Diógenes Patriota destaca agenda em Brasília e busca de recursos para Tuparetama

Por André Luis

O governo de Pernambuco impediu a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024 na Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) nesta quinta-feira (31). A LDO é um documento que estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento Estadual do ano seguinte.

A falta de quórum para a votação foi provocada pela ausência de deputados da base governista. Para aprovar a LDO, são necessários 25 votos, e a oposição contou com o apoio de 24 deputados.

A Oposição protestou contra a manobra do governo. Deputados da base governista, por sua vez, alegaram que a LDO precisa ser discutida com mais calma.

A LDO é um documento importante para o planejamento das ações do governo. Com a votação adiada, o Orçamento Estadual para 2024 pode ficar comprometido. Ela estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento Estadual do ano seguinte e precisa ser votada na Assembleia Legislativa do Estado até o dia 31 de agosto.

Ministério Público solicitou suspensão da análise do pedido de liminar sobre ação que questionava validade do concurso

A bancada de oposição em Tabira, formada por Nelly de Mano, Estefany de Júnior, Maria Helena da Saúde e Marcos de Judite, celebrou o debate que ocorreu sobre os direitos dos Agentes de Saúde e Endemias, capitaneado pelos advogados Valmir Oliveira Júnior e Merisvan Júnior, advogados especialistas na área.

Eles tem destacado e atuado na defesa dos direitos e necessidade de valorização da categoria para um melhor serviço junto à população tabirense.

Em abril, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Tabira, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de urgência contra o Município de Tabira, visando à anulação de nomeações realizadas com base em concurso público vencido desde 3 de setembro de 2022.

A medida resulta do Inquérito Civil nº 01715.000.055/2024, instaurado em 10 de abril de 2024, para apurar possíveis irregularidades nas nomeações para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias.

Os advogados estão envolvidos na ação. Eles oficiaram o MP pedindo a suspensão da análise da liminar, alegando que ao município de Tabira não se aplica a legislação federal que a Secretária de Administração indicou no seu ofício ao MP, quando diz que o prazo do concurso retornou no ano de 2022, justamente pelos princípios da autonomia administrativa, do pacto federativo e do interesse local.

Segundo o próprio MP, em manifestação assinada pelo promotor Rennan Fernandez de Souza, posteriormente à propositura da ação, foi encaminhado à Promotoria o Ofício nº 30/2025, subscrito pelo Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE (FNARAS) e pelo Sindicato Metropolitano dos ACS e ACE (SIMCACE), no qual foram apresentados argumentos jurídicos relevantes a respeito da inaplicabilidade da suspensão de prazos prevista na Lei Complementar Federal nº 173/2020 ao âmbito municipal, com base em veto presidencial mantido pelo Congresso Nacional e em precedentes do Supremo Tribunal Federal, notadamente a decisão proferida na Suspensão de Segurança nº 5.507, da lavra do Ministro Luiz Fux.

Ainda, destaca-se que o Estado de Pernambuco prorrogou a vigência do estado de emergência em saúde pública por meio do Decreto Estadual nº 54.525/2023, “evidenciando que a situação de excepcionalidade perdurou localmente, fato que poderia impactar a contagem dos prazos relativos ao concurso em tela”.

Com base nisso, requereu a suspensão da análise do pedido de tutela provisória de urgência, diante da apresentação do Ofício nº 30/2025, o qual lança dúvidas relevantes quanto à certeza jurídica do fumus boni iuris inicialmente identificado.

Ainda requer que seja mantida a intimação do Município de Tabira para o cumprimento do despacho de ID 199609864, com a apresentação da relação completa dos servidores nomeados após 03 de setembro de 2022, com seus dados qualificativos e endereços, para fins de citação dos litisconsortes passivos necessários, condição essencial à continuidade regular do feito.

Requereu, por fim, seja concedido novo prazo para manifestação ministerial após o cumprimento da diligência supra mencionada, com vistas à emenda da petição inicial e reavaliação da tutela provisória requerida.

Clique aqui e veja a nova manifestação do MP.

Serra Talhada e Afogados da Ingazeira registram novos óbitos.

Calumbi e Quixaba batem recorde de casos confirmados em 24 horas.

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados nesta terça-feira (21.07), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, nas últimas 24 horas, doze cidades registraram cento e trinta e dois novos casos da Covid-19, e a região totaliza 2.702.

Calumbi confirmou no boletim desta terça-feira (21), 15 novos casos de Covid-19. Foi o maior registro de casos na cidade em 24h desde o início da pandemia.

Quixaba confirmou 12 novos casos nas últimas 24 horas. Foi o maior número de confirmações em um dia que o município registrou desde o início da pandemia.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 1.529 confirmações. Logo em seguida, com 304 casos confirmados está Tabira,  São José do Egito está com 183 casos confirmados e Afogados da Ingazeira está com 167.

Carnaíba está com 82 casos,  Triunfo está com 69 casos, Calumbi está com 62, Flores está com 61,  Iguaracy está com 41, Brejinho esta com 39, Tuparetama tem 37 e Quixaba tem36 casos confirmados.

Itapetim está com 29 casos confirmados, Santa Cruz da Baixa Verde tem 25, Santa Terezinha tem 15, Ingazeira e Solidão tem 11 casos confirmados cada.

Mortes – Afogados da Ingazeira confirmou, ontem, o óbito que estava em investigação como positivo para a Covid-19. A paciente tinha 75 anos e apresentava outras doenças (Cardíacas, Vasculares e Diabetes). A mesma foi a óbito no dia 18/07, no Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru. Este foi o quinto óbito registrado na cidade.

Serra Talhada também confirmou mais um óbito por Covid-19 no município. O paciente tinha 66 anos, era morador do Bairro Bom Jesus e faleceu na tarde da segunda (20) no Hospam. A cidade agora totaliza 19 óbitos pela doença.

A Região tem agora no total, 60 óbitos por Covid-19. Até o momento, treze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 19, Triunfo 8, Carnaíba 6, Tabira e Afogados da Ingazeira com 5 óbitos cada, Flores tem  4, Quixaba e Iguaracy tem 3 cada, Tuparetama e São José do Egito tem  2 óbitos cada, Itapetim, Calumbi e Santa Terezinha com 1 óbito cada.

Recuperados – Nas últimas 24 horas, a região registrou trinta e cinco novas curas clínicas, totalizando 1.718 recuperados. O que corresponde a 63,60% dos casos confirmados.

O levantamento foi fechado às 08h00 desta quarta-feira (22.07), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Nesta sexta-feira (19), os pré-candidatos a vereadores do MDB decidiram marchar com o pré-candidato a prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (Podemos).

Luciano Pacheco, Junior Moraes, Joel Filho, Bruno Amaral, Carlão, Roberto Britto, Eliane da Saúde, Walmir Lira e Basgar, aderiram em massa à pré-candidatura do ex-prefeito e ex-deputado federal Zeca Cavalcanti.

“A chegada em massa de pré-candidatos do MDB vem garantir força redobrada ao nosso grupo nesta corrida pré-eleitoral de 2024. A força de nomes como Luciano Pacheco, vereador mais votado (2.257 votos) de Arcoverde nas últimas eleições, além de vários outros nomes fortes de pré-candidatos do MDB, é inquestionável. Por isso, ficamos honrados e felizes com esta adesão coletiva que consolidamos hoje”, comemorou Zeca Cavalcanti.

Do Diário Urbano

Sertanejos estão com a pulga atrás das orelhas. Não bastasse a pior seca dos últimos 50 anos, temem, principalmente os moradores da área rural, a interrupção no fornecimento d’água.

O alerta vem sendo emitido por pipeiros há semanas e se fortaleceu ontem com os protestos em cidades do interior do estado. Entre elas, Salgueiro, Serrita e Petrolina. À população, condutores de carros-pipa disseram ter puxado a corda ao limite.

As reservas financeiras para compra de combustível estavam perto do fim – ou já no final – depois de meses de atraso nos pagamentos. Aos pipeiros, a população pediam complacência, embora soubessem o quanto isso é difícil quando o bolso do outro se esvazia.

Eis a encruzilhada que o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), responsável pelos pagamentos, precisa vencer. O cenário econômico se agravou, mas a sobrevivência de milhares de sertanejos fala mais alto. E depende dos poucos metros de água potável levados Sertão adentro pelos carros-pipa.