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Dino protocola no Senado projeto para proibir acampamentos em quartéis

Por André Luis

O ex-ministro da Justiça Flávio Dino (PSB) protocolou, hoje, seu primeiro Projeto de Lei como senador. A proposta é para proibir acampamentos em quartéis, como os que deram origem à tentativa de golpe no dia 8 de janeiro de 2023. Eleito senador em 2022, ele retoma ao mandato após deixar o comando da pasta e antes de assumir a vaga no Supremo Tribunal Federal.

O blog da Andréia Sadi teve acesso ao projeto de Dino, que altera a lei 3.437, de 1941, que trata da “prevenção e repressão contra crimes atentatórios ao Estado Democrático de Direito e suas instituições”. Na lei atual, a restrição é para construções e reconstruções no raio de 1.320 metros. O projeto, no entanto, propõe a alteração para coibir os acampamentos.

“Art. 2º-A Na 2ª zona de 600 braças (1.320 metros), de que trata o art. 2º, serão observados protocolos específicos de segurança com vistas à prevenção e repressão contra crimes atentatórios ao Estado Democrático de Direito e suas instituições”, sugere o Projeto de Lei.

Outras Notícias

Prefeitura de Tuparetama inicia atendimentos especializados em parceria com o Instituto Saúde Express

A Prefeitura de Tuparetama iniciou nesta terça-feira (8) uma ação voltada à ampliação dos atendimentos em saúde no município. Em parceria com o Instituto Saúde Express, a Carreta da Saúde foi instalada para oferecer exames especializados à população. Entre os serviços disponibilizados estão endoscopia digestiva, ultrassonografia, eletrocardiograma, Holter e ecocardiograma. A estrutura permanece na cidade […]

A Prefeitura de Tuparetama iniciou nesta terça-feira (8) uma ação voltada à ampliação dos atendimentos em saúde no município. Em parceria com o Instituto Saúde Express, a Carreta da Saúde foi instalada para oferecer exames especializados à população.

Entre os serviços disponibilizados estão endoscopia digestiva, ultrassonografia, eletrocardiograma, Holter e ecocardiograma. A estrutura permanece na cidade até esta quarta-feira (9), com o apoio de tendas que oferecem práticas integrativas, aferição de pressão e glicemia, testes rápidos para HIV, hepatites e sífilis, além de orientações da vigilância sanitária e da assistência social.

A ação foi divulgada pelo prefeito Diógenes Patriota por meio de suas redes sociais. “Estaremos cumprindo esse compromisso com a saúde do povo de Tuparetama todos os dias do nosso mandato”, afirmou o prefeito em suas redes sociais.

Alegando débito do Estado, empresa entrega gestão do Aeroporto de Serra Talhada

O site Leia Mais PE noticiou que a empresa Dix Empreendimentos, que estava prestes a operar embarque e desembarque no Aeroporto de Serra Talhada se prepara para deixar de realizar os procedimentos no espaço. A informação chega pouco depois do voo experimental da empresa Azul na rota Recife-Serra Talhada, há exatamente uma semana, e há […]

O site Leia Mais PE noticiou que a empresa Dix Empreendimentos, que estava prestes a operar embarque e desembarque no Aeroporto de Serra Talhada se prepara para deixar de realizar os procedimentos no espaço.

A informação chega pouco depois do voo experimental da empresa Azul na rota Recife-Serra Talhada, há exatamente uma semana, e há pouco mais de três meses do início das operações, previstas para o fim de outubro.

Segundo o site, a motivação para a desistência da administração do Aeroporto Santa Magalhães teria relação com a falta de repasses do Governo do Estado do convênio para as operações de gerenciamento do espaço, que estaria orçado em R$ 400 mil. Oito funcionários já estariam de aviso prévio.

Dix Empreendimentos Ltda, empresa com sede localizada na cidade do Recife, tem como principais objetivos a administração, operação e exploração comercial de aeroportos.

Além de Serra Talhada, tem contratos de concessão com os Governos de Mato Grosso do Sul para operar e administrar o aeroporto de Bonito e com o Governo de Pernambuco para operar e administrar o aeroporto Gov. Carlos Wilson Campos no arquipélago de Fernando de Noronha.

Alem de administrar aeroportos também presta serviços as cias aéreas tais como check in ,handling e auxilio de trafego aéreo  em razão da operação da Estação Permissionária de Telecomunicações e Trafego Aéreo – EPTA – SDBD.

Arcoverde tem 251 casos de Covid-19

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informou em nota que, nesta sexta-feira, 26 de junho, até às 17 horas, foram confirmados três novos casos de Covid-19 e sete curados. São 251 casos confirmados, 19 suspeitos, 383 descartados, 19 óbitos e 113 recuperados. Vale lembrar, que dentro dos 251 confirmados, estão contabilizados os 19 óbitos e […]

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informou em nota que, nesta sexta-feira, 26 de junho, até às 17 horas, foram confirmados três novos casos de Covid-19 e sete curados.

São 251 casos confirmados, 19 suspeitos, 383 descartados, 19 óbitos e 113 recuperados.

Vale lembrar, que dentro dos 251 confirmados, estão contabilizados os 19 óbitos e 113 curados. No total, a cidade tem um paciente em UTI e nove em enfermaria.

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, não há nenhum em UTI de Arcoverde e há dois  em enfermaria. No Hospital de Campanha há sete internados. No Hospital Memorial Arcoverde há um paciente na UTI.

Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade foram abordados 1.066 carros de fora. Em Pernambuco, foram confirmados 668 novos casos e 122 mortes, totalizando 55.804 positivos e 4.610 óbitos.

Boletim Geral – De acordo com o balanço geral dos dados de Covid-19, Arcoverde tem 653 notificações do Coronavírus, o que significa o total de pessoas suspeitas, desde a investigação até o descarte ou confirmação. 

Dos confirmados, 130 são mulheres e 121 são homens. Já dos óbitos, 07 casos são de mulheres e 12 são de homens.

Dentro do mapeamento pelos bairros da cidade, dos 251 casos confirmados, oitenta e seis (86) estão no São Cristóvão, trinta e nove (39) no Centro, dois (02) Cardeal, vinte e sete (27) no São Geraldo, onze (11) na Boa Vista, nove (09) no Sucupira, quinze (15) no Boa Esperança, vinte e três (23) no São Miguel, um (01) Novo Arcoverde, cinco (05) Cohab II, um (01) Vila do Presídio, seis (06) Pôr do Sol, três (03) Cidade Jardim, um (01) Residencial Maria de Fátima Freire, dois (02) no JK, um (01) na Cohab I, um (01) Serrano, um (01) Teresópolis, três (03) Santos Dumont, dois (02) Tamboril e doze (12) na Zona Rural.

Dos dezenove (19) óbitos, oito (08) são do São Cristóvão, dois (02) Centro, dois (02) do São Miguel, um (01) Boa Esperança, um (01) Cohab II, um (01) Boa Vista e um (01) no Tamboril, três (03) da Zona Rural. Entre as idades, um (01) tinha 0 a 09 anos; dois (02) entre 30 e 39 anos; cinco (05) tinham entre 60 e 69 anos, seis (06) tinham entre 70 e 79 anos e quatro (04) tinham entre 80 anos a mais.

Empresário do ramo de energia solar é acusado de aplicar golpes em Arcoverde

A Polícia Civil de Arcoverde conduziu à delegacia local, na tarde desta sexta-feira (22), o empresário do ramo de energia solar Marcos Antônio Moraes Neiva, de 48 anos. A informação é da Itapuama FM. De acordo com as informações policiais, Marcos é acusado de estelionato, crime previsto no Código Penal Brasileiro (Art. 171) que ocorre […]

A Polícia Civil de Arcoverde conduziu à delegacia local, na tarde desta sexta-feira (22), o empresário do ramo de energia solar Marcos Antônio Moraes Neiva, de 48 anos. A informação é da Itapuama FM.

De acordo com as informações policiais, Marcos é acusado de estelionato, crime previsto no Código Penal Brasileiro (Art. 171) que ocorre quando alguém engana outra pessoa usando um meio fraudulento para obter para si ou para outrem uma vantagem ilícita, causando um prejuízo à vítima.

A ação policial teve início há cerca de três meses, quando as primeiras denúncias foram feitas por clientes que afirmavam ter sido vítimas de golpes aplicados pelo suspeito, através da empresa Arcon Solar, registrada em seu nome.

Os relatos apontam prejuízos que variam entre R$ 12 mil e R$ 125 mil, sendo este o maior valor informado por uma única vítima. Empresas locais também denunciam ter sofrido prejuízos significativos.

O empresário foi ouvido e liberado em seguida e a Polícia Civil informou que segue com as investigações sobre o caso.

Outras pessoas – de Arcoverde e de cidades da região – que também podem ter sido lesadas pelo empresário, devem procurar a delegacia para formalizar a denúncia, o que deve fortalecer o inquérito e ampliar a responsabilização do acusado.

A nossa reportagem entrou em contato com o empresário através de mensagem, mas, por enquanto, ele não quer se pronunciar.

Câmara de Afogados: Rubinho é favorito, mas Vicentinho não descarta viabilizar nome

O vereador Rubinho do São João confirmou falando ao Debate das Dez, do Programa manhã Total, da Rádio Pajeú, seu desejo de ser o presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. Rubinho deixou claro o diálogo com os vereadores da base para conquistar o mandato. Nas entrelinhas, a informação é de que ele […]

O vereador Rubinho do São João confirmou falando ao Debate das Dez, do Programa manhã Total, da Rádio Pajeú, seu desejo de ser o presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira.

Rubinho deixou claro o diálogo com os vereadores da base para conquistar o mandato. Nas entrelinhas, a informação é de que ele teria o apoio do atual presidente, Igor Mariano. Rubinho se comprometeu em não disputar uma reeleição caso eleito no primeiro mandato.

O programa inclusive ouviu o vereador eleito Vicentinho que também manifestou seu desejo de concorrer. Vicentinho afirmou que quem se viabilizar mais terá seu apoio. Ele disse ser contra que se fechem os mandatos do primeiro e segundo biênio e também contra um mesmo parlamentar com dois biênios seguidos.

Outra informação é que Erickson Torres também teria se manifestado a favor de sua candidatura à Presidência. “Infelizmente não se viabilizou. Não conseguiu os apoios necessários”, disse Sargento Argemiro. Ele e Douglas Eletricista, do PSD, apoiam Rubinho, que aparentemente tem boa vantagem interna na disputa.