Notícias

Miguel e Marcus são condenados em R$ 20 mil por propaganda antecipada

Por André Luis

Do Farol de Noticias

Mesmo antes da campanha à prefeitura de Serra Talhada começar oficialmente, o pré-candidato a prefeito Miguel Duque e seu vice, Marcus Godoy, foram condenados em duas ações por “propaganda eleitoral antecipada”, com multa de R$ 5 mil em cada uma delas totalizando R$ 20 mil.

As sentenças foram proferidas nesta terça-feira, 6 de agosto, pelo juiz eleitoral Diógenes Portela Saboia Soares Torres.

Na primeira ação, Miguel Duque postou em suas redes sociais um vídeo de uma visita que fez a um estabelecimento comercial, e durante as falas o pré-candidato fez uso da frase “E vamos à vitória”, que foi reforçada por um cidadão: “e vamos na vitória lá!”.

A ação é uma conduta vedada pelo artigo Art. 36-A da Lei n° 9.504/97, caracterizada como propaganda eleitoral antecipada, aplicando-se multa individual de R$ 5 mil para o pré-candidato a prefeito e seu vice.

Na segunda condenação, Miguel Duque aparece em um vídeo postado nas suas redes sociais, onde tanto ele como o pré-candidato a vice, Marcus Godoy, falam e incentivam um cidadão a declarar que Miguel Duque é “seu prefeito”.

Logo depois, uma cidadã declara expressamente que votará em Miguel Duque, e que ainda “arrumará voto” para o pré-candidato.

Essas condutas são vedadas pelo artigo Art. 36-A da Lei n° 9.504/97, por ser propaganda eleitoral antecipada, aplicando-se multa individual de R$ 5 mil para cada um dos citados.

Com isso, Miguel Duque e Marcus Godoy já somam R$ 20 mil em condenações.

O OUTRO LADO

A assessoria da campanha da Miguel Duque e Marcus Godoy entrou em contato com a redação do Farol de Notícias informando que já interpôs os recursos cabíveis.

Outras Notícias

Passa bem artista do Circo de Cheirozinho após acidente de trabalho em matinê

Circo buscou tranquilizar fãs. Profissional já atua normalmente esta semana Um incidente esta tarde acabou interrompendo por alguns minutos a apresentação da matinê do Circo do Cheirozinho deste domingo. O circo voltou a Afogados da Ingazeira na última sexta-feira, depois de rodar por várias cidades do Nordeste. Informações preliminares dão conta de que na apresentação […]

Circo buscou tranquilizar fãs. Profissional já atua normalmente esta semana

Um incidente esta tarde acabou interrompendo por alguns minutos a apresentação da matinê do Circo do Cheirozinho deste domingo. O circo voltou a Afogados da Ingazeira na última sexta-feira, depois de rodar por várias cidades do Nordeste.

Informações preliminares dão conta de que na apresentação de uma das artistas que usa cordas suspensas no alto do circo, houve falha ao descer ao picadeiro. Como o choque em solo foi muito forte, ela foi levada por uma unidade dos Bombeiros para o Hospital Regional Emília Câmara.

Depois de cerca de vinte minutos de interrupção, o espetáculo foi retomado, mas claro, era visível a apreensão entre público e profissionais do circo até o alívio com boas notícias de seu quadro.

De acordo com o assessor do circo, Lucas Silva, ela passa bem. Inicialmente, houve rumores de uma possível fratura, com muitos leitores do blog externando preocupação com seu estado de saúde. Mas ela teve apenas um hematoma fruto da queda e passa bem. “Foi só um susto. Ela já pode voltar a trabalhar na quarta”, afirmou. O nome dela não foi informado.

Um dos circos mais queridos do Nordeste: Robson Lima, o “Palhaço Cheirozinho”,tem 36 anos, e é dono do circo que leva seu nome, um dos mais queridos do Nordeste. Incidentes desse natureza são tidos como muito raros na história da companhia. Ele é casado com a carnaibana Sara Brandão.
Cheirozinho é convidado do Debate das Dez desta segunda, no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.
Senado vota brecha para aumentar dinheiro público em campanha eleitoral

Os senadores devem votar nesta semana uma proposta que abre brecha para o aumento do fundo eleitoral, que financia as campanhas políticas. Para valer nas eleições municipais de 2020, o texto precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro até outubro. O projeto deve ser discutido nesta terça-feira (17) em regime de urgência em função de […]

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Os senadores devem votar nesta semana uma proposta que abre brecha para o aumento do fundo eleitoral, que financia as campanhas políticas. Para valer nas eleições municipais de 2020, o texto precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro até outubro. O projeto deve ser discutido nesta terça-feira (17) em regime de urgência em função de acordo entre líderes partidários.

Os defensores da mudança alegam que o aumento dos recursos se faz necessário devido ao maior número de candidatos em relação à eleição passada. Já os críticos dizem que a alteração não se justifica porque as eleições de 2018 eram muito mais dispendiosas e que essa diferença poderia ser usada no financiamento da saúde e da educação.

Na última sessão deliberativa, no dia 11, senadores de vários partidos reclamaram do pouco tempo disponível para analisar o projeto, entraram em obstrução e a votação foi cancelada. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tentou aprovar a proposição a toque de caixa. Incluiu o texto na pauta do plenário, sem passar por qualquer comissão, minutos após sua chegada da Câmara.

O relator Weverton Rocha (MA), líder do PDT, já estava com o parecer pronto pela admissibilidade, o que surpreendeu senadores. Diante da resistência, os líderes fizeram um acordo para que a proposta seja votada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça e no plenário à noite.

A possibilidade de aumento do fundo eleitoral não é a única crítica recebida pelo projeto. Ele modifica a legislação eleitoral para aumentar o valor repassado aos partidos, autoriza a contratação de advogados e contadores com o dinheiro do fundo partidário, reduz o montante a ser bloqueado pela Justiça eleitoral em decorrência de multas, libera o uso da verba para o pagamento de sanções, juros e aluguel de imóveis e, ainda, o impulsionamento de publicações na internet. E mais: determina a volta da propaganda eleitoral gratuita, também bancada pelos cofres públicos.

Para o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o projeto apresenta muitos problemas. “Reduz a transparência partidária, desvia recursos que poderiam ser usados em emendas e obras para que sejam utilizados em campanhas eleitorais, impede uma fiscalização mais detalhada e tira o teto dos gastos, favorecendo a lavagem de dinheiro”, cita.

Já Weverton diz que as críticas são infundadas e que a aprovação do projeto não implicará aumento de gastos públicos. Ele sugere, ainda, que os parlamentares contrários à utilização desses recursos que convençam seus partidos a renunciarem a esse dinheiro. “Eles devem pedir aos seus partidos que abram mão do fundo eleitoral junto ao Tribunal Superior Eleitoral. Se não vão usar esse dinheiro, o recurso volta para a União. Esses partidos que estão obstruindo poderiam dar o exemplo para o país devolvendo o fundo eleitoral”, sugere.

A proposta relatada por Weverton não fixa um valor para o fundo, mas deixa a quantia em aberto para ser discutida na votação do orçamento. No projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviado ao Congresso, o Ministério da Economia havia fixado em R$ 2,5 bilhões os recursos a serem repassados para o fundo eleitoral. O líder do Novo na Câmara, Marcel Van Hattem (RS), apontou que havia um erro na estimativa e o valor foi reduzido em 27% para R$ 1,86 bilhão.

O fundo é composto por, no mínimo, 30% das emendas de bancadas estaduais, além da compensação fiscal de propaganda partidária na TV e rádios. A proposta aprovada pelos deputados também deixa indefinido o montante das emendas que comporão esse fundo, abrindo margem para que essa quantia ultrapasse os atuais 30%. Dessa forma, caberá ao relator da LOA, deputado Cacá Leão (PP-BA), estabelecer o valor e submetê-lo ao Congresso. Cacá chegou a a propor a elevação do fundo para R$ 3,7 bilhões. Mas recuou após pressão nas redes sociais e críticas dos presidentes Jair Bolsonaro e Rodrigo Maia (DEM-RJ), da Câmara.

Com informações da Agência e da Rádio Senado

Prefeitura aguarda autorização da Caixa para entregar tratores de associações rurais em Tabira

Comunitários dos sítios Picadas e Poço Redondo tem cobrado da Prefeitura de Tabira através da Rádio Cidade FM a entrega de dois tratores conquistados com emenda do Deputado Gonzaga Patriota. A justificativa é de que com as ultimas chuvas está na hora de preparar a terra fazendo uso das máquinas. Ontem o Diretor de Convênios […]

Comunitários dos sítios Picadas e Poço Redondo tem cobrado da Prefeitura de Tabira através da Rádio Cidade FM a entrega de dois tratores conquistados com emenda do Deputado Gonzaga Patriota.

A justificativa é de que com as ultimas chuvas está na hora de preparar a terra fazendo uso das máquinas.

Ontem o Diretor de Convênios da prefeitura Rubens Espíndola compareceu ao programa Cidade Alerta para explicar ao comunicador Anchieta Santos que os tratores foram adquiridos por R$ 100 mil reais cada e mais R$ 5 mil de contrapartida da Prefeitura.

Ele adiantou que o recurso está na conta, os tratores estão no pátio, mas falta a autorização da Caixa Econômica, uma vez que a nota fiscal fornecida pela empresa vendedora difere do objeto.

Rubinho acredita que nos próximos dias a nota será alterada pela empresa fornecedora e que com a autorização da CEF, logo o prefeito Sebastião Dias fará a entrega as associações. O Diretor de Convênios alertou que os tratores foram adquiridos sem arado e carroção.

Abertura do São João de Petrolina é nesta sexta-feira (14)

A festa mais esperada do ano no Vale do São Francisco, começa nesta sexta-feira (14), em Petrolina. A partir das 19h30, o Pátio de Eventos Ana das Carrancas vai receber o público para a abertura do Melhor São João do Brasil. A expectativa é que 70 mil pessoas curtam os cinco shows da primeira noite […]

A festa mais esperada do ano no Vale do São Francisco, começa nesta sexta-feira (14), em Petrolina. A partir das 19h30, o Pátio de Eventos Ana das Carrancas vai receber o público para a abertura do Melhor São João do Brasil. A expectativa é que 70 mil pessoas curtam os cinco shows da primeira noite de festa.

Uma aposta para a abertura foi a diversidade dos estilos musicais, a noite vai ser regada a muito forró, sertanejo e axé. Cinco artistas vão subir ao palco: Ivete Sangalo; Luan Santana; Mano Walter, Wallas Arrais e Gervilson Duarte. Outras dez atrações darão continuidade ao São João de Petrolina durante o restante do fim de semana. A festa continua até o dia 23 de junho. Mais de 40 artistas, entre grandes nomes da música nacional e bandas locais, serão responsáveis pela animação do evento.

O pátio tem 50 mil metros quadrados e capacidade para receber até 80 mil pessoas por noite. A estrutura da festa conta com 10 restaurantes, 28 barracas de bebidas, 8 lanchonetes e camarote. O palco, que tanto impressionou o público no ano passado, neste ano promete surpreender mais uma vez, com 60 metros de extensão e 14 de altura, e o espaço reservado para o cenário quase 10 metros maior que o do ano passado.

MPPE implementa projeto de combate à evasão escolar nos municípios de Gravatá e Pedra

Em tempos de pós-pandemia, o combate à evasão escolar precisa ser intensificado. Justamente com o objetivo de incentivar os estudantes a retornarem às escolas, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), visitou as cidades de Gravatá e Pedra para a implementação do projeto Voltei, por meio do Centro de Apoio Operacional (CAO) Defesa da Educação.  Os […]

Em tempos de pós-pandemia, o combate à evasão escolar precisa ser intensificado. Justamente com o objetivo de incentivar os estudantes a retornarem às escolas, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), visitou as cidades de Gravatá e Pedra para a implementação do projeto Voltei, por meio do Centro de Apoio Operacional (CAO) Defesa da Educação. 

Os promotores de Justiça Sérgio Souto, Fernanda Nóbrega (Gravatá) e Raul Lins (Pedra) estiveram à frente da iniciativa.

Na última terça-feira (26), a prefeitura de Gravatá se comprometeu a assumir novamente o Termo de Cooperação e Integração Operacional, assinando os documentos. Já na quarta-feira (27), foi a vez do município de Pedra também assumir o compromisso com os alunos que precisam de apoio. Em ambos os locais, foram realizadas capacitações relacionadas aos projetos.

O coordenador do CAO Educação, promotor de Justiça Sérgio Souto, comentou a ação. “Com o retorno às aulas presenciais, é fundamental que haja um acompanhamento dos alunos para verificar se eles conseguiram acompanhar virtualmente as aulas e se retornaram às escolas. Além de reverter a evasão, é preciso identificar as causas para que o problema seja sanado em sua base”, explicou Sérgio Souto.

Vale lembrar que o projeto conta com a ação intitulada Busca Ativa Escolar, que traz com um desenho intersetorial já testado e comprovado, que pode atender a várias políticas públicas, além da educação. 

As crianças e adolescentes identificados na evasão escolar precisam de atendimento em diversas políticas públicas. O projeto adapta os processos para atendê-los dentro das condições possíveis e, dessa forma, garante os seus direitos.