Notícias

Dodge defende que STF mantenha prisão após condenação em 2ª instância

Por Nill Júnior
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

G1

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu na quarta-feira (1°), que o Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha o entendimento que permite a prisão após a condenação em segunda instância. Para ela, trata-se de medida que ajuda a combater a impunidade.

No ano passado, a Suprema Corte decidiu que um réu pode ser preso depois de ter sido condenado em um tribunal de Justiça ou tribunal regional federal, mesmo que ainda tenham recursos pendentes. Antes, os réus respondiam em liberdade até o último recurso. A Corte, porém, ainda vai julgar ações que podem reverter esse entendimento.

“Nossa agenda mais recente deve incluir a luta pelo fim da impunidade. Para isto, é necessário defender no Supremo Tribunal Federal o início da execução da pena quando esgotado o duplo grau de jurisdição”, disse a procuradora-geral.

Dodge deu a declaração durante a abertura do 34º Encontro Nacional de Procuradores da República, que reúne cerca de 280 membros do Ministério Público Federal em Porto de Galinhas (PE). O evento vai até domingo (5).

Em seu discurso, a procuradora-geral ponderou que eventual mudança pelo Supremo poderá tirar a “credibilidade das instituições” de que são capazes de entregar o direito à Justiça de forma “coerente e célere”.

“O sistema de precedentes vinculantes adotado no Brasil exige que a decisão do pleno do Supremo, que já afirmou a constitucionalidade da prisão após a segunda instância seja respeitada sob pena de reversão da credibilidade das instituições como capazes de fazer entrega da prestação jurisdicional de modo seguro, coerente e célere”, disse.

Outras Notícias

O Assum Preto do rádio

Anchieta Santos calou o rádio sertanejo. Para mim, que com ele convivi na busca incessante da notícia, era o Assum Preto eternizado na canção de Luiz Gonzaga. No lugar do canto triste do pássaro gonzaguiano, o canto dele trazia a dor em forma de notícias como tribuno de uma gente sofrida, esquecida pela grande mídia. […]

Anchieta Santos calou o rádio sertanejo. Para mim, que com ele convivi na busca incessante da notícia, era o Assum Preto eternizado na canção de Luiz Gonzaga. No lugar do canto triste do pássaro gonzaguiano, o canto dele trazia a dor em forma de notícias como tribuno de uma gente sofrida, esquecida pela grande mídia. Anchieta era tão Sertão que cheirava a bode.

Em mensagem ao blog, o jornalista Fernando Castilho, colunista do JC, ouvinte de Anchieta nas manhãs de Geraldo Freire, disse que a voz de Anchieta no rádio era a que mais identificava o Sertão. “Era tão forte, tão marcante que mesmo quando ele narrava que as chuvas inundavam as pequenas cidades da região, a gente percebia sua alegria em ver o Nordeste chovido. Era a marca mais forte do jornalismo rural. Tão forte que a gente se emocionava quando ele dizia “Rádio Jornal, Rádio Notícia”, narrou Castilho.

Já ouvi que quem não tem amor próprio, não será capaz de amar ninguém. O amor de Anchieta pelo que fazia era visível, latente paixão. Na defesa da sua gente, ao invés das interrogações, vinha com as soluções, abria janelas. Só não enxergavam os insensíveis de coração duro, que nunca souberam o que é morte e vida Severina, que nunca viram um rosto triste clamar por um copo de água para matar a sede.

O que será do Sertão a partir de agora, sem aquele vozeirão que transmitia tanta emoção? Sou da geração de Anchieta em Afogados da Ingazeira. Antes mesmo de me converter ao jornalismo, era seu ouvinte, já ouvia sua voz estridente em comícios que animava. Na semana passada, quando fui informado que Anchieta havia sido transferido do Hospital da Restauração, no Recife, para o Emília Câmara, em Afogados, desconfiei que Deus havia feito o chamamento dele para a morada eterna.

Vai-se o nosso Assum Preto, fica impregnado em todos nós um dos seus ensinamentos: fazer rádio é um eterno vício para quem verdadeiramente nasceu radialista. No céu, Anchieta vai adentrar com a certeza de que, aqui na terra, exerceu o seu ofício de bom grado ao Senhor.  Teve o dom de transformar guerra em paz, paz em guerra. Conduziu pensamentos, interpretou ações na fina alquimia de transformar teoria em prática, idiomas em horizontal entendimento.

Poeta dos bons, Ademar Rafael, amigo comum de Anchieta, fez um versinho que sintetiza a dor que estamos sofrendo:

“Para amigos, uma pluma

Para corruptos, cascudo.

Para pobres e excluídos

Foi a voz, foi o escudo.

Os seus exemplos são tantos

Morreu ANCHIETA SANTOS

O meu rádio fica mudo”.

Viva Anchieta Santos!

Tuparetama realiza fórum do Programa Paulo Freire

A prefeitura de Tuparetama, através da Secretaria de Educação do Município realizou o Fórum de Educação do Programa Paulo Freire da Secretaria de Educação de Pernambuco, na última quinta, dia 16. O programa busca alfabetizar pessoas a partir dos 15 anos. O Fórum foi ministrado por Maria Moerbeck, Coordenadora Regional do Programa Paulo Freire da […]

A prefeitura de Tuparetama, através da Secretaria de Educação do Município realizou o Fórum de Educação do Programa Paulo Freire da Secretaria de Educação de Pernambuco, na última quinta, dia 16.

O programa busca alfabetizar pessoas a partir dos 15 anos. O Fórum foi ministrado por Maria Moerbeck, Coordenadora Regional do Programa Paulo Freire da Gerência Regional de Educação de Afogados da Ingazeira.

Foram capacitados os educadores do município para realizarem a avaliação de aprendizagem dos alunos. “Para trabalhar na sala de aula a psicogênese da escrita e da leitura para o educador conhecer o nível da escrita e da leitura do aluno”, disse Moerbeck.

O evento foi realizado na Secretaria de Educação de Tuparetama, na Rua Santa Cecília, s/n, no Bairro do Centro, em Tuparetama.

De acordo com Denize Renato, Coordenadora do Programa Paulo Freire na Secretaria de Educação de Tuparetama, os alunos aprovados vão ser integrados na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Beto Albuquerque é o vice de Marina

O deputado Beto Albuquerque (PSB-RS) será candidato a vice-presidente na chapa de Marina Silva. A Rede Sustentabilidade, de Marina, já foi avisada pela cúpula do PSB e concordou com a escolha.  Outras duas fontes do PSB de Pernambuco confirmam que o diretório estadual do partido está de acordo. A informação é da Folha de São Paulo. Líder do […]

Beto-Albuquerque-size-598O deputado Beto Albuquerque (PSB-RS) será candidato a vice-presidente na chapa de Marina Silva. A Rede Sustentabilidade, de Marina, já foi avisada pela cúpula do PSB e concordou com a escolha.  Outras duas fontes do PSB de Pernambuco confirmam que o diretório estadual do partido está de acordo. A informação é da Folha de São Paulo.

Líder do partido na Câmara, ele era um dos aliados mais próximos de Eduardo Campos, que morreu em acidente aéreo no dia 13. O anúncio deverá ser feito na quarta-feira (20) em Brasília.

O PSB de Pernambuco, que defendia a indicação do deputado Danilo Cabral, aceitou a indicação de Albuquerque nesta terça (19), após reuniões com o presidente nacional do partido, Roberto Amaral.

Acordo revê horário do fim de shows em Serra Talhada

Acabou o moído envolvendo a realização dos shows na Festa de Setembro em Serra Talhada. Após a PM sinalizar que não abriria mão do encerramento da festa entre 1 e duas da manhã, houve flexibilização para que este ano, haja liberação para terminar um pouco mais tarde, considerando que os contratos já estavam fechados. Mas, […]

DSC_0673Acabou o moído envolvendo a realização dos shows na Festa de Setembro em Serra Talhada.

Após a PM sinalizar que não abriria mão do encerramento da festa entre 1 e duas da manhã, houve flexibilização para que este ano, haja liberação para terminar um pouco mais tarde, considerando que os contratos já estavam fechados.

Mas, a expectativa é de que para anos posteriores haja mais rigor na definição de novo horário, fruto da nova política da PMPE para evitar problemas que geralmente  acontecem entre 3 e 4 da manhã.

Assim os shows na Lagoa Maria Timóteo terminarão às três da manhã dias 4 e 5. Dias 6 e 7, a programação irá terminar às quatro da manhã.

Prefeito Arquimedes e Fernando Monteiro tem reunião com Paulo Câmara

Na manhã desta segunda-feira (14), o prefeito de Buíque, Agreste de Pernambuco, Arquimedes Valença (MDB), esteve ao lado do deputado federal Fernando Monteiro (PP) participando de audiência com o governador Paulo Câmara (PSB) no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual, em Recife. No encontro, uma pauta de trabalho e projetos com vistas […]

Na manhã desta segunda-feira (14), o prefeito de Buíque, Agreste de Pernambuco, Arquimedes Valença (MDB), esteve ao lado do deputado federal Fernando Monteiro (PP) participando de audiência com o governador Paulo Câmara (PSB) no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual, em Recife. No encontro, uma pauta de trabalho e projetos com vistas a beneficiar a cidade e zona rural de Buíque.

Segundo o prefeito, no encontro foram apresentadas várias demandas da população buiquense, como a questão do abastecimento de água, melhoria das estradas vicinais através de patrulha mecanizada, projetos de infraestrutura como pavimentação e requalificação asfáltica, entre outros projetos voltados ao interesse da população do município.

“Tivemos uma grande receptividade e sensibilidade por parte do governador, reconhecendo que Buíque nunca lhe faltou e que irá se empenhar para garantir obras e projetos para nossa terra. Estamos fazendo a nossa parte, reconstruindo a saúde, a educação e a infraestrutura do município e para que esse trabalho avance é importante a parceria do Estado”, afirmou Arquimedes Valença.

O encontro também foi acompanhado pelo Secretário Estadual da Casa Civil, Antônio Limeira. Para o deputado Fernando Monteiro, o encontro de trabalho foi importante para destravar projetos que precisam do aval do governador e a expectativa é de que em breve a população do município tenha mais novidades em termos de obras e ações.