação se deu pelo não cumprimento das condicionalidades de melhoria de gestão previstas na Lei nº 14.113/2020. Dentre as cidades pernambucanas listadas, seis pertencem à região do Sertão do Pajeú.
Brejinho, Calumbi, Quixaba, Solidão e Tuparetama estão na lista por não cumprirem o disposto no art. 14, § 1º, inciso I da referida lei. Além dessas, São José do Egito também figura no documento, não apresentando melhorias em nenhum dos indicadores de atendimento e melhoria da aprendizagem, com redução das desigualdades, conforme metodologia estabelecida na Portaria MEC nº 975, de 13 de dezembro de 2022.
O não cumprimento das condicionalidades previstas resultou na não habilitação desses municípios à complementação VAAR do Fundeb 2024. O processo visa garantir que os recursos destinados à educação básica sejam aplicados de forma eficiente, promovendo melhorias no ensino e na gestão educacional.
O FNDE reforça a importância do atendimento às condicionalidades estabelecidas para que os municípios possam receber a complementação VAAR e, assim, fortalecer a educação básica, contribuindo para a redução das desigualdades educacionais. O não cumprimento dessas normativas impacta diretamente na qualidade e eficácia das políticas públicas educacionais implementadas nos municípios mencionados. Clique aqui e veja a lista de todas as cidades pernambucanas que estão na lista divulgada pelo FNDE.
As consequências para municípios que aparecem na lista de inabilitados à complementação VAAR do Fundeb 2024 são as seguintes:
Perda de recursos financeiros: A complementação VAAR é um mecanismo de equalização de recursos do Fundeb, destinada aos municípios que não conseguem atingir o valor-aluno-ano-real (VAAR) mínimo. A ausência da complementação VAAR significa que os municípios inabilitados terão menos recursos para investir na educação básica.
Impacto negativo na qualidade da educação: A perda de recursos financeiros pode ter um impacto negativo na qualidade da educação nos municípios inabilitados. Isso porque os recursos do Fundeb são utilizados para financiar uma série de ações e programas educacionais, como a contratação de professores, a aquisição de materiais didáticos e a manutenção das escolas.
Mudanças na gestão educacional: Os municípios inabilitados devem adotar medidas para melhorar sua gestão educacional, a fim de se habilitarem à complementação VAAR no ano seguinte. Essas medidas podem incluir a adoção de um plano de ação para o cumprimento das condicionalidades de melhoria de gestão, a realização de capacitações para os gestores educacionais e a adoção de sistemas de monitoramento e avaliação da educação.
De acordo com a Lei nº 14.113/2020, que instituiu o novo Fundeb, as condicionalidades de melhoria de gestão que devem ser cumpridas pelos municípios para se habilitarem à complementação VAAR são as seguintes:
Implementação de plano de ação para a educação: O plano de ação deve conter metas e ações para a melhoria da educação básica no município, com foco em indicadores como o acesso, a permanência e a aprendizagem dos estudantes.
Pagamento do piso salarial profissional nacional dos professores: Os municípios devem pagar o piso salarial profissional nacional dos professores, de acordo com a Lei nº 11.738/2008.
Garantia de jornada mínima de trabalho de 40 horas semanais para professores da educação básica: Os municípios devem garantir que os professores da educação básica tenham uma jornada mínima de trabalho de 40 horas semanais.
Formação inicial, continuada e em serviço de professores da educação básica: Os municípios devem promover a formação inicial, continuada e em serviço de professores da educação básica, com foco na melhoria da qualidade do ensino.
Implementação de políticas de valorização dos profissionais da educação: Os municípios devem implementar políticas de valorização dos profissionais da educação, com foco na melhoria das condições de trabalho e de remuneração.
Os municípios que não cumprirem as condicionalidades de melhoria de gestão serão inabilitados à complementação VAAR por um período de dois anos. Após esse período, os municípios poderão solicitar a reabilitação à complementação VAAR, desde que comprovem o cumprimento das condicionalidades.
A Promotoria de Justiça de Carnaíba, em conjunto com as Polícias Civil, Militar e o Detran, deflagaram grande operação de combate à criminalidade no trânsito das cidades de Carnaíba e Quixaba, segundo nota ao blog. Trata-se de operação com intuito de combater os crimes de trânsito e os possíveis ilícitos praticados na divisa PE/PB. A […]
A Promotoria de Justiça de Carnaíba, em conjunto com as Polícias Civil, Militar e o Detran, deflagaram grande operação de combate à criminalidade no trânsito das cidades de Carnaíba e Quixaba, segundo nota ao blog.
Trata-se de operação com intuito de combater os crimes de trânsito e os possíveis ilícitos praticados na divisa PE/PB.
A operação logrou êxito na abordagem de 27 condutores, onde 18 foram autuados, 28 notificações aplicadas, 4 CRLVs recolhidos, 7 motocicletas removidas para o pátio e várias abordagens em bares e transeuntes com atitudes suspeitas.
Segundo o Promotor de Justiça de Carnaíba Ariano Tércio Silva de Aguiar, que esteve participando da operação a união das forças de segurança pública estão resultando na diminuição da criminalidade nos Municípios de Carnaíba e Quixaba.
“As forças de segurança contam com o apoio ministerial para desempenharem suas atividades com tranquilidade e zelo”, concluiu.
Foram divulgadas nesta segunda-feira (09) as atrações do São João na Estação, que será realizado pela Prefeitura de Salgueiro. A programação acontece de 22 a 26 de junho com 20 atrações. Os principais nomes são Felipe Araújo, Zé Neto e Cristiano, Gustavo Mioto, Zeca Baleiro, Saia Rodada, Toca do Vale e Claudia Leite. Apesar da […]
Foram divulgadas nesta segunda-feira (09) as atrações do São João na Estação, que será realizado pela Prefeitura de Salgueiro.
A programação acontece de 22 a 26 de junho com 20 atrações. Os principais nomes são Felipe Araújo, Zé Neto e Cristiano, Gustavo Mioto, Zeca Baleiro, Saia Rodada, Toca do Vale e Claudia Leite.
Apesar da prefeitura dizer em suas redes sociais que a programação representa o resgate da tradição junina, é notória a falta de grandes nomes do autêntico forró nordestino, a exemplo de Fulô de Mandacaru, Santana, Elba Ramalho, Flávio José, Flávio Leandro, Jorge de Altinho, e tantos outros.
Apesar desse detalhe que pode ser consertado no próximo ano pela gestão do prefeito Dr Marcones Sá, é preciso reconhecer que a volta dos grandes eventos é fundamental para trazer alegria à população e também movimentar o comércio após dois longos anos de pandemia.
Por problemas na edição de datas e horários das publicações deste domingo (12), tivemos dificuldades com a atualização do blog, com algumas horas de hiato entre a atualização de ontem e hoje, pelo que pedimos desculpas. Como é sabido, o domingão também tem sido dia de muito trabalho na redação.
Por problemas na edição de datas e horários das publicações deste domingo (12), tivemos dificuldades com a atualização do blog, com algumas horas de hiato entre a atualização de ontem e hoje, pelo que pedimos desculpas. Como é sabido, o domingão também tem sido dia de muito trabalho na redação.
Por André Luis Nesta quinta-feira (16), aconteceu no Pátio de Eventos Milton Freire, em Carnaíba, a feira de negócios do município, realizada pelo Núcleo de Dirigentes Lojistas (NDL) e Prefeitura Municipal de Carnaíba, com apoio da CDL – Afogados da Ingazeira, Rádio Pajeú e do Sebrae. A abertura do evento foi uma grata surpresa, como […]
Nesta quinta-feira (16), aconteceu no Pátio de Eventos Milton Freire, em Carnaíba, a feira de negócios do município, realizada pelo Núcleo de Dirigentes Lojistas (NDL) e Prefeitura Municipal de Carnaíba, com apoio da CDL – Afogados da Ingazeira, Rádio Pajeú e do Sebrae.
A abertura do evento foi uma grata surpresa, como foi constado pela redação do blog, que esteve presente na abertura. Espaço amplo, com boa circulação, estandes bem montados, tudo muito bem organizado.
A população carnaibana respondeu ao chamamento e compareceu em grande número para prestigiar o evento, que conta com 50 estandes com produtos e serviços de diversos ramos, que oferecem boas oportunidades de fazer negócios.
O prefeito do município Anchieta Patriota, comemorou a primeira noite do evento. “Esta é a primeira experiência, mas como podemos ver, muito movimentada, a população compareceu em massa e temos ainda pessoas de outras cidades aqui também. Contamos com a participação efetiva dos poderes públicos, como da iniciativa privada. Isso é uma forma de incentivar e motivar o comércio local e provar que cidades pequenas como as nossas podem fazer grandes eventos.”
Segundo o Fundeb, Brejinho, Calumbi, Quixaba, Solidão, Tuparetama e São José do Egito não cumpriram condicionalidades
A Promotoria de Justiça de Carnaíba, em conjunto com as Polícias Civil, Militar e o Detran, deflagaram grande operação de combate à criminalidade no trânsito das cidades de Carnaíba e Quixaba, segundo nota ao blog.
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