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Candidato do PDT reforçou que será oposição ao próximo presidente

Da Veja Online

Candidato à Presidência que ficou em terceiro lugar no primeiro turno, Ciro Gomes (PDT), chegou às 12h11 deste domingo 28 ao local de votação, na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, na Praia de Iracema, em Fortaleza, acompanhado da sua mulher, Giselle Bezerra. Sobre a ausência de um apoio efetivo à candidatura de Fernando Haddad (PT), Ciro afirmou que não se manteve neutro, mas que não devia apoio.

“Eu não quero fazer campanha para o PT nunca mais”, disse. Segundo o pedetista, o posicionamento já havia sido tomado desde o começo. Questionado sobre sua ausência no segundo turno, Ciro rebateu: “A quem que eu estou devendo essa presença? Estou devendo ao PT?”. Ciro afirmou que não quer influir na votação, justificando que os dois projetos apresentados neste segundo turno se antagonizam e “não desarmam essa bomba de ódio, de confrontação miúda”.

O pedetista reforçou que fará oposição a qualquer um que venha a ser eleito. “A minha posição é a mesma de antes. Se eu quisesse aderir a uma ou outra força, eu o teria feito antes. Acredito que o Brasil precisa desesperadamente desarmar essa bomba. Espero muito que esteja errado e que aquele amanhã vitorioso possa desarmar essa bomba por si e possa restaurar a paz política no Brasil, para que a gente possa resolver a equação social e política. Entretanto, eu não acredito.” Segundo ele, a bomba seria a intensa polarização.

Thaís Oyama / UOL

Na semana que passou, o ministro Luiz Eduardo Ramos deu um cordial pé no traseiro de dois bolsonaristas que ocupavam vice-lideranças do governo na Câmara.

O pastor evangélico Otoni de Paula e o ex-policial militar Daniel Silveira, mais conhecido como um dos homens que quebraram a placa em homenagem à vereadora assassinada Marielle Franco, foram desalojados de seus cargos para dar lugar ao Centrão.

O governo planeja ir mais longe e tirar do posto também o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo. O nome mais cotado para substituí-lo, desde a semana passada, é o do deputado Ricardo Barros, unha e carne com Arthur Lira (Progressistas), hoje líder de fato do governo e o nome mais poderoso no bloco de partidos que formam o Centrão.

Por obra e graça da distribuição de cargos em pencas ao grupo mais fisiológico da Câmara, Bolsonaro está, por ora, livre da ameaça de impeachment.

Para barrar o início do processo na Câmara, ele precisa contar com um mínimo de 172 votos em seu favor. Segundo todos os levantamentos informais disponíveis, o Centrão garante ao presidente uma blindagem de 200 votos ao menos.

Mas essa é a fotografia do momento.

E para estender as chances de terminar seu mandato, Bolsonaro considera fundamental derrotar Rodrigo Maia na sucessão da presidência da Câmara, em fevereiro.

Como diz um deputado familiarizado com os usos e costumes do Congresso, “ninguém compra o Centrão, só aluga”.

E o preço do aluguel vai sendo ajustado conforme se complica a situação do locador.

Entre o respeito e a cabeça, Bolsonaro fica com a segunda. E não sairá barato para o presidente mantê-la sobre o pescoço.

A OAB Caruaru esteve presente, nesta quarta-feira (10), na Audiência Pública – Gestão Participativa das Metas Nacionais do Poder Judiciário, realizada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), na Escola Judicial (ESMAPE), em Recife. 

Durante o evento foi disponibilizado dois minutos por tópico para a explanação do público presente com temas restritos às metas do judiciário já estabelecidas e apresentadas na Audiência. 

O presidente da OAB Caruaru, Fernando Júnior, aproveitou a oportunidade para falar sobre os desafios encontrados na meta 5, que trata sobre a taxa de congestionamento processual, e expôs as dificuldades enfrentadas pela classe na Diretoria Cível, Diretoria Criminal do Agreste, comunicação com as varas e morosidade no cumprimento dos expedientes, além de sugerir soluções. A Subseção Caruaru foi a única que levantou a temática das dificuldades com as diretorias na ocasião.  

Na oportunidade estavam presentes toda a diretoria da OAB Caruaru, membros do conselho e das comissões, além de advogados jovens e experientes, mostrando, assim, a importância do evento para a classe.

Como o blog noticiou, o vereador Anchieta Crente (PR), de Carnaíba, reclamou em  entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) estará temeroso em relação à situação da Barragem do Chinelo, principal reservatório de Carnaíba. Seco, o reservatório precisa de uma limpeza, desassoreamento e reforço na parede.

Em 2002, a barragem correu o risco de ser levada pela força das fortes que afetaram a região. “Depois do drama das chuvas que quase levaram a barragem, nada foi feito. Se ela pegar uma noitada de chuva pesada pode ser levada pela situação que está”, diz o vereador, que é vereador desde 1996.

Ele defende uma ação regional de limpeza com apoio do Cimpajeú e outra para reforço na parede por parte da Compesa. “Oficiei a prefeitura, Compesa e nada”. Até para o Governador Paulo Câmara foi enviado requerimento cobrando solução. Não houve resposta.

Esta quarta, o vereador enviou fotos da situação da Barragem ao blog, como havia prometido. O blog vai enviar cópia da nota para Compesa, GovPE e Prefeitura de Carnaíba.

Veja vídeos da situação no nosso canal, o NJTV, no blog.

Veja mais fotos:

A Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco (PRE-PE) emitiu, no dia 14 de agosto, parecer pelo não provimento de um recurso eleitoral envolvendo o partido União Brasil nas eleições proporcionais de 2024 em São José do Egito. O caso, registrado sob o número 0600328-48.2024.6.17.0068, trata de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por suposta fraude à cota de gênero prevista no artigo 10, § 3º, da Lei 9.504/1997 e no artigo 17, § 2º, da Resolução 23.609/2019 do TSE.

Decisão de 1ª instância

A 68ª Zona Eleitoral julgou parcialmente procedente a ação, reconhecendo fraude nas candidaturas de Diolinda Marques de Carvalho (6 votos) e Rafaela Silva Ferreira (8 votos), ambas pelo União Brasil. A sentença determinou:

Cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do União Brasil.

Cassação dos diplomas de todos os candidatos vinculados ao DRAP, eleitos ou suplentes.

Inelegibilidade de Diolinda e Rafaela por oito anos a partir de 2024.

Anulação dos votos do partido no município.

Recontagem dos quocientes eleitoral e partidário, com redistribuição das cadeiras na Câmara Municipal.

Argumentos da defesa

No recurso, Rafaela Silva Ferreira e outros candidatos alegaram que:

Houve nulidade processual por falta de citação válida do partido.

A baixa votação ou ausência de campanha expressiva não configuram, por si só, fraude.

O TSE exige provas robustas para declarar fraude à cota de gênero, distinguindo candidaturas inviáveis de fraudulentas.
Não houve dolo ou participação ativa na suposta fraude.

As prestações de contas não eram padronizadas e incluíram movimentação financeira e atos de campanha.

Em pequenos municípios, campanhas são mais restritas e menos visíveis em redes sociais.

Posição do Ministério Público Eleitoral

Para o MPE, não houve nulidade na citação. O parecer destaca que o União Brasil tinha ciência da ação por meio de advogado da coligação e que partidos não figuram no polo passivo de AIJEs, já que sanções como cassação de diploma e inelegibilidade não lhes são aplicáveis.

No mérito, a Procuradoria citou a evolução da jurisprudência do TSE, que não exige mais “provas robustas” para caracterizar fraude. Segundo o entendimento atual, basta que as circunstâncias revelem falta de seriedade na candidatura feminina apresentada para cumprir a cota mínima.

No caso concreto, o MPE apontou como indícios de fraude:

Votação irrisória das candidatas.

Ausência de campanha individual e uso de imagens frágeis, ligadas apenas à disputa majoritária.

Prestações de contas padronizadas de R$ 9.780,00, sem comprovação de despesas gráficas.

Declaração em cartório de Diolinda admitindo que concorreu apenas para preencher a cota de gênero.

Depoimentos de testemunhas que confirmaram atuação restrita à campanha majoritária.

Existência de parentes na mesma legenda, dispersando votos em um eleitorado reduzido.

Diante dessas evidências, o Ministério Público Eleitoral opinou pela manutenção da sentença e rejeição do recurso. Leia aqui a íntegra do parecer.