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Diretor da Vigilância Sanitária de PE é condenado por improbidade

Por Nill Júnior

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O diretor da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), Jaime Brito de Azevedo, foi condenado pela Justiça à perda da função pública por ter conhecimento de irregularidades cometidas pelos funcionários e não tomar medidas para conter os atos de improbidade dentro da Agência.

A condenação do diretor foi motivada pela ação de cinco servidores, que exerciam, além do cargo de analista de saúde, postos em empresas privadas que eram submetidas à fiscalização do órgão. Jaime Brito afirmou que é inocente e que vai recorrer.

A condenação, feita após uma ação civil pública do Ministério Público de Pernambuco (MPPE),  foi proferida na quarta-feira (28). Segundo o MPPE, os réus têm até 15 dias após a decisão para interpor recurso. Em caso de aceitação dos argumentos, o processo segue para a segunda instância judicial.

Caso não haja apresentação dos recursos, o Ministério Público deve pedir a execução da decisão judicial e, assim, o diretor e os funcionários serão exonerados de seus respectivos cargos, sem possibilidade de voltar aos postos.

De acordo com a sentença, Azevedo terá os direitos políticos suspensos por três anos e deve pagar R$ 5 mil pelos danos causados à administração pública, além de uma multa no mesmo valor.Ainda segundo a determinação, os servidores da Agência perderam a função pública de analista de saúde e foram condenados a devolver os valores recebidos de forma ilícita como remuneração pelo trabalho nas empresas privadas.

Cada um dos cinco funcionários ainda deve pagar cerca de R$ 50 mil pelos danos causados ao serviço público, além de uma multa civil de R$ 5 mil. Os réus também tiveram os direitos políticos suspensos por oito anos e estão proibidos de contratar com o poder público por dez anos.

Outras Notícias

Zé Pretinho destaca os 100 dias de Governo em Quixaba e revela que gostaria de ver adversário governando a cidade

Foto: Arquivo Por Anchieta Santos De oito mandatos de prefeitos que o município de Quixaba teve em toda a sua história, José Pereira Nunes (Zé Pretinho), está ocupando o cargo pela 5ª vez. Os outros foram Antônio de Julião (Pezão), o 1º prefeito do município, Missinha e Tião de Galdêncio que encerrou seu mandato em […]

Foto: Arquivo

Por Anchieta Santos

De oito mandatos de prefeitos que o município de Quixaba teve em toda a sua história, José Pereira Nunes (Zé Pretinho), está ocupando o cargo pela 5ª vez. Os outros foram Antônio de Julião (Pezão), o 1º prefeito do município, Missinha e Tião de Galdêncio que encerrou seu mandato em 31 de dezembro último. 

A semana começou com o programa Cidade Alerta da Cidade FM recebendo Zé Pretinho para destacar os seus primeiros 100 dias de nova gestão. 

Antes de falar das ações, o gestor disse que o ex-prefeito Tião de Galdêncio, já dizia no início de seu mandato que não tinha o perfil político e que não iria para a reeleição, por isso que Zé Pretinho voltou a disputar a Prefeitura. 

Sobre a punição de R$ 179 mil contra o ex-prefeito, Zé Pretinho disse que ele tem como recorrer e reparar o que o TCE entendeu como erros. 

Ao falar sobre obras, o prefeito de Quixaba citou, calçamentos de várias ruas, saneamento básico, ampliação de escolas, entre elas a Escola Manoel Joaquim de Santana em Lagoa da Cruz e a escola da Euzébia. Licitação para aquisição de caminhão compactador de lixo, oferta de especialidades como psicologia, nutrição, psiquiatria, cardiologia, fisioterapia e outras. 

Pleno funcionamento da casa de apoio no Recife,  licitação para iluminação do estádio de futebol, aquisição de ultra som, raio X, médico de domingo a domingo no Centro Médico, implantação do Diário Eletrônico, distribuição do Kit da merenda escolar pelo número de alunos, Construção de grande escola na cidade, licitação para aquisição de ambulância para Lagoa da Cruz, distribuição de cestas básicas, aração de terras para as famílias rurais, melhoria de estradas, ambulância para queimadas sendo providenciada. 

O Prefeito não negou que tenha escalado familiares para a equipe de governo. Disse que o seu candidato a governador será o mesmo do Deputado Sebastião Oliveira que tem defendido o nome do Secretário Zé Neto. 

Informou a conquista de R$ 500 mil de emenda extraorçamentária através do deputado serra-talhadense e disse que Alessandra Vieira do PSDB é a sua nova deputada estadual. 

Lamentou que o ex-prefeito Pezão que foi seu aliado não tenha renovado o mandato de vereador e disse desejar que antes de sair da política gostaria de vê-lo prefeito de Quixaba. 

Perguntado se apoiaria o ex-prefeito numa disputa futura, declarou ser impossível, pois o próprio Antônio de Julião já disse que se para ser prefeito de Quixaba, dependesse da ajuda de Zé Pretinho, preferia não ser, daí impossibilitou.

Emídio Vasconcelos segue internado em UTI do Mestre Vitalino, em Caruaru

O empresário e pré-candidato do PT à prefeitura de Afogados da Ingazeira,  Emídio Vasconcelos,  do PT, deu entrada no final da manhã no Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru. Segundo familiares e pessoas próximas,  Emídio está na UTI da unidade.  Ele sentiu -se mal na noite de ontem e teve o quadro agravado quando era atendido […]

O empresário e pré-candidato do PT à prefeitura de Afogados da Ingazeira,  Emídio Vasconcelos,  do PT, deu entrada no final da manhã no Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru.

Segundo familiares e pessoas próximas,  Emídio está na UTI da unidade.  Ele sentiu -se mal na noite de ontem e teve o quadro agravado quando era atendido no Hospital Regional Emília Câmara.

A primeira hipótese foi de infarto. Emídio teve todos os sintomas compatíveis com o episódio cardíaco,  como dor no braço e posteriormente dor no peito.  Mas médicos que o atenderam em Caruaru disseram a partir de exames que a possibilidade foi descartada.

Uma bateria de novos exames tenta identificar a causa da intercorrência. Em linhas gerais o quadro é considerado grave, mas estável,  com ligeira melhora clínica nas últimas horas.

Emídio foi candidato do PT à prefeitura de Afogados da Ingazeira em 2016, tendo sido o segundo mais votado, com 2.650 votos,  ou 14,11%.

Esse ano, se colocou à disposição para nova disputa, juntamente com o advogado Clóvis Lira. A uma semana, falou dessa possibilidade no Debate das Dez da Rádio Pajeú.

Presidente do TRE-PE reúne advogados de João e Marilia e pede campanha civilizada

Encerrado o primeiro turno da Eleição 2020, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Frederico Neves, reuniu, nesta segunda-feira (16-11), em seu gabinete, os advogados responsáveis pela campanha de João Campos (Frente Popular do Recife), Leucio Lemos, e de Marilia Arraes (Recife Cidade da Gente), Walber Agra. O presidente do TRE-PE pediu […]

Encerrado o primeiro turno da Eleição 2020, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Frederico Neves, reuniu, nesta segunda-feira (16-11), em seu gabinete, os advogados responsáveis pela campanha de João Campos (Frente Popular do Recife), Leucio Lemos, e de Marilia Arraes (Recife Cidade da Gente), Walber Agra.

O presidente do TRE-PE pediu a ambos os advogados que as respectivas equipes mantenham a civilidade e a urbanidade de tratamento na campanha. O desembargador também frisou a necessidade de que as duas equipes respeitem a Resolução 372, aprovada pela Corte Eleitoral em 29 de novembro passado.

Em nome da saúde de todos e com objetivo de preservar vidas, a resolução proíbe manifestações presenciais que possam provocar aglomeração. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF) mantiveram a decisão tomada em Pernambuco.

Os dois advogados elogiaram a iniciativa do desembargador e se comprometeram a levar aos seus comandos políticos de campanha o pedido do presidente do Tribunal. Adiantaram também que não deve haver da parte dos candidatos resistência à solicitação do presidente. João Campos e Marilia Arraes disputarão a Prefeitura do Recife em eleição que ocorrerá no próximo dia 29. A propaganda gratuita em rádio e TV acontece de 20 a 27 deste mês.

“É com os olhos voltados à preservação da saúde dos recifenses, que transmitimos aos eminentes advogados Leucio Lemos e Walber Agra, a nossa firme convicção acerca da importância de os candidatos, durante a campanha do segundo turno, observarem as determinações contidas na Resolução n. 372/2020 do TRE-PE, que proíbe a prática de atos de campanha eleitoral que possam gerar aglomerações de pessoas, e, com isso, propagar, entre os eleitores, a contagiosa covid-19, que atenta com a vida dos pernambucanos”, disse o presidente do Tribunal, desembargador Frederico Neves.

Ipem-PE fiscaliza lombadas eletrônicas em Serra, Arcoverde e Salgueiro

O Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e delegado do Inmetro, que tem como finalidade proteger o consumidor e as relações de consumo, começou hoje e vai  até sexta-feira (15) verificações em lombadas eletrônicas em três cidades Sertão do estado: Arcoverde, Salgueiro e Serra Talhada. O […]

O Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e delegado do Inmetro, que tem como finalidade proteger o consumidor e as relações de consumo, começou hoje e vai  até sexta-feira (15) verificações em lombadas eletrônicas em três cidades Sertão do estado: Arcoverde, Salgueiro e Serra Talhada.

O Instituto faz regularmente fiscalizações e verificações em lombadas eletrônicas em todo o Estado de Pernambuco. A ação nos medidores de velocidade para veículos automotivos foi feita conforme o Regulamento Técnico Metrológico, aprovado pela Portaria Inmetro nº 544/2014 e tem o objetivo de verificar a exatidão das medições efetuadas pelos radares.

As avaliações vão ser realizadas em cinco velocidades diferentes, dependendo das condições da pista. Em caso de reprovação do equipamento, ele é interditado e submetido a uma nova verificação após o reparo.

Para que as multas emitidas em função dos radares tenham legitimidade e atenda aos parâmetros do Código de Trânsito Brasileiro, o aparelho precisa ser verificado e aprovado pelo Ipem-PE e estar dentro do prazo de validade, que é de um ano.

Raquel Lyra e Sivaldo Albino discutem detalhes do 32º Festival de Inverno de Garanhuns

No fim da tarde desta terça-feira (5), a governadora Raquel Lyra e o prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, se reuniram no Palácio do Campo das Princesas para discutir o planejamento do 32º Festival de Inverno de Garanhuns (FIG). O encontro teve como objetivo apresentar os detalhes e ações planejadas para a realização do tradicional evento. […]

No fim da tarde desta terça-feira (5), a governadora Raquel Lyra e o prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, se reuniram no Palácio do Campo das Princesas para discutir o planejamento do 32º Festival de Inverno de Garanhuns (FIG). O encontro teve como objetivo apresentar os detalhes e ações planejadas para a realização do tradicional evento.

Durante a reunião, foram abordados diversos aspectos relacionados à organização do festival, que é um dos mais aguardados e importantes do calendário cultural de Pernambuco. Questões como logística, segurança, programação cultural e estrutura foram temas de destaque no encontro entre a governadora e o prefeito.

Uma nova reunião entre as equipes do Governo do Estado e da Prefeitura de Garanhuns está agendada para as próximas semanas, visando um detalhamento mais aprofundado das ações planejadas para a edição deste ano do FIG. Esse próximo encontro deverá trazer maior clareza sobre as iniciativas que serão implementadas para garantir o sucesso e a realização segura do festival.

O Festival de Inverno de Garanhuns é um evento cultural de grande relevância, não apenas para a cidade anfitriã, mas também para todo o estado de Pernambuco. A cada ano, atrai milhares de visitantes e promove uma rica diversidade artística e cultural, destacando-se como uma vitrine para artistas locais e nacionais.