Diocese de Afogados promove encontro com prefeitos sobre Campanha da Fraternidade 2025

O Promotor Eleitoral Luiz Eduardo Braga Lacerda recorreu da decisão que deferiu a candidatura de Joelson (AVANTE) em Calumbi.

O promotor alega que, apesar de liminar do Tribunal de Justiça suspendeu o Decreto Legislativo editado pela Câmara Municipal de Calumbi/PE; que acolheu Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado e rejeitou as contas de 2012 do ex-prefeito, há peculiaridades que merecem ser conhecidas pela esta Corte Eleitoral.

Diz o promotor, Joelson “teve contas rejeitadas com marcas de atos de improbidade administrativa e crimes de apropriação indébita e contra as finanças públicas”.

“O caso dos autos, considerando sobretudo a gravidade das anotações do Ministério Público de Contas e do TCE/PE, incide claramente na hipótese normativa. O requerente/impugnado é INELEGÍVEL, consoante restrições impostas pela Lei Complementar nº. 64/1990”.

Acrescenta que ele descumpriu o disposto no art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que traz regra de ouro das finanças públicas. “Trata-se de dispositivo cerne da Lei, que veda a repugnante prática financeira, utilizada no Brasil ao logo de muitos anos, consistente em deixar à próxima gestão grave passivo financeiro; sempre com finalidade eleitoreira”.

“A Auditoria Especializada do TCE constatou que o então gestor, ora impugnado, deixou passivo milionário ao erário de Calumbi, no final do ano de 2012, para ser liquidado pela gestão seguinte, que teve início em 2013. Verificou-se, consoante menção expressa no Acórdão, que, ao final do exercício, havia restos a pagar que superaram o montante de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais); ao passo em que a alegada disponibilidade financeira era de pouco mais de R$ 1.100.000 (um milhão e cem mil reais)”.

Segue: “Como circunstância agravante, o MPContas ainda apontou que o então gestor, em dado momento dos últimos quadrimestres de 2012, quando havia passivo que superava os R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais); optou por realizar despesas não obrigatórias com festividades; que se aproximaram da ordem de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Interessante notar, nesse contexto, que a defesa administrativa afirmou que a despesas seria de grande necessidade; afinal a festividade era tradicional. É inegável que houve gestão financeira irresponsável e que rompeu com aspectos fundamentais de moralidade administrativa”.

Diz ele, “Não bastasse, nesse mesmo contexto o então Prefeito ainda deixou passivo ao INSS; ao reter contribuições oriundas de servidores e deixar de repassar a totalidade das ditas contribuições patronais devidas”.

“O Ministério Público Eleitoral posiciona-se firme contra a causa de suspenção da inelegibilidade apresentada pelo impugnado; utilizando fundamento de exceção previsto no mesmo art. 1º. I, “g” da Lei Complementar nº. 64/90”, diz. Ele requere que o registro de candidatura retorne ao status de sub-judice; até ulterior deliberação do Tribunal de Justiça, em cenário de maior segurança jurídica¸ em absoluta conformidade com o postulado do Devido Processo Legal. Recurso MP Joelson

Segundo nota, desde o ultimo dia 27 de Janeiro que a Prefeitura Municipal de São José do Egito, está fazendo o pagamento de todos os seus colaboradores.

Nessa Segunda (30), está sendo pago os funcionários da secretaria de educação, na terça dia 31, será a vez dos aposentados, no dia primeiro de Fevereiro, todos os trabalhadores terceirizados deverão receber seus vencimentos referentes ao mês de Janeiro de 2017.

Ainda segundo a nota, serão injetados na economia local cerca de dois milhões e cem mil reais.

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), lidera todos os cenários estimulados e a pesquisa espontânea realizada pelo Instituto Múltipla, de Arcoverde, dia 26 de abril, ouvindo 220 pessoas.

Foram ouvidas com o seguinte perfil: Cidade 54,1% e Zona Rural 45,9%. O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 6,5%.

No cenário espontâneo, onde não são citadas eleições para o eleitor, Adelmo chega a 55% das contra 5,9% de Anderson Lopes, 2,3% citaram outros, 3,6% brancos ou nulos, 18,6% indecisos e 14,6% estão entre  os que não sabem ou não opinaram.

Foram montados três cenários estimulados, em que são oferecidas opções para o eleitor: no primeiro, Adelmo tem 70%, contra 18,2% de Anderson Lopes, 4,1% de Olavo Batista, 2,7% de brancos e nulos, 4,5% de indecisos e 0,5% que não opinaram.

No segundo cenário, sem Anderson Lopes Adelmo tem 80,4%, contra 11,4% de Olavo Batista, 5% de brancos e nulos, 2,7% de indecisos e 0,5% que não opinaram. No terceiro cenário, só com Anderson Lopes como nome da oposição, Adelmo tem 72,7%, contra 19,5% de Anderson Lopes,  3,5% de brancos e nulos e 4,2% de indecisos.

Em outra pergunta, 59,5% dos itapetinenses defendem que, em relação ao próximo pleito, 59,5% defendem continuidade em relação ao governo atual, 8,6% que se mudem poucas coisas no novo governo, 14,1% que mudem muitas coisas, 10,5% que mudasse totalmente a maneira e perfil da gestão e 7,3% que não opinaram. Veja gráfico completo: Múltipla Itapetim.

Na tarde desta segunda-feira (8), a ex-prefeita Madalena Britto, pré-candidata à prefeitura de Arcoverde e seu pré-candidato a vice, Gilson Duarte – Gilsinho, selaram a aliança do PSB (Partido Socialista Brasileiro) com o MDB (Movimento Democrático Brasileiro).

O encontro contou com o prefeito do Recife, João Campos (PSB), e o presidente regional do MDB, o ex-deputado federal Raul Henry.

“Hoje tivemos um encontro histórico com o prefeito João Campos e o ex-deputado federal e presidente do MDB em Pernambuco, Raul Henry. Durante essa reunião, selamos uma aliança entre o PSB e o MDB em defesa do futuro de Arcoverde. Esse momento marca um passo significativo em nossa jornada para fortalecer a cidade e promover o desenvolvimento sustentável”, afirmou Madalena.

Para Gilsinho Duarte, essa união das forças políticas dos dois partidos representa a determinação de implementar projetos e políticas públicas que beneficiem toda a população de Arcoverde.

“Acreditamos que, juntos, podemos construir um futuro mais próspero e justo para todos. Vamos trabalhar incansavelmente para garantir que essa parceria traga resultados concretos e positivos para nossa cidade. A hora é de unir todos em defesa do futuro de nossa terra e nossa gente”, finalizou Madalena.