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Distribuição de combustível: MP Eleitoral faz recomendações a candidatos de Flores e Triunfo 

Por André Luis

À donos de postos, a recomendação é de que assegurem legalidade na venda.

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotora Eleitoral da 67ª Zona Eleitoral (Flores e Triunfo), recomendou aos representantes dos partidos políticos e coligações que estão disputando as eleições nesses municípios que adotem uma série de providências para o fiel cumprimento da legislação eleitoral, em especial sobre a distribuição de combustíveis.

De acordo com a recomendação, firmada pelo promotor da 67ª Zona Eleitoral, Olavo da Silva Leal, os candidatos devem se abster de realizar doação de quaisquer bens, vales combustíveis, combustíveis, valor em dinheiro, para que terceiros captem e/ou transportem eleitores, ou ainda tenham a intenção de captar votos. 

Os postulantes devem também se abster de promover o transporte de passageiros a fim de aliciar eleitores. O MPE recomenda ainda o devido controle e registro de todos os gastos realizados com combustível, no período de campanha e, em especial na data do pleito eleitoral. Nesses casos os postulantes deverão manter o controle das placas dos veículos abastecidos, valores, condutores e percursos realizados, para pronta disponibilização à Justiça e ao MPE, caso necessário.

O MP Eleitoral recomendou ainda aos candidatos e coligações de Flores e Triunfo que não promovam o abastecimento de veículos mediante tickets/vales e que se abstenham de permanecer e se aglomerar em postos de combustível, no dia do pleito eleitoral, em especial nas áreas próximas às bombas de abastecimento e locais de pagamento. 

Nessas situações, exclui-se o período estritamente necessário ao abastecimento e pagamento do abastecimento dos seus respectivos veículos, contudo, os candidatos deverão também se abster de proceder à abordagem de consumidores/eleitores que se encontrem nas filas para abastecimento, ou na área do posto de gasolina.

Além disso, os candidatos e coligações devem declarar e prestar contas de todos os valores gastos com combustível, durante a campanha eleitoral e no dia do pleito, seguindo os ditames estabelecidos na legislação eleitoral e mantendo disponível toda a documentação comprobatória do emprego do combustível pago, veículo abastecido, condutor e finalidade da utilização do veículo.

Aos representantes de postos de combustíveis situados em Flores e na cidade vizinha de Calumbi, o MPE recomendou que os mesmos não emitam tickets/vales ou similares para pessoas físicas ou jurídicas sem a existência de contrato formal e escrito prévio. Esses vales deverão estar facilmente disponíveis para consulta pelo MPE, inclusive no próprio dia do pleito eleitoral, ou após, quando requisitado, caso seja necessário.

Os donos desses estabelecimentos devem também registrar no contrato escrito prévio o CPF/CNPJ do contratante (seja este pessoa física, jurídica, candidato, partido ou coligação), as placas dos veículos que serão abastecidos por meio de ticket/vale, identificando-se as pessoas físicas que receberão o combustível por nome e CPF. O valor total a ser disponibilizado em tickets/vales combustível também deverá ser informado e o período, dia do pleito eleitoral e a forma de pagamento especificados.

Somado a isso, os representantes dos postos devem ainda registrar e identificar tickets/vales emitidos, o número do contrato competente, nome e CPF/CNPJ do contratante, o qual deverá constar da nota fiscal a ser emitida em razão de tais abastecimentos, sem prejuízo do registro das placas dos veículos e dos CPFs de cada condutor que abastecer por meio dos tickets/vales, que, por sua vez, devem corresponder àqueles previamente estabelecidos em contrato.

Por fim, o MPE recomendou aos donos desses estabelecimentos que também se abstenham de realizar doação de combustível, no dia do pleito eleitoral, e proíbam a permanência e aglomeração de candidatos, representantes de partidos políticos/coligações, cabos eleitorais e eleitores na área do posto.

A Recomendação Eleitoral de nº 010/2020 foi publicada na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta quinta-feira (12).

Outras Notícias

Jair Bolsonaro agradece outdoor de apoio em Afogados da Ingazeira

Por André Luis Na tarde da última terça-feira (16), integrantes do movimento Direita Pernambuco em Afogados da Ingazeira, inauguraram um outdoor, declarando apoio ao pré-candidato à presidência da república, o capitão reformado do exército, Jair Messias Bolsonaro. O outdoor foi instalado na lateral da PE-292, saída de Afogados com direção a Iguaracy e traz os […]

Foto: Wellington Júnior

Por André Luis

Na tarde da última terça-feira (16), integrantes do movimento Direita Pernambuco em Afogados da Ingazeira, inauguraram um outdoor, declarando apoio ao pré-candidato à presidência da república, o capitão reformado do exército, Jair Messias Bolsonaro.

O outdoor foi instalado na lateral da PE-292, saída de Afogados com direção a Iguaracy e traz os seguintes dizeres: “#Bolsonaro. Pela honra, moral e ética. Afogados da Ingazeira-PE”.

Jair Bolsonaro ficou sabendo da ação realizada em Afogados da Ingazeira e usou a sua página no Facebook para agradecer: “Obrigado Afogados da Ingazeira/PE. Um abraço meu Nordeste”, postou Jair compartilhando o vídeo feito no ato de instalação do outdoor em Afogados.

Até o momento desta publicação o post de Jair já possuía 56 mil visualizações, 1.337 compartilhamentos, 11 mil reações e 473 comentários. Veja abaixo o post de Jair Bolsonaro:

Prefeitura de Afogados inaugurou iluminação natalina

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou neste domingo (8) a iluminação natalina da cidade.  “A nossa ornamentação foi feita de acordo com a nossa condição financeira. Quero parabenizar Mateus Abel por ter feito uma decoração belíssima, usando os recursos com criatividade e beleza. Tenho certeza que a população irá desfrutar e aprovar o que […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou neste domingo (8) a iluminação natalina da cidade. 

“A nossa ornamentação foi feita de acordo com a nossa condição financeira. Quero parabenizar Mateus Abel por ter feito uma decoração belíssima, usando os recursos com criatividade e beleza. Tenho certeza que a população irá desfrutar e aprovar o que foi feito”, destacou o Prefeito Alessandro Palmeira. 

A noite também contou com a apresentação “A aparição do anjo à Maria: um Momento Divino”, encenada pelos bailarinos Everton Leão e Marília Magalhães, componentes do Grupo Cultural Sanfonar. 

“Este ano, Afogados da Ingazeira surpreendeu sua população, visitantes e filhos ausentes com uma decoração natalina única, marcada pelo olhar criativo e pela coordenação artística de Mateus Abel. A cidade recebeu um toque diferenciado que combinou tradição e inovação, criando um ambiente encantador para todos que por aqui passaram”, destacou a assessoria em nota.

“Com a clássica paleta de cores do Natal – vermelho, verde e dourado – e mais de 6 mil metros de luzes, incluindo pisca-piscas, led e mangueiras luminosas, Afogados brilhou de forma especial. Além disso, a decoração contou com mais de  30 peças de destaque espalhadas por diferentes pontos da cidade, convidando moradores e turistas a explorarem e registrarem esses momentos”, continuou a nota.

Ainda segundo a nota: entre os destaques, a entrada da cidade, a Avenida Rio Branco e a Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara receberam atenção especial. Na praça, a árvore gigante, construída com bolas gigantes e iluminada, roubou a cena. Cercada por um espaço exclusivo para fotos, tornou-se o local preferido de crianças, adultos e visitantes.

Outro atrativo que encantou o público, segundo a nota da assessoria, foi o trem gigante, que trouxe um toque lúdico ao levar “brincadeiras e presentes de Natal” para a cidade. O presépio, sempre presente, e agora com um olhar renovado, destacou as imagens de Jesus, Maria e José, sendo ponto de reflexão e beleza.

Ainda segundo a nota: um detalhe que chamou a atenção foi a instalação iluminada com o número “2025”, na avenida Rio Branco, simbolizando a esperança e a entrada de um novo ano. Este espaço também atraiu muitos para fotos e momentos especiais.

“Comparando o valor investido na decoração de Afogados da Ingazeira com o de outras cidades, incluindo capitais do Nordeste, o município se destacou. Mesmo com um orçamento mais enxuto, conseguiu entregar um projeto de grande impacto, que impressionou pela beleza, criatividade e pelo cuidado nos detalhes, reafirmando sua capacidade de transformar recursos limitados em resultados excepcionais”, defendeu a assessoria.

“Afogados da Ingazeira, com seu brilho e encanto, resgatou o espírito natalino, unindo tradição, criatividade e a magia do Natal em cada detalhe”, pontuou a nota.

A inauguração da iluminação também contou com as presenças dos vereadores Toinho da Ponte, Raimundo Lima e César Tenório, além da vereadora eleita, Simone da feira; e dos secretários de cultura, Augusto Martins; do adjunto de cultura, Luciano Pires; além de outros secretários da gestão municipal.

Antonio Coelho participa de lançamento de programa para ovinocaprinocultura

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) participou, nesta sexta-feira (29), do lançamento do Plano de Ação Territorial da Ovinocaprinocultura, em Afrânio, no Sertão do São Francisco. O evento foi promovido pelo Banco do Nordeste (BNB) e reuniu produtores rurais de toda a região. O plano é voltado para fomentar a cadeia da ovinocaprinocultura nas cidades […]

Foto: Emerson Leite

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) participou, nesta sexta-feira (29), do lançamento do Plano de Ação Territorial da Ovinocaprinocultura, em Afrânio, no Sertão do São Francisco. O evento foi promovido pelo Banco do Nordeste (BNB) e reuniu produtores rurais de toda a região. O plano é voltado para fomentar a cadeia da ovinocaprinocultura nas cidades de Petrolina, Afrânio e Dormentes.

“Muito gratificante acompanhar mais uma iniciativa para o desenvolvimento do Sertão. O plano lançado pelo BNB ajudará muito os produtores da região, que contarão com recursos para garantir a produção e a competitividade do setor. Isso nos motiva a cada vez mais trabalhar para que iniciativas como essas se repitam para outros segmentos e assim garantir mais emprego e renda para a nossa população”, destacou Antonio Coelho.

Anvisa aprova uso emergencial da vacina da Janssen

Foto: Getty Images O imunizante é aplicado em dose única de 0,5ml e demonstrou, nos testes apresentados, 66,9% de eficácia para casos leves e moderados e 76,7% de eficácia para casos graves, após 14 dias da aplicação. A Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) aprovou, nesta quarta-feira (31), a autorização temporária para uso emergencial da vacina Janssen […]

Foto: Getty Images

O imunizante é aplicado em dose única de 0,5ml e demonstrou, nos testes apresentados, 66,9% de eficácia para casos leves e moderados e 76,7% de eficácia para casos graves, após 14 dias da aplicação.

A Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) aprovou, nesta quarta-feira (31), a autorização temporária para uso emergencial da vacina Janssen Covid19 Vaccine (Ad26.COV2-S, recombinante), desenvolvida pela Janssen, braço farmacêutico da Johnson & Johnson.

A solicitação de uso emergencial foi feita pela empresa no dia 24 de março. A Anvisa concluiu, após a análise dos estudos apresentados, que a vacina protege contra a forma grave da doença e é eficaz para prevenção da Covid-19 em pacientes adultos.

Sobre a vacina – A vacina da Janssen é baseada em vetores de adenovírus sorotipo 26 (Ad26). É indicada para pessoas acima de 18 anos.

O imunizante é aplicado em dose única de 0,5ml e demonstrou, nos testes apresentados, 66,9% de eficácia para casos leves e moderados e 76,7% de eficácia para casos graves, após 14 dias da aplicação.

O prazo de validade é de três meses quando armazenado na temperatura entre 2°C e 8°C. Após aberto, o frasco pode ser utilizado em até seis horas.

Posição mundial – Essa é a terceira solicitação de uso emergencial de vacinas no país, mas a primeira após a publicação da Lei 14.124, de 10 de março de 2021, e da RDC 475, de 10 março de 2021.

Com a aprovação da vacina da Janssen, o Brasil se destaca em segunda posição mundial, com cinco vacinas aprovadas (Pfizer-BioNTech / Oxford-AstraZeneca / CoronaVac (Sinovac) / Janssen / Covishield). O país ocupa a posição ao lado da Argentina, Bahrain, Canadá, China, México e Eslováquia, sobressaindo-se a países de reconhecida estrutura regulatória, tais como EUA, Reino Unido e Nova Zelândia, e também à União Europeia, todos  com quatro vacinas aprovadas. Na Hungria são oito vacinas aprovadas.

A vacina da Janssen já está autorizada, de forma emergencial ou provisória, em diversos países, como nos Estados Unidos (27/2/21) e no Canadá (5/3/2021), além da Europa (11/3/2021). No mesmo sentido, a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendou o uso emergencial da vacina em todos os países.

Uso emergencial – Os medicamentos e vacinas contra Covid-19 autorizados temporariamente para uso emergencial são destinados ao uso em caráter experimental, preferencialmente, em programas de saúde pública do Ministério da Saúde.

A empresa fabricante deve concluir o desenvolvimento clínico do medicamento ou da vacina contra a Covid-19, apresentar os resultados à Anvisa e solicitar o registro sanitário no Brasil, conforme legislação sanitária vigente.

No monitoramento do uso da vacina, os fabricantes devem fornecer prontamente à Agência quaisquer outros dados que tenham relevância para a contínua avaliação do perfil de benefício e risco das vacinas, bem como para a segurança e suas condições de uso. Notificação de eventos adversos graves, por exemplo, devem ser feitas à Anvisa em até 24 horas, conforme o Plano de Gerenciamento de Risco apresentado pela empresa.

*As informações são da Anvisa

Prefeito diz ter certeza de que mais pessoas estão envolvidas em erro com vacinas

O Prefeito Sandrinho Palmeira disse em entrevista ao Debate das Dez da Rádio Pajeú ter convicção de que não há apenas uma pessoa responsável pelo erro que gerou a aplicação de 41 doses adultas em crianças. Segundo o gestor, o caminho do lote de vacinas adultas teve a profissional Audenice Souza, a Audenice do Mandacaru […]

O Prefeito Sandrinho Palmeira disse em entrevista ao Debate das Dez da Rádio Pajeú ter convicção de que não há apenas uma pessoa responsável pelo erro que gerou a aplicação de 41 doses adultas em crianças.

Segundo o gestor, o caminho do lote de vacinas adultas teve a profissional Audenice Souza, a Audenice do Mandacaru na ponta, mas tem certeza que o processo passou por outras profissionais.  “É preciso investigar, pois, ela não errou sozinha”. A fala coincide com o que colocou a própria Audenice subliminarmente ao assumir o erro, quando disse que “seu erro foi confiar nas pessoas”.

O prefeito garantiu que o processo disciplinar será imparcial. “Um ponto que deve ser considerado é que ela também assumiu o erro. Quando alguém socorre a vítima que atropelou, isso conta a favor”, destacou. Até agora, outros nomes não foram divulgados.

Essa manhã na Rádio Pajeú ouvintes em sua maioria foram em linhas gerais na mesma linha do que disse o prefeito. Reconhecem o erro de Audenice, mas afirmam que outras pessoas no trâmite da vacinação também erraram e devem ter sua conduta apurada.

Arthur fica: o prefeito  confirmou não haver a menor possibilidade de exoneração do Secretário Arthur Amorim. Diz que a história de nove anos do Secretário na pasta provam sua doação à saúde no município, inclusive no enfrentamento da pandemia. Apesar de considerar a condução de Arhur um erro no episódio, ele diz que não vê motivos para a saída do Secretário.