Distribuição de água em Triunfo só será retomada na noite deste sábado (29)

Defesa apontava risco de vida do deputado na cadeia em razão de ‘graves problemas de saúde’. Defesa se disse ‘perplexa’ com a decisão e afirmou que recorrerá ao Tribunal de Justiça do DF.

Do G1

O juiz Bruno Aielo Macacari, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, negou nesta quarta-feira (17) um pedido do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) para cumprir pena de prisão em casa.

Trata-se da decisão definitiva sobre um pedido de “prisão domiciliar humanitária”, apresentado pela defesa do deputado no ano passado, logo depois que ele se entregou à Polícia Federal em São Paulo e foi levado ao presídio da Papuda, em Brasília.

Os advogados alegavam que, na cadeia, há risco de vida para o deputado, de 86 anos, em razão de “graves problemas de saúde”: um câncer de próstata, hérnia de disco, problemas cardíacos e movimentos limitados.

Em nota, a defesa de Maluf se disse “perplexa” com a decisão e informou que vai recorrer ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), de segunda instância (leia mais ao final desta reportagem).

Ainda em dezembro, Macacari negou um primeiro pedido preliminar da defesa, mais urgente, levando em conta informações básicas prestadas pela Papuda sobre a estrutura oferecida no presídio.

A nova decisão do juiz foi baseada em laudos mais completos do Instituto Médico Legal (IML) sobre o estado de saúde do deputado; em dados detalhados sobre o atendimento médico prestado na Papuda; e ainda em parecer do Ministério Público – todos os órgãos se pronunciaram a favor da manutenção do deputado na cadeia.

Após analisar todas as manifestações, Macacari concluiu pela permanência de Maluf na Papuda. “A prisão domiciliar humanitária só tem lugar nas estritas hipóteses em que o apenado não possa receber tratamento no interior do presídio […]. Há prova mais que suficiente que esta não é o caso destes autos”, escreveu na decisão.

Maluf foi condenado no ano passado a 7 anos e 9 meses de prisão, em regime inicialmente fechado, por lavagem de dinheiro.

Em dezembro, no último dia antes do recesso do Judiciário, o relator da ação no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, rejeitou o segundo recurso apresentado contra a sentença e determinou o “imediato início” da pena.

Dias depois, a presidente da Corte, Cármen Lúcia, negou um pedido da defesa para suspender a prisão, baseado na alegação de que ele ainda teria direito de apresentar outros recursos ao STF.

Como o juiz decidiu

Na decisão, o juiz Bruno Macacari considerou que, apesar de ter 86 anos e estar com “doenças graves e permanentes”, Maluf tem condições de ficar na cadeia, assim como outros 144 presos idosos do Distrito Federal.

O magistrado considerou que o deputado “não se vê no estado de tamanha debilidade que busca ostensivamente demonstrar”. Para provar isso, ele mencionou uma entrevista na TV dada por Maluf em outubro do ano passado ao jornalista Roberto Cabrini.

“Àquela ocasião, o reeducando se movimentou com aparente destreza, apesar da idade avançada, jamais se apoiando, durante a entrevista, na bengala de que passou a se servir desde que emanada a ordem de prisão”, afirmou o juiz.

Na mesma entrevista, destacou Macacari, Maluf disse que andava, no mínimo, três quilômetros todos os dias.

No laudo, o IML aferiu que Maluf tem dificuldades normais de um idoso para se locomover. O juiz ainda verificou que foram colocadas barras laterais e acesso facilitado ao banheiro da cela de Maluf.

Em relação aos problemas cardíacos, o juiz levou em conta exames que apontam condição “estável”, sem risco de ocorrência de “evento grave”.

Mesmo assim, destacou que a estrutura de saúde para o parlamentar é a mesma disponibilizada para outros detentos com problemas cardíacos.

“É certo que o sistema carcerário local não conta com médico em regime de plantão nas vinte e quatro horas do dia. E não poderia ser diferente. Afinal, repito, estamos falando de um presídio, e não de um hospital ou de uma UTI”, afirmou.

Em outra parte da decisão, o juiz contesta argumento da defesa sobre a alimentação do deputado, dizendo que são oferecidas “refeições especiais”, com cardápios definidos por nutricionistas.

“Se o sentenciado tem passado os dias à base de minipizza, refrigerante, café e água, como salientado pelo parecerista contratado pela defesa, tal fato decorreu exclusivamente de ação voluntária dele. Isso porque os dois primeiros itens, vale dizer, minipizza e refrigerante, jamais compuseram os cardápios dos internos, e foram livremente adquiridos e consumidos pelo próprio reeducando”, escreveu o juiz.

O que diz a defesa

O advogado de Maluf, Antonio Carlos de Almeida Castro, disse que a defesa está “perplexa” com a decisão.

Em nota, disse que o juiz reconheceu que Maluf vem sendo “ajudado, tratado e auxiliado” por outro detento, que é médico, o que seria uma admissão da “falência” do Estado em prover condições de segurança para o deputado.

“Continuamos a acreditar no Poder Judiciário e temos a firme convicção de que o dr. Paulo poderá não suportar o que está sendo imposto a ele. À defesa cabe alertar e recorrer. É preocupante que a decisão cite expressamente a necessidade de ajuda de um outro detento. É o Estado admitindo sua falência. Acreditamos que o Tribunal de Justiça de Brasília tenha uma visão mais humana e mais condizente com o direito”, afirmou.

A defesa alertou que não há médico disponível na Papuda das 16h às 9h. No processo, destacou que no início deste ano dois presos mais jovens morreram por problemas cardíacos devido à falta de socorro rápido.

Leia a íntegra da nota da defesa:

O Juiz da Vara de Execução Penal houve por bem indeferir a prisão domiciliar do Dr Paulo Maluf. Embora reconheça as graves enfermidades e seja do seu conhecimento a idade avançada do detento, 86 anos, Sua Excia considera que o sistema carcerário da Papuda é suficientemente capaz de dar condições de segurança ao Dr Paulo. Mesmo reconhecendo que no dia a dia o deputado tem que ser ajudado, tratado, auxiliado por um outro detento que é médico . Ou seja reconhece o Sua Excia que o sistema carcerário não possui médico e nem assistência apos as 16 hs ate as 9 hs ,mas entende que um outro preso , que é médico, pode lhe prestar assistência. A defesa , perplexa, registra que os laudos apresentados, a nosso ver, evidencia a absoluta impossibilidade da manutenção, com segurança, do Dr Paulo Maluf no sistema carcerário. A prisão domiciliar neste caso é mais do que uma decisão humanitária, é uma questão de direito e justiça. A defesa, que não entende de medicina, viu atônita a decisão citar um programa de televisão do qual o Dr Paulo participou tempos atrás como fundamento da sua manutenção na prisão. Continuamos a acreditar no Poder Judiciário e temos a firme convicção de que o Dr Paulo poderá não suportar o que esta sendo imposto a ele. À defesa cabe alertar e recorrer. É preocupante que a decisão cite expressamente a necessidade de ajuda de um outro detento. É o Estado admitindo sua falência. Acreditamos que o Tribunal de Justiça de Brasilia tenha uma visão mais humana e mais condizente com o direito.

A contratação de uma nova empresa para gerenciar e organizar o São João de Campina Grande, a Aliança Comunicação e Cultura Ltda, sediada no Recife, além do critério para escolha dos artistas não vem sendo questionada apenas por nomes como Elba Ramalho, que criticou o espaço dado a artistas sertanejos em detrimento da valorização do verdadeiro São João.

Hoje no Debate das Dez do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o forrozeiro Assisão, autor de músicas como “Fogueirinha”, “Eu quero meu amor”, “Chuva Miúda” e tantas outras também lamentou o fato de ser preterido na festa em que era presença garantida há trinta anos. “Veio uma empresa nova e cortou vários sanfoneiros. Cortou a mim, Biliu de Campina, Genival Lacerda”.

Vídeo: Evandro Lira

Assisão estará em várias cidades no período, como Caruaru e Serra Talhada, mas pela primeira vez em anos não tocará no São João paraibano. Ele esteve ao lado de Karl Max, do Cabras de Lampião, falando de sua obra, suas histórias e do projeto “Forró dos Cangaceiros”, com o apoio da Fundarpe, que tem percorrido o Estado. “Em Custódia falamos para mil crianças. No futuro elas saberão quem é o Assisão, o que é o Xaxado”, defende Karl.

O sanfoneiro lembrou passagens como nomes como Luiz Gonzaga e destacou a importância de sua obra. Dentre os maiores sucessos, o primeiro, “Peixe Piaba”, que alavancou sua careira no Nordeste, “Fogueirinha”, a mais lembrada de sua obra de mais de 700 composições e “Pau nas Coisas”, que de tanto sucesso o levou ao Fantástico. “Vendi 30 mil cópias só no lançamento”, revela.

Órgão diz que acionou a Celpe para verificar problema, causa da série de paralisações na  distribuição no Pajeú

A Compesa enviou nota ao blog dando detalhes da sério problema enfrentado com a falta de água em cidades da região do Pajeú. Nota assinada por Eduardo Brito, Coordenador de Produção do Pajeú dá uma dimensão exata do problema.

“O sistema Adutor do Pajeú está sendo interrompido constantemente devido às paradas, ocasionadas pelas frequentes faltas de energia elétrica nas Estações Elevatórias (1, 2 e 3), que ficam no município de Floresta, bem como pelo desbalanceamento de tensão o que impossibilitam o perfeito funcionamento do sistema Adutor do Pajeú, prejudicando dessa forma o abastecimento de todas as cidades e localidades abastecidas pelo referido sistema”.

Segundo ele, no período entre 01 de março até agora foram contabilizadas nada menos que 20 quedas de tensão no sistema elétrico, sem mencionar os casos de desbalanceamento, o que tem impossibilitado a continuidade produção e distribuição de água.

“A Compesa informa que  já acionou a Celpe sobre as quedas de energia e variação de tensão na rede elétrica e aguarda uma solução da Companhia para o caso. O problema tem gerado inúmeras reclamações à Rádio Pajeú, de usuários sem águas há dias, assim como em outras cidades da região”, conclui.

A diretora administrativa do Hospital Municipal Dr. José Dantas Filho em Carnaíba, Joelma Clementino, esclareceu em nota divulgada nas redes sociais da Prefeitura sobre os fatos que ocorreram na noite desta sexta-feira (14).

Segundo a nota, o hospital tem dois médicos de plantão, sendo um com carga horária de 12 horas e outro de 24 horas. Caso algum dos pacientes atendidos necessitem de algum procedimento/intervenção de maior complexidade, é solicitado senha a central de regulação da Secretaria Estadual de Saúde e realizado transferência para uma unidade de saúde de maior porte.

Dependendo do estado do paciente, torna-se obrigatório o médico acompanhar o mesmo na transferência. Nesse caso, o profissional tem que sair do plantão para assistir o doente durante todo percurso.

O que aconteceu ontem foi exatamente isso. Um paciente internado em nossa unidade hospitalar apresentou complicação em seu quadro clínico e teve que ser transferido para UTI do hospital de Limoeiro e, devido gravidade o médico teve que acompanhar o mesmo.

Vale destacar que estamos em uma região onde não é fácil encontrar médico para substituição, principalmente no horário da noite. Então a ausência de médico não ocorreu por falta de planejamento ou falta do profissional no serviço, e sim pela transferência de um paciente com risco de morte que necessitava de cuidados ofertados por unidades hospitalares de maior porte.

Esse fato é imprevisível e poderá acontecer em qualquer unidade hospitalar municipal ou até mesmo estadual.

do Estadão Conteúdo

O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, comentou rapidamente, na manhã desta sexta-feira, 10, o apoio que receberá no sábado, 11, de Renata Campos, viúva do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB).

“Tem um simbolismo muito grande”, afirmou, ao deixar seu apartamento em Ipanema, zona sul do Rio. A morte de Campos, candidato do PSB a presidente, em 13 de agosto, provocou uma reviravolta na disputa, com a entrada de Marina Silva, que disparou nas pesquisas, mas acabou superada pelo tucano.

A viúva de Campos, Renata, e os filhos, anunciarão apoio a Aécio no Recife. O PSB já aprovou alianças com o tucano no segundo turno. Marina impôs uma série de condições a Aécio e ainda não se manifestou oficialmente. O apoio da família Campos é considerado fundamental na campanha tucana para melhorar o desempenho de Aécio na região Nordeste.