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Projeto que obriga chip FM em celular é aprovado por unanimidade em Comissão da Câmara

Por Nill Júnior

Projeto obriga ativação do chip FM em todos os celulares fabricados no Brasil e vai à CCJ

O Projeto de Lei 8438/17 que obriga a inserção e ativação do chip FM em todos os celulares fabricados e montados no Brasil foi aprovado, nesta quarta-feira (2), pelos parlamentares presentes na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) da Câmara dos Deputados. Participaram da votação os deputados Bosco Saraiva (SD/AM), Amaro Neto (Republicanos/ES), Laércio Oliveira (PP/SE), Vander Loubet (PT/MS), Zé Neto (PT/BA), Otaci Nascimento (SD/RR) e Alexis Fonteyne (Novo/SP).

Para o relator Amaro Neto, a aprovação é uma conquista para os brasileiros. “A população precisa poder contar com o celular como um novo aparelho para transmissão do rádio. Quero agradecer a cada um dos colegas que deram um voto a favor do nosso relatório e mencionaram o projeto como importante para o setor de radiodifusão e para a sociedade”, afirmou o deputado.

A obrigatoriedade do chip FM é uma das prioridades da ABERT, que tem atuado junto ao governo federal e ao Congresso Nacional para que o projeto seja aprovado em definitivo. Para o presidente da ABERT, Paulo Tonet Camargo, a ativação do rádio FM é essencial para a população escutar a programação gratuitamente de onde estiver.

“A aprovação desse projeto de lei na CDEICS é uma grande vitória para o setor. A população brasileira, em especial a de baixa renda, não pode depender de internet para ter acesso à programação do rádio FM no celular. Ter a função do rádio FM no celular não aumentará o preço do aparelho e será um grande aliado da população”, destacou Tonet.

O projeto agora segue para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em caráter terminativo, sem necessidade de ser votado pelo plenário.

Campanha da ABERT : em 2014, a ABERT lançou a campanha “Smart é ter rádio de graça no celular”, que incentiva a população a optar por um aparelho com chip FM na hora da compra e busca sensibilizar a indústria a fabricar aparelhos com receptor de rádio FM.

Para facilitar a consulta dos interessados, a ABERT disponibiliza uma lista atualizada de marcas e modelos de celulares que têm o dispositivo FM ativado. De acordo com a Associação, 100% dos celulares de até R$ 300 já vêm com rádio FM. Já nos smartphones acima deste valor, o percentual dos modelos equipados com receptor FM fica em 70%: dos 100 celulares à venda no mercado, 70 possuem rádio FM integrado.

Do site da Asserpe

Outras Notícias

TRE-CE cassa chapa de deputados estaduais do PL por fraude à cota de gênero

A decisão ocorreu em sessão de julgamento desta terça-feira (30) O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), por quatro votos a três, cassou a chapa de deputados (as) estaduais do Partido Liberal (PL) que concorreu às Eleições 2022. Na votação, que ocorreu em sessão de julgamento desta terça-feira, 30/5, a maioria dos membros […]

A decisão ocorreu em sessão de julgamento desta terça-feira (30)

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), por quatro votos a três, cassou a chapa de deputados (as) estaduais do Partido Liberal (PL) que concorreu às Eleições 2022. Na votação, que ocorreu em sessão de julgamento desta terça-feira, 30/5, a maioria dos membros do TRE considerou que o PL cometeu fraude à cota de gênero.

Em 15 de maio, o julgamento foi suspenso após pedido de vista do presidente do TRE, desembargador Inacio Cortez, que, na sessão desta terça-feira, votou pela improcedência dos pedidos nas ações de nº 0602977-70.2022.6.06.0000, 0602957-79.2022.6.06.0089, 0602964-71.2022.6.06.0000 e 0601408-34.2022.6.06.0000.

Com o resultado, os deputados estaduais Carmelo Neto e Alcides Fernandes e as deputadas Dra. Silvana e Marta Gonçalves devem ter os diplomas cassados. Entretanto, os (as) afetados (as) podem recorrer da decisão e permanecer no cargo até o julgamento do processo em última instância.

Na sessão de 15 de maio, o relator dos quatro processos que deram ensejo à cassação, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, votou pela improcedência da ação e foi acompanhado pelo juiz Glêidison Marques Fernandes. Já a juíza Kamile Castro abriu a divergência, sendo acompanhada pelos juízes Raimundo Deusdeth, Roberto Bulcão e Érico Carvalho.

Brasil tem 2.741 mortes e 43.079 casos de coronavírus, diz ministério

Pernambuco continua ocupando o terceiro lugar entre os estados com mais mortes. O Ministério da Saúde divulgou nesta terça-feira (21), o mais recente balanço dos casos de coronavírus no Brasil, que agora registra 2.741 mortes, 43.079 casos confirmados e com uma taxa de letalidade de 6,4. O boletim ainda informa que o país registra 22.991 […]

Foto: Freepik

Pernambuco continua ocupando o terceiro lugar entre os estados com mais mortes.

O Ministério da Saúde divulgou nesta terça-feira (21), o mais recente balanço dos casos de coronavírus no Brasil, que agora registra 2.741 mortes, 43.079 casos confirmados e com uma taxa de letalidade de 6,4. O boletim ainda informa que o país registra 22.991 pacientes recuperados da Covid-19.

Os estados com mais mortes confirmadas são: São Paulo (1.093), Rio de Janeiro (461), Pernambuco (260), Ceará (215) e Amazonas (193).

Pernambuco – O Estado confirmou nesta terça-feira (21), 218 novos casos da covid-19 registrados nas últimas 24 horas. Com isso, totaliza 2.908 casos confirmados. Também foram confirmadas laboratorialmente 26 novas mortes. Ao todo, Pernambuco tem agora 260 mortes causadas pelo novo coronavírus.

Eleição da Mesa Diretora: Evandro diz considerar que estará com ele quem votar com o grupo

O prefeito Evandro Valadares criticou os vereadores governistas que se alinharam à reeleição de João de Maria para a Câmara de São José do Egito. “Não sei se foram sequestrados como o povo diz. Sei que eles sumiram, sumiram. Aqui não apareceram mais”, criticou. Ele deus os exemplos de Damião de Carminha e Patrícia de […]

O prefeito Evandro Valadares criticou os vereadores governistas que se alinharam à reeleição de João de Maria para a Câmara de São José do Egito.

“Não sei se foram sequestrados como o povo diz. Sei que eles sumiram, sumiram. Aqui não apareceram mais”, criticou.

Ele deus os exemplos de Damião de Carminha e Patrícia de Bacana. “Conversei com Damião e ele disse que o voto seria do meu candidato. A outra (Patrícia) tava aqui e perguntei como estava o problema da Câmara . Ela disse, tudo tranquilo,. Quando sai do carro encontrei Rômulo Júnior dizendo que Patrícia entregou a Secretaria e rompeu”.

E seguiu: “Eu tenho que comandar o município. A Câmara são os vereadores. Agora a gente tem que tomar posições mais pesadas. Quem quer ficar separado na Câmara fique pra lá e deixe a gente fazer o governo”.

Também na entrevista, Henrique Marinho, que é vereador licenciado, disse que internamente, todos criticavam João. “Os que tive mas contato nas reuniões externavam não achar bom João de Maria. Então alguma coisa foi acertada com eles”.

Evandro disse ter conhecimento que nem telefone podem atender. “Quando toca o telefone de um algum chega outro pra ver quem tá ligando.  Tem conversa até de caminhonete vendida, carro de não sei de quem, mas não acredito nisso”, disse, referindo-se a boatos de veículos que teriam entrado em uma suposta negociata pela reeleição.

Neste domingo uma reunião com os seis remanescentes governistas vai escolher  a chapa. A sinalização é da indicação do nome de Davi de Deus.

Henrique e Evandro voltaram a questionar a ausência de cinco vereadores no velório de Flávio Jucá a uma semana. “Flávio era um colega deles que faleceu. Não virem para o velório? Eu não fui porque sou doente e tenho recomendação. Mas fiquei me tremendo querendo ir. Mas os colegas dele de tantos anos ? Gente junto com ele a vida toda. É feio, é repugnante, é triste, é nojento”.

Henrique disse que vai ser hora de a população egipcience julgar e diferenciar o joio do trigo. “A gente espera uma postura dos vereadores e não entregar um papel na prefeitura, se desligar e se esconder”.

Operação em São José do Egito prende acusados de tráfico e comércio de armas

Com informações da Polícia Civil a Operação Pombo Correio foi deflagrada nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (17), com objetivo de identificar e prender uma associação criminosa, com pessoas envolvidas com a prática de tráfico de drogas, associação para o tráfico, comércio ilegal de arma de fogo e assaltos. A organização criminosa agia preponderante […]

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Com informações da Polícia Civil a Operação Pombo Correio foi deflagrada nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (17), com objetivo de identificar e prender uma associação criminosa, com pessoas envolvidas com a prática de tráfico de drogas, associação para o tráfico, comércio ilegal de arma de fogo e assaltos. A organização criminosa agia preponderante em cidades do sertão de Pernambuco como São José do Egito, Santa Terezinha, Tuparetama e municípios paraibanos como Ouro Velho, Congo e Pombal.

 De acordo com as investigações o entorpecente chegaria ao sertão pernambucano através de um canal de distribuição de drogas com ramificação na cidade de São Paulo/SP.

O trabalho conjunto realizado pelas Polícias Civil e Militar, inserto no planejamento operacional da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco busca cumprir 23 (vinte e três) Mandados de Prisão Temporária e 24 (vinte e quatro) Mandados de Busca e Apreensão Domiciliar, expedidos pelo Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de São José do Egito.  Na execução do trabalho operacional, está sendo empregado um efetivo de aproximadamente 180 (cento e oitenta) policiais, dentre civis e militares.

As investigações tiveram início há seis meses e foram efetuadas pela Delegacia da 168ª Circunscrição Policial – São José do Egito, e coordenada pela Diretoria Integrada do Interior -2, da Polícia Civil, com assessoria da Gestão de Planejamento Operacional desta diretoria.

Paulo Câmara autoriza restauração do acesso ao Distrito de Caueiras, em Aliança

Em visita à Mata Norte, nesta sexta-feira, governador anunciou investimentos de R$ 2,9 milhões em obras previstas no Plano Retomada O governador Paulo Câmara autorizou, nesta sexta-feira (13.05), as obras de recuperação do acesso ao Distrito de Caueiras, em Aliança, município da Mata Norte do Estado. Ao todo, ele destinou R$ 2,9 milhões para a […]

Em visita à Mata Norte, nesta sexta-feira, governador anunciou investimentos de R$ 2,9 milhões em obras previstas no Plano Retomada

O governador Paulo Câmara autorizou, nesta sexta-feira (13.05), as obras de recuperação do acesso ao Distrito de Caueiras, em Aliança, município da Mata Norte do Estado. Ao todo, ele destinou R$ 2,9 milhões para a realização de serviços na região, que vão beneficiar mais de 38 mil pessoas. 

Os recursos estão inseridos no Plano Retomada, lançado em agosto do ano passado, que prevê um montante de R$ 5 bilhões para investimentos estruturadores, promovendo mais emprego e renda para a população de Pernambuco.

A obra do acesso, estratégica para a melhoria da infraestrutura local, tem início no entroncamento da PE-062, fazendo a ligação com o município, em um trecho de 2,4 quilômetros de estrada. 

“É uma obra muito aguardada por todos os moradores e que a gente começou lá atrás. A crise impediu de ser finalizada, mas nós vamos ter a oportunidade de concluir ainda em 2022”, destacou Paulo Câmara durante o evento, que também contou com as ações do Governo Presente.

Por meio de um convênio no valor de R$ 1,7 milhão, a cidade receberá obras de pavimentação em paralelepípedos graníticos em diversas vias urbanas, além do recapeamento do primeiro acesso ao município. 

O governador autorizou, ainda, a perfuração e instalação de 10 poços, intervenção orçada em R$ 411 mil reais, que vai beneficiar 300 famílias. Também foram repassados R$ 60 mil para manutenção do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), R$ 12 mil para custeio de benefícios eventuais e R$ 194 mil para implantação de uma cozinha comunitária. Por fim, o governador autorizou a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Dom Bosco, e repassou R$ 756 mil para políticas estratégicas e fortalecimento da rede municipal de saúde.

CAMARAGIBE – Finalizando os compromissos do dia, Paulo Câmara prestigiou a comemoração dos 40 anos de emancipação política do município de Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife. A celebração aconteceu na Praça Maria Amazonas, e contou com apresentação da Orquestra de Frevo da cidade.

Estiveram presentes os secretários estaduais José Neto (Casa Civil), coronel Carlos José (chefe da Casa Militar), Luiz Eduardo Antunes (Desenvolvimento Agrário), Marcelo Barros (Educação e Esportes), Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Edilázio Wanderley (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas), João Charamba (Executivo de Educação) e Eduardo Figueiredo (Executivo da Casa Civil).

Também acompanharam as agendas os presidentes do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Maurício Canuto, do Iterpe, Henrique Queiroz, e da Perpart, Nilton Mota; o diretor regional de Interior da Compesa, Mário Heitor; os deputados federais Danilo Cabral, Silvio Costa Filho e Milton Coelho; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros, e os deputados estaduais Henrique Queiroz Filho, Antônio Moraes, Aglailson Victor, Aluísio Lessa, Paulo Dutra, Gleide Ângelo e Teresa Leitão; os prefeitos Xisto Freitas (Aliança), Fabinho Queiroz (Buenos Aires) e Nadegi Queiroz (Camaragibe), além de outros prefeitos, ex-prefeitos e vereadores da região.