Dodge defende que STF mantenha prisão após condenação em 2ª instância
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

G1
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu na quarta-feira (1°), que o Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha o entendimento que permite a prisão após a condenação em segunda instância. Para ela, trata-se de medida que ajuda a combater a impunidade.
No ano passado, a Suprema Corte decidiu que um réu pode ser preso depois de ter sido condenado em um tribunal de Justiça ou tribunal regional federal, mesmo que ainda tenham recursos pendentes. Antes, os réus respondiam em liberdade até o último recurso. A Corte, porém, ainda vai julgar ações que podem reverter esse entendimento.
“Nossa agenda mais recente deve incluir a luta pelo fim da impunidade. Para isto, é necessário defender no Supremo Tribunal Federal o início da execução da pena quando esgotado o duplo grau de jurisdição”, disse a procuradora-geral.
Dodge deu a declaração durante a abertura do 34º Encontro Nacional de Procuradores da República, que reúne cerca de 280 membros do Ministério Público Federal em Porto de Galinhas (PE). O evento vai até domingo (5).
Em seu discurso, a procuradora-geral ponderou que eventual mudança pelo Supremo poderá tirar a “credibilidade das instituições” de que são capazes de entregar o direito à Justiça de forma “coerente e célere”.
“O sistema de precedentes vinculantes adotado no Brasil exige que a decisão do pleno do Supremo, que já afirmou a constitucionalidade da prisão após a segunda instância seja respeitada sob pena de reversão da credibilidade das instituições como capazes de fazer entrega da prestação jurisdicional de modo seguro, coerente e célere”, disse.



Anchieta Santos calou o rádio sertanejo. Para mim, que com ele convivi na busca incessante da notícia, era o Assum Preto eternizado na canção de Luiz Gonzaga. No lugar do canto triste do pássaro gonzaguiano, o canto dele trazia a dor em forma de notícias como tribuno de uma gente sofrida, esquecida pela grande mídia. Anchieta era tão Sertão que cheirava a bode.
A prefeitura de Tuparetama, através da Secretaria de Educação do Município realizou o Fórum de Educação do Programa Paulo Freire da Secretaria de Educação de Pernambuco, na última quinta, dia 16.
O deputado Beto Albuquerque (PSB-RS) será candidato a vice-presidente na chapa de Marina Silva. A Rede Sustentabilidade, de Marina, já foi avisada pela cúpula do PSB e concordou com a escolha. Outras duas fontes do PSB de Pernambuco confirmam que o diretório estadual do partido está de acordo. A informação é da Folha de São Paulo.
Acabou o moído envolvendo a realização dos shows na Festa de Setembro em Serra Talhada.
Na manhã desta segunda-feira (14), o prefeito de Buíque, Agreste de Pernambuco, Arquimedes Valença (MDB), esteve ao lado do deputado federal Fernando Monteiro (PP) participando de audiência com o governador Paulo Câmara (PSB) no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual, em Recife. No encontro, uma pauta de trabalho e projetos com vistas a beneficiar a cidade e zona rural de Buíque.












Você precisa fazer login para comentar.