Diomedes Mariano e Bío Dionísio abriram Circuito Valdir Teles de Cantoria em SJE

Na semana do Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, projetos da pauta feminina ganharão destaque na pauta de votações do Senado. Entre as proposições que devem ser votadas está o PL 4.391/2020, que reserva 30% das vagas nos diretórios partidários para mulheres. A data também será comemorada com sessão solene no Congresso Nacional.

A pauta de votações está sendo acertada desde fevereiro, quando houve um encontro do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, com representantes da bancada feminina na Casa, cuja líder é a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

Participação na política

O primeiro projeto na pauta de terça-feira (8) é o PL 4.391/2020, da senadora Simone Tebet (MDB-MS), que reserva para as mulheres 30% das vagas em diretórios municipais, distritais, estaduais e nacionais dos partidos políticos. 

Nos órgãos de juventude das siglas, a representação feminina deve ser de pelo menos 50%. O percentual mínimo proposto é de 30% para cada gênero, mas, segundo a autora do projeto, a medida deve, na prática, incrementar a participação feminina.

“A lei determina mínimo de 30% de candidaturas femininas. Meu projeto quer, pelo menos, 30% de mulheres no comando dos partidos. Isso porque são os dirigentes partidários que decidem quem será candidato e quem terá mais recurso, mais tempo de campanha eleitoral. Este projeto visa combater as fraudes das candidaturas-laranjas e ampliar a participação feminina na política”, explicou Simone em entrevista à Agência Senado.

Para a senadora, com a presença maior das mulheres nos diretórios partidários, abre-se espaço para que elas reivindiquem a escolha de candidatas realmente competitivas, com potencial de vencer as eleições. Ela diz acreditar que o projeto pode significar um salto de qualidade na escolha de candidatas e, como consequência, mais mulheres com mandatos eletivos e com representatividade real.

Simone também destacou outro projeto que trata da participação feminina na política e que está na pauta de votações de terça-feira. O PRS 36/2021, da senadora Eliziane Gama, altera o Regimento Interno do Senado para assegurar a participação de pelo menos duas integrantes da bancada feminina nas comissões permanentes e temporárias da Casa. Pelo texto, quando forem instaladas as comissões, deverá ser criadas duas vagas adicionais, uma de titular e uma de suplente, destinadas à representação feminina. 

“Enfim, não estamos mais na época em que as senadoras não tinham nem banheiro no Plenário, mas ainda há muito espaço a ser conquistado. Somos tão detentoras de mandato quanto os colegas homens. Temos os mesmos direitos e deveres. Por sermos tão poucas, temos de ter ainda mais persistência para que nossa voz seja ouvida”, disse Simone ao defender a aprovação do projeto de Eliziane.

Na justificativa de sua proposta, Eliziane argumenta que seu objetivo é fortalecer a atuação das mulheres no Parlamento, já que a “participação política feminina no Senado Federal é limitada por fatores institucionais”. Ela também ressalta que a maioria do eleitorado brasileiro é feminino (52%), mas que esse número é pouco representado na vida político-partidária. 

Violência

Também estão na pauta três projetos que buscam combater a violência contra a mulher. Um deles é o PL 2.325/2021, da senadora Zenaide Maia (Pros-RN). O texto altera o Código Penal para excluir os crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher e o feminicídio da possibilidade de circunstâncias atenuantes e redutoras de pena relacionadas à violenta emoção e à defesa de relevante valor moral ou social. Além disso, proíbe o uso da legítima defesa da honra como argumento para absolvição de acusados de feminicídio.

“O Supremo Tribunal Federal já decidiu pela inconstitucionalidade da tese da legítima defesa da honra, então o que estamos querendo com esse projeto é incluir isso em uma lei de caráter nacional. O projeto também exclui a violência contra a mulher e o feminicídio dos casos atenuantes”, ressaltou a senadora à Agência Senado, que ainda citou o apoio da campanha A Honra Não é Desculpa, da ONG Nossas, à proposta.

Outro projeto na pauta é o PL 3.048/2021, da senadora Leila Barros (Cidadania-DF), que altera o Código Penal para aumentar as penas dos crimes contra a honra ­­— calúnia, difamação e injúria — cometidos contra a mulher por razões da condição do sexo feminino. Esse aumento de pena já é previsto para crimes violentos, como homicídio e lesão corporal.

Também relacionado ao tema da violência contra a mulher, está na pauta o PLS 47/2012, do senador licenciado Ciro Nogueira (PP-PI), que garante às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar atendimento prioritário em delegacias, hospitais e centros de assistência social.

Crédito

O último projeto na pauta da terça-feira é o PL 3.342/2020, de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES). Essa proposta prevê a concessão de linha de crédito especial para mulheres empreendedoras, para as áreas de beleza, estética, cosméticos, vestuário, comércio de artigos femininos, alimentos. De acordo com o texto, o crédito se destina a mulheres que atuem como pessoa física durante a pandemia.

Homenagem

Além da votação de projetos, está marcada uma sessão solene semipresencial para terça-feira, às 10 horas, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Também no dia 8, haverá iluminação especial nas cúpulas do Senado e da Câmara dos Deputados e uma apresentação da Orquestra Sinfônica da Força Aérea Brasileira a partir das 19h, no Salão Negro do Congresso.

Membros do partido no Recife condenaram as críticas feitas pelo presidente municipal da sigla, Osmar Ricardo

Do Blog da Folha

Dirigentes do PT recifense divulgaram uma nota, nesta quarta (07), em resposta ao posicionamento do presidente municipal do partido, Osmar Ricardo, que criticou a candidatura da vereadora Marília Arraes ao governo do estado. Segundo o grupo que assina o texto, a petista “tem coragem e disposição para combater os representantes golpistas na eleição estadual. E, ainda, representa uma alternativa real de oposição ao governo do PSB para dar um novo rumo ao nosso estado”.

Na opinião de Osmar Ricardo, a postulação de Marília é impulsionada por revanche. “A briga de Marília é pessoal com o PSB, porque ela não foi candidata a deputada federal em 2014”, disparou o ex-vereador ressaltando que a correligionária deveria atacar integrantes da frente de oposição que estão alinhados ao presidente Michel Temer (MDB), em vez de queimar cartucho contra o PSB.

Porém, na visão dos dirigentes do PT, ela “revela-se competitiva, com pesquisas registrando ótimo desempenho e, principalmente, uma baixa rejeição”. A unidade do PT garantirá, além da vitória, a recuperação de nossa bancada federal. O PT de Pernambuco não pode subordinar este debate a cauda eleitoral e servir nosso tempo de guia”, diz o texto.

Confira a íntegra da nota:

Nós, dirigentes do PT do Recife, identificamos que o ano de 2018 é decisivo na luta contra o golpe. A defesa de Lula sintetiza para o povo brasileiro a resistência aos ataques aos seus direitos e a possibilidade de recuperar um projeto do Brasil para o seu povo. É nesse contexto que o PT deve apresentar uma candidatura ao governo de Pernambuco. Uma alternativa esteja ao lado das lutas dos trabalhadores contra o golpe e que aponte um novo rumo ao nosso estado.

Manifestamo-nos a partir das matérias divulgadas na imprensa local e dos termos utilizados por uma delas. Nelas, o nosso presidente externou sua opção e de seu grupo pela chapa própria ao governo estadual, em declaração de apoio a um dos pré-candidatos petistas. A sociedade sabe, não é de hoje, ser o PT um Partido com vida orgânica, ou seja, há o mínimo de debate interno. Por vezes, expostos na imprensa, antes das resoluções finais. Então até o fechamento dos processos internos, o debate interno seguirá. É legitima e salutar seu posicionamento.

Apoiamos a pré-candidatura de Marilia Arraes, vereadora de nossa cidade. Uma opção importante para o momento de golpe, um regime em que vivemos e do próprio PT. Não é de hoje, um anseio das bases por renovação, pois junto com a nossa tradição de luta e unificados somos fortes. A pré-candidata apresenta uma sintonia com este espírito, bem como com os princípios partidários e nosso programa, seja com as questões de gênero, saúde pública, defesa ao direito e a expressão da orientação sexual, identidade de gênero, economia solidária, a luta contra as reformas reacionárias trabalhistas e previdenciária, entre outros.

Marília Arraes tem coragem e disposição para combater os representantes golpistas na eleição estadual. E, ainda, representa uma alternativa real de oposição ao governo do PSB para dar um novo rumo ao nosso estado.

Marília Arraes revela-se competitiva, com pesquisas registrando ótimo desempenho e, principalmente, uma baixa rejeição. A unidade do PT garantirá, além da vitória, a recuperação de nossa bancada federal. O PT de Pernambuco não pode subordinar este debate a “cauda eleitoral” e servir nosso “tempo de guia”.

Por isso, mesmo não tendo sido discutido coletivamente em nosso diretório e o nosso presidente, Osmar Ricardo ter emitido sua opinião particular, ela não representa posição coletiva do Diretório. Nós que fazemos parte do Diretório Municipal, defendemos e apoiamos Marília Arraes para governadora. É hora de reanimar nossa base, apontar renovação no Partido e na política estadual. Elementos difíceis de refutar. Em tempos estranhos, acendamos a Estrela.

Recife(PE), 07 de fevereiro de 2018

Aline Fagundes– Vice-presidente

Ana Freire – Diretoriana

Antônio Pessoa “Zico” – Secretário de Formação

Carlos Cavalcanti Padilha – Diretoriano

Eduardo Nunes – Secretário de Assuntos Institucionais

Fabian Apolinário – Diretoriano

Felipe Cury – Diretoriano

Igor dos Prazeres – Secretário-Geral

Joaquim Araújo – Diretoriano

Raisa Rabelo – Diretoriana

Rivânia Rodrigues- Diretoriana

Séphora Marinho – Diretoriana

Sérgio Cruz – Secretário de Comunicação e Coordenador Nacional de Economia Solidária

Suzineide Medeiros – Diretoriana e presidente do Sindicato dos Bancários

Telma Ratta – Diretoriana

O procurador-geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE), Paulo Augusto de Freitas, publicou na última sexta-feira (26), a Resolução PGJ n.º 05/2021, que regulamenta o plano de assistência à saúde complementar para membros e servidores do MPPE, cumprindo, assim, as determinações exaradas na Resolução CNMP n.º 223/2020, que regulamenta o tema para membros e servidores do Ministério Público brasileiro, a qual determina o ressarcimento apenas de valores comprovadamente desembolsados.

A Resolução, fruto de intensas e profícuas reuniões com representantes do Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Pernambuco (Sindsemppe) e da Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE), foi apresentada pessoalmente pelo PGJ na tarde da última quinta feira, 25, à representação sindical, que esteve na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

“Esse é um momento em que estamos estabelecendo um diálogo franco e direto com representantes da entidade de classe do conjunto de servidores e membros que fazem parte do Ministério Público de Pernambuco. Nosso objetivo é realizar a implantação desse ressarcimento pelo custo efetivo e comprovado realizado e fizemos uma análise que procura respeitar as diretrizes estabelecidas pelo CNMP, a disponibilidade orçamentária atual, o nosso planejamento estratégico e os princípios da legalidade, da razoabilidade e da proporcionalidade”, disse o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto Freitas. No encontro participaram, ainda, o assessor-técnico da Procuradoria-Geral de Justiça, Antônio Fernandes, e a assessora do Núcleo de Elaboração e Acompanhamento de Atos Normativos (NAN), Giani Monte dos Santos.

A partir de agora, o benefício será concedido, mensalmente, a membros e servidores, ativos e aposentados, e ainda aos pensionistas, na forma de reembolso, até o valor limite fixado por faixa de remuneração ou subsídio, a fim de cobrir as despesas com mensalidades de planos ou seguros privados de assistência à saúde, mediante comprovação efetiva das despesas. O limite financeiro previsto na norma publicada leva em consideração a faixa etária (servidores) e o valor da remuneração/subsídio (servidor ou membro).

“A implantação do programa é dirigida ao beneficiário titular, inclusive com seus dependentes, ainda que o servidor ou membro não seja o titular do contrato junto ao plano de saúde. Representa assim, um custeio do efetivo valor das despesas diretamente suportadas pelo beneficiário. A norma prevê um rígido controle na concessão, com a necessária comprovação das despesas, pois não se trata de um aumento na remuneração.”, reforçou Freitas.

Ronaldo Sampaio, presidente do Sindsemppe, e João Bosco Rabelo, secretário-geral do Sindsemppe, participaram do encontro. “Esse é um excelente momento de troca e de diálogo com a gestão do Ministério Público, essencial para que seja possível manter os avanços para o conjunto de servidores”, disse o presidente do Sindsemppe durante a reunião.

Todas as providências administrativas foram tomadas para que membros e servidores possam efetuar o requerimento eletronicamente, juntando a documentação comprobatória, conforme tutorial que será disponibilizado pela Coordenadoria Ministerial de Gestão de Pessoas (CMGP), estando ainda aludido setor disponível para efetuar todo o suporte, seja pessoalmente, seja através do telefone.

Mais um acidente na BR 316, entre Floresta e Petrolândia, terminou com uma vítima fatal.

Douglas Michel, idade não informada, motorista por profissão, morreu quando o Corsa Classic que guiava saiu da pista chegando e capotou várias vezes.

O veículo de placa KMB 9303, também de Serra Talhada, ficou muito danificado. As causas do acidente, que ocorreu no início da manhã, estão sendo apuradas.

Um segundo envolvido no acidente teria escapado com ferimentos mas a informação não foi confirmada. A morte de Douglas foi lamentada por amigos nas redes sociais.

Na manhã desta quarta-feira, o prefeito Joelson, acompanhado pelo secretário de Educação Mauro Bezerra, esteve em Roças Velhas para receber os alunos e marcar o início do ano letivo de 2024 na Creche da localidade.

A Creche é um projeto que teve início na gestão 2012/2016, durante o segundo mandato de Joelson, e agora, em sua terceira gestão, é entregue à população de Roças Velhas. 

Dentro das normas estabelecidas pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), a Creche está equipada para garantir cuidados de qualidade às crianças e tranquilidade às mães que deixarão seus filhos sob os cuidados das profissionais da creche.

As instalações contam com mini sanitários, chuveiros, berçário e brinquedos para proporcionar momentos de diversão para as crianças. A inauguração da Creche representa um avanço significativo na infraestrutura educacional de Roças Velhas, beneficiando não apenas as crianças, mas toda a comunidade local.