Divisa Integrada: Pernambuco e Paraíba unem forças no combate à criminalidade

Em sua sessão do Pleno do último dia 09, o Tribunal de Contas de Pernambuco aprovou a Resolução TC nº 34/2016 que regulamenta o cadastramento, a transferência de recursos e a prestação de contas dos consórcios públicos.

A Resolução tem como objetivo aperfeiçoar o controle externo sobre essas instituições, que têm se expandido rapidamente não apenas em Pernambuco mas em vários outros estados, especialmente do Sul e do Sudeste.

Pernambuco tem atualmente 11 consórcios municipais de natureza autárquica. Dos seus 184 municípios, 152 estão vinculados a algum consórcio de uma das seguintes áreas: Educação; Saúde; Saneamento e Gestão Ambiental; Administração; Energia; Assistência Social e Urbanismo.

De acordo com o presidente do TCE, conselheiro Carlos Porto, a Resolução decorreu da necessidade de complementar a normatização pré-existente – constituída pela Lei Federal nº 11.107/2005 ( Lei dos Consórcios), o Decreto Federal nº 6.017/2007, a Portaria nº 274/2016 da Secretaria do Tesouro Nacional e resoluções esparsas do TCE sobre prestação de contas e relatorias de processos.

De acordo com o artigo 20 da Lei Federal nº 11.107/2005, em sua gestão financeira e orçamentária, os consórcios públicos deverão observar as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.

Por André Luis

O deputado federal Luciano Duque (Solidariedade) anunciou, neste domingo (01.10), uma emenda parlamentar no valor de R$ 300 mil para a APAE Serra Talhada. O recurso será destinado à aquisição de equipamentos e melhorias na estrutura da instituição.

A entrega da carta compromisso foi realizada pelo deputado, acompanhado de seu pai, João Duque, e de sua esposa, Karina Rodrigues. O presidente da APAE Serra Talhada, Francisco Mourato, e o diretor da instituição, Silberto Fortunato, receberam a emenda com grande satisfação.

“Sou um apaixonado pelo trabalho que a APAE realiza em todo o Brasil, e admiro muito todos e todas que fazem a instituição aqui em Serra”, disse Luciano Duque. “Essa emenda é uma forma de contribuir para o desenvolvimento da APAE e para a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência”, completou.

A APAE Serra Talhada atende cerca de 200 pessoas com deficiência intelectual e múltipla. A instituição oferece serviços de educação, saúde, assistência social e inclusão social.

Atendendo a uma solicitação oficial da secretaria de transportes e trânsito de Afogados da Ingazeira, o DER-PE concluiu a instalação de fiscalização eletrônica no município. 

O equipamento, com a devida sinalização de sua presença, foi instalado na PE-320, na altura da saída de Afogados para Carnaíba. 

De acordo com a secretária municipal de trânsito, Flaviana Rosa, o equipamento irá passar por uma fase de testes. “Iremos avisar a toda população a data em que ele irá efetivamente entrar em funcionamento,” afirmou Flaviana.

Blog da Folha

Após anúncio de que iria recorrer da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), que liberou o uso da imagem do ex-governador Miguel Arraes na propaganda do Partido Socialista Brasileiro (PSB), o advogado Antônio Campos (Podemos) ajuizou agravo interno com o intuito de que o Pleno da Corte reaprecie a decisão do corregedor regional eleitoral José Henrique Coelho Dias da Silva.

“Independentemente da mitigação quanto ao direito de uso de imagem da pessoa notória que foi Arraes, no caso concreto, há conflitos de interesses entre familiares de Arraes que militam na política e seguem o seu ideário em contraposição a utilização indevida e enganosa do governador Paulo Câmara em utilizar a imagem de Arraes, para tentar melhorar a sua baixa avaliação político eleitoral, segundo as pesquisas”, disparou Antônio Campos.

O Instituto Miguel Arraes (IMA), presidido por Antônio Campos, ingressou com uma ação pedindo a suspensão da vinculação da imagem, nome, voz e qualquer outra referência à imagem do líder socialista na propaganda partidária de rádio e televisão do PSB de Pernambuco. O pedido foi indeferido na última quarta-feira (1º). Segundo o magistrado, o uso da imagem do ex-gestor não ofendeu à sua dignidade e memória, mas apenas teve “caráter informativo e histórico”.

O Deputado Federal Sebastião Oliveira (PR) visitou nesta quinta a pré-candidata a prefeita de Arcoverde, Cybele Roa. A conversa tratou dos passos da pré-candidatura, que quer se colocar contra os projetos da atual prefeita Madalena Brito e do ex-deputado Zeca Cavalcanti no próximo ano. Oliveira tem apoiado o projeto. A conversa foi acompanhada pelo médico e esposo Rodrigo Roa.

Neurologista por formação, Roa era cotada para disputar a vice-prefeitura em 2012, num alinhamento com o ex-deputado estadual Eduíno Brito. O acordo não andou – Eduíno se aliou a Madalena e mudou de planos – e ela foi candidata a vereadora. Foi a mais votada com 2.039 votos.

“Não acredito que serremos terceira via. Acredito e vejo meu nome como viável porque vem da escolha das pessoas. Escuto na rua as pessoas me dizendo que querem nosso projeto, nos querem para governar a cidade. Não é um desejo exclusivo meu, mas das pessoas de Arcoverde que querem uma perspectiva diferente para a cidade. Vejo isso desde nossa campanha para vereadora. Como candidata a deputada também tive uma votação expressiva e sinto que as pessoas querem nosso nome concorrendo à prefeitura da cidade, disse ao blog em abril.

Ela tem uma crítica de que os ciclos de Madalena e Zeca já terminaram. “Cada um tem sua época. Os dois tiveram suas épocas juntos, separados e acredito que agora precisamos de uma visão nova da cidade. Para que a prefeitura, que o seu braço chegue em quem mais precisa para mais desenvolvimento, emprego, saúde, educação, tornar a vida das pessoas melhor. Uma das coisas que me caracterizam como pessoa primeiro é o trabalhar. A gente trabalha diuturnamente. Quem me conhece sabe da seriedade e compromisso que tenho com cada coisa que eu faço. Escolhermos Arcoverde para viver, criar nossos filhos e para servir na política”, disse.