Diretor do Dnocs promete 2 milhões/mês para barragem de Ingazeira continuar

Professores que estão na luta pela aprovação do novo Estatuto da categoria em São José do Egito saíram frustrados da Câmara de Vereadores, que tem a responsabilidade de apreciação do projeto.

Dentre as conquistas do estatuto, a gestão democrática por meio da eleição de Diretores.

A queixa é  pela postura dos próprios parlamentares. Primeiro, a Comissão da Educação não dá o seu parecer sobre a matéria. Até agora, os vereadores Flávio Jucá, Albérico Thiago, Tadeu dos Hospital Davi, Beto de Marreco, Damião e Ediek já declararam apoio à categoria.

Mesmo com os professores de São José do Egito lotando a Câmara de Vereadores a apresentando um protesto para aprovação do estatuto, mais uma vez ele não foi colocado em pauta pelo Presidente Doido de Zé Vicente.

Ângelo foi perguntado sobre a relação com o vice, Antonio Almeida, que chegou a sinalizar rompimento com o governo, mas voltou atrás. E cutucou a oposição.

“Havia uma série de mal entendidos. Sentamos, os nove vereadores da bancada, mas o prefeito, o vice, o presidente do PSB, Neto. Afastamos qualquer tipo de ruído e Antonio Almeida continua conosco”.

E seguiu: “Está conosco há muitos anos. Foi Secretário de Agricultura de Cleide e Ivan, foi vereador duas vezes no nosso grupo. Não tinha o buscar lá não (na oposição). Lá não tem nada pra dar a ninguém não. Só desgosto”, ironizou.

Portaria assinada pelo prefeito João Campos saiu no Diário Oficial do Recife neste sábado (6/2).

Por André Luis

EXCLUSIVO

A secretária de Saúde de Serra Talhada, Lisbeth Rosa de Souza Lima, sogra da prefeita Márcia Conrado, teve sua cessão publicada no Diário Oficial do Recife deste sábado (6/2).

A cessão, assinada pelo prefeito João Campos, atendeu Ofício da prefeita Márcia Conrado.

Lisbeth é enfermeira efetiva do Recife sob a matrícula nº 90733-9 com vencimento líquido de R$ 6.839,78 e de acordo com a portaria, está cedida a Serra Talhada pelo período de 4 de janeiro a 31 de dezembro de 2021. (Leia mais abaixo a portaria na íntegra).

Lisbeth Lima, foi confirmada como titular da pasta de Saúde de Serra Talhada, no dia 12 de janeiro de 2021.

A Secretária Executiva Alexandra Novaes, que vinha sendo bem avaliada e chegou a ser cotada para a pasta,  mantém-se na função.

A pasta tinha sido entregue a Karina Rodrigues, ex-primeira dama,mas a prefeita anunciou uma mudança de rumos, com Karina indo para a Assistência Social.

A profissional foi tida como uma espécie de solução doméstica depois da mudança de pasta de Rodrigues. Mesmo após o blog antecipar o nome ventilado, havia um certo ceticismo, pelo desconhecimento da indicada na opinião pública. Isso ficou evidente em perguntas como do jornalista Giovani Sá, que evidenciou haver um desconhecimento em torno do nome pela opinião pública e imprensa.

Apesar disso, Márcia destacou a capacidade técnica para a indicação. O Lisbeth assumiu uma secretaria-executiva no estado do Maranhão e também trabalhou na Secretaria de Saúde de Paulista.

O desafio que Lysbeth terá será justamente mostrar competência em uma pasta com desafios como a luta pela implantação do SAMU e outros compromissos assumidos em campanha. É o primeiro nome do chamado núcleo pessoal confirmado na sua equipe.

PORTARIA Nº 0209 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021

O PREFEITO DO RECIFE no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 002/2021-PMST/GP da Prefeita do Município de Serra Talhada, Cota do Chefe de Gabinete do Prefeito do Recife, Cota do Secretário Executivo da Secretaria de Governo e Participação Social do Recife e Cota do Secretário Executivo de Administração do Recife.

R E S O L V E

Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, a servidora LISBETH ROSA DE SOUZA LIMA, Enfermeira, matrícula nº 90733-9, CPF nº ***.288.574-**, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura da Cidade do Recife, Secretaria de Saúde, com ônus para origem mediante ressarcimento, a contar de 04 de janeiro até 31 de dezembro de 2021.

Caro Nill Junior,

A respeito da matéria veiculada ontem nesse respeitado blog, onde se pede um posicionamento da gestão a respeito do pagamento do piso nacional do magistério, faz-se necessário esclarecer que o município de Carnaíba sempre foi pioneiro nos investimentos em educação. São notórios não só os nossos resultados, como também a preocupação continua com a melhoria da rede física, da qualidade da merenda escolar, do transporte de estudantes e de outros condicionantes que hoje são exigidos pela nova lei do FUNDEB.

Some-se a isso o incremento de programas municipais de meritocracia “CONECTANDO E BÔNUS DE DESEMPENHO EDUCACIONAL”, que são pagos de forma adicional aos salários dos profissionais do magistério com recursos do tesouro municipal aos professores com melhor desempenho educacional.

Especificamente, em relação ao pagamento dos salários dos profissionais do magistério no exercício de 2016, é sabido que foram valores apurados como devidos “a posteriori” e cujo pagamento foi judicializado, sendo liberado somente a parcela referente as demais despesas com educação equivalente a 40% e que não fazem parte da parcela dos 60% destinado ao pagamento dos salários dos professores, cuja discussão não é de nossa alçada ou competência.

Em relação ao exercício de 2017, o pagamento do Piso Nacional do Magistério implicava em despesas de mais de 110% dos valores repassados pelo FUNDEB, razão pela qual, o Poder Executivo promoveu uma ampla negociação com a categoria onde por comum acordo foram feitas alterações no plano de cargos e carreiras e criado o PCCR, onde foram garantidos o piso nacional do magistério, os anuênios e outras vantagens para a categoria dos professores, sendo de comum acordo acertado que o pagamento seria feito da aprovação da lei em diante.

Hoje, em decorrência dos valores dos repasses praticados em 2022, ainda sem o incremento dos valores do FUNDEB para 2023, o município compromete 79,40 % das Receitas do FUNDEB com o pagamento dos profissionais do magistério e encontra-se acima do limite prudencial de despesas com pessoal, atingindo no último quadrimestre de 2022 o percentual de 53%, o que impede a concessão de qualquer aumento salarial até a normalização do índice que só será aferido com o Relatório de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre de 2023.

De fato, com a edição da Lei nº 14.113/2020, que alterou o percentual de 60% das receitas do FUNDEB para 70% e incluiu novas categorias profissionais a serem custeadas com esses recursos ocorreu mais uma vez um desequilíbrio na politica municipal salarial do magistério, que mais uma vez precisa ser revista. Para tanto, o Poder Executivo Municipal editou em 07 de Março de 2023, o Decreto Municipal criando a mesa de negociação permanente com os profissionais do magistério de modo que com total transparência e dentro da normalidade democrática, juntos com os membros do magistério municipal encontrar as soluções para as incongruências verificadas.

Por fim, o município reconhece como legitima a angústia dos professores, mas em respeito a responsabilidade fiscal, a legalidade e ao principio da razoabilidade não pode atender de imediato aos membros do magistério de Carnaíba, visto que, existem outras categorias que clamam igualmente por aumento, razão pela qual, o nosso posicionamento, caro jornalista, é aguardar o resultado das receitas do FUNDEB e suas consequentes implicações no índice de despesas com pessoal, sendo tudo isso acompanhado pela administração e pelos membros no magistério na mesa de negociação permanente criada para isso quando da edição do Relatório de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre de 2023.

Prefeitura de Carnaíba  – Secretaria de Educação

Projeto obriga ativação do chip FM em todos os celulares fabricados no Brasil e vai à CCJ

O Projeto de Lei 8438/17 que obriga a inserção e ativação do chip FM em todos os celulares fabricados e montados no Brasil foi aprovado, nesta quarta-feira (2), pelos parlamentares presentes na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) da Câmara dos Deputados. Participaram da votação os deputados Bosco Saraiva (SD/AM), Amaro Neto (Republicanos/ES), Laércio Oliveira (PP/SE), Vander Loubet (PT/MS), Zé Neto (PT/BA), Otaci Nascimento (SD/RR) e Alexis Fonteyne (Novo/SP).

Para o relator Amaro Neto, a aprovação é uma conquista para os brasileiros. “A população precisa poder contar com o celular como um novo aparelho para transmissão do rádio. Quero agradecer a cada um dos colegas que deram um voto a favor do nosso relatório e mencionaram o projeto como importante para o setor de radiodifusão e para a sociedade”, afirmou o deputado.

A obrigatoriedade do chip FM é uma das prioridades da ABERT, que tem atuado junto ao governo federal e ao Congresso Nacional para que o projeto seja aprovado em definitivo. Para o presidente da ABERT, Paulo Tonet Camargo, a ativação do rádio FM é essencial para a população escutar a programação gratuitamente de onde estiver.

“A aprovação desse projeto de lei na CDEICS é uma grande vitória para o setor. A população brasileira, em especial a de baixa renda, não pode depender de internet para ter acesso à programação do rádio FM no celular. Ter a função do rádio FM no celular não aumentará o preço do aparelho e será um grande aliado da população”, destacou Tonet.

O projeto agora segue para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em caráter terminativo, sem necessidade de ser votado pelo plenário.

Campanha da ABERT : em 2014, a ABERT lançou a campanha “Smart é ter rádio de graça no celular”, que incentiva a população a optar por um aparelho com chip FM na hora da compra e busca sensibilizar a indústria a fabricar aparelhos com receptor de rádio FM.

Para facilitar a consulta dos interessados, a ABERT disponibiliza uma lista atualizada de marcas e modelos de celulares que têm o dispositivo FM ativado. De acordo com a Associação, 100% dos celulares de até R$ 300 já vêm com rádio FM. Já nos smartphones acima deste valor, o percentual dos modelos equipados com receptor FM fica em 70%: dos 100 celulares à venda no mercado, 70 possuem rádio FM integrado.

Do site da Asserpe