Dois homens presos pela PM por furto de animais em Afogados

A quarta-feira (16) foi de muita chuva em toda a região do Sertão do estado. Em Serra Talhada, a precipitação registrada pelo Instituto Agronômico de Pernambuco foi de 96,8 milímetros.

O volume fica bem próximo do que é esperado para todo o mês de março, de 149 milímetros, segundo a Agência Pernambucana de Águas e Clima, Apac.

Segundo registro da Cultura FM, o volume de água, associado aos problemas de infra estrutura da cidade, causou transtornos aos moradores. Diversas ruas ficaram alagadas, e em alguns bairros, ficou impossível a passagem de veículos e pedestres.

Na rua Manoel Andrelino Nogueira, no bairro Nossa Senhora da Penha, a água descia com um alto volume e forte correnteza. Até o Hospam ficou parcialmente alagado.

Segundo a Agência Pernambucana de Águas e Clima, há mais previsão de chuva para hoje. O tempo deve ficar parcialmente nublado, com pancadas de chuva de forma isolada ao longo do dia com intensidade moderada.

Secretária detalhou projetos e situação das rodovias estaduais na região

A Secretária de Infraestrutura do Estado, Fernandha Batista, reclamou da Petrobras pelo aumento de insumos asfálticos em 25%. O anúncio foi feito dia 10 de maio.

Ela falou ao programa Debate do Sábado,  na Rádio Gazeta FM.

Segundo ela, o aumento afeta a execução de projetos, pois exige revisão nos editais e contratos. “No momento de crise esse aumento de uma vez só é muito ruim”.

Ela detalhou o edital para contratação da empresa responsável pela execução de serviços de recuperação e adequação da PE-264, no trecho com 12,7 quilômetros, a partir da PE-275, no distrito de Grossos, em São José do Egito, até a divisa com o estado da Paraíba.

“Estive na via e vi que não cabe só recuperar um trecho. vamos investir R$ 8,4 milhões essa rodovia de quase 13 quilômetros, importante na interligação comoutros estados”.

Ela destacou que o orçamento já está reservado e o projeto de engenharia pronto para executar. A abertura das propostas para as obras da Rodovia PE-264 acontecerá no dia 06 de julho. “Serão 60 a 70 dias para concluir os processos. Antes isso levava mais tempo”.

Sobre a PE 275, informou que a obra de R$ 56 milhões está de 50% executada, inclusive com recuperação de pontes como em Brejinho. “São mais de 30 obras de arcos especiais. Todas as estruturas serão recuperadas”.

Ela voltou a destacar que a Rodovia PE-337 está sendo recuperada, no trecho de 41,7 quilômetros entre a BR-232, no distrito de Sítio dos Nunes, município de Flores, até divisa a divisa com o estado da Paraíba. A obra conta com investimento de R$ 26 milhões e segundo ela está em ritmo avançado. “Estava há anos em condição ruim, de degradação”.

Fernandha respondeu sobre os outros trechos da PE 265, entre Sertânia e Cruzeiro do Nordeste. Dia 28 de abril foi divulgado edital para contratação de empresa da segunda e terceira etapa, com 46,7 quilômetros de extensão, no município de Sertânia. Foram feitos apenas nove quilômetros da rodovia.

“Está bem avaçada essa licitação. Recebemos as propostas ontem. Agora estamos analisando esse material, pra selecionar a melhor empresa. Neste segundo processo, teremos acostamento novo, drenagem, alargamento do acostamento. É uma PE com fluxo de BR”.

Sobre a PE 285, entre Santa Terezinha e Riacho do Meio, Batista afirmou ela está na relação de projetos, mas não consta dessa etapa. “Ainda não estamos trabalhando nesse projeto. Será contemplada, mas nesse momento não é possível definir prazo”.

Quanto às ações de conservação da PE 320, que já exige manutenção,  afirmou que entrará no cronograma após as equipes de conserva deixarem a rodovia de acesso a Serra Talhada e de Bernardo Vieira.

Quanto à 365, entre Serra Talhada e Triunfo, disse que o projeto está bem avançado. “Já recebemos o projeto que teve algumas necessidades de revisão. A 365 está numa fase mais avançada pra permitir que a gente possa publicar esse edital também, com invetimento de mais de R$ 20 milhões”. Ela prometeu atenção à PE entre Triunfo e a 320, em situação precária. “Anotamos a demanda e vamos levar olao pessoal do DER”.

Água em Brejinho – perguntada sobre o que falta para que a Compesa ligue o ramal da Adutora do Pajeú para levar água ao município,  Fernandha descartou qualquer entrave político com o prefeito Gilson Bento.

“Toda obra de água é complexa. A importancia da obra independe de questão partidária. O que importa é o mérito dela. A Compesa vem trabalhando para que essa obra seja concluída. Tivemos impacto no fornecimento de material, sofremos isso desde o ano passado, além dos custos que aumentaram em mais de 60%. Tem empresa pronta, mas não adianta chegar sem a construção da estação elevatória que é fundamental. Na próxima semana a equipe consegue instalar a elevatória para que o sistema possa operar”.

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta sexta-feira (19), mudança no comando do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco.

O coronel BM Francisco de Assis Cantarelli Alves assume o comando-geral da corporação, cargo que vinha sendo ocupado pelo Coronel BM Luciano Fonseca. A mudança será publicada no Diário Oficial deste sábado (20).

“Agradeço ao coronel Luciano pelos serviços prestados à corporação e ao povo de Pernambuco durante um ano e meio. O coronel Francisco dá continuidade à missão de trabalhar para o fortalecimento do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O novo comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco possui graduação no Curso de Formação de Oficiais Bombeiros Militar pela Academia de Polícia Militar do Paudalho (1996), além de graduação em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira (2013), curso de Pós-Graduação em Planejamento Estratégico pela Faculdade Maurício de Nassau (2016) e Curso Superior de Bombeiros/ CBMPE (2016).

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB) foi um dos que participou do movimento político Pernambuco Quer Mudar, organizado por lideranças políticas da oposição.

“Acompanhei a posição do PTB de trabalhar por um governo mais consciente das necessidades do povo construindo um futuro melhor”. disse Sávio.

Entre as lideranças de Pernambuco que participaram do movimento estava o Senador Armando Monteiro, líder do PTB de Pernambuco. Sávio apoia o petebista.

O grupo político começa a percorrer Pernambuco no início de janeiro para ouvir os eleitores para as eleições de 2018. No Pajeú, além de Sávio, nomes como o prefeito de Tabira, Sebastião Dias, também segue o bloco.

No parecer,  promotor lembra episódio dos “sequestrados” e diz que houve desorganização e descumprimento da legislação

O Ministério Público de Pernambuco opinou pela nulidade da reeleição ao cargo de presidente da Câmara dos Vereadores de São José do Egito, no imbróglio envolvendo a eleição de João de Maria para o biênio 2023/2024.

Segundo o parecer, assinado pelo promotor Aurinilton Leão Sobrinho, a reeleição de João feriu dispositivos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal de
Vereadores.

Ainda reconhece como eleito o segundo colocado na votação, o vereador Alberto de Zé Loló,  nos termos do art. 14 da Lei Orgânica Municipal e art. 12 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, e com fundamento nas razões fático-jurídicas supraexpostas.

Ele também diz que o mais razoável, adequado e constitucional requer-se a determinação de novo processo eleitoral, a fim de que o próprio Poder Legislativo eleja o Presidente para o restante do biênio 2023-2024.

Dentre as alegalções, o promotor traz à tona que João de Maria tentou votar a eleição do segundo biênio imediatamente após a eleição de 2021, como foi noticiado na imprensa. “A antecipação do pleito supostamente pretendida não chegou a acontecer. No entanto, não foi a única situação que ganhou ampla divulgação, pois repercutiu em todo o Estado a notícia de que teria havido o “sequestro” dos vereadores para negociação dos bastidores do processo eleitoral na passagem entre o fim de 2022 e o início de 2023. Mas o noticiário negativo não se encerra e, dentre outras tantas notícias, há relatos até mesmo de vereador supostamente envolvido em colisão proposital sem olvidar algumas discussões acaloradas e desarrazoadas nas sessões no Plenário do Poder Legislativo.

O promotor lembra que os vetores éticos do debate público e republicano estão cada vez mais esmaecidos na atualidade. “Ao longo de pouco mais de dez anos de atuação na Região do Pajeú, especificamente em São José do Egito, PE, raríssimas foram as oportunidades e ocasiões em que se debateram publicamente planos e projetos de desenvolvimento sustentável e de emancipação do povo pela educação e pelo trabalho digno. Os cenários vivenciados lembram muito os contextos tão criticados por Riu Barbosa”, lembra.

A ação congtra a reeleição afirmou que o art. 14 da Lei Orgânica Municipal proíbe a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente, ao passo que os promovidos obtemperam o contrário. Já a defesa de João de Maria cita a Emenda Modificativa nº 04/02, em 2 de agosto de 2010, que permitiria a reeleição.

Mas, opina o promotor: “a análise dos autos virtuais revela que a Emenda Modificativa nº 04/2022 não seguiu o devido processo legal para a alteração do art. 14, da Lei Orgânica Municipal, mudança esta que visava a garantir a recondução para o mesmo cargo da mesa diretora da Câmara Municipal de São José do Egito, PE, para eleições subsequentes. A Lei Orgânica Municipal estabelece que, para ser emendada, a proposta será votada em dois turnos, com interstício mínimo 10 (dez) dias, além de aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, o que não ocorreu.

“Entre a aprovação pela comissão, em 8 de março de 2004, e a votação em segundo turno, em 15 de março de 2004, houve um lapso temporal de apenas sete dias, quando a própria lei disciplina que o período mínimo entre as votações seria de 10 (dez) dias. Ademais, não há comprovação segura de que foi observado o quórum dois terços dos membros da Câmara Municipal para a alteração da Lei Orgânica Municipal. Como se vê, a suposta alteração do art. 14, da Lei Orgânica Municipal foi realizada em desacordo com o princípio democrático e com o devido processo legal . João de Maria  não observou os regramentos que o disciplinam”.

E criticou:  “o que se observa é a profunda desorganização do Poder Legislativo do Município de São José do Egito, o qual demonstrou que sequer possui controle transparente, seguro e adequado dos próprios atos normativos que emite”.

Sobre a desistência da ação por Vicente de Vevéi, disse o promotor: “neste caso, apenas um dos coautores requereu a desistência, oque é bastante para excluir qualquer possibilidade de homologação da desistência. Ora, se a desistência após a contestação só pode ser homologada com a aquiescência da parte contrária, o que dizer então da exigibilidade de consenso entre os próprios sujeitos processuais que compõem o polo ativo em litisconsórcio facultativo?”

E segue: “mesmo que o coautor tenha manifestado a desistência, o coautor Alberto de Zé Loló pode promover o andamento do processo e os atos daquele não afetam/prejudicam este”. Ainda que há legitimidade do próprio Ministério Público para ajuizar toda e qualquer ação coletiva em defesa dos direitos metaindividuais e dos individuais indisponíveis, inclusive eventualmente assumir o polo ativo e garantir o prosseguimento regular do processo e o julgamento da causa sob o pálio do devido processo legal.  A palavra final será do Judiciário. Clique aqui e veja o parecer do Ministério Público.