Disputa na OAB-PE: divergências sobre lista de votantes gera ações judiciais
Por André Luis
A disputa pela presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) esquentou com um embate judicial entre duas das três chapas concorrentes, lideradas pelos candidatos Almir Reis e Ingrid Zanella, sobre o acesso à lista dos advogados aptos a votar.
A divergência foi motivada por uma instrução normativa da Comissão Eleitoral da OAB-PE que determinava a disponibilização da lista com todos os advogados inscritos na seccional, mas sem distinguir os profissionais adimplentes, que têm direito a voto, dos inadimplentes.
No último sábado (26), a chapa “Renova OAB”, encabeçada por Almir Reis, obteve uma liminar concedida pelo juiz federal Claudio Kitner, que suspende essa instrução normativa e exige a divulgação específica dos nomes dos advogados aptos a votar.
Almir Reis argumenta que a prática adotada pela comissão eleitoral poderia comprometer a igualdade no pleito, uma vez que, segundo ele, a chapa de situação teria acesso aos dados dos advogados adimplentes, o que lhe daria uma vantagem competitiva.
Em sua decisão, o juiz Claudio Kitner destacou a possível desigualdade: “As chapas que postulam a continuidade da gestão possuem acesso ao sistema que contempla a listagem de adimplentes […], o que reduz os gastos em todo o processo eleitoral, comprometendo […] a paridade de armas entre os candidatos”.
Já a equipe jurídica de Ingrid Zanella, candidata pela chapa da situação, defende que a instrução normativa da Comissão Eleitoral da OAB-PE está em conformidade com o Provimento 222/2023 do Conselho Federal da OAB.
Segundo a assessoria de Ingrid, o provimento orienta que todas as chapas devem receber a lista completa dos inscritos na OAB-PE, incluindo tanto adimplentes quanto inadimplentes. A campanha de Ingrid Zanella argumenta ainda que a Comissão Nacional Eleitoral já havia determinado que a lista a ser fornecida deveria incluir todos os advogados inscritos, conforme consulta feita pela OAB da Bahia. Com isso, a equipe jurídica da candidata aponta que o processo já garantiria a isonomia entre as chapas.
Antes da decisão liminar, a chapa de Ingrid Zanella solicitou que, caso o pedido de Almir Reis fosse acatado, a mesma medida fosse estendida a todas as chapas, para assegurar igualdade de acesso. Com a liminar concedida, a campanha de Ingrid reforça que a nova orientação da Justiça Federal é bem-vinda para garantir a paridade entre todos os candidatos na disputa.
A eleição para a presidência da OAB-PE está marcada para o dia 18 de novembro e ocorre em um ambiente de acirrada competição entre duas das três chapas que disputarão o pleito. Na chamada terceira via concorre o advogado Fernando Santos Jr., que defende “um choque de gestão na OAB-PE. Ele representa a chapa “Coragem pra mudar”.
Entre os dias 20 a 24 de outubro, o projeto Horizonte Profissional levará aproximadamente 600 estudantes de escolas de referência e técnicas do sertão e agreste pernambucano para conhecer Suape. No complexo, os grupos participam de uma palestra institucional e recebem material informativo sobre o Complexo. Percorrem, então, o Centro Administrativo e o Centro de […]
Entre os dias 20 a 24 de outubro, o projeto Horizonte Profissional levará aproximadamente 600 estudantes de escolas de referência e técnicas do sertão e agreste pernambucano para conhecer Suape. No complexo, os grupos participam de uma palestra institucional e recebem material informativo sobre o Complexo. Percorrem, então, o Centro Administrativo e o Centro de Treinamento, onde conhecem de perto as oportunidades diretas e indiretas de trabalho relacionadas às atividades portuárias. Todas as visitas são sempre no período da tarde, das 13h às 16h.
A iniciativa objetiva incentivar os jovens a buscar profissionalização para ingressarem no mercado de trabalho através do Complexo de Suape, já que muitas vagas são ocupadas por pessoas de outros Estados por falta de jovens pernambucanos qualificados para a investida.
O PROJETO* – Criado pela Setur-PE/ Empetur, em março de 2011, o Horizonte Profissional é uma grande oportunidade para os jovens que vão iniciar uma carreira, assim como uma boa maneira de pensar no aproveitamento da mão de obra local e qualificada. A ação é realizada em parceria com a Secretaria Estadual de Educação, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Suape. Durante as três primeiras edições, mais de 16 mil estudantes dos municípios de Pernambuco estiveram no Complexo. A perspectiva do Projeto Horizonte Profissional para 2014 é de atender 12.200 estudantes e 530 professores.
Confira abaixo o cronograma das escolas que participam do Horizonte Profissional nesta semana:
O Instituto Múltipla, contratado pelo blog, divulga na manhã desta quinta (15), pesquisa realizada na cidade de São José do Egito dentro da série em parceria para as eleições deste ano nas quatro principais cidades da região do Pajeú. A pesquisa busca saber como estão os candidatos Romério Guimarães (PT) que disputa a reeleição e Evandro Valadares […]
O Instituto Múltipla, contratado pelo blog, divulga na manhã desta quinta (15), pesquisa realizada na cidade de São José do Egito dentro da série em parceria para as eleições deste ano nas quatro principais cidades da região do Pajeú.
A pesquisa busca saber como estão os candidatos Romério Guimarães (PT) que disputa a reeleição e Evandro Valadares (PSB). O levantamento foi registrado sob o número PE-02982/2016. Os dados foram coletados dia 10 com margem de erro: 5,7% para mais ou para menos, intervalo de confiança de 95% e 300 entrevistas.
Também será possível aferir os números na pesquisa espontânea e a corrida pela Câmara de Vereadores.
Clima acirrado: na cidade, há grande expectativa das duas coligações. Não são poucos os que dizem que São José do Egito tem uma das eleições mais acirradas da região, a se guiar pelo clima das ruas.
Um grande número de arcoverdenses esteve presente na festa de abertura do Natal do Coração. A prefeita Madalena Britto decretou a abertura do ciclo natalino em Arcoverde. Após, as luzes foram acesas e o padre Aírton Freire celebrou uma Santa Missa. Estiveram presentes os vereadores Paulinho Wanderley, Luíza Margarida, Cleriane Medeiros e Warlley Amaral, todos os […]
Um grande número de arcoverdenses esteve presente na festa de abertura do Natal do Coração. A prefeita Madalena Britto decretou a abertura do ciclo natalino em Arcoverde. Após, as luzes foram acesas e o padre Aírton Freire celebrou uma Santa Missa.
Estiveram presentes os vereadores Paulinho Wanderley, Luíza Margarida, Cleriane Medeiros e Warlley Amaral, todos os secretários da municipalidade e presidentes das autarquias.
Após a missa, a Filarmônica Joaquim Belarmino Duarte se apresentou enchendo de música o Natal de Coração. A noite foi encerrada pelo Coral Vozes do Sertão do Sesc.
Ciclo de gestão conduzirá entidade no ciclo 2022-2025 A ASSERPE, Associação das Empresas de Rádio e TV de Pernambuco realizou encontro importante encontro no auditório do Hotel Transamérica, Boa Viagem, Recife. Na abertura, houve a eleição da Diretoria. Graças ao consenso construído no meio, a atual Diretoria, presidida pelo radiodifusor Nivaldo Galindo, o Nill Júnior, […]
Ciclo de gestão conduzirá entidade no ciclo 2022-2025
A ASSERPE, Associação das Empresas de Rádio e TV de Pernambuco realizou encontro importante encontro no auditório do Hotel Transamérica, Boa Viagem, Recife.
Na abertura, houve a eleição da Diretoria. Graças ao consenso construído no meio, a atual Diretoria, presidida pelo radiodifusor Nivaldo Galindo, o Nill Júnior, foi reeleita. A Diretoria ficou assim definida:
Presidente: Nill Júnior; Vice-presidente de TV: Iuri Maia Leite – Globo Pernambuco; Vice-Presidente de Rádio: Cléo Nicéas – Grupo Nordeste de Comunicação; Vice-Presidente Financeiro – Tony Pereira – Rádio Metropolitana Caruaru; Vice-Presidente Agreste: Júnior Almeida – Rádio Cultura do Nordeste – Caruaru; Vice-Presidente Sertão: Ana Amélia Lemos – Rádio Grande Rio – Petrolina; Diretor Secretário: Ivan Feitosa – Rádio Liberdade FM – Caruaru; Conselho Fiscal Efetivo: Vicente Jorge – Grupo Nordeste de Comunicação; Paulo Andrade – Naza FM; Emanoel Leonel – Rádio Papacaça Bom Conselho. Conselho Fiscal Suplente: Vlademir Melo – Sistema Jornal do Commercio; Marcos Amorim – Vitória FM; Marcelo Pitanga – Recife FM.
Em seguida, dentro da programação dos 35 anos da ASSERPE, houve homenagem aos fundadores da entidade.
Foram homenageados Vicente Jorge, Cléo Niceas e Maria Cleone, que assinaram o estatuto que fundou a entidade, em 21 de janeiro de 1987.
Ainda houve homenagem aos 50 anos da Globo Pernambuco. A emissora foi inaugurada em 22 de abril de 1972. Marca de geração de conteúdo e entretenimento, ela esteve representada pelo Diretor Iuri Maya Leite.
Por fim, houve homenagem à ACDP – Associação dos Cronistas Desportivos de Pernambuco, que completou 100 anos em 1º de dezembro de 2021. A entidade foi representada por seu presidente, o radialista André Luiz Cabral.
Em seguida, o evento foi concluído com um importante debate sobre Radiodifusão e Eleições. Os convidados, os advogados Jonas Cassiano, mestre e doutorando em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e e Tassiana Bezerra, mestra em Direito, também pela Universidade Federal de Pernambuco, membro do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife.
Às portas das Eleições 2022, pelo ambiente eleitoral acalorado já no debate pré-eleitoral, eles falaram sobre as regras para o processo desse ano. De como as emissoras devem se portar no ambiente pré-eleitoral às datas da formalização das candidaturas, regras para debates e outros temas, como Direito de Resposta, cuidados para evitar penalização, diferença da legislação do rádio para internet, onde emissoras geram conteúdo, crimes contra a honra e liberdade de expressão. Veja imagens de Wellington Júnior.
Única escola do estado no município, não tem nem refeitório. Alunos fazem as refeições no chão do pátio Por André Luis Nesta quinta-feira (17), O programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, recebeu a professora e analista educacional, Carol Roma e o professor Márcio Rogério, ambos da Escola de Referência em Ensino Médio Professora […]
Única escola do estado no município, não tem nem refeitório. Alunos fazem as refeições no chão do pátio
Por André Luis
Nesta quinta-feira (17), O programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, recebeu a professora e analista educacional, Carol Roma e o professor Márcio Rogério, ambos da Escola de Referência em Ensino Médio Professora Rosete Bezerra de Souza, de Iguaracy.
Os docentes denunciaram a situação precária que se encontra a EREM Professora Rosete e cobraram respostas do Governo de Pernambuco e da Gerência Regional de Educação Sertão do Alto Pajeú em Afogados da Ingazeira com relação à falta de providências para amenizar a situação crítica na qual os 374 alunos da escola são obrigados a enfrentar diariamente para estudar.
Eles não entendem como que a única escola de referência do município não recebeu investimentos na infraestrutura e obras de ampliação.
“A escola não tem refeitório, os alunos fazem as refeições no chão do pátio. Com as altas temperaturas que enfrentamos aqui na nossa região, as salas não são climatizadas. A biblioteca é num depósito pequeno onde não cabem nem cinco alunos, pois a sala que era destina a esse fim tivemos que transformar em sala aula para acomodar alunos. Não tem sala dos professores, foram direcionados para um outro depósito e até a secretária está virando depósito”, revelou Carol.
Ainda segundo a professora, desde 2009, quando a escola foi indicada para migrar para semi integral e posteriormente passando ao sistema integral, que existe a luta da comunidade docente em busca da adequação da escola em termos de infraestrutura.
O professor Márcio, que divulgou um vídeo na última segunda-feira (14) em suas redes sociais denunciando o descaso do governo Paulo Câmara com a escola, revelou que este não foi o primeiro vídeo com denúncias.
Ele contou que no início do ano já havia publicado outra peça e que a partir dela recebeu promessas do Governo do Estado e da gerente de educação, Socorro Amaral, com relação a obras para melhor estruturar a unidade educacional.
“Apareceram engenheiros, arquitetos, fizeram uma planta magnífica, coisa de escola de primeiro mundo. O secretário executivo de Gestão da Rede da Secretaria de Educação e Esportes, João Charamba, prometeu que as cobras iriam iniciar em setembro. Chegou setembro, outubro e já estamos em mais da metade de novembro e nada. Nem a licitação foi feita”, informou, Márcio.
Segundo a professora Carol, o vídeo divulgado na última segunda-feira foi um “grito de socorro da escola”. Ela disse não entender o porquê de escolas que migraram para o modelo integral bem depois da EREM Professora Rosete receberam obras de infraestrutura e eles não. Também lembrou de mais problemas, além da falta de refeitório e da climatização das salas.
Não temos laboratórios, nem de informática, nem de química, nem de física. Tem escolas de referência que tem dez laboratórios, enquanto não temos nenhum. Tem escolas que tem ares condicionados sobrando, enquanto que nossos alunos se precisarem usar a internet tem que ser em seus celulares, quando tem”, desabafou a professora.
Eles se mostraram preocupados com o próximo ano letivo, visto que o maior problema é com a falta de espaço.
“Nós já não vamos ter como comportar uma turma que virá do município do Ensino Fundamental, porque a gente não tem espaço”, revelou Carol que informou ainda que as salas de aulas que cabem apenas 35 alunos estão tendo que comportar entre 40 a 44. “Ano que vem serão 114 novos alunos”, informou.
Os docentes também informaram que já foram enviados inúmeros ofícios a Secretaria de Educação. “Foi enviado um ofício em 2011, dois em 2018, seis em 2019 e em 2021 foram 9 ofícios. Teve mais. Estes foram os que nós conseguimos juntar para apresentar”, revelou Márcio.
A professora Carol Roma, disse que quando houve a publicação do primeiro vídeo no início do ano, houve uma espécie de tentativa de intimidação por parte da Gerência Regional de Educação.
“Quando saiu o primeiro vídeo, que foi um pouco antes das eleições, nós apresentamos a estrutura da quadra. A empresa entregou sem concluir a obra. Não tem vestiário, não tem banheiro, as arquibancadas são totalmente precárias, só construíram de um lado, do outro lado não construíram, as paredes laterais não foram construídas, recebemos a visita da gerente junto com auxiliar, Miriam que é da gerência também e lá elas já vieram com um tom de intimidação, como se a gente tivesse querendo uma coisa do dia para noite”, contou Carol.
Carol disse ainda que na oportunidade mostraram que existem ofícios antigos solicitando as reformas. “Mostramos que o nosso grito naquele momento divulgando o vídeo, não tinha sido contra a gerente, ou o governo, mas grito de apelo para o que estava acontecendo na escola. O menino pegar um prato de almoço quente de vidro e sair andando pelo pátio da escola procurando um lugar para se sentar para almoçar. Isso é triste”, destacou a professora.
Questionados por um ouvinte sobre se já teriam levado os problemas ao conhecimento do prefeito, Zeinha Torres, Carol disse que sim. “Os filhos do prefeito estudaram lá. Ele está a par de toda a situação que acontece lá. Ele inclusive faz visitas à escola, mas não foi feito nada por parte dele em relação a nossa reforma. Temos, inclusive, aqui em mãos alguns ofícios, feitos pelo deputado Diogo Moraes, vários que foram pedidos lá na Alepe, mas do próprio prefeito a gente não teve nenhuma ação em relação ao nosso questionamento. Não se manifestou”, afirmou Carol.
A esperança da comunidade escolar da EREM Professora Rosete é que a governadora eleita Raquel Lyra, tenha um olhar para as necessidades da escola. Também acreditam que se o governo Paulo Câmara quiser fazer um gesto de boa vontade ao final de sua gestão, pode fazer ao menos a licitação das obras.
Como vimos, na EREM Professora Rosete falta tudo, só não falta a vontade dos professores de ensinar e dos alunos em aprender.
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