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DNOCS e MPPE pactua soluções para imbróglio sobre gargalos gerados pela Barragem de Ingazeira

Por Nill Júnior

Servidores do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) se reuniram com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), na terça-feira (19), no Plenário do Tribunal do Júri da Comarca de Tuparetama, para tratar das questões relativas às obras de recuperação e construção das estradas que dão acesso às comunidades e garantir a livre circulação dos cidadãos da zona rural de Ingazeira. A discussão abordou o acesso das crianças e adolescentes aos serviços públicos essenciais, sobretudo de saúde e educação, devido à elevação do nível da água da Barragem de Ingazeira.

O promotor de Justiça Aurinilton Leão Carlos Sobrinho salientou inicialmente que a elevação do nível das águas da Barragem de Ingazeira tem potencial para atingir parte das zonas rurais, não só de Ingazeira, como também de São José do Egito, Tabira e Tuparetama, o que denota a importância e urgência de construir as vias de acesso às comunidades situadas nas proximidades da barragem. O DNOCS comunicou oficialmente que foi feita a opção por um processo à parte para a construção de 51km de estradas como modo de evitar que haja solução de continuidade e que a elevação do nível das águas prejudique as comunidades.

Atualmente, o DNOCS providencia a elaboração dos termos de referência de um Regime Diferenciado de Contratações Públicas). Estima-se que seja concluído em dois meses e que a conclusão das estradas ocorra em seis meses. Ou seja, um total de oito meses.

Também foi ressaltada a urgência de se realocar a rede de distribuição de energia elétrica na zona rural e desviá-la inteiramente da área de alagamento da barragem. O DNOCS comunicou que fez o primeiro contato com a Celpe em junho de 2016. A primeira resposta dada pela Celpe é datada de 13 de março de 2019 e sem um cronograma ou informação específica. O MPPE solicitará à Celpe a adoção das providências cabíveis.

Desapropriações – o DNOCS alega atuar em três frentes:

a) nas desapropriações daquelas pessoas que possuem os imóveis rurais registrados regularmente, a maioria já teve as indenizações pagas, restando uma minoria, cujos encaminhamentos e providências vêm sendo adotadas pelo DNOCS para sanar as últimas pendências, sobretudo as documentais.

b) no caso das pessoas que não possuem os registros dos imóveis rurais, a Advocacia Geral da União ajuizou as desapropriações judiciais e os pagamentos são efetuados também judicialmente por meio de contas vinculadas aos respectivos processos. Mas há problemas de registros das propriedades, inventários inexistentes, identificação de proprietários, etc.

c) para atenuar o impacto das retiradas das famílias das adjacências da Barragem da Ingazeira, verificou-se que o projeto inicial precisava ser corrigido. Contratou-se a empresa para a elaboração do projeto e demarcação da nova área, cujos mapas já foram concluídos. No entanto, o Decreto de Desapropriação ainda não foi publicado e o DNOCS aguarda essa publicação e demais atos administrativos do Ministério do Desenvolvimento Regional para poder dar prosseguimento à desapropriação nessa nova área e efetuar os pagamentos.

O DNOCS comprometeu-se a disponibilizar ao Ministério Público a tabela de preços para divulgação pública, os mapas dos traçados das estradas e da nova área a ser desapropriada, bem como os números dos processos judiciais e a relação atualizada dos pagamentos efetuados e dos andamentos das desapropriações judiciais.

Outro tema tratado foi o reassentamento dos beneficiários com áreas de terra para reforma agrária situadas na circunvizinhança da barragem, inclusive mediante o planejamento de atividades produtivas e agroecológicas, tais como projeto de piscicultura intensivo e irrigação para produção orgânica de alimentos (sem o uso de defensivos agrícolas e agrotóxicos). Neste caso, o DNOCS estudará a implantação de um projeto público de irrigação da ordem de 500Ha para os pequenos produtores familiares atingidos pela obra.

O DNOCS ainda comunicou que os moradores do Sítio Riacho dos Bois não serão desalojados. O que ocorrerá é a avaliação, em cada unidade, se houve diminuição da capacidade produtiva, a fim de que as famílias não sejam prejudicadas e recebam as devidas compensações conforme o Projeto de Reassentamento dos Expropriados da Barragem de Ingazeira com Implantação de Projeto Público de Irrigação.

Outras Notícias

Erro grave, reconhece Sandrinho Palmeira sobre vacinas de adultos aplicadas em crianças

Por André Luis O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB), falou pela primeira vez sobre o caso das 41 crianças que receberam indevidamente vacinas contra Covid-19 para adultos no município na semana passada. Falando ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (11), Sandrinho reconheceu que foi um erro grave […]

Por André Luis

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB), falou pela primeira vez sobre o caso das 41 crianças que receberam indevidamente vacinas contra Covid-19 para adultos no município na semana passada.

Falando ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (11), Sandrinho reconheceu que foi um erro grave e disse que foi aberta uma sindicância para apurar os fatos.

“Apesar da técnica de enfermagem ter reconhecido o erro, é preciso investigar, pois, ela não errou sozinha. Eu não errei, mas sou responsável”, afirmou o prefeito.

Segundo Sandrinho, ele mesmo está entrando em contato com as famílias das crianças para pedir desculpas e se colocar a disposição para o que for preciso, informou ainda que os Agentes de Saúde farão o monitoramento das crianças. “Já consegui falar com 33 das 41 famílias, algumas não estamos conseguindo o contato”, informou.

Questionado sobre o porque esse modus operadi não foi adotado desde a semana a passada e o porquê da divulgação da nota que afirmava que “todas as crianças estavam sendo monitoradas” o que causou revolta em algumas mães que informaram só terem descoberto o erro através da imprensa, Sandrinho explicou que as informações foram chegando aos poucos, mas admitiu que houve erro na comunicação ao divulgar a nota.

“As informações foram chegando aos poucos, a princípio ficamos sabendo de uma criança que havia sido internada, depois, aos poucos, foi se descobrindo os outros casos. É claro que não devíamos ter divulgado a nota afirmando que estávamos monitorando todas as crianças envolvidas, visto que ainda não tínhamos entrado em contato com todas as famílias”, reconheceu o prefeito.

Ele pediu desculpas a todos os pais das crianças, disse entender as reações mais acaloradas e que se estivesse na mesma situação provavelmente agiria da mesma forma.

“Eu entendo as reações, mas é preciso lembrar que desde o início da campanha de vacinação contra a Covid no nosso município já foram aplicadas mais de 93 mil doses e nunca houve um erro como este”, destacou.

Sandrinho informou que já conversou com a equipe da Saúde municipal e também com a técnica de enfermagem responsável por administrar as doses. “Ela está ha três dias sem dormir, preocupada com o que aconteceu, e não soube dizer como cometeu um erro tão grave assim. Abrimos a sindicância e vamos apurar todo o caminho que as vacinas percorreram até chegar as mãos dela”, informou.

Ex-primeira dama pode vir a ser candidata a Prefeita em Serra Talhada

por Bruna Verlene Os rumores que correm as ruas de Serra Talhada nos últimos dias é que a ex-primeira dama, Socorro Brito, irá disputar as eleições de 2016. Essa possibilidade só será confirmada caso Carlos Evandro, ex-prefeito e esposo de Socorro, não entre no páreo para disputar o terceiro mandato como gestor da Capital do […]

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por Bruna Verlene

Os rumores que correm as ruas de Serra Talhada nos últimos dias é que a ex-primeira dama, Socorro Brito, irá disputar as eleições de 2016.

Essa possibilidade só será confirmada caso Carlos Evandro, ex-prefeito e esposo de Socorro, não entre no páreo para disputar o terceiro mandato como gestor da Capital do Xaxado.

Após a saída de Carlos da prefeitura, Socorro Brito ocupou a vaga de Secretaria de Saúde de Serra Talhada, no inicio da gestão do então prefeito Luciano Duque, mas no final de 2013 a ex-primeira dama deixou o cargo.

Carnaíba: primeira vacinada contra a Covid-19 é auxiliar de serviços gerais da urgência

Edna Lúcia Brito Ramos, 37 anos, auxiliar de Serviços Gerais do setor de Urgências e Emergências do Hospital José Dantas foi a primeira carnaibana a receber a dose da vacina Coronovac, contra a Covid 19, aplicada pela coordenadora do PNI, Janniele Malaquias. “Agora imune, vou ter mais segurança!” disse, emocionada, a primeira imunizada. Foram vacinadas […]

Edna Lúcia Brito Ramos, 37 anos, auxiliar de Serviços Gerais do setor de Urgências e Emergências do Hospital José Dantas foi a primeira carnaibana a receber a dose da vacina Coronovac, contra a Covid 19, aplicada pela coordenadora do PNI, Janniele Malaquias. “Agora imune, vou ter mais segurança!” disse, emocionada, a primeira imunizada.

Foram vacinadas em seguida, Ana Carla de Lima, técnica de Enfermagem da Ala Covid 19 do hospital e Auxynara Nascimento Pereira, enfermeira do mesmo setor. Nara, que ficou nove dias internada por causa da doença e perdeu familiares, estava muito emocionada. “Esse é um momento muito importante na minha vida, representando minha classe que tanto luta na linha de frente da Covid. Eu passei por maus momentos, não é uma doença fácil. Com fé em Deus toda a população será imunizada e esse pesadelo vai acabar”, afirmou.

O prefeito Anchieta Patriota que acompanhou as primeiras imunizações, informou que neste primeiro momento recebeu apenas 203 doses o que equivale a 101 imunizados nas duas aplicações, insuficiente para atender os 140 funcionários do hospital. A prioridade será para os profissionais de saúde que atendem na linha de frente e estão mais expostos. 

“Esperamos que em breve um quantitativo maior de vacina chegue ao nosso município, para que continuemos a vacinação. Seguiremos todos os protocolos, priorizando os profissionais de saúde e idosos. São várias etapas, essa é a primeira parte, mas é um momento de muita alegria para nós. Essa fase que se inicia é de muita esperança e fé de que em breve essa doença não fará mais vítimas em nosso país”, concluiu.

Ainda nesta manhã, todos os enfermeiros e técnicos de enfermagem que atuam nas Unidades Básicas de Saúde da Família, participaram de uma reunião para a apresentação do Plano de Vacinação em nosso município.

Cotado para dirigir PRF tem sangue sertanejo

O futuro ministro Flávio Dino deverá anunciar hoje, 20, o nome do próximo diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal. Nos bastidores da transição, sete nomes surgiram como possíveis ocupantes do cargo. Um deles é Diego Joaquim de Moura Patriota, há 13 anos na instituição. Patriota começou a carreira patrulhando rodovias paraenses e atualmente comanda a Superintendência […]

O futuro ministro Flávio Dino deverá anunciar hoje, 20, o nome do próximo diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal.

Nos bastidores da transição, sete nomes surgiram como possíveis ocupantes do cargo. Um deles é Diego Joaquim de Moura Patriota, há 13 anos na instituição. Patriota começou a carreira patrulhando rodovias paraenses e atualmente comanda a Superintendência da PRF no Pará, depois de ter sido superintendente no Amazonas.

O conhecimento sobre a região amazônica é um dos trunfos de Diego Patriota para ser o escolhido. Flávio Dino já declarou mais de uma vez, em entrevistas recentes, que um dos seus objetivos à frente do Ministério da Justiça e Segurança Publica será retomar o protagonismo da PRF no patrulhamento da região amazônica.

Diego Patriota, que já comandou a PRF no Amazonas e hoje comanda a do Pará, já esteve na ponta da fiscalização de algumas dessas estradas, atuando como policial rodoviário, e também se tornou um especialista no planejamento estratégico, justamente durante sua atuação como gestor da Polícia Rodoviária na região amazônica, onde existem 31 rodovias federais.

Outro ponto a favor de Diego Patriota foi sua atuação equilibrada em eventos recentes que acabaram por macular a imagem positiva da Polícia Rodoviária Federal. Não se viu no Pará, cuja superintendência é chefiada por Patriota, nenhum episódio da suposta “operação padrão” nos dias de votação nas eleições deste ano. Nesse sentido, destaca-se o recebimento da Medalha do Mérito Eleitoral pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará, única superintendência que recebeu essa comenda em 2022.

Um detalhe: Diego é filho do radiodifusor e advogado Genedi Patriota, radicado em Petrolina e Lagoa Grande, portanto, neto do Deputado federal Gonzaga Patriota. Registre-se, a indicação de Diego não tem dedo político e sim, por critério de atuação e conduta ilibada. “Ele nasceu em Brasília. Tem 33 anos, mas como o pai e o avô parterno, tem raízes fincadas em Pernambuco”, disse Genedi ao blog.

Sebastião Oliveira assume comando do Avante no estado

Em Pernambuco, o Avante, um dos partidos que mais tem crescido no Brasil, passa a ser comandado por Sebastião Oliveira. Após exercer três mandatos consecutivos de deputado estadual e dois de deputado federal, ele assume o comando da sigla com a missão de manter o crescimento da legenda, que foi uma das 13 que atingiram […]

Em Pernambuco, o Avante, um dos partidos que mais tem crescido no Brasil, passa a ser comandado por Sebastião Oliveira.

Após exercer três mandatos consecutivos de deputado estadual e dois de deputado federal, ele assume o comando da sigla com a missão de manter o crescimento da legenda, que foi uma das 13 que atingiram a cláusula de barreira nas últimas eleições.

Sebastião recebe o bastão do seu irmão Waldemar Oliveira, que inicia o primeiro mandato na Câmara dos Deputados. No Estado, o Avante ganhou musculatura e passou a ocupar uma posição relevante no tabuleiro do xadrez político, desde que a dupla assumiu o comando do partido, que não contava com nenhum prefeito. Já em 2020 foram eleitos 10 prefeitos, cinco vices e 114 vereadores, sendo dois deles no Recife, de forma inédita.

“O Avante está antenado com as demandas atuais da população. Os últimos resultados nas urnas sinalizam que estamos no caminho certo. Temos um time competente e vamos crescer mais ainda no Brasil e em Pernambuco. Estou motivado e com todo o gás. Agora é arregaçar as mangas e trabalhar bastante”, destacou Sebastião Oliveira.