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Documento do governo lista 23 acusações sobre seu papel na pandemia

Por André Luis

Uma tabela distribuída pela Casa Civil da Presidência enumera 23 acusações frequentes sobre o desempenho do governo Bolsonaro no enfrentamento à Covid-19. A coleta de dados do governo coincide com a instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pandemia no Senado, prevista para a próxima terça-feira (27). A tabela foi encaminhada por e-mail a 13 ministérios para que cada um produzisse e enviasse uma resposta à Casa Civil até a última sexta-feira (23). Cada ministério deveria dizer o que está fazendo ou o que fez a respeito dos temas críticos. A informação, publicada com exclusividade é do jornalista Rubens Valente, em sua coluna no UOL.

Como todos os assuntos citados pelo próprio governo poderão ser alvo da Comissão, o trabalho da Casa Civil deverá funcionar como material de defesa durante a investigação parlamentar.

O documento foi distribuído dentro do governo pela SAM (Subchefia de Articulação e Monitoramento) da Casa Civil. “Dando continuidade aos trabalhos iniciados na reunião situacional de ontem [segunda-feira, 19 de abril], que contou com a participação de representantes de alguns Ministérios, a Casa Civil realizará novas reuniões relacionadas às ações executadas pelo Governo Federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19. Neste sentido, será entregue em meio físico na Secretaria Executiva dos Ministérios envolvidos o documento com temas selecionados no intuito de que respondam, desde já, com as ações realizadas”, diz a mensagem distribuída na quarta-feira (21).

A tabela faz 23 afirmações e marca os ministérios que deverão respondê-las. O tema “genocídio indígena” é o que demandará a resposta de mais ministérios, num total de cinco. As afirmações feitas pelo governo são as seguintes, na íntegra:

“1- O Governo foi negligente com processo de aquisição e desacreditou a eficácia da Coronavac (que atualmente se encontra no PNI [Programa Nacional de Imunização];

2- O Governo minimizou a gravidade da pandemia (negacionismo);

3- O Governo não incentivou a adoção de medidas restritivas;

4- O Governo promoveu tratamento precoce sem evidências científicas comprovadas;

5- O Governo retardou e negligenciou o enfrentamento à crise no Amazonas;

6- O Governo não promoveu campanhas de prevenção à Covid;

7- O Governo não coordenou o enfrentamento à pandemia em âmbito nacional;

8- O Governo entregou a gestão do Ministério da Saúde, durante a crise, a gestores não especializados (militarização do MS);

9- O Governo demorou a pagar o auxílio-emergencial;

10- Ineficácia do PRONAMPE [programa de crédito];

11- O Governo politizou a pandemia;

12- O Governo falhou na implementação da testagem (deixou vencer os testes);

13- Falta de insumos diversos (kit intubação);

14- Atraso no repasse de recursos para os Estados destinados à habilitação de leitos de UTI;

15- Genocídio de indígenas;

16- O Governo atrasou na instalação do Comitê de Combate à Covid;

17- O Governo não foi transparente e nem elaborou um Plano de Comunicação de enfrentamento à Covid;

18- O Governo não cumpriu as auditorias do TCU durante a pandemia;

19- Brasil se tornou o epicentro da pandemia e ‘covidário’ de novas cepas pela inação do Governo;

20- Gen Pazuello, Gen Braga Netto e diversos militares não apresentaram diretrizes estratégicas para o combate à Covid;

21- O Presidente Bolsonaro pressionou Mandetta e Teich para obrigá-los a defender o uso da Hidroxicloroquina;

22- O Governo Federal recusou 70 milhões de doses da vacina da Pfizer;

23- O Governo Federal fabricou e disseminou fake news sobre a pandemia por intermédio do seu gabinete do ódio.”

Segundo a tabela da Casa Civil, o Ministério da Saúde deveria responder a todos os itens, com exceção do 9, 10 e 11. O MCTI (Ciência e Tecnologia) responderia aos itens 1, 7, 9, 19 e 20. O MRE (Ministério das Relações Exteriores) cuidaria dos itens 1, 11 e 13. O MD (Defesa) ficou responsável pelos itens 5, 7, 8, 15 e 20. O MCOM (Comunicações) ficou com os itens 6 e 17.

A AGU (Advocacia Geral da União) deveria responder aos itens 7, 18 e 23. O ME (Economia) ficou com as afirmações 8, 9, 10, 14 e 18. A Segov (Secretaria de Governo) deveria esclarecer os itens 9, 11, 12, 14, 16, 17, 19 e 20 – depois do Ministério da Saúde, foi a mais sobrecarregada com a tarefa das respostas. O Ministério da Cidadania ficou com os itens 9 e 10.

O MJSP (Justiça e Segurança Pública) deveria responder aos itens 9 e 10. O GSI (Gabinete de Segurança Institucional) ficou com dois temas, 15 e 23. O MMFDH (Mulher, Família e Direitos Humanos) abordaria um tema, de número 15. A CGU (Controladoria Geral da União) também ficou com uma área, a de número 18.

Outras Notícias

Feriadão e não vacinados aumentaram casos em Serra, diz Gerente Regional de Saúde

A diretora da XI Geres (Gerência Regional em Saúde), Karla Milene, comentou os últimos números divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde dando conta da alta de contaminações por Covid-19 em Serra Talhada. Em três dias, foram mais de 40 casos notificados. Só na sexta os números saltaram para 20. Além disso, a cidade vem registrando […]

A diretora da XI Geres (Gerência Regional em Saúde), Karla Milene, comentou os últimos números divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde dando conta da alta de contaminações por Covid-19 em Serra Talhada.

Em três dias, foram mais de 40 casos notificados. Só na sexta os números saltaram para 20. Além disso, a cidade vem registrando óbitos e chegou, esta semana, a triste marca de 188 mortes. Falando ao Programa do Farol de Notícias, na TV FAROL no YouTube neste sábado (13), Karla Milene ponderou:

“Os casos graves que estão sendo registrados são ainda em bolsões de pessoas ainda não vacinadas, hoje em PE foram 422 casos detectados de ontem para hoje e destes 408 foram leves e apenas 14 graves. Aqui em Serra Talhada a gente monitorando percebemos o aumento de casos para 20 em 24h, o que pode ser uma alça das medidas espontâneas de flexibilização e relaxamento principalmente no feriadão que a gente teve no dia Dia 2 de Finados e aí a gente já se preocupa com esse feriadão de segunda-feira (15) e vamos continuar monitorando se os casos vão continuar aumentando aqui”, avaliou.

Karla Milene alerta que, mesmo com medidas de flexibilização, a hora é de continuar com os cuidados. “Mas isso não quer dizer que a população vai escancarar de vez, a gente precisa continuar com os nossos cuidados de lavar as mãos e usar a máscara, há um desejo do governo de liberar o uso da máscara em ambientes abertos assim que agente atingir cobertura geral de 80% e a 90% do esquema completa da segunda dose, ainda virão medidas mais flexibilizadas à medida que essa taxa de vacinação for aumentando”

Governo apresenta números em primeiro encontro de Câmara e Secretários em 2017

Levantamento do Governo de Pernambuco apresentado em encontro do governador Paulo Câmara com secretários indica que a gestão investiu R$ 2,8 bilhões entre os anos de 2015 e 2016. A maior parte desses recursos foi destinada para a construção de obras hídricas para o enfrentamento da seca no Estado: R$ 818 milhões, que representam 29% […]

Levantamento do Governo de Pernambuco apresentado em encontro do governador Paulo Câmara com secretários indica que a gestão investiu R$ 2,8 bilhões entre os anos de 2015 e 2016.

A maior parte desses recursos foi destinada para a construção de obras hídricas para o enfrentamento da seca no Estado: R$ 818 milhões, que representam 29% do total investido. Pernambuco está enfrentando o sexto ano consecutivo de estiagem.

Os números foram apresentados durante a primeira reunião conjunta do governador Paulo Câmara em 2017 com todos seus secretários..

Além da área de recursos hídricos, os setores que mais receberam investimentos do Governo de Pernambuco entre 2015 e 2016 foram: Saúde-Educação-Segurança Pública (R$ 420 milhões), melhoria das estradas (R$ 383 milhões) e mobilidade urbana (R$ 334 milhões).

Após a fala inicial do governador, o secretário de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni, apresentou os números do Governo nos dois anos anteriores, de todas as secretarias, destacando o esforço que foi feito para enfrentar a maior crise econômica da história do Brasil.

No âmbito do Programa Pacto Pela Vida, foram relacionadas a contratação de 1.100 novos soldados para a Polícia Militar e recrutamento de 1,5 mil recrutas que estão em treinamento, concurso para 1.170 novos integrantes das polícias Civil e Científica, 29.220 inquéritos concluídos (11,3% a mais do quem em 2015), apreensão de 5.603 armas (mais 5,3%), prisão de 13 quadrilhas de roubo a bancos.

Na área da Educação, foi destacado a conquista do primeiro lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), a implantação do Passe Livre, que hoje beneficia 260 mil alunos da rede estadual e cotistas da UPE;   mais de 2 mil alunos embarcados no Programa Ganhe o Mundo, manutenção da posição de escola mais atrativa do Brasil pelo terceiro ano consecutivo, com a menor taxa de abandono do País (2,5%); nomeação de 2.677 professores e lançamento do Programa Educação Integrada, em parceria com os municípios para implantar o modelo da escola em tempo integral pelas prefeituras.

No que toca o setor de recursos hídricos, o Governo de Pernambuco implantou o sistema de esgotamento sanitário e sistemas de abastecimento d’água de Petrolina e Surubim, implantação do sistema adutor do Pirangi, que levará água da Zona da Mata para o Agreste, beneficiando 800 mil pessoas em 10 municípios; conclusão da Barragem de Serro Azul, a quinta maior de Pernambuco, que beneficiará 150 mil habitantes de Palmares, Água Preta e Barreiros; inauguração do novo sistema de abastecimento de água do distrito de Gameleira, em Limoeiro, reativação da operação do sistema adutor da antiga adutora do sistema Palmeirinha, autorização do início das obras da Adutora de Moxotó.

Senado aprova MP que cria Rota 2030 e regime especial para nordeste

O Plenário do Senado aprovou, nesta manhã (8), o Projeto de Lei de Conversão (PLV 27/2018) originário da Medida Provisória 843/2018, que institui uma nova política industrial para o setor automotivo brasileiro. A política, conhecida como “Programa Rota 2030–Mobilidade e Logística”, substitui o Inovar-Auto, que vigorou entre 2013 e o ano passado. Com o apoio […]

O Plenário do Senado aprovou, nesta manhã (8), o Projeto de Lei de Conversão (PLV 27/2018) originário da Medida Provisória 843/2018, que institui uma nova política industrial para o setor automotivo brasileiro. A política, conhecida como “Programa Rota 2030–Mobilidade e Logística”, substitui o Inovar-Auto, que vigorou entre 2013 e o ano passado.

Com o apoio e o trabalho do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) para o aperfeiçoamento da matéria, a MP também prorroga, no âmbito do Rota 2030, o Regime Especial Automotivo do Nordeste por mais cinco anos; ou seja, até 2025 (tal regime venceria em 31 de dezembro de 2020).

“Esta é uma grande conquista para o país e para o Nordeste”, comemorou Fernando Bezerra. “A MP é fruto de uma ampla discussão com diferentes órgãos do governo federal. Ela é resultado de um grande esforço de senadores e deputados nordestinos; principalmente, dos estados de Pernambuco e da Bahia, para que pudéssemos chegar a um texto comum que beneficiasse a todos”, destacou.

O substitutivo do relator da medida provisória, deputado Alfredo Kaefer (PP-RR), aprovado hoje pelo Senado, passou pelo Plenário da Câmara nesta quarta-feira (7). O relatório não altera o texto encaminhado ao Congresso, pelo Executivo, sobre o Rota 2030.

O Programa Rota 2030–Mobilidade e Logística baseia-se em incentivos fiscais que somam R$ 1,5 bilhão ao ano (durante cinco anos). Como contrapartida, as empresas terão que cumprir requisitos, principalmente com investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D). Segundo cálculos do governo, a indústria fará um aporte mínimo de R$ 5 bilhões por ano em P&D.

A empresa que descumprir as exigências do programa automotivo, como não investir em pesquisa e desenvolvimento, será punida com multa ou suspensão e cancelamento da habilitação. Além disso, quem for desabilitado terá que pagar ao governo os incentivos fiscais que recebeu do Rota 2030.

Nordeste – De acordo com o Regime Especial Automotivo do Nordeste, os créditos ficarão limitados ao valor do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) devidos pelas fábricas da região. A compensação deste crédito abaterá apenas dívidas de IPI e o benefício só poderá ser usado para pagar impostos no local do investimento, não podendo ser destinado a fábricas das empresas em outras regiões do país.

Evandro Valadares assina ordem de serviço para requalificação da Transbinhas

O prefeito Evandro Valadares e seu vice Eclériston Ramos, assinaram a ordem de serviço para iniciar os trabalhos de requalificação total dos canteiros centrais da Avenida João Mariano Valadares. A previsão é de que, os trabalhos comecem na próxima semana e tem um prazo máximo de execução de seis meses, mais possivelmente deverá ser concluído […]

O prefeito Evandro Valadares e seu vice Eclériston Ramos, assinaram a ordem de serviço para iniciar os trabalhos de requalificação total dos canteiros centrais da Avenida João Mariano Valadares.

A previsão é de que, os trabalhos comecem na próxima semana e tem um prazo máximo de execução de seis meses, mais possivelmente deverá ser concluído em menos tempo.

“Agradecemos a todos que estiveram presentes na cerimônia da ordem de serviço da construção do canteiro central da avenida João Mariano Valadares, Transbinhas. Com a participação da comunidade, estamos juntos para tornar nossa cidade ainda mais bela e acolhedora. Vamos construir um futuro melhor, passo a passo”, disse em rede social

Além do prefeito e vice, secretários de governo, vereadores, lideranças e a população em geral também participaram do evento. As informações são do Blog do Erbi.

Faeca diz que tem enfrentado ‘fogo amigo’

Farol de Notícias Neste sábado (6) em entrevista ao programa Farol de Notícias, na Rádio Vilabela FM, o secretário de governo, Faeca Melo, afirmou que continua sendo pré-candidato no grupo do prefeito Luciano Duque, mesmo ciente de que outros nomes vêm despontando nas pesquisas. Faeca reconheceu, no entanto, que parou de militar em associações rurais […]

Farol de Notícias

Neste sábado (6) em entrevista ao programa Farol de Notícias, na Rádio Vilabela FM, o secretário de governo, Faeca Melo, afirmou que continua sendo pré-candidato no grupo do prefeito Luciano Duque, mesmo ciente de que outros nomes vêm despontando nas pesquisas.

Faeca reconheceu, no entanto, que parou de militar em associações rurais e de jantar e almoçar na casa dos eleitores porque, segundo ele, “não adianta ir lá comer a comida do povo e no final tudo acabar sem ações concretas”.

“Eu prefiro ir com ações para mostrar serviço. Mas Faeca continua no páreo, continua com o nome dele na pré-campanha de prefeito em 2020. E quem for fazer pesquisa nos institutos coloquem o nome de Faeca Melo”. Reforçou.

O secretário também revelou que, desde que se lançou pré-candidato vem sofrendo o chamado ‘fogo amigo’ dentro do grupo duquista. Porém ele vê isso como natural.

“Achei que a resposta dele [do prefeito] foi natural, tranquila, comum… Realmente ele [Luciano] deve ter pensado: Faeca mergulhou, deu uma parada estrategicamente e não está andando… Hoje a gente está ali no escritório recebendo e atendendo muitas pessoas. Tentando fazer o que pode.” Disse.

“Luciano continua sendo meu líder e meu tutor político, o líder maior. Nós temos nossas posições, nosso caráter não vamos mudar. O fogo amigo existe em qualquer grupo. Eu sofro, sofro… [fogo amigo]. Tanto eu como outros pré-candidatos. Com certeza tem fogo amigo. E isso é natural quando o grupo é grande.” Destacou.

Indagado sobre a possibilidade de rompimento, caso seja preterido nas pesquisas, Faeca explicou que não pensa nesta hipótese. “Eu não estou com esse pensamento de rompimento. Eu não estou dizendo que sou candidato de todo o jeito. Pelo menos, o que eu entendi da fala do prefeito é que ele achava que eu estava fora do trabalho de ser feito como os outros estão fazendo. Se ele me deixar fora da pesquisa que ele vai encomendar [prevista para o segundo semestre] aí eu vou ter outro pensamento. Mas até o momento eu não entendi desse jeito. Vamos ser claros: ele disse que Faeca não está andando… [ou seja] não está trabalhando. Mas não quer dizer que vai me deixar fora [da pesquisa]”.