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Distribuição de combustível: MP Eleitoral faz recomendações a candidatos de Flores e Triunfo 

Por André Luis

À donos de postos, a recomendação é de que assegurem legalidade na venda.

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotora Eleitoral da 67ª Zona Eleitoral (Flores e Triunfo), recomendou aos representantes dos partidos políticos e coligações que estão disputando as eleições nesses municípios que adotem uma série de providências para o fiel cumprimento da legislação eleitoral, em especial sobre a distribuição de combustíveis.

De acordo com a recomendação, firmada pelo promotor da 67ª Zona Eleitoral, Olavo da Silva Leal, os candidatos devem se abster de realizar doação de quaisquer bens, vales combustíveis, combustíveis, valor em dinheiro, para que terceiros captem e/ou transportem eleitores, ou ainda tenham a intenção de captar votos. 

Os postulantes devem também se abster de promover o transporte de passageiros a fim de aliciar eleitores. O MPE recomenda ainda o devido controle e registro de todos os gastos realizados com combustível, no período de campanha e, em especial na data do pleito eleitoral. Nesses casos os postulantes deverão manter o controle das placas dos veículos abastecidos, valores, condutores e percursos realizados, para pronta disponibilização à Justiça e ao MPE, caso necessário.

O MP Eleitoral recomendou ainda aos candidatos e coligações de Flores e Triunfo que não promovam o abastecimento de veículos mediante tickets/vales e que se abstenham de permanecer e se aglomerar em postos de combustível, no dia do pleito eleitoral, em especial nas áreas próximas às bombas de abastecimento e locais de pagamento. 

Nessas situações, exclui-se o período estritamente necessário ao abastecimento e pagamento do abastecimento dos seus respectivos veículos, contudo, os candidatos deverão também se abster de proceder à abordagem de consumidores/eleitores que se encontrem nas filas para abastecimento, ou na área do posto de gasolina.

Além disso, os candidatos e coligações devem declarar e prestar contas de todos os valores gastos com combustível, durante a campanha eleitoral e no dia do pleito, seguindo os ditames estabelecidos na legislação eleitoral e mantendo disponível toda a documentação comprobatória do emprego do combustível pago, veículo abastecido, condutor e finalidade da utilização do veículo.

Aos representantes de postos de combustíveis situados em Flores e na cidade vizinha de Calumbi, o MPE recomendou que os mesmos não emitam tickets/vales ou similares para pessoas físicas ou jurídicas sem a existência de contrato formal e escrito prévio. Esses vales deverão estar facilmente disponíveis para consulta pelo MPE, inclusive no próprio dia do pleito eleitoral, ou após, quando requisitado, caso seja necessário.

Os donos desses estabelecimentos devem também registrar no contrato escrito prévio o CPF/CNPJ do contratante (seja este pessoa física, jurídica, candidato, partido ou coligação), as placas dos veículos que serão abastecidos por meio de ticket/vale, identificando-se as pessoas físicas que receberão o combustível por nome e CPF. O valor total a ser disponibilizado em tickets/vales combustível também deverá ser informado e o período, dia do pleito eleitoral e a forma de pagamento especificados.

Somado a isso, os representantes dos postos devem ainda registrar e identificar tickets/vales emitidos, o número do contrato competente, nome e CPF/CNPJ do contratante, o qual deverá constar da nota fiscal a ser emitida em razão de tais abastecimentos, sem prejuízo do registro das placas dos veículos e dos CPFs de cada condutor que abastecer por meio dos tickets/vales, que, por sua vez, devem corresponder àqueles previamente estabelecidos em contrato.

Por fim, o MPE recomendou aos donos desses estabelecimentos que também se abstenham de realizar doação de combustível, no dia do pleito eleitoral, e proíbam a permanência e aglomeração de candidatos, representantes de partidos políticos/coligações, cabos eleitorais e eleitores na área do posto.

A Recomendação Eleitoral de nº 010/2020 foi publicada na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta quinta-feira (12).

Outras Notícias

Serra: Prefeitura ratifica informações do orçamento destinado a construção do HRS

A assessoria de imprensa da Prefeitura de Serra Talhada confirmou em nota ao blog alegando que “tem o compromisso de informar a população a partir de fatos verídicos” que ratifica as informações divulgadas acerca da emenda ao Orçamento da União, realizada pela bancada de Pernambuco, destinada à construção do Hospital Regional do Sertão na Capital […]

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A assessoria de imprensa da Prefeitura de Serra Talhada confirmou em nota ao blog alegando que “tem o compromisso de informar a população a partir de fatos verídicos” que ratifica as informações divulgadas acerca da emenda ao Orçamento da União, realizada pela bancada de Pernambuco, destinada à construção do Hospital Regional do Sertão na Capital do Xaxado.

“Ratificamos ainda a informação acerca da emenda do Senador Humberto Costa para a elaboração do projeto técnico, contribuindo para dar celeridade aos trâmites burocráticos e agilidade para que as obras possam ser iniciadas com brevidade”, acrescenta.

Augusto Valadares encerra gestão com 96,7% de aprovação em Ouro Velho

Prestes a concluir o mandato à frente da Prefeitura de Ouro Velho, no Cariri da Paraíba, o prefeito Augusto Valadares (União) chega na reta final de gestão com aprovação de 96,7%. Os dados são da pesquisa realizada pela Opinião Pesquisas Sociais, divulgados na noite desta quinta-feria (19) pelo Portal MaisPB e programa Hora H, na […]

Prestes a concluir o mandato à frente da Prefeitura de Ouro Velho, no Cariri da Paraíba, o prefeito Augusto Valadares (União) chega na reta final de gestão com aprovação de 96,7%. Os dados são da pesquisa realizada pela Opinião Pesquisas Sociais, divulgados na noite desta quinta-feria (19) pelo Portal MaisPB e programa Hora H, na Rede Mais Rádios.

De acordo com o levantamento, apenas 2,5% dos moradores do município reprovam a forma como Augusto administra a Prefeitura. Do total  entrevistados, 0,8% não souberam opinar ou não responderam.

A Opinião Pesquisas Sociais também avaliou o sentimento dos moradores de Ouro Velho sobre os rumos da cidade. Para 95,1%, o município está andando para frente, ou seja, progredindo.

Por outro lado, 3,3% acreditam que Ouro Velho parou e 0,8% avaliam que a cidade está andando para trás, regredindo. Não sabem ou não responderam totalizam 0,8%.

O levantamento também aferiu a forma como os moradores de Ouro Velho enxergam a gestão Augusto Valadares (União).

Os números mostram que 54,2% avaliam a administração como ótima e 41,7% como boa. Do total de eleitores que responderam à pesquisa, 2,5% dizem que Valadares faz um governo regular e 0,4% péssima ou ruim, respectivamente. Não sabem ou não responderam são 0,8%.

O levantamento, realizado pela Opinião Pesquisas Sociais no último dia 18 de dezembro, ouviu 240 eleitores do município. As entrevistas foram coletadas nos seguintes bairros: Alto do Chorão, Antônio Cordeiro de Sousa, Boca do Sapo, Centro, José Mariz, Mutirão, Tadeu Cassiano e Vila Mabel.

E com os moradores da zona rural foram realizadas nas seguintes localidades: Alto dos Pedros, Balanço, Boa Vista dos Barões, Boa Vista dos Nunes, Boa Vista dos Zuza, Casinhas, Independência, Olho d’ Água de Baixo, Olho d’ Água de Cima, Pantaleão, Pilões, Pitombeira, Sanharó, São Paulo dos Dantas e Xique-Xique.

O intervalo de confiança estimado é de 90,0% e a margem de erro máxima estimada é de 5,3 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

Adelmo Moura cumpriu agenda em Brasília

O prefeito de Itapetim Adelmo Moura passou a semana em Brasília. Na terça-feira (26), Adelmo esteve na Confederação Nacional de Municípios, junto dos prefeitos e deputados de Pernambuco e da Paraíba e com o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho. O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, representante do Ministério Público também acompanhou a reunião. De […]

O prefeito de Itapetim Adelmo Moura passou a semana em Brasília. Na terça-feira (26), Adelmo esteve na Confederação Nacional de Municípios, junto dos prefeitos e deputados de Pernambuco e da Paraíba e com o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho.

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, representante do Ministério Público também acompanhou a reunião.

De acordo com o ministro, vão ser alocados recursos e no máximo no início do ano a Adutora chega em Itapetim e a primeira etapa será concluída, pois só está a cinco quilômetros da cidade.

Na quarta-feira (27), o prefeito, acompanhado do deputado federal Gonzaga Patriota, visitou os ministérios da Agricultura e da Integração Nacional, a Funasa e participou mais uma reunião na Confederação Nacional dos Municípios. Conseguiu mais um trator de aração de terras para a Zona Rural.

3ª Via de Tuparetama comunica candidatura ao Governo Paulo Câmara

Por Anchieta Santos Representantes do bloco da chamada 3ª via em Tuparetama estão no Recife para duas importantes reuniões nesta 3ª feira. Pela manhã eles se encontram com o vice-governador Raul Henry. Á tarde o encontro será na Casa Civil com o Secretário Antônio Figueira. Entre os integrantes da 3ª via de Tuparetama que vão […]

tuparetamaPor Anchieta Santos

Representantes do bloco da chamada 3ª via em Tuparetama estão no Recife para duas importantes reuniões nesta 3ª feira. Pela manhã eles se encontram com o vice-governador Raul Henry. Á tarde o encontro será na Casa Civil com o Secretário Antônio Figueira.

Entre os integrantes da 3ª via de Tuparetama que vão oficializar aos representantes do Governo Paulo Câmara a existência de uma nova alternativa na política do município, estão o pré-candidato Romero Perazzo, os vereadores Joel Gomes e Sávio Pessoa, e o presidente do STR Orlando da Cacimbinha. Além do comunicado, os líderes da 3ª via vão apresentar uma demanda de ações em favor de Tuparetama.

Histórias de quem venceu a Covid, na Revista da Cultura

A Revista da Cultura, neste sábado 11h na Cultura FM 92,9 escuta sertanejos que venceram a Covid-19. Um dos convidados é o narrador esportivo Gil Carlos, que venceu a doença e nesta sexta teve a felicidade de vencer a Covid-19. Gil que também é representante do setor farmacêutico ficou internado por dias na área da […]

A Revista da Cultura, neste sábado 11h na Cultura FM 92,9 escuta sertanejos que venceram a Covid-19. Um dos convidados é o narrador esportivo Gil Carlos, que venceu a doença e nesta sexta teve a felicidade de vencer a Covid-19.

Gil que também é representante do setor farmacêutico ficou internado por dias na área da Covid-19 no Hospam, o Hospital Agamenon Magalhães, por 17 dias. Na terça, quando a produção do programa entrou em contato, o rubro-negro comemorou. “Estamos praticamente recuperados graças a Deus”.

O programa ainda recebe o sertanejo Jesufino Ferreira de Lima, o Jorge Lima, 49 anos. Ele ficou quatro meses internado no Hospital Neomater, São Bernardo do Campo, São Paulo lutando contra a Covid-19.

Filho da região do Pajeú,  enfrentou a Covid quando ainda não havia tratamento ou protocolo adequado, em maio do ano passado. Àquele tempo, a média de sobrevida em UTIs não chegava a 50%.

Foram três intubações, 17 dias em coma, várias sessões de hemodiálise, duas tromboses, escaras, e o mais impressionante, chegou a ser dado como morto. “Chegaram a tirar meu oxigênio, mas mantive-me vivo”.

Jorge garante ter tido uma Experiência de Quase Morte (EQM), que é muito relatada. No período em coma, teve experiências impressionantes como acompanhar tudo que os profissionais faziam para tentar mantê-lo vivo.