Djalma Alves evolui e deve deixar UTI

Pesquisa do Instituto Múltipla divulgada hoje pelo Blog mostra que a avaliação positiva do governo Sávio Torres está na casa dos 69,5%. Em, uma cidade dividida politicamente, o dado é comemorado pelo gestor, que chega ao segundo ano de sua nova gestão, depois de eleito em outubro de 2016. No mais, 18,2% desaprovam e 12,3% não sabem ou não opinaram.

Realizada nos dias 11 e 12 de julho, a pesquisa  ouviu 220 moradores em Centro, Patrona, Santa Cecília, Bairro Novo, Cruzeiro, Bom Jesus, Santa Luzia, São João e Dona Maria. Na zona rural em Carnaúba, Brauninha, Várzea Tapada, Cantinho de Cima, Jardim, Serrinha, Estrada para Rancharia, Estrada da Liberdade, Redonda, KM 49, Bom Nome, Flocos, Estrada para Canafístola, Lagamar, Valência, Estrada para o Sítio Pau Branco, Lagoa das Varas, Barriguda, Cajueiro, Cantinho de Baixo, Logradouro, Cantinho e Santa Rita.

Perfil da amostra: Masculino 48,2%, Feminino 51,8%; 16 a 24 anos 17,3%, 25 a 34 anos 20,4%, 35 a 44 anos 20,0%, 45 a 59 anos 20,9%, 60 anos ou mais 21,4%. O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 6,5%.

Quando a população é chamada a avaliara a gestão, 63,2% afirmaram ser ótima ou boa, contra 21,8% que a classificam como regular e 12,3%, ruim ou péssima. Apenas 2,7% não sabem ou não opinaram.

O Múltipla perguntou ainda se a gestão é igual, melhor ou pior que a de seu antecessor, Dêva Pessoa. Para 52,2% está melhor. Para 16,8% está igual e Para 25% está pior. Um total de 5,9% não sabem ou não opinaram.

Dos serviços prestados pelo executivo, lideram a avaliação positiva Assistência Social (90,9%), Saúde (82,2%), Educação (80,1%), Serviços urbanos (74,3%), Cultura (62,7%), Lazer e recreação (60,4%) e Desenvolvimento Rural (53,3%). A média geral de aprovação dos serviços da prefeitura é de 70,9%.

Gestões Câmara e Temer: em Tuparetama, o governador Paulo Câmara tem aprovação de 20,4% entre ótimo e bom, 28,6% de avaliação regular, 37,7% de ruim e péssimo e 13,3% que não sabem ou não opinaram. Já o governo do presidente Temer tem desaprovação de 95,7%, 1,8% de ótimo e bom e 1,8% de regular. 0,5% não sabem ou não opinaram.

Esclarecimentos sobre Decreto Estadual 49.707/2020 foram requisitados ao governo de Pernambuco e à AGU

O Ministério Público Federal (MPF) instou o Governo do Estado de Pernambuco a prestar esclarecimentos a respeito da edição do Decreto Estadual 49.707/2020. A norma revoga parágrafo do Decreto Estadual 32.539/2008 – que dispõe sobre a modalidade eletrônica de pregão no estado – e dispensa a necessidade de publicação de íntegra do edital de licitação no Diário Oficial. A informação está no site oficial da Procuradoria da República em Pernambuco.

O documento foi expedido no âmbito de inquérito civil que apura a possível ausência de transparência nos gastos para o combate à covid-19 por parte do estado de Pernambuco e do município do Recife, com recursos vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e oriundos do Fundo Estadual de Saúde. Os ofícios, assinados pelos procuradores da República em Pernambuco Cláudio Dias e Silvia Regina Pontes Lopes, foram encaminhados ao governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB).

De acordo com o MPF, a justificativa apresentada para a publicação do Decreto Estadual 49.707 foi a simetria com o Decreto Federal 10.024/2019, que regulamenta o pregão eletrônico na esfera federal e que, conforme alegado, não teria previsto a necessidade do aviso de edital.

No entanto, os procuradores da República entendem que a Constituição Federal, as normais gerais de licitação e contratos, a legislação federal que disciplina o pregão e o próprio decreto federal consideram imprescindível a publicação em Diário Oficial e no site do órgão ou da entidade promotora da licitação, inclusive no caso de utilização de recursos federais por parte dos estados.

O MPF provoca o governo de Pernambuco para que apresente, no prazo de dez dias, as justificativas fáticas e jurídicas que possibilitaram a edição do Decreto Estadual 49.707/2020.

Em junho, o MPF ajuizou ação civil pública contra o Estado de Pernambuco, União e três organizações sociais da área de saúde para que seja dada transparência nas despesas realizadas no enfrentamento da pandemia da covid-19 com recursos oriundos do SUS, em observância à Lei de Acesso à Informação (Lei 15.527/2011) e à Lei de Regime Especial da Covid-19 (Lei Federal 13.979/2020).

Também em junho, o MPF, por intermédio do procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei Complementar 425/2020 do Estado de Pernambuco. A norma trata de procedimentos para contratações necessárias à prevenção e ao combate à pandemia do novo coronavírus no Estado.

Depois de muita luta e quando faltam pouco mais de 170 dias para o encerramento de mandato dos atuais prefeitos, o Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e representantes das entidades estaduais conseguiram reverter situação e nesta sexta-feira, 8 de julho, será pago aos Municípios 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Até ontem, o valor que seria pago, segundo a Secretária do Tesouro Nacional (STN), era 0,75%.

Esta conquista só foi possível com a ajuda do deputado Hildo Rocha (PMDB – MA) que articulou a audiência da entidade com o governo. Na manhã desta quinta-feira, 7, o Conselho Político foi recebido pelo ministro chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, para solicitar, entre outros, o pagamento do 1% do FPM – conforme Emenda Constitucional aprovada no Congresso Nacional. O ministro Padilha se comprometeu com o pagamento e afirmou que o valor de 1% será depositado amanhã para todas as prefeituras.

Na reunião, os gestores apresentaram ainda outras reivindicações afim de auxiliar os Municípios neste encerramento de mandato. Um dos pontos cobrados foi a urgência na revisão dos valores de programas federais que estão com recursos defasados há anos.

Pacto Federativo: Outro ponto que também foi apresentado é a definição do novo Pacto Federativo, o pagamento dos Restos a Pagar devido aos Municípios que soma cerca de R$ 43 bilhões, e a Repatriação, que com a manutenção do veto reduziu pela metade as receitas dos Municípios com essa nova arrecadação, caindo de R$ 5,1 bilhões para R$ 2,6 bilhões.

O deputado Hildo Rocha falou com a Agência CNM sobre a reunião e disse que, “o ministro nos recebeu muito bem, ouviu as reivindicações e disse que algumas são justas e que serão atendidas, outras deverão ser analisadas, para que haja uma solução.” Com relação ao crédito do 1%, “graças ao trabalho que a CNM tem feito, Padilha garantiu que amanhã será pago esse 1% aos Municípios, que é Constitucional”, afirmou o deputado.

Representando a CNM, o vice-presidente, Glademir Aroldi, explicou que “na verdade a gente não veio pedir nenhum favor ao governo, viemos aqui apenas exigir aquilo que é de direito dos Municípios, o que é Constitucional. Então o governo não está fazendo nenhum favor, está apenas cumprindo a lei, cumprido o compromisso assumido com os Municípios”, afirmou Aroldi.

O valor que será creditado amanhã será disponibilizado para os Municípios assim que o STN divulgar nota com os valores.

AMUPE comemora: a notícia está sendo comemorada pela Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, tanto por seu atual presidente, o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, quando pelo licenciado, José Patriota, que participaram intensamente das discussões em marchas de prefeitos e eventos cobrando a pauta municipalista.

Esta tarde, o atual presidente analisou que a conquista vai ajudar os cofres dos municípios mais pobres, que dependem quase que exclusivamente do Fundo. Já a Assessoria do Presidente licenciado tem replicado a informação.

O pré-candidato a deputado estadual Tiago Pontes esteve no Sertão de Pernambuco neste final de semana. Ao lado do prefeito de Tuparetama, no Pajeú, Sávio Torres, e do deputado federal Ricardo Teobaldo, Pontes acompanhou uma série de entregas e anúncios para a cidade. 

Foi inaugurada a nova sede da Secretaria de Educação do município, que conta agora com uma sede moderna. Ainda foram assinados convênios para pavimentação de várias ruas e Iluminação de Led em toda zona urbana do município e a entrega de uma ambulância semi UTI.  

“Tiago tem sido um grande parceiro, junto com o deputado Ricardo Teobaldo. O convênio que assinamos foi graças ao esforço dele junto ao Ministério de Desenvolvimento Regional. É uma parceira que vai dar certo. Estou convencido disso”, pontuou Sávio Torres. 

Quando esteve à frente da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana e Desenvolvimento Regional, Tiago teve a oportunidade de ajudar na viabilização de vários investimentos para pavimentação e aquisição de maquinário para a cidade. 

“É a segunda vez que participo de entregas no município. Que essa seja a segunda de muitas. Tuparetama tem avançado muito, graças à excelente gestão do prefeito Sávio Torres. Vamos trabalhar em conjunto por uma cidade cada vez melhor para a população que mais precisa”, frisou. 

Ainda no Sertão, Tiago Pontes visitou o prefeito de Flores, Marconi Santana, com quem conversou sobre o cenário político estadual e as demandas da região. 

“Marconi é um amigo que ganhei na vida pública. É sempre muito bom visitá-lo e conversar um pouco sobre o momento de Pernambuco”, finalizou.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse nesta terça-feira (6) que o andamento da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal tem “ritmo mais lento” do que na primeira instância em razão da inversão dos papéis do tribunal.

Segundo ele, o STF tem que “julgar recurso” e não “formar processo”.

Em razão do foro privilegiado, inquéritos e ações penais contra deputados, senadores e ministros são julgados no STF. Assim, o tribunal, que é a última instância para recursos, tem que também lidar com processos desde o início.

Ao ser perguntado sobre o ritmo da Lava Jato, Janot afirmou que ela segue no STF “em ritmo de tribunal”. Novamente questionado se seria mais lento, ele disse: “[Ritmo] de qualquer tribunal. Tribunal não foi feito para formar processo, mas para julgar recurso. Quando se inverte a lógica, fica mais lento mesmo.”

Para ele, no entanto, o STF “está fazendo o que pode”, e mencionou a iniciativa de transferir para as duas turmas, formandas por cinco ministros cada, a análise de inquéritos e ações penais. Antes, o tema era tratado no plenário. Só o julgamento do processo do mensalão do PT demandou um ano e meio de trabalhos do plenário do Supremo.

Após falar sobre o ritmo do STF e perguntado se o procurador fazia uma crítica ao foro privilegiado, ele disse: “Na extensão que está [o foro privilegiado] é [uma crítica]. Muita gente [beneficiada].”