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Documento do governo lista 23 acusações sobre seu papel na pandemia

Por André Luis

Uma tabela distribuída pela Casa Civil da Presidência enumera 23 acusações frequentes sobre o desempenho do governo Bolsonaro no enfrentamento à Covid-19. A coleta de dados do governo coincide com a instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pandemia no Senado, prevista para a próxima terça-feira (27). A tabela foi encaminhada por e-mail a 13 ministérios para que cada um produzisse e enviasse uma resposta à Casa Civil até a última sexta-feira (23). Cada ministério deveria dizer o que está fazendo ou o que fez a respeito dos temas críticos. A informação, publicada com exclusividade é do jornalista Rubens Valente, em sua coluna no UOL.

Como todos os assuntos citados pelo próprio governo poderão ser alvo da Comissão, o trabalho da Casa Civil deverá funcionar como material de defesa durante a investigação parlamentar.

O documento foi distribuído dentro do governo pela SAM (Subchefia de Articulação e Monitoramento) da Casa Civil. “Dando continuidade aos trabalhos iniciados na reunião situacional de ontem [segunda-feira, 19 de abril], que contou com a participação de representantes de alguns Ministérios, a Casa Civil realizará novas reuniões relacionadas às ações executadas pelo Governo Federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19. Neste sentido, será entregue em meio físico na Secretaria Executiva dos Ministérios envolvidos o documento com temas selecionados no intuito de que respondam, desde já, com as ações realizadas”, diz a mensagem distribuída na quarta-feira (21).

A tabela faz 23 afirmações e marca os ministérios que deverão respondê-las. O tema “genocídio indígena” é o que demandará a resposta de mais ministérios, num total de cinco. As afirmações feitas pelo governo são as seguintes, na íntegra:

“1- O Governo foi negligente com processo de aquisição e desacreditou a eficácia da Coronavac (que atualmente se encontra no PNI [Programa Nacional de Imunização];

2- O Governo minimizou a gravidade da pandemia (negacionismo);

3- O Governo não incentivou a adoção de medidas restritivas;

4- O Governo promoveu tratamento precoce sem evidências científicas comprovadas;

5- O Governo retardou e negligenciou o enfrentamento à crise no Amazonas;

6- O Governo não promoveu campanhas de prevenção à Covid;

7- O Governo não coordenou o enfrentamento à pandemia em âmbito nacional;

8- O Governo entregou a gestão do Ministério da Saúde, durante a crise, a gestores não especializados (militarização do MS);

9- O Governo demorou a pagar o auxílio-emergencial;

10- Ineficácia do PRONAMPE [programa de crédito];

11- O Governo politizou a pandemia;

12- O Governo falhou na implementação da testagem (deixou vencer os testes);

13- Falta de insumos diversos (kit intubação);

14- Atraso no repasse de recursos para os Estados destinados à habilitação de leitos de UTI;

15- Genocídio de indígenas;

16- O Governo atrasou na instalação do Comitê de Combate à Covid;

17- O Governo não foi transparente e nem elaborou um Plano de Comunicação de enfrentamento à Covid;

18- O Governo não cumpriu as auditorias do TCU durante a pandemia;

19- Brasil se tornou o epicentro da pandemia e ‘covidário’ de novas cepas pela inação do Governo;

20- Gen Pazuello, Gen Braga Netto e diversos militares não apresentaram diretrizes estratégicas para o combate à Covid;

21- O Presidente Bolsonaro pressionou Mandetta e Teich para obrigá-los a defender o uso da Hidroxicloroquina;

22- O Governo Federal recusou 70 milhões de doses da vacina da Pfizer;

23- O Governo Federal fabricou e disseminou fake news sobre a pandemia por intermédio do seu gabinete do ódio.”

Segundo a tabela da Casa Civil, o Ministério da Saúde deveria responder a todos os itens, com exceção do 9, 10 e 11. O MCTI (Ciência e Tecnologia) responderia aos itens 1, 7, 9, 19 e 20. O MRE (Ministério das Relações Exteriores) cuidaria dos itens 1, 11 e 13. O MD (Defesa) ficou responsável pelos itens 5, 7, 8, 15 e 20. O MCOM (Comunicações) ficou com os itens 6 e 17.

A AGU (Advocacia Geral da União) deveria responder aos itens 7, 18 e 23. O ME (Economia) ficou com as afirmações 8, 9, 10, 14 e 18. A Segov (Secretaria de Governo) deveria esclarecer os itens 9, 11, 12, 14, 16, 17, 19 e 20 – depois do Ministério da Saúde, foi a mais sobrecarregada com a tarefa das respostas. O Ministério da Cidadania ficou com os itens 9 e 10.

O MJSP (Justiça e Segurança Pública) deveria responder aos itens 9 e 10. O GSI (Gabinete de Segurança Institucional) ficou com dois temas, 15 e 23. O MMFDH (Mulher, Família e Direitos Humanos) abordaria um tema, de número 15. A CGU (Controladoria Geral da União) também ficou com uma área, a de número 18.

Outras Notícias

Assessoria de Doria não quer foto dele comendo

Da Coluna Painel A assessoria de imprensa do candidato a prefeito de São Paulo João Doria (PSDB) não quer que ele seja fotografado enquanto come. Em comunicado a jornalistas neste sábado (20), um dos auxiliares do  tucano solicitou que não sejam tiradas fotos ou feitas filmagens “quando ele estiver se alimentando”. O pedido foi feito […]

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Da Coluna Painel

A assessoria de imprensa do candidato a prefeito de São Paulo João Doria (PSDB) não quer que ele seja fotografado enquanto come. Em comunicado a jornalistas neste sábado (20), um dos auxiliares do  tucano solicitou que não sejam tiradas fotos ou feitas filmagens “quando ele estiver se alimentando”.

O pedido foi feito por meio do WhatsApp a um grupo de jornalistas que cobrem a campanha de Doria à Prefeitura de São Paulo.

Fotos do empresário fazendo careta ao comer um pastel na rua e ao beber um cafezinho viraram piadas na internet. Segundo a campanha, o candidato está disposto a atender a todos, mas gostaria de ter “este momento de privacidade”.

Tabira faz cadastro para vacinação no sistema Drive-Thru de grupo de 60 a 65 anos

A Prefeitura Municipal de Tabira, através da Secretaria Municipal de Saúde e da Coordenação Municipal do Programa Nacional de Imunização – PNI, informa à população que, haverá Drive-Thru para vacinar  idosos entre 60 e 64 anos, além  dos idosos que tenham acima de 65 anos e que não foram vacinados contra a Covid-19.  Os cadastros […]

A Prefeitura Municipal de Tabira, através da Secretaria Municipal de Saúde e da Coordenação Municipal do Programa Nacional de Imunização – PNI, informa à população que, haverá Drive-Thru para vacinar  idosos entre 60 e 64 anos, além  dos idosos que tenham acima de 65 anos e que não foram vacinados contra a Covid-19. 

Os cadastros para vacinação serão realizados, exclusivamente,  através do email: [email protected] , com o envio de fotos dos seguintes documentos: RG, CPF, SUS, Comprovante de residência, unidade de saúde cadastrado e o nome do ACS.  

O local e data das Imunizações serão definidas de acordo com o recebimento dos imunizantes pelo Ministério da Saúde.

Márcio Stefanni assume o ProRural

A preocupação inicial é trabalhar para atender as necessidades básicas e melhorar a qualidade de vida da população rural  O novo diretor do geral do ProRural, Márcio Stefanni, foi apresentado na manhã desta quarta-feira (29), ao corpo de funcionários do Programa. O advogado e funcionário de carreira do BNDES, falou que espera colaborar com o fortalecimento do órgão, para que as […]

A preocupação inicial é trabalhar para atender as necessidades básicas e melhorar a qualidade de vida da população rural

 O novo diretor do geral do ProRural, Márcio Stefanni, foi apresentado na manhã desta quarta-feira (29), ao corpo de funcionários do Programa. O advogado e funcionário de carreira do BNDES, falou que espera colaborar com o fortalecimento do órgão, para que as necessidades básicas dos agricultores familiares, um compromisso do Governo Paulo Câmara, sejam atendidas pelo Programa.

Para Stefanni, o que pode ser um pequeno gesto para alguns, como o acesso à água, ao emprego e renda é grande para homem do campo, assim como o que garante a sua qualidade de vida e fixação na terra. “Vamos lembrar que o povo de Pernambuco é o nosso cliente e que o cliente tem sempre razão. O Governo do Estado optou por um financiamento voltado para garantir as melhorias de vida dos homens e mulheres do campo, são eles que pagam nossos salários e vamos trabalhar para eles”.

O secretário de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, Dílson Peixoto,falou que o momento é de olhar para o futuro e reformatar os projetos que poderão ser executados pelo programa ainda dentro do acordo de empréstimo em vigor. “No presente vamos trabalhar muito e de forma rápida, para que possamos fazer as coisas acontecerem e, em breve, pensar em novas possibilidades de apoio e fortalecimento dos agricultores familiares”.

No próximo mês, uma Missão do Banco Mundial chegará a Recife para acompanhar um novo planejamento de ações do ProRural.

As visitas dos técnicos do Bird são de supervisão periódica da implementação e execução do Projeto de Inclusão Econômica Pernambuco Rural Sustentável (PRS), e têm como objetivo avaliar o gerenciamento e a realização das atividades, assim como sugerir as complementações a serem efetuadas.

Governo Federal retira dados de divulgação sobre Covid

O Ministério da Saúde vem limitando as informações que divulga sobre a situação da Covid-19 no Brasil nas últimas semanas. Omissão do número de mortes e casos em determinadas publicações, diminuição de entrevistas concedidas pela pasta e mudanças no horário da atualização dos dados fazem parte da nova estratégia do governo. Neste sábado (6), o […]

O Ministério da Saúde vem limitando as informações que divulga sobre a situação da Covid-19 no Brasil nas últimas semanas.

Omissão do número de mortes e casos em determinadas publicações, diminuição de entrevistas concedidas pela pasta e mudanças no horário da atualização dos dados fazem parte da nova estratégia do governo.

Neste sábado (6), o presidente Jair Bolsonaro confirmou as mudanças na forma como o Ministério da Saúde divulga os dados da pandemia. A pasta deixa de informar o número acumulado de casos e mortes, mantendo as mortes e casos registrados nas últimas 24 horas.

“Ao acumular dados, além de não indicar que a maior parcela já não está com a doença, não retratam o momento do país”, diz a nota do ministério, reproduzida por Bolsonaro em rede social.

O último boletim diário publicado, na sexta-feira (5), já traz o novo modelo. Em comparação ao dia anterior, a quinta-feira (4), sumiram o total de casos confirmados, os casos em acompanhamento, o total de pessoas recuperadas da doença, o total de óbitos confirmados e as mortes sob investigação.

As mudanças aconteceram no dia em que o país registrou 1.005 novas mortes e oficialmente passou de 35 mil óbitos totais causados pela Covid-19. Hoje, o Brasil é o terceiro no mundo em número de mortes, atrás apenas dos Estados Unidos (109 mil) e Reino Unido (40 mil), segundo dados da plataforma da Universidade Johns Hopkins (Estados Unidos) que monitora a pandemia.

Esses boletins passaram por mudanças nos últimos meses. Em abril, as quantidades de novas mortes e casos estavam acompanhadas das porcentagens que representavam no número total. Em maio, a informação deixou de ser publicada, e a quantidade de pessoas recuperadas da doença passou a ter um destaque maior.

Desde a quarta (3) a liberação dos dados pelo ministério é feita com atraso. Essa divulgação, normalmente feita por volta de 19h, aconteceu às 22h. Segundo a pasta, a mudança no horário servirá para evitar a subnotificação e inconsistências.

Outra importante fonte de informações sobre a pandemia para o público geral ficou completamente inacessível desde a noite da sexta (5) até a tarde deste sábado (6). O portal covid.saude.gov.br mostrava apenas a mensagem “portal em manutenção” durante o período em que ficou inativo. O site retornou sem exibir o número acumulado de casos e mortes.

Também foi eliminada a aba que exibia informações sobre as internações por síndrome respiratória aguda grave (SRAG), que, na falta de testes para detectar a Covid-19, ajudam a entender o aumento de casos da doença.

Na página de internet, eram mostrados dados atualizados da pandemia no Brasil e gráficos que ilustravam a evolução da contaminação pelo novo coronavírus, além de dados consolidados por estados.

O aplicativo para telefones Coronavírus – SUS atualizou os números de infectados e mortos pela última vez na quinta (4). O acumulado de mortes e casos para o país aparece zerado para quem abre o aplicativo.

As entrevistas concedidas pelo Ministério da Saúde, muitas das quais eram transmitidas ao vivo pela TV, diminuíram desde a demissão de Luiz Henrique Mandetta, em 16 de abril. Durante elas, o ministério explicava melhor os números e as ações para combate à pandemia.

O ex-ministro Nelson Teich, que substituiu Mandetta, deixou de realizar as entrevistas diariamente. Na atual gestão, que tem o general do Exército Eduardo Pazuello como ministro interino, as entrevistas são concedidas por técnicos da pasta de segundo escalão.

O perfil dos mortos pela doença, que permite ver os grupos que são mais vulneráveis à Covid-19 e precisam de maior atenção, foi atualizado pelo ministério pela última vez há mais de uma semana, no dia 30 de maio.

Boletins epidemiológicos do ministério, publicações que atualizam os números da doença, dão um panorama das ações para combatê-la e orientações aos profissionais de saúde, deixaram se ser publicados semanalmente.

O documento, que também divulga mudanças nos procedimentos de manejo da Covid-19 e avanços de pesquisa, é publicado a cada semana por diversos países que enfrentam a pandemia.

Mas em maio os boletins epidemiológicos rarearam, e a última edição que veio a público fazia referência à semana entre os dias 17 e 23 de maio. Já são pelo menos duas semanas sem a publicação do documento.

Os dados também vêm desaparecendo dos perfis do governo nas redes sociais. No dia 18 de maio foi a última vez que o perfil do Ministério da Saúde no Twitter publicou uma atualização mais completa da situação da doença no país, com novos registros de mortes e casos da Covid-19, e os números acumulados desde o início da pandemia.

A partir daí, o ministério deixou de fazer as atualizações por conta própria na rede social, limitando-se a reproduzir uma publicação chamada Placar da Vida, feita pelo perfil da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). O placar, publicado pela última vez na quarta-feira (3), trazia apenas o número total de infectados, curados e pacientes em recuperação.

O número total de mortos pela doença sumiu das postagens nas redes sociais, que vinham acompanhadas da hashtag #NinguémFicaPraTrás. Desde a quarta (3), nenhum número atualizado da doença foi publicado nos perfis.

Toffoli anula provas e diz que prisão de Lula foi erro histórico

O ministro do STF Dias Toffoli decidiu hoje anular todas as provas obtidas a partir de delações da Odebrecht e considerou a prisão do presidente Lula (PT) “um dos maiores erros judiciários da história do país”. Para ele, a prisão de Lula pode ser chamada de “um dos maiores erros judiciários da história do país”. Tratou-se de uma armação […]

O ministro do STF Dias Toffoli decidiu hoje anular todas as provas obtidas a partir de delações da Odebrecht e considerou a prisão do presidente Lula (PT) “um dos maiores erros judiciários da história do país”.

Para ele, a prisão de Lula pode ser chamada de “um dos maiores erros judiciários da história do país”.

Tratou-se de uma armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado por meios aparentemente legais, mas com métodos e ações contra legem [contra a lei].

Ministro disse que agentes se valeram de “verdadeira tortura psicológica, um pau de arara do século 21, para obter “provas” contra inocentes”, como já tinha dito em julgamento anterior.

Ele escreveu ainda que prisão de Lula foi “ovo da serpente dos ataques à democracia e às instituições que já se prenunciavam em ações e vozes desses agentes contra as instituições e ao próprio STF”. “Ovo esse chocado por autoridades que fizeram desvio de função, agindo em conluio para atingir instituições, autoridades, empresas e alvos específicos”, continuou.

Esses agentes desrespeitaram o devido processo legal, descumpriram decisões judiciais superiores, subverteram provas, agiram com parcialidade e fora de sua esfera de competência.

Toffoli disse que as decisões decorrentes desse acordo de leniência “destruíram tecnologias nacionais, empresas, empregos e patrimônios públicos e privados”. “Atingiram vidas, ceifadas por tumores adquiridos, acidentes vascular cerebral (sic) e ataques cardíacos, um deles em plena audiência, entre outras consequências físicas e mentais”, disse ele, sem especificar a quem se refere. A ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva morreu em 2017 vítima de um AVC.

Ministro argumentou que a parcialidade da Lava Jato teve “intuito de levar um líder político às grades” e diz que provas foram forjadas. O ministro ainda afirma que o DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional) informou que as provas obtidas em cooperação com os EUA e a Suíça não seguiram o processo legal correto.

Ele determinou ainda que a PF apresente todo o conteúdo obtido pelo acordo de leniência e pela Operação Spoofing, sem qualquer corte ou filtro, em até dez dias, sob pena de crime de desobediência.

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR), citado na decisão de Toffoli, exaltou a Lava Jato nas redes sociais, mas disse respeitar a decisão de tribunais. Uma das advogadas de Lula neste processo é Valeska Teixeira Zanin Martins, esposa do atual ministro do STF Cristiano Zanin.

Então ex-presidente foi preso em 7 de abril de 2018, acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por decisão do ex-juiz Sergio Moro.

Ele foi solto em 8 de novembro de 2019, depois que o STF derrubou a prisão em segunda instância —ou seja, a pessoa só pode cumprir pena depois que todos os recursos forem esgotados. Toffoli, à época, foi um dos votos contrários à prisão em segunda instância.

Dois anos depois, em 2021, a Segunda Turma do STF anulou todas as condenações de Lula. Os ministros entenderam, por oito votos a três, que a 13ª Vara de Curitiba não era a esfera competente para julgar o caso, e que Sergio Moro foi parcial em sua avaliação. Com isso, Lula tornou-se ficha limpa e pôde se candidatar às eleições de 2022, que venceu com mais de 60 milhões de votos.