Dodge defende que STF mantenha prisão após condenação em 2ª instância
Por Nill Júnior
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
G1
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu na quarta-feira (1°), que o Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha o entendimento que permite a prisão após a condenação em segunda instância. Para ela, trata-se de medida que ajuda a combater a impunidade.
No ano passado, a Suprema Corte decidiu que um réu pode ser preso depois de ter sido condenado em um tribunal de Justiça ou tribunal regional federal, mesmo que ainda tenham recursos pendentes. Antes, os réus respondiam em liberdade até o último recurso. A Corte, porém, ainda vai julgar ações que podem reverter esse entendimento.
“Nossa agenda mais recente deve incluir a luta pelo fim da impunidade. Para isto, é necessário defender no Supremo Tribunal Federal o início da execução da pena quando esgotado o duplo grau de jurisdição”, disse a procuradora-geral.
Dodge deu a declaração durante a abertura do 34º Encontro Nacional de Procuradores da República, que reúne cerca de 280 membros do Ministério Público Federal em Porto de Galinhas (PE). O evento vai até domingo (5).
Em seu discurso, a procuradora-geral ponderou que eventual mudança pelo Supremo poderá tirar a “credibilidade das instituições” de que são capazes de entregar o direito à Justiça de forma “coerente e célere”.
“O sistema de precedentes vinculantes adotado no Brasil exige que a decisão do pleno do Supremo, que já afirmou a constitucionalidade da prisão após a segunda instância seja respeitada sob pena de reversão da credibilidade das instituições como capazes de fazer entrega da prestação jurisdicional de modo seguro, coerente e célere”, disse.
UOL Com 1.124 mortes confirmadas entre ontem e hoje, o Brasil atingiu a marca de 27.878 óbitos pelo novo coronavírus e tornou-se o quinto país com mais vítimas pela doença em todo o mundo, ultrapassando a Espanha no total de mortes (27.121 óbitos), segundo levantamento da Universidade Johns Hopkins. Segundo o balanço mais recente do […]
Com 1.124 mortes confirmadas entre ontem e hoje, o Brasil atingiu a marca de 27.878 óbitos pelo novo coronavírus e tornou-se o quinto país com mais vítimas pela doença em todo o mundo, ultrapassando a Espanha no total de mortes (27.121 óbitos), segundo levantamento da Universidade Johns Hopkins.
Segundo o balanço mais recente do Ministério da Saúde, o Brasil registrou 26.928 novos diagnósticos nas últimas 24 horas e agora soma 465.166 casos confirmados de covid-19 em todo o território. Os novos casos representam a maior diferença entre um dia e outro desde o início da pandemia. Até então, o maior número de confirmações de casos havia sido o de ontem: 26.417.
Os dados da Universidade Johns Hopkins apontam o país atrás de apenas outros quatro no total de mortos pela covid. São eles: França (28.717), Itália (33.229), Reino Unido (38.243) e Estados Unidos (102.516).
Ao longo desta semana, o Brasil apresentou, durante quatro dias consecutivos, a marca diária de mais de mil mortes pela doença contabilizadas. Até então, o único país a manter a confirmação de óbitos acima de mil em 24h foi os EUA.
Ainda segundo a pasta, 247.812 casos seguem em acompanhamento. Cerca de 189.476 pacientes já se recuperaram da doença.
A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), voltou a manifestar preocupação com o aumento do número de casos de Covid em Serra Talhada, no Estado e a circulação da nova cepa do virus. Foi em entrevista à Revista da Cultura. Ela comentou o recado que deu nas redes sociais esta semana. “Nos assustamos e […]
A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), voltou a manifestar preocupação com o aumento do número de casos de Covid em Serra Talhada, no Estado e a circulação da nova cepa do virus. Foi em entrevista à Revista da Cultura.
Ela comentou o recado que deu nas redes sociais esta semana. “Nos assustamos e chamamos o Comitê de Crise. E medidas mais fortes foram tomadas. Na quarta já fui às ruas para alertar a população. Houve um relaxamento. O Brasil bateu um recorde Macabro com mais de 2 mil mortes em 24 horas”, lamentou.
A prefeita prometeu fiscalização mais dura, mas descartou no momento medidas locais além das adotadas pelo estado. “Se preciso adotar medidas mais regidas vou sim porque é meu dever, minha responsabilidade”. Entretanto, afirmou que essa possibilidade não é cogitada no momento.
Ela defendeu a compra de vacinas por Serra Talhada. “Queremos priorizar professores, idosos de 60 a 65 anos. O município se preparou financeiramente”.
Ela ainda criticou o presidente Bolsonaro e ironizou a mudança de postura horas depois do pronunciamento do ex-presidente Lula. “Quatro horas depois todos mudaram o discurso, coisa que a gente não viu . Espero muito que o Ministério veja a as nossas necessidades”.
Sobre a lei aprovada na Câmara que considera Igrejas como serviços essenciais, a prefeita diz que sancionará condicionada aos protocolos e ao Estado. “Não adianta tomar a medida aqui se no estado não houver esse entendimento”.
A Rádio Pajeú prepara mais uma grande cobertura da Expoagro 2023 em seu estúdio 2, no Centro Desportivo Municipal Lúcio Luiz de Almeida Neto. A cobertura que terá participações de Nill Júnior, Pepeu Acioly, Júnior Cavalcanti, Aldo Vidal, Michelli Martins, Marcone Pereira, Ney Gomes, e muito mais. Durante o dia em toda a programação, cobertura […]
A Rádio Pajeú prepara mais uma grande cobertura da Expoagro 2023 em seu estúdio 2, no Centro Desportivo Municipal Lúcio Luiz de Almeida Neto.
A cobertura que terá participações de Nill Júnior, Pepeu Acioly, Júnior Cavalcanti, Aldo Vidal, Michelli Martins, Marcone Pereira, Ney Gomes, e muito mais. Durante o dia em toda a programação, cobertura da Exposição Agropecuária. E à noite reportagens e a expectativa para os shows, informando e prestando serviço, além da transmissão ao vivo dos artistas do evento.
A cobertura celebra também a líderança em audiência na cidade e em toda região do Pajeú, atestada por recente Pesquisa Múltipla, indicando 73% de preferência. A Rádio Pajeú é ainda a mais ouvida no Sertão Pernambucano somando mais de 40 mil acessos pela plataforma RadiosNet.
Uma novidade será a coberturanas redes sociais, como Facebook, YouTube e Instagram. No Facebook, são mais de 24 mil seguidores. No Instagram somam-se mais de 9 mil seguidores. No YouTube, mais de 4 mil inscritos. Ao todo, são mais de 100 impressões mensais em nossas redes sociais.
Um projeto voluntário que tem realizado o sonho de uma casa para pessoas carentes vem sendo registrado em Sertânia e pode ser seguido em outras cidades. Desde dezembro de 2016, em áreas rurais, famílias carentes tem sido beneficiadas por mutirões voluntários para construção de casas em alvenaria. A ação acontece em dois momentos: doação de […]
Um projeto voluntário que tem realizado o sonho de uma casa para pessoas carentes vem sendo registrado em Sertânia e pode ser seguido em outras cidades. Desde dezembro de 2016, em áreas rurais, famílias carentes tem sido beneficiadas por mutirões voluntários para construção de casas em alvenaria.
A ação acontece em dois momentos: doação de material e a execução da obra. Uns colaboram com a doação, outros co mão de obra. A ideia nasceu de Adriano Vasconcelos, o “Adriano das Placas”. Com a participação das Associações Comunitárias, ele vem identificando com parceiros as prioridades e reunindo voluntários para integrar os mutirões. No início eram entre oito e dez, hoje chegam a um número entre 16 e 20. O trabalho já contemplou também a construção de Capelas para beneficiar as comunidades.
As famílias são escolhidas a partir da condição socieconômica e do envolvimento delas com o projeto. A idEia também busca sensibilizar a sociedade para a desigualdade social e a pobreza extrema. “A pobreza e a desigualdade social são problemas evidentes da nossa sociedade. Ainda assim, poucas vezes são pauta para notícias e de conversas cotidianas. Com a Coleta, queremos fazer que isso se torne um tema do cotidiano e que a sociedade se sinta parte da solução”.
Do blog de Jamildo O presidente do PMDB de Pernambuco, Raul Henry, decidiu entrar com um recurso nesta sexta-feira (12) no Tribunal de Justiça do Estado contra a decisão favorável ao senador Fernando Bezerra Coelho, tomada nessa quinta-feira (11) pelo juiz José Alberto de Barros Freitas Filho. O magistrado revogou a liminar anterior, que favorecia […]
Raul Henry, o presidente do TJPE, Leopoldo Raposo, e Fernando Bezerra Coelho (Foto: Dayvison Nunes/JC Imagem)
Do blog de Jamildo
O presidente do PMDB de Pernambuco, Raul Henry, decidiu entrar com um recurso nesta sexta-feira (12) no Tribunal de Justiça do Estado contra a decisão favorável ao senador Fernando Bezerra Coelho, tomada nessa quinta-feira (11) pelo juiz José Alberto de Barros Freitas Filho. O magistrado revogou a liminar anterior, que favorecia Henry, e autorizou o processo de dissolução do diretório estadual da sigla pela Comissão Executiva Nacional. O presidente nacional da legenda, Romero Jucá, articula uma intervenção no Estado para entregar o comando a FBC.
Raul Henry afirma que não há argumento legal para fazer a dissolução. Apesar de ter permitido o andamento do processo, o juiz determinou que a justificativa não pode ser “desrespeito a qualquer diretriz ou deliberação regularmente estabelecida pelos órgãos competentes”.
“O argumento que sobrou é o de baixo desempenho eleitoral, que é surreal. Os dados do TSE mostram que o melhor desempenho das seccionais estaduais do PMDB, nas eleições de 2016, foi o de Pernambuco: 128%”, diz Raul Henry.
Para o presidente estadual do partido, que é vice-governador do Estado e secretário de Desenvolvimento Econômico, trata-se de um “jogo de cartas marcadas”. “Como o presidente de um órgão julgador anuncia o resultado de um julgamento sem instalar o devido processo legal? Sem respeitar o direito ao contraditório? Sem confrontar as provas da acusação e da defesa? Sem respeitar o princípio constitucional da legalidade?”, questionou.
Na convenção nacional do partido, em dezembro, que mudou o estatuto para permitir a intervenção em Pernambuco, Jucá afirmou que o processo seria concluído até este mês.
A decisão leva em consideração essa mudança no estatuto. “Devo ressaltar que não se trata de retroagir alteração estatutária para atingir um caso concreto que já se encontrava em tramitação, mas, sim, reconhecer a existência de erro material involuntário que não retratou a intenção da Convenção Nacional do Partido ao promover a revogação de um inciso do art. 73. Trata-se apenas de extrair do estatuto a sua real intenção, inobstante o equívoco evidenciado e agora corrigido”, afirma o juiz.
Raul Henry ainda voltou a chamar Fernando Bezerra Coelho de traidor. “Nós não vamos aceitar isso. Isso é uma violência, uma indignidade, e nós vamos lutar contra ela até a última instância. Não vamos permitir que um traidor usurpe a nossa história. Temos certeza de que a Justiça vai manter o nosso direito, porque ele é óbvio, ele é gritante. “, afirmou.
Com o comando do PMDB prometido por Jucá, Fernando Bezerra Coelho se coloca como pré-candidato ao Governo de Pernambuco pelo partido, contra Paulo Câmara, que hoje tem aliados de primeira hora em Raul Henry e no deputado federal Jarbas Vasconcelos, liderança histórica do partido. Diante da incerteza, foram oferecidos espaços no PSB e o governador se articula com o PP, que tem o segundo maior tempo de televisão na campanha, perdendo apenas para o PMDB. FBC se movimenta criticando Paulo e tentando descolar a imagem de Câmara da do seu padrinho político, Eduardo Campos.
Essa foi a primeira de três decisões em que Raul Henry foi derrotado. Em outubro, duas semanas após a filiação de FBC em Brasília e o anúncio de Jucá, de que iria intervir em Pernambuco, Jarbas e ele conseguiram a primeira vitória judicial, impedindo o prosseguimento do processo de dissolução por três meses.
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