Paulo Câmara nomeou Cloves Benevides para a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e Marcelo Canuto para a Chefia de Gabinete do Governador
O governador Paulo Câmara empossou, nesta quarta-feira (13.07), em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, o novo secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Cloves Benevides, e o novo chefe de Gabinete do Governador, Marcelo Canuto.
Cloves é ex-secretário de Políticas de Prevenção à Violência às Drogas. Já Canuto, que estava à frente da pasta de Justiça e Direitos Humanos, vai suceder Alexandre Campelo.
“Toda a nossa equipe está à disposição para garantir condições de fazer o que precisa ser feito para Pernambuco avançar. Os novos secretários vão ter missões importantes, tanto de contribuir com áreas estratégicas como de dar continuidade aos excelentes trabalhos que já estavam sendo executados pelos seus antecessores”, afirmou Paulo Câmara.
“É um misto de felicidade e compromisso suceder o trabalho que estava sendo conduzido por Marcelo. Agora temos a responsabilidade de avançar em todas as políticas de justiça e direitos humanos do Estado”, frisou Cloves Benevides.
Na primeira gestão de Paulo Câmara, ele comandou a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. No início do seu segundo mandato, o governador criou a Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas e entregou a Benevides, que permaneceu até o início de julho deste ano.
Marcelo Canuto, que exerceu diversas funções durante a gestão do ex-governador Eduardo Campos, assumiu o comando da Secretaria Executiva de Coordenação da Casa Civil no primeiro governo de Paulo Câmara. No início do segundo mandato do governador, ele foi nomeado presidente da Fundarpe, cargo que ocupou até abril deste ano.
“É a quinta secretaria que assumo no Governo de Pernambuco, o que é uma grande honra. É uma responsabilidade e uma alegria poder cumprir essa missão”, disse Canuto.
Participaram da solenidade de posse os secretários Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), Décio Padilha (Fazenda), Alexandre Gabriel (Chefe da Assessoria Especial), Edilázio Wanderley (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude), Ernani Medicis (Procurador Geral do Estado) e Laura Gomes (executiva de Direitos Humanos).
O município de Itapetim deu um grande passo com a elaboração da minuta do Plano de Ação que programa as fases de implementação da Política Municipal do Meio Ambiente no município. O plano tem como objetivo a preservação e conservação do meio ambiente, de forma a assegurar as condições ecologicamente adequadas para um desenvolvimento socioeconômico […]
O município de Itapetim deu um grande passo com a elaboração da minuta do Plano de Ação que programa as fases de implementação da Política Municipal do Meio Ambiente no município.
O plano tem como objetivo a preservação e conservação do meio ambiente, de forma a assegurar as condições ecologicamente adequadas para um desenvolvimento socioeconômico local eficaz, integrado e sustentado, atendendo o previsto na Política Nacional do Meio Ambiente, a qual tem como ênfase inicial a Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos no município.
São 26 etapas que terão sua execução iniciada com a elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) e culminância com o encerramento do lixão, com obras de recuperação da área degradada e início da operação do aterro sanitário, conjugada com o programa de coleta seletiva de resíduos sólidos.
A preservação de um meio ambiente equilibrado é prioridade da gestão municipal.
O líder da Oposição, Humberto Costa (PT), cobrou mais investimento público para tentar alavancar a economia brasileira. A declaração foi dada após a divulgação de levantamentos feitos pela FGV e pelo Ipea que mostram que o Brasil deve fechar 2017 com a pior tava taxa de investimento dos últimos 15 anos. De acordo com os dados, […]
O líder da Oposição, Humberto Costa (PT), cobrou mais investimento público para tentar alavancar a economia brasileira.
A declaração foi dada após a divulgação de levantamentos feitos pela FGV e pelo Ipea que mostram que o Brasil deve fechar 2017 com a pior tava taxa de investimento dos últimos 15 anos. De acordo com os dados, o volume de investimento público deve chegar apenas a 0,39% do PIB (Produto Interno Bruto).
Os cortes já têm prejudicado diversas ações em todo o Brasil. Obras que deveriam ser concluídas este ano, como a Transposição do Rio São Francisco, só devem ser encerradas no ano que vem. “O governo Temer vem transformando o Brasil num cemitério de obras. Um país que está com a economia em frangalhos como o nosso deveria investir, incentivar a economia, para que a roda volte a girar. Mas esta gestão ilegítima parece determinada a afundar o país num poço sem fundo”, afirmou o senador.
Humberto ainda lembrou que o investimento público sempre foi uma das principais molas propulsoras do desenvolvimento brasileiro. “Se a gente fizer este recorte histórico vai ver que os períodos em que o Brasil mais cresceu e se desenvolveu foram exatamente aqueles que contaram com o investimento público. E Lula foi o melhor presidente que este país já teve porque sabia exatamente disso”, afirmou.
O senador também voltou a defender a saída de Temer e a realização de eleições diretas como solução para resolver a crise. “Esta gestão nunca teve legitimidade porque não foi eleita e nunca apresentou sua plataforma à população. E mesmo que Temer saia e este Congresso Nacional desmoralizado escolha um nome, é claro que vai ser alguém que siga nesse mesmo jogo. Que seja mais do mesmo. Por isso, precisamos ouvir os brasileiros, escutar o que as ruas têm dito e definir um nome pelo voto. Só assim o país voltará a crescer”, afirmou.
A ideia do quadro O Blog na História é trazer fatos publicados ao longo dos anos como marca dos quinze anos da página, comemorados neste ano de 2019. Mas, como não há ciência exata fora do Reino da Matemática, hoje o blog busca na história o belo trabalho de documentação do Diário de Pernambuco, em […]
A ideia do quadro O Blog na História é trazer fatos publicados ao longo dos anos como marca dos quinze anos da página, comemorados neste ano de 2019.
Mas, como não há ciência exata fora do Reino da Matemática, hoje o blog busca na história o belo trabalho de documentação do Diário de Pernambuco, em texto do advogado, leitor e parceiro Paulo Arruda Veras, sobre o desafio entre o saudoso Guarany contra o Paraná do Espinheiro.
Ainda, um recorte sobre a Rádio Pajeú e a inauguração do seu novo transmissor em 1967:
Guarany bate Paraná do Espinheiro por 3×0:
Timóteo, Dão e Chico. Zé Lopes, Bizuringa e Mestre Biu. Alexandre, Pedrinho, Gilberto, Zezito e Severino.
Eis o esquadrão do imbatível Guarany Afogadense. O ano era 1956, mais precisamente em 12 de Outubro. O time local entrou em campo para medir forças contra o Paraná do Espinheiro, time da capital pernambucana. O confronto era destaque no Diário de Pernambuco, em matéria de Assis Barros.
O time local venceu por 3×0. Curioso e o fato do texto do Diário tentar justificar a derrota da equipe recifense. “O quadro visitante não poderia jogar bem, depois de 14 horas de viagem e do baile, realizado no Aero Clube”.
A precisão dessas informações só é possível graças ao excelente e louvável trabalho desenvolvido pela Biblioteca Nacional que disponibiliza gratuitamente um acervo gigante dos mais importantes periódicos da história do brasil, e mais, com incrível ferramenta de busca.
A mesma matéria ainda destaca os bailes oferecidos aos atletas da capital no saudoso ACAI, além da hospitalidade de memoráveis afogadenses como Dr. Jesus, Hermenegildo Marinho dentre outros.
Seguindo a mesma toada, foi destaque no mesmo periódico, desta feita na edição de 19 de Julho de 1967 a entrada em funcionamento do novo transmissor da Rádio Pajeú.
Disse a matéria:
“A VOZ DO SERTÃO PERNAMBUCANO – A Rádio Pajeú de Cultura e Educação Popular, que há vários anos vem prestando relevantes serviços à comunidade sertaneja e que honrou o sertão pernambucano como pioneira na radiofusão, fará entrar em funcionamento o novo transmissor de meio Kilowatt nos próximos dias. Essas foram as informações do diretor comercial daquela emissora, o sr. João Gomes, que adiantou ainda o propósito da Pajeú de servir da melhor maneira, educando e difundindo o progresso da terra e da sua gente”.
Número de casos ativos na região saltou e soma 2.295 Por André Luis Da segunda-feira (17), até a sexta-feira (21), o Sertão do Pajeú confirmou 2.235 casos positivos de Covid-19, acentuando a curva crescente da doença na região que já vinha dando alerta desde o início de janeiro. Foram 416 na segunda-feira, 361 na terça, […]
Número de casos ativos na região saltou e soma 2.295
Por André Luis
Da segunda-feira (17), até a sexta-feira (21), o Sertão do Pajeú confirmou 2.235 casos positivos de Covid-19, acentuando a curva crescente da doença na região que já vinha dando alerta desde o início de janeiro.
Foram 416 na segunda-feira, 361 na terça, 449 na quarta, 499 na quinta e fechando a semana com o recorde de 510 casos da doença. Na sexta, também foi o único dia da semana que todos 17 municípios da região registraram casos da doença.
Um ponto importante a ser observado é com relação ao número de casos ativos da doença na região, que em 2021 chegou perto de zerar e agora deu um salto expressivo totalizando 2.295 casos.
São José do Egito lidera o número de casos ativos da doença. De acordo com o boletim divulgado na sexta (21), são 562. Serra Talhada é a segunda cidade com mais casos ativos da doença, 466, seguida de Tabira (355) e Afogados da Ingazeira (219).
A lista segue com Itapetim (141), Carnaíba (108), Tuparetama (58), Flores (56), Soldão (50), Triunfo (45), Calumbi (43), Quixaba (42), Santa Cruz da Baixa Verde (38), Santa Terezinha (35), Brejinho (34), Ingazeira (28) e Iguaracy com 15 casos ativos de Covid-19.
Agora o Sertão do Pajeú conta com 37.618 casos confirmados, 34.650 recuperados (92,11%) e 673 óbitos pela doença.
Chamou a atenção a afirmação dos profissionais de que relacionamentos pessoais entre advogados, juízes e instituições interferem em decisões jurídicas. Por André Luis No Debate das Dez da Rádio Pajeú FM desta terça-feira (12), os advogados Carlos Marques, e José Paulo Antunes trataram das questões jurídicas da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que na […]
Chamou a atenção a afirmação dos profissionais de que relacionamentos pessoais entre advogados, juízes e instituições interferem em decisões jurídicas.
Por André Luis
No Debate das Dez da Rádio Pajeú FM desta terça-feira (12), os advogados Carlos Marques, e José Paulo Antunes trataram das questões jurídicas da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que na última quinta-feira (7), por 6 votos a 5 mudou o entendimento de que o acusado só pode começar a cumprir a pena após o trânsito em julgado, isto é, após se encerrarem todas as possibilidades de recursos em todos os tribunais superiores.
A decisão culminou na soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deixou a sede da Polícia Federal em Curitiba após 580 dias de prisão.
Um fato que chamou a atenção durante o debate foram as posições dos dois advogados com relação a influência de grandes bancas de advogados junto a juízes e instituições. “A gente sabe que a questão financeira vai interferir no processo, porque grandes bancas de advogados têm grande capacidade de infiltração nos tribunais, tem uma aproximação nos tribunais”, afirmou José Paulo.
“Para quem milita no mundo do Direito, sabe que se você dispõe de um bom profissional com uma certa habilidade jurídica ele vai conseguir protelar o cumprimento dessa pena por muito tempo”, afirmou Carlos Marques.
Marques lembra ainda que o objetivo de protelar o cumprimento de uma pena é alcançar a prescrição. Porque muitas vezes o réu está condenado e a única porta de salvação dele é a prescrição da aplicação da pena. O estado tem o poder de punir, mas tem também a obrigação de cumprir o tempo para punir o cidadão”, lembra.
“Muitas pessoas deixaram de cumprir pena nesse país, não porque foram inocentados pela justiça, mas porque conseguiram que o seu processo se prolongasse por um tempo tão longo que alcançasse a prescrição”, afirmou Marques.
“Resumindo, o cidadão comum, o pobre, jamais vai conseguir essa quantidade de recursos”, chamou a atenção o comunicador Nill Júnior responsável por mediar o debate.
O advogado Carlos Marques deu informações ainda mais duras com relação a interferência de relacionamentos pessoais no meio jurídico, nada que as pessoas já não saibam, mas quando vindas de uma pessoa que atua na área ganham uma proporção bem maior e preocupa.
“Queira ou não, nós sabemos que existem os relacionamentos pessoais que terminam interferindo nos julgamentos, para você colocar um processo em pauta, tirar um processo de pauta e tudo isso o réu paga o peso do advogado. O peso do advogado ser amigo do ministro ‘fulano de tal’, isso tudo pesa no direito, infelizmente, não adianta a gente tentar tapar o sol com a peneira e ser um sonhador e dizer que essas relações pessoais não interferem”, pontuou.
Com relação ao julgamento de quando o réu deve começar a cumprir a pena, se após condenado em segunda instância ou só após o trânsito em julgado, Carlos Marques fez uma linha do tempo mostrando as vezes que o tema foi alvo de decisão no Supremo. Ele lembrou que até 2009, tribunais e juízes decidiam conforme os seus entendimentos. “Tinha tribunal e juízes que entendiam que após o julgamento em segunda instância o acusado já poderia começar a cumprir a pena provisoriamente e tinha aqueles que entendiam que não”, relatou.
Marques lembrou que em 2009 o STF definiu uma regra geral para ser aplicada e pela primeira se pronuncia dizendo que exceto as prisões preventivas, o réu só poderia ser preso após o trânsito em julgado da sentença.
“Em fevereiro de 2016, o Supremo já mudou o seu entendimento permitindo que tribunais de segunda instância determinasse a prisão dos condenados em segundo grau. Aí vem novo posicionamento em abril de 2018 num caso especifico de um habeas corpus de Lula, onde se manteve o entendimento pelo voto que os condenados em segunda instância já poderia começar a cumprir provisoriamente a pena e que isso não prejudicaria o direito da ampla defesa, do contraditório e a presunção de inocência do réu” explicou Carlos Marques.
O advogado Carlos Marques chama a atenção para as questões políticas que impactam essa discussão. Ele lembra que o tema só começa a ganhar holofotes após a Operação Lava Jato. “Após figuras da elite nacional começarem a cumprir pena, que começa realmente o tema a ser debatido pelos tribunais, pelo mundo do direito”, lembra Marques.
Carlos chama a atenção para nova mudança de entendimento no julgamento que terminou na quinta-feira (7). “Nós não estávamos tratando de um caso concreto, mas de uma ação direta de inconstitucionalidade para definir se o artigo, 283 do código penal era constitucional ou não e aí novamente o Supremo muda o seu entendimento e passa a entender que o réu condenado em segunda instância só pode começar a cumprir a pena após o transito em julgado”, explica.
O advogado José Paulo, também chamou a atenção para o fato de que o surgimento da Lava Jato fez surgir mais provocações a respeito do tema. “De 2009 até 2016 não tinha tanto debate acerca do assunto. Ao passo que surge a Lava Jato, começam a surgir os recursos no Supremo Tribunal Federal. Só em 2016 tivemos três julgamentos sobre a mesma temática, fevereiro, outubro e novembro e aí a gente tem mais uma lacuna que é quando chega ao Supremo o habeas corpus do Lula, em abril de 2018, depois em novembro de 2019” disse Paulo.
José Paulo chamou a atenção para as mudanças ou não de entendimento dos ministros. “Marcos Aurélio manteve todo o tempo o mesmo entendimento, o ministro Alexandre de Morais, que só participou do julgamento do habeas corpus de Lula em 2018, também teve o mesmo posicionamento. Também mantiveram o mesmo entendimento os ministros Edson Fachin, Luiz Barroso, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Carmem Lúcia e Celso de Melo, já Dias Toffoli era a favor da prisão em segunda instância em 2016, mas a partir de 2018 manteve o mesmo entendimento de ser contra”, listou.
Para José Paulo a mudança de entendimento do ministro Gilmar Mendes e da ministra Rosa Weber merecem destaque. Isso porque o primeiro foi contra a prisão em segunda instância no julgamento do habeas corpus de Lula em 2018, mas antes tinha o entendimento favorável, já a segunda mudou o entendimento no espaço de um ano, era a favor e mudou o posicionamento na última quinta-feira (7).
Paulo Câmara nomeou Cloves Benevides para a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e Marcelo Canuto para a Chefia de Gabinete do Governador
O município de Itapetim deu um grande passo com a elaboração da minuta do Plano de Ação que programa as fases de implementação da Política Municipal do Meio Ambiente no município.
O líder da Oposição, Humberto Costa (PT), cobrou mais investimento público para tentar alavancar a economia brasileira.
Timóteo, Dão e Chico. Zé Lopes, Bizuringa e Mestre Biu. Alexandre, Pedrinho, Gilberto, Zezito e Severino.
Seguindo a mesma toada, foi destaque no mesmo periódico, desta feita na edição de 19 de Julho de 1967 a entrada em funcionamento do novo transmissor da Rádio Pajeú.
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