Prefeitura entrega calçamento, saneamento e ambulância em Sítio dos Nunes

Durante seu pronunciamento, nesta segunda (26), na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB) criticou o corte do financiamento das instituições de ensino superior por parte do Governo Federal. Membro da comunidade acadêmica da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, instituição que sofrerá um bloqueio de R$ 55,8 milhões, o deputado alertou para o comprometimento das atividades da unidade de ensino.

“Nossa preocupação não é apenas como parlamentar ou como educador, mas também como membro da comunidade acadêmica. Já se sabe que a segurança, a limpeza, a manutenção de equipamentos e a energia elétrica no campus estarão comprometidas caso o bloqueio continue. A previsão de gastos para essas áreas em 2019 é de R$ 89 milhões. Sem o repasse federal, a conta não vai fechar e, assim, atividades acadêmicas, de pesquisa e extensão serão prejudicadas severamente nos próximos meses”, disse o deputado.

Somando os cortes nas instituições UFPE, Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Universidade Federal Vale do São Francisco (UNIVASF) e Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), a cifra passa dos R$ 110 milhões. No cenário nacional, os recentes bloqueios financeiros do MEC ultrapassam os R$ 2 bilhões.

O deputado lembrou o ainda que o artigo 55 da lei de diretrizes e bases da educação diz que caberá à união assegurar, anualmente, em seu orçamento geral, recursos suficientes para manutenção e desenvolvimento das instituições de educação superior por ela mantidas. “Ao que parece, o governo Bolsonaro e seus defensores ignoram completamente esta obrigação e a necessidade da formação de novos cidadãos críticos e conscientes de seu papel no desenvolvimento de uma sociedade próspera e justa”, declarou Dutra.

O socialista completou sua crítica fazendo uma convocação: “Não podemos permitir que a negação da educação seja uma marca do Brasil durante os próximos anos.  A união dos que acreditam na educação pública, gratuita e de qualidade é urgente. E a ação precisa ser efetiva pelo bem dos nossos estudantes, os cidadãos do amanhã”, finalizou.

Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Com 364 votos a favor do parecer da relatora pela Comissão de Constituição e Justiça, deputada Magda Mofatto (PL-GO), a Câmara dos Deputados decidiu, nesta sexta-feira (19), manter a prisão em flagrante e sem fiança do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ).

Ele  está detido desde terça-feira (16) no âmbito de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga notícias falsas (fake news), calúnias, ameaças e infrações contra o tribunal e seus membros. 

A relatora recomendou a manutenção da prisão considerando “gravíssimas” as acusações imputadas ao parlamentar. Foram 130 votos contra e 3 abstenções.

Daniel Silveira gravou e divulgou vídeo em que faz críticas aos ministros do Supremo, defende o Ato Institucional nº 5 (AI-5) e a substituição imediata de seus integrantes.

Após a prisão determinada pelo ministro Alexandre de Moraes e referendada pelo Supremo, coube à Câmara decidir se ele continua preso ou não, conforme determina a Constituição.

A decisão foi transformada em resolução promulgada na própria sessão.

Daniel Silveira chegou a pedir desculpas pelo vídeo publicado. “Eu gostaria de ressaltar que, em momento algum, consegui compreender o momento da raiva que ali me encontrava e peço desculpas a todo o Brasil. Foi um momento passional e me excedi de fato na fala”, disse ele, que participou da sessão da Câmara por meio de videoconferência.

Blog do Marcello Patriota

A OAB-PE, seccional de Afogados da Ingazeira e OAB-PE, SINTET, CUT, juntos com a AMUPE e Defensoria Pública Estadual, prefeitos e vereadores promoveram um ato pacífico contra o projeto do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) de fechamento de comarcas no interior do Estado. O ato aconteceu nesta quarta-feira (9) em Tuparetama às 9h. No Fórum Pedro Leite Ferreira.

Na próxima segunda-feira (14), o TJPE deve avaliar o anteprojeto sobre o fechamento das comarcas e encaminhá-lo para Assembleia Legislativa (Alepe), que precisa aprovar a matéria.

Estiveram presentes a presidente da OAB-PE, secional Afogados da Ingazeira, Laudicéia Rocha, Os prefeitos Sávio Torres (Tuparetama) e LIno Morais (Ingazeira), o presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, Danilo Augusto, advogados e representantes da Sociedade Civil de Tuparetama.

“Reduzir comarcas agora, portanto, é retrocesso e contrassenso, como os munícipes de baixa renda de Ingazeira poderão se deslocar pra Afogados e/ou São José do Egito?  É uma grande perda para a população de Ingazeira. Estamos nessa luta para permanecer aqui em Tuparetama”, pontuou Lino Morais.

“Não entendemos os motivos alegados pelo TJPE, fiz um compromisso de lutar para o não fechamento. Essa comarca tem mais de 2 mil processos e vai prejudicar ainda mais Tuparetama. É um ato danoso à região e vamos lutar junto a AMUPE para que isso não aconteça” Disse Sávio Torres.

“É preciso equilíbrio e visão social e não decidir algo tão danoso não só a Tuparetama e Ingazeira, mas sim 43 Comarcas é um retrocesso, é andar pra trás, imagine se os municípios decidissem resumir o número de escolas? Reduzissem o atendimento à saúde da população porque pra sobreviver à crise, precisaria ter menos custos e portanto, pagar menos professores, menos profissionais da área médica e da área social? Adotando essa posição, ao invés de resolver o problema, criaria uma situação de caos e é o que pode acontecer, atrasar ainda mais as resoluções”, disse Laudicéia Rocha.

Além da perda das vidas, a pandemia trouxe danos para a renda de inúmeros trabalhadores que tiveram suas atividades paralisadas por conta das restrições.

Para amenizar os prejuízos econômicos aos profissionais que atuam no São João de Petrolina, o prefeito Miguel Coelho sancionou, nesta quarta (23), a lei do auxílio financeiro emergencial para diversas categorias do ciclo junino oficial. O objetivo é garantir uma fonte de renda extra para mais de 900 trabalhadores do tradicional evento nordestino.

O auxílio emergencial será destinado a vendedores ambulantes, garçons, cantores, sanfoneiros, quadrilheiros entre outros profissionais que participaram dos festejos ao longo do ciclo junino.

Para ter direito ao recurso, os trabalhadores precisarão se inscrever na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, além de comprovar residência em Petrolina e atuação durante o São João em 2018 ou 2019.

O pagamento será em cota única a partir de agosto. Para os garçons, ambulantes, membros de quadrilhas juninas e violeiros será garantido um auxílio de R$ 400,00. Já para cantores, bandas entre outros grupos artísticos, o valor será de 50% do cachê pago pela prefeitura no último ciclo junino, chegando até o pagamento máximo de R$ 5.000,00 pelo auxílio.

Os recursos empregados no pagamento do benefício são oriundos da verba antes destinada à realização do São João.

“Tomamos a decisão de garantir esse apoio aos trabalhadores porque sabemos que essa época era muito importante para a renda dessas famílias. Este é um dos maiores auxílios pagos pelas prefeituras da região. Sabemos que é um investimento que vai ajudar muita gente que tem sofrido economicamente com a pandemia. Ano que vem, esperamos que, em vez de estar anunciando um auxílio, possamos fazer uma grande festa com alegria e oportunidade de trabalho para todas essas famílias”, ressaltou o prefeito Miguel Coelho.

O Diretório Estadual do PT aprovou agora a tarde a candidatura própria ao Governo do Estado. A decisão já era uma tendência aferida a partir de depoimentos de membros do partido, mas ainda havia possibilidade de um debate sobre alianças no primeiro turno.

Uma das possibilidades ventiladas era de apoio a Armando Monteiro, mas ela perdeu força segundo os próprios petistas com o apoio do Senador à Reforma Trabalhista.

Com a decisão, a legenda agora tem a missão de escolher o nome que encabeçará o projeto. Os nomes mais cotados são da vereadora do Recife, Marília Arraes e do ex-prefeito de Recife, João Paulo

Pesou também para a decisão a necessidade da legenda de ter um palanque para a disputa presidencial no Estado. Apesar da condenação por Sérgio Moro e ainda enfrentar outras ações, a aposta da legenda é da candidatura de Lula ao Palácio do Planalto.

O cacique petista inclusive virá a Pernambuco nos dias 24 e 25 de agosto, como parte de uma jornada que o petista realizará pelo Nordeste.