Diógenes apoiará Julio Cesar como candidato do PV em Carnaiba

Na última quarta-feira (29), 40 alunos da rede pública participaram da abertura de um importante projeto social desenvolvido e coordenado por policiais do 23º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco localizado na cidade de Afogados da Ingazeira, chamado “Patrulheiro Mirim 2019”.

O objetivo deste é realizar ações socioeducativas baseadas em valores como ética, respeito, confiança e disciplina, abordadas através de atividades sobre Educação Moral e Cívica e Ordem Unida. Os jovens patrulheiros também são orientados sobre Estatuto da Criança e do Adolescente, Educação no trânsito e Combate às drogas.

O evento conta com o apoio da Câmara de Dirigentes Lojistas de Afogados da Ingazeira (CDL) e empresas patrocinadoras: Ana Maria Calçados, Art Fio Tecidos, Auto Posto Brasilino, Beto das Bicicletas, Centro de Análises Clínicas Maria do Carmo, Éconis, Flowers Culinária Oriental, Galeria São José, MD Móveis, Pharmaplus Loja, Serigrafia Arte Visual.

Proposta de autoria do vereador Albérico Tiago será votada na próxima sessão; OAB celebra e estuda estender iniciativa a outros municípios da região

A Câmara Municipal de São José do Egito recebeu um projeto de lei que garante atendimento prioritário a advogados em bancos e serviços públicos do município. De autoria do vereador e advogado Albérico Tiago, com subscrição do presidente da Casa, Romerinho Dantas – também advogado –, a proposta segue para votação na próxima sessão ordinária.

A iniciativa tem como objetivo “fortalecer a advocacia e assegurar mais eficiência no exercício profissional” dos advogados registrados na comarca. Caso aprovada, a lei obrigará instituições financeiras e repartições públicas municipais a oferecerem filas prioritárias para profissionais da área jurídica devidamente identificados.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subseccional São José do Egito, comemorou a proposta. A presidente Hérica Nunes informou que “já está articulando a apresentação da mesma proposta em Itapetim, Tuparetama, Brejinho e Santa Terezinha”, municípios vizinhos da região do Pajeú, que fazem parte da sub.

O projeto será analisado pelos demais vereadores nas próximas semanas. Caso aprovado, São José do Egito se tornará um dos primeiros municípios do interior pernambucano a estabelecer esse tipo de benefício específico para a categoria de advogados.

Agora, análise será do TRE. Para Procurador, vice já era inelegível quando decidiu disputar e episódio afeta toda a chapa. Se entendimento prevalecer na votação final, Nicinha Brandino assumirá

O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer opinando pela procedência do Recurso Contra Expedição de Diploma da Coligação Frente Popular para Tabira Avançar e Maria Claudenice de Melo Cristóvão, Nicinha Brandino, contra a chapa eleita em Tabira, com Sebastião Dias Prefeito e José Amaral vice.

Como principal motivo, a alegação de inelegibilidade do vice, José Amaral por condenação vinculada à uma ação de improbidade administrativa. Dente as alegações da defesa de Sebastião e José Amaral através de seus advogados, a de que não ocorreu o trânsito em julgado da condenação, e não houve configuração de inelegibilidade porque o acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba data de 17/05/2016, antes do registro da candidatura. Também alegam que, caso venha a ser essa a interpretação, a cassação do vice não atinge o titular, sendo “personalíssima”.

Zé Amaral foi alvo de ação envolvendo Luiz Diniz Sobreira, então prefeito de Santa Cruz, na Paraíba, que, segundo a denúncia, em 2015 pagou dívidas por meio fraudulento, usando cheques da prefeitura em nome do vice-prefeito eleito de Tabira e de Francisco Fernandez Filho. “Um cheque de R$ 2.500,00 foi emitido em nome de José Amaral Alves Morato e um de R$ 712,00 em nome de Francisco Fernandes Filho. Porém ambos os cheques foram depositados inexplicavelmente na conta de Expedito Lopes Filho, sem comprovação dos contratos firmados”.

Diz o procurador Antonio Carlos Campelo no seu parecer que a alegação inicial deve ser afastada, alegando que Zé Amaral fora condenado por colegiado, o que já geraria nota de inelegibilidade, tendo seu registro feito depois da condenação. “Por outro lado, verifica-se que houve a condenação na suspensão dos direitos políticos do vice-prefeito eleito, o qual não recorreu à decisão do TJPB”.

E segue em determinado trecho: “Assim, diante do trânsito em julgado, é decisão plenamente exequível (executável, realizável) ao requerido,  inclusive a suspensão dos direitos políticos. O recorrido não satisfaz todas as condições de elegibilidade, motivo pelo qual é cabível a cassação do seu diploma”.

O Procurador explica porque a decisão afeta a chapa inteira e não apenas o candidato a vice. “Se um dos integrantes da chapa majoritária, à data da eleição, encontrava-se impedido de concorrer, aplica-se o princípio da indivisibilidade. Verifica-se que o trânsito em julgado da condenação na suspensão dos direitos políticos ocorreu em 26/08/2016, data a partir da qual o candidato a vice deixou de preencher o requisito legal da elegibilidade. Isso significa que o referido candidato não poderia ter concorrido ao cargo público, não estando a chapa (inteira) apta a receber votos”.

Ele ainda acrescenta que, como a chapa vencedora e na opinião dele, apta a nulidade, não atingiu 50% dos votos, assume a segunda colocada, Maria Claudenice  Brandino, a Nicinha de Dinca. Não haverá, caso a sua leitura prevaleça no Tribunal, nova eleição.

E conclui: “Pelo exposto, opina o MPE pela procedência do pedido constante do Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED), para que sejam cassados os diplomas dos Srs. Sebastião Dias Filho e José Amaral Alves Morato.

Ainda faltam importantes capítulos: registre-se, o parecer do MPE é opinativo. A palavra final será dos Desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral, restando ainda o voto do relator, a análise da defesa e a discussão em plenário. Trata-se de derrota importante, mas não definitiva, pois ainda há muita água a rolar no debate jurídico do tema, inclusive com fases recursais no TSE, caso necessário.

VEJA PARECER DO MPE, A QUE O BLOG TEVE ACESSO

Declaração foi rebatida por legisladores que defenderam atuação da Polícia Militar

A fala do Presidente da Câmara de Vereadores de Carnaíba, Nêudo da Itã,  criticando a atuação da ROCAM no município ecoou além fronteira das paredes do legislativo e chegou a outras cidades. Na sessão desta segunda da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, dizendo ter visto o vídeo em que o vereador faz uso da palavra questionando a atuação da PM no município, o vereador Sargento (Patriotas), que atuou quase 30 anos na PM e hoje está na reserva abriu as críticas à fala do presidente da Casa.

“Ele tratou a Policial Militar como se fossem pessoas do mal, disse que era tudo de ruim, que era só pra multar, só para fazer mal ao povo de Carnaíba. Mas durante essas operações em Carnaíba foram encaminhados mais de 30 usuários de drogas portando drogas à Delegacia de Polícia, encaminhadas notas apreendidas circulando ilegalmente, pessoas encaminhadas à DP por outros ilícitos. Foram efetuadas prisões de pessoal envolvido no assalto aos Correios de Quixaba. Ele tratou a Polícia Militar como de fosse tudo de ruim”.

E seguiu: “Aí eu pergunto: o que seria de bom para esse cidadão? Seria esses usuários de droga na cidade, traficantes de drogas, esses bandidos que foram presos em Carnaíba? Eu acredito que esse cidadão está indo na contramão do que pensam os cidadãos de bem da cidade de Carnaíba. Ele foi muito infeliz, não pensou no  que estava falando. Acho que não tinha nada em pauta e pra colocar alguma coisa citou uma coisa da polícia. Está na contramão, é mal informado, não sabe das ações quer a Polícia Militar executou naquele município. Deveria pensar melhor e verificar se o que ele falou foi correto”, criticou.

O vereador foi seguido com menções de apoio à fala por Rubinho do São João, Augusto Martins, Raimundo Lima, Wellington JK e Frankilin Nazário.

“O Presidente da Câmara de Carnaíba para mim também cometeu um grande equívoco de fazer uma crítica à atuação da gloriosa Policia Militar de Pernambuco,  que tanto bem tem feito à nossa sociedade, protegendo contra tantos desmandos que nós vimos aí. Acho que foi equivoco, talvez um momento de emoção do Presidente da Câmara falar aquelas questões. A gente tá aqui pra corrigir o nosso colega de dizer que ele se equivocou com suas palavras. O vereador realmente foi na contramão”.

Raimundo lima parabenizou o vereador Argemiro e também reforçou suas palavras. “Talvez o presidente da Câmara de Carnaíba tenha se empolgado por falta de matéria, não sei, mas você deixa muitas vezes a desejar em um discurso onde você procura botar culpa onde não tem”. “Ele foi infeliz em sua fala quando falou que a Polícia Militar era tudo que não presta. Mas acho que foi na emoção que ele chegou a esse ponto de não pensar no que falou. Acho que não tinha intenção de fazer aquilo até porque a gente sabe o trabalho na PM na nossa região através do 23º BPM”, disse Frankilin.

Nêudo alega que fala foi “recortada fora de contexto”: A fala de Nêudo foi feita durante discussão de projeto da ampliação da Guarda Municipal de Carnaíba. Na noite do domingo, em nota ao blog, o presidente afirmou que “sobre o vídeo veiculado, o conteúdo de sua fala foi cortado e transmitido um trecho fora de contexto”. E segue : “Em sua fala, Neudo questionava as multas aplicadas aos carnaibanos que estavam trabalhando e eram multados pela fiscalização de trânsito”.

Ouça a sequência de falas, com todas as intervenções:

A noite desta sexta-feira (24) foi marcada pelo início da tradicional Festa de São Pedro de Itapetim com o Arraiá Cultural e apresentação dos valores da terra.

Um grande público prestigiou o Arraiá Cultural na praça Poeta Rogaciano Leite. O primeiro dia de festa contou com apresentações de quadrilhas da Rede Municipal e do grupo Os Pajeuzitas, além de shows com Forró Superação, Netinho do Forró, Gatos Boys e Vicente de Paula.

O Arraiá Cultural acontece ainda hoje (25) e amanhã (26) com apresentações culturais e shows de artistas locais. A partir da terça-feira (27) acontecerão os shows de bandas nacionais no palco principal.

O Secretário de Cultura, Esportes e Turismo de Itapetim, Ailson Alves, esteve presente e parabenizou todos que se apresentaram e o público que foi assistir o início das comemorações do padroeiro.

A festa está sendo realizada pelo Governo Municipal, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo.