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Dodge defende que STF mantenha prisão após condenação em 2ª instância

Por Nill Júnior
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

G1

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu na quarta-feira (1°), que o Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha o entendimento que permite a prisão após a condenação em segunda instância. Para ela, trata-se de medida que ajuda a combater a impunidade.

No ano passado, a Suprema Corte decidiu que um réu pode ser preso depois de ter sido condenado em um tribunal de Justiça ou tribunal regional federal, mesmo que ainda tenham recursos pendentes. Antes, os réus respondiam em liberdade até o último recurso. A Corte, porém, ainda vai julgar ações que podem reverter esse entendimento.

“Nossa agenda mais recente deve incluir a luta pelo fim da impunidade. Para isto, é necessário defender no Supremo Tribunal Federal o início da execução da pena quando esgotado o duplo grau de jurisdição”, disse a procuradora-geral.

Dodge deu a declaração durante a abertura do 34º Encontro Nacional de Procuradores da República, que reúne cerca de 280 membros do Ministério Público Federal em Porto de Galinhas (PE). O evento vai até domingo (5).

Em seu discurso, a procuradora-geral ponderou que eventual mudança pelo Supremo poderá tirar a “credibilidade das instituições” de que são capazes de entregar o direito à Justiça de forma “coerente e célere”.

“O sistema de precedentes vinculantes adotado no Brasil exige que a decisão do pleno do Supremo, que já afirmou a constitucionalidade da prisão após a segunda instância seja respeitada sob pena de reversão da credibilidade das instituições como capazes de fazer entrega da prestação jurisdicional de modo seguro, coerente e célere”, disse.

Outras Notícias

BNB destaca potencial do Nordeste para produção de hidrogênio verde

Por André Luis O presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, destacou, em suas redes sociais, o potencial do Nordeste para a produção de hidrogênio verde. Em um evento organizado pela Federação das Indústrias do Ceará (FIEC), Câmara afirmou que a região tem as melhores condições para gerar empregos e renda a partir desse […]

Por André Luis

O presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, destacou, em suas redes sociais, o potencial do Nordeste para a produção de hidrogênio verde. Em um evento organizado pela Federação das Indústrias do Ceará (FIEC), Câmara afirmou que a região tem as melhores condições para gerar empregos e renda a partir desse novo combustível.

“O Nordeste vai liderar o crescimento do PIB do Brasil nos próximos dez anos. E a nossa matriz energética sustentável é um dos motores desse desenvolvimento”, disse Câmara. “Muito oportuno o debate proposto pela FIEC, nesta quarta-feira (25), em torno da cadeia produtiva do hidrogênio verde e como a nossa região tem as melhores condições pra gerar empregos e renda a partir desse novo combustível.”

O hidrogênio verde é produzido a partir de fontes renováveis de energia, como a solar e a eólica. É um combustível limpo, com baixo impacto ambiental, e tem o potencial de substituir o petróleo e o gás natural em diversos setores da economia.

O Nordeste é uma região privilegiada para a produção de hidrogênio verde, pois possui uma grande quantidade de energia solar e eólica disponível. Além disso, a região tem um clima quente e seco, ideal para a produção do combustível.

O Banco do Nordeste já vem investindo em projetos de energia renovável, e está trabalhando para fomentar a produção de hidrogênio verde na região.

“Agradeço o convite ao presidente da FIEC, Ricardo Cavalcante, e coloco o BNB à disposição para seguirmos fortalecendo a nossa economia”, afirmou Câmara.

Chuva molhou o sertão do Pajeú

Por Anchieta Santos A noite da segunda-feira (21) e madrugada desta terça foi de chuva em algumas cidades do sertão do Pajeú. Em Afogados da Ingazeira foram 7mm, Quixaba, Monteiro/PB e nos Distritos de Jabitacá e Ibitiranga. Na zona rural a chuva foi bem distribuída e ouvintes do Rádio Vivo da Pajeú FM informaram a […]

Foto: André Luis

Por Anchieta Santos

A noite da segunda-feira (21) e madrugada desta terça foi de chuva em algumas cidades do sertão do Pajeú. Em Afogados da Ingazeira foram 7mm, Quixaba, Monteiro/PB e nos Distritos de Jabitacá e Ibitiranga.

Na zona rural a chuva foi bem distribuída e ouvintes do Rádio Vivo da Pajeú FM informaram a ocorrência dela no Baixio de Carapuça, Curral Velho dos Pedros, Silvestre, Monte Alegre 15mm, Capim grosso 7mm, Antonico, Santo Antônio, Caiçara, Pintada, Dalmópolis, Pedra, Poço de Pedra, Fala,

Também informaram sobre chuvas na Matinha, Pau Ferro 7mm, Umburana, riacho Fundo, Serrinha, Mato Grosso, Lage do Gato, Serra Vermelha, Santiago, Coqueiro alto, Marcela, Poço da Volta, Cabelo, Serra Branca, Ruzilho, Serra Branca, Serra do Zuza e no Povoado da Itã.

Para hoje a previsão é de 86% para chover a tarde e à noite.

Mesmo lenta, vacinação aponta para queda de mortes por covid-19 no Brasil

UOL Queda na média geral de mortes por covid-19, desaceleração nas internações, diminuição de óbitos entre os idosos. Depois de cinco meses e meio do início, a vacinação começa a apontar indícios de que está fazendo efeito na melhoria dos indicadores no Brasil, apesar de os índices gerais da pandemia seguirem em patamares altos. Até […]

UOL

Queda na média geral de mortes por covid-19, desaceleração nas internações, diminuição de óbitos entre os idosos. Depois de cinco meses e meio do início, a vacinação começa a apontar indícios de que está fazendo efeito na melhoria dos indicadores no Brasil, apesar de os índices gerais da pandemia seguirem em patamares altos.

Até o final de junho, o Brasil havia imunizado 26,27 milhões de pessoas (12,41% da população) com as duas doses ou dose única, e 73,5 milhões (35%) com a primeira dose. Para médicos e pesquisadores, o avanço da vacinação, mesmo que lento, aponta para o resultado direto para a queda em indicadores, em especial dos grupos protegidos.

Eles alertam, no entanto, que a pandemia está longe de acabar. Ao comparar os óbitos da pandemia no ano passado, antes do início da imunização, em 17 de janeiro, com os deste ano, vê-se uma redução progressiva da participação dos grupos protegidos no percentual de mortes.

Em junho de 2020, idosos com 60 anos ou mais somavam 77% dos óbitos por covid-19 cadastrados no Registro Civil. A faixa etária mais atingida era dos 70 a 79 anos, com uma a cada quatro mortes (25,5%).

Em junho deste ano, a pirâmide desceu. As faixas de 60 anos ou mais tornaram-se minoria (45,7%). O intervalo de idade com mais registros mudou, então, para 50 a 59 anos, que ainda estava em processo de vacinação, com 27% dos óbitos. A taxa caiu faixa de 25,5% para 13,6% entre pessoas com 70 a 79 anos, praticamente todas imunizadas.

A força de Pernambuco na era Temer

Da coluna de hoje de Magno Martins Na era Temer, instalada ontem com a posse do vice-presidente Michel Temer (PMDB) na Presidência da República, decorrente da aprovação da admissibilidade do impeachment da presidente Dilma pelo Senado, Pernambuco ganhou um baita espaço na Esplanada dos Ministérios. Quatros pastas ou cinco se levar em conta que o […]

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Da coluna de hoje de Magno Martins

Na era Temer, instalada ontem com a posse do vice-presidente Michel Temer (PMDB) na Presidência da República, decorrente da aprovação da admissibilidade do impeachment da presidente Dilma pelo Senado, Pernambuco ganhou um baita espaço na Esplanada dos Ministérios. Quatros pastas ou cinco se levar em conta que o ministro do Planejamento, Romero Jucá, também é pernambucano, embora seja Roraima seu Estado de representação política no Congresso como senador.

Ganham relevância e gabinetes fortes e estratégicos Mendonça Filho, na Educação, Fernando Bezerra Filho, em Minas e Energia, Bruno Araújo, em Cidades, e Raul Jungmann, na Defesa. Todos eles chegam por indicação partidária, com exceção de Fernando Filho, que é do PSB, partido que fechou questão contra cargos no Governo Temer. Mendonça foi bancado pelo DEM, Bruno pelo PSDB e Raul pelo PPS.

Pernambuco sempre teve uma participação relevante em Brasília. Ex-governador, deputado federal e estadual, Agamenon Magalhães foi ministro da Justiça e Trabalho do governo Getúlio Vargas na década de 30 do século passado. Ele está na lista dos políticos locais que tiveram a honra e o desafio de conduzir um ministério. O senador Armando Monteiro é neto do ex-ministro e foi convocado recentemente para assumir a pasta de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Após a redemocratização, na década de 80, Pernambuco sempre marcou presença no primeiro escalão da presidência da República independente do partido que estava no poder. Marco Maciel foi um dos ministros mais influentes na era Sarney, ocupando o Ministério da Educação e a Casa Civil, sendo depois vice-presidente na chapa de FHC.

Fora Armando, o último ministro do Estado foi Fernando Bezerra Coelho (PSB), que esteve à frente da pasta de Integração Nacional de 2011 a 2013 no governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Ele deixou o posto e pouco tempo depois passou a fazer oposição à petista. Com o PT à frente do governo federal, aliás, não faltaram ministros pernambucanos. O senador Humberto Costa (PT), embora tenha nascido em Campinas (SP), tem sua história política atrelada ao Estado.

Ele chefiou o ministério da Saúde de 2003 a 2005 no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No cargo, criou a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) e coordenou programas importantes, mas ficou marcado por ter seu nome envolvido em fraudes na contratação de hemoderivados.

O esquema foi batizado como Operação Vampiro e Humberto foi inocentado pelo Ministério Público das suspeitas de envolvimento com o desvio de recursos. Quem também teve espaço no governo Lula foi Eduardo Campos, falecido este ano em um acidente aéreo em Santos. Ele foi o titular do Ministério de Ciência e Tecnologia entre 2004 e 2005 se aproximou bastante do petista nesse período. Após deixar o cargo, Eduardo começou a pavimentar o seu caminho para disputar o governo estadual em 2006.

Já José Múcio, hoje ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), dirigiu o Ministério das Relações Institucionais entre 2007 e 2009. Gustavo Krause passou pelo ministério da Fazenda em 1992 no governo Itamar Franco e depois assumiu a pasta de Meio Ambiente na gestão Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Outro pernambucano que foi ministro da era FHC é Raul Jungmann (PPS), encarregado do Ministério do Desenvolvimento Agrário entre 1999 e 2002.

Zeinha Torres acompanhou agenda de Paulo Câmara pelo Pajeú

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, acompanhou a agenda do governador Paulo Câmara no Sertão do Alto Pajeú.  No período da manhã, o gestor esteve em Tuparetama, onde Paulo anunciou investimentos nas áreas de educação, infraestrutura e abastecimento de água.  O chefe do Executivo pernambucano também realizou visitas e inaugurou o trecho da rodovia PE-275 […]

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, acompanhou a agenda do governador Paulo Câmara no Sertão do Alto Pajeú. 

No período da manhã, o gestor esteve em Tuparetama, onde Paulo anunciou investimentos nas áreas de educação, infraestrutura e abastecimento de água. 

O chefe do Executivo pernambucano também realizou visitas e inaugurou o trecho da rodovia PE-275 entre o distrito de Jabitacá (terra do gestor) e Tuparetama. 

A agenda de Paulo na região contou ainda com compromissos em São José do Egito, Itapetim e Brejinho.

Em suas redes sociais, Zeinha destacou a agenda. “Acompanho o governador Paulo Câmara em visita aos municípios do Alto do Pajeú, onde ele anuncia investimentos nas áreas de educação, infraestrutura e abastecimento de água”.