Dilma x Aécio: Pesquisa CNT/MDA sai nesta segunda

Em continuidade à agenda na Zona da Mata Norte e no Agreste nesta segunda-feira (30), a governadora Raquel Lyra, ao lado da sua vice Priscila Krause, fez anúncios importantes para a recuperação de estradas nas regiões, que somam mais de R$ 80 milhões. Um trecho de dez quilômetros da PE-089 será completamente restaurado, entre a PE-074, no distrito de Siriji, ao município de São Vicente Férrer. 

Os investimentos para o trecho somam R$ 17 milhões e as obras devem ser concluídas até o final do segundo semestre de 2024. A gestora também visitou as obras de requalificação da PE-091, que liga o município de Macaparana ao distrito de Pirauá, que faz divisa com o estado da Paraíba. 

Nesta rodovia, o investimento é de R$ 16 milhões. As obras estão sendo executadas pela Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi), por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

“Estamos firmando compromisso com o povo do nosso estado e já iniciamos essas duas obras que são aguardadas por anos pela população pernambucana. As máquinas estão nas estradas para garantir à população o direito de ir e vir, facilitando o acesso à Zona da Mata e ao Agreste, fazendo a economia girar e contribuindo para a criação de empregos nas regiões”, destacou Raquel Lyra, que realizou ainda uma vistoria na PE-075, que tem obras de requalificação orçadas em R$ 50 milhões, com prazo de conclusão para março de 2024. O trecho tem 39,5 quilômetros de extensão, e liga Goiana ao distrito de Ibiranga, na Mata Norte.

“As obras já começaram e atendem às demandas antigas da população dessa região. Temos o compromisso de entregá-las dentro do prazo para facilitar a vida de quem vive e trabalha na Zona da Mata e no Agreste e precisa escoar a sua produção”, registrou o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra.

Na PE-91, serão contemplados os serviços de restauração do pavimento e do sistema de drenagem, implantação de nova camada de asfalto e colocação de sinalização horizontal e vertical. Durante a realização dos trabalhos, os motoristas não encontrarão dificuldade para trafegar, pois não haverá retenção do fluxo de veículos. “Temos gratidão pelas ações do Governo de Pernambuco, pelas parcerias firmadas. Nosso município está sendo contemplado com essa obra tão aguardada e que vai facilitar muito a vida de quem mora e trafega por aqui”, afirmou o prefeito de Macaparana, Paquinha.

Durante a agenda, a chefe do Executivo também assinou a ordem de serviço para o início das obras de restauração da APE-062, que dá acesso ao distrito de Caueiras, no município de Aliança, na Zona da Mata. A via tem 2,78 quilômetros de extensão e contará com investimento de R$ 4,1 milhões. A previsão é de concluir em até quatro meses, beneficiando mais de 38 mil moradores. 

“Agradecemos ao empenho da governadora Raquel Lyra, que está assinado a ordem de serviço com as máquinas já na pista. Nós estamos vendo a mudança acontecer. Esperamos muito por esse momento e ficamos felizes em ver que esta obra vai, finalmente, sair do papel”, comemorou o prefeito de Aliança, Xisto Freitas. As intervenções incluem a restauração estrutural do pavimento e do sistema de drenagem, implantação de asfalto e nova sinalização do acesso, que vai do entroncamento com a APE-062 até Caueiras.

O deputado estadual Antônio Moraes acompanhou todos os compromissos e lembrou que a recuperação das estradas é uma antiga demanda da população. “Em 10 meses de gestão, a governadora Raquel Lyra vai atender uma reivindicação de 15 anos da população da Mata Norte. São obras que nunca saíram. Então agradeço a governadora Raquel Lyra pelas mudanças que estão acontecendo por todo o estado”, disse.

Estiveram presentes os secretários estaduais Hercílio Mamede (Casa Militar), Túlio Vilaça (Casa Civil) e o presidente do DER, Rivaldo Melo. O deputado estadual Aglailson Victor, William Brigido e Mário Ricardo e o federal Lula da Fonte, os prefeitos Antônio Cassiano (Condado), Guiga Nunes (Vicência), Marcone Vicente (São Vicente Férrer), Paulo Batista (Itamaracá), Janjão (Bom Jardim), Dió Filho (Riacho das Almas), Eduardo Honório (Goiana) e Talita de Doda (Camutanga), além de vereadores e lideranças políticas acompanharam a agenda.

A Prefeitura Municipal de Flores, por meio das secretarias municipais de Educação e Administração, publicou a Portaria Conjunta Nº 001/2024, definindo as diretrizes para o pagamento do abono dos precatórios do Fundef aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino. Este abono é destinado aos que exerceram atividades no período de março de 2001 a dezembro de 2006.

O documento, que entra em vigor na data de sua publicação, estabelece que o valor total da primeira parcela do precatório Fundef é de R$ 10.822.573,48, dos quais 60% serão destinados ao abono dos profissionais do magistério. Esse montante corresponde a R$ 6.493.544,09, acrescido da taxa Selic.

Conforme a Lei Municipal Nº 1.282/2024, que autorizou o pagamento extraordinário do passivo Fundef, os recursos já estão disponíveis em conta específica do município. A portaria detalha os critérios para distribuição do abono, que será proporcional à jornada de trabalho e ao número de meses efetivamente trabalhados no período em questão.

A definição dos valores individuais será realizada pela Comissão Gestora do Pagamento do Abono Fundef, considerando o total de horas trabalhadas e os valores creditados a título de precatórios, após redução da reserva legal de 10%.

Os beneficiários poderão contestar a inclusão na lista ou o valor calculado, mediante recurso administrativo presencial, conforme cronograma a ser divulgado. A divulgação dos beneficiários e dos valores individuais ocorrerá de forma preliminar e final, com prazos específicos para interposição de recursos.

Os valores serão depositados diretamente nas contas dos beneficiários vinculados à Secretaria de Educação de Flores. Para os demais, o pagamento será efetuado via rede bancária, conforme informações fornecidas.

O processo de pagamento também inclui disposições sobre herdeiros, recursos administrativos, e normas para requerimentos e documentações necessárias. Todos os detalhes e atualizações serão publicados nos canais oficiais da Prefeitura, garantindo transparência e acesso às informações.

Para mais detalhes, acesse o site oficial da Prefeitura de Flores Aqui e o Diário Oficial da Amupe Aqui.

A Educação de Carnaíba mais uma vez tem motivos para comemorar. Vários alunos e alunas, oriundos do ensino público do município, foram aprovados no Sistema Seriado de Avaliação (SSA) para diversos cursos da Universidade de Pernambuco (UPE) e em outras faculdades como FASP e FIS.

As escolas estaduais ETE Paulo Freire, EREM Joaquim Mendes e João Gomes divulgaram os primeiros resultados demonstrando que os carnaibanos continuam com excelente desempenho na escalada do ensino superior. 

Temos alunos aprovados em diversos cursos como Medicina, Odontologia, Computação, Engenharia da Computação, Letras, Pedagogia, Enfermagem, Engenharia Civil, entre outros. Até o momento, temos a comprovação de 23 alunos já aprovados em vestibulares.

“É uma alegria imensa saber que os nossos jovens ingressarão no ensino superior, colhendo os frutos de seus esforços e de muita dedicação aos estudos. Vocês são orgulho para Carnaíba!”, parabenizou o prefeito Anchieta Patriota, que foi responsável pela vinda da ETE e da EREM para o município, através de reinvindicação feita ao então governador  Eduardo Campos e Danilo Cabral quando secretário de Educação do Estado.

Confira a lista dos aprovados:

EREM Joaquim Mendes

Artur Medeiros de Souza – Medicina

Antônio Gomes Patriota – Engenharia Civil

João Vítor Cordeiro – Enfermagem 

João Vítor da Silva Moura – Engenharia Civil

Victor Emanuel Bezerra Siqueira- Ciências  Biológicas

Isabela Cristiane da Silva – História 

Eduardo Henrique Tenório  Gomes Marques Fonseca – Medicina 

Lucas Gonçalves Lacerda – Geografia 

Francisco Caique Bezerra  da Silva – Pedagogia

Escola João Gomes

Lucicleide Ferreira da Silva – Pedagogia (FASP)

Jamile Barbosa Gomes – Pedagogia (FASP)

Maria Edwiges de Arruda – Psicologia (FIS)

Maria Gabriela Conceição Ferreira – Pedagogia (FASP)

Jaine Letícia de Rezende – Letras (UPE)

ETE Paulo Freire

Adrielly Guedes – Odontologia (UPE)

Eloise Vieira – odontologia (UPE)

Manoel David – Engenharia da Computação (UPE)

Italo Ivan Aleixo – Computação (UPE)

Beatriz Eduarda – Computação (UPE)

Sued Alessandra – Pedagogia (UPE)

José Paulo – Engenharia Civil (UPE)

Maria Aislane – Pedagogia (UPE)

Pedro Henrique – Letras

Agência Brasil – O relatório do projeto de lei que trata das desonerações de 56 setores da economia foi apresentado há pouco no plenário do Senado pelo senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE), relator da proposta na Casa. Como já havia anunciado pela manhã, Eunício manteve o texto aprovado na Câmara dos Deputados e não apresentou nenhuma emenda.

Apesar de considerar a pauta do ajuste fiscal como negativa, ao ler o seu parecer, o relator disse que não promoveria alterações “para que a gente vire essa pauta na noite de hoje”. “Mesmo eu descordando de algum texto, que eu entendo que poderia ser mais alargado, encaminho os pareceres favoravelmente nos termos do que foi aprovado na Câmara dos Deputados, sem nenhum tipo de emenda”.

Segundo o senador, o momento é de pensar na unidade nacional. Eunício disse ainda que a aprovação do projeto abrirá caminho para a Casa se debruçar sobre a Agenda Brasil, conjunto de projetos e medidas apresentados pelos líderes e pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) com objetivo de “criar uma expectativa positiva para animar a economia”.

O projeto das desonerações, último item do chamado ajuste fiscal, enviado pelo Executivo, aumenta a contribuição previdenciária que as empresas têm de recolher ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

O governo chegou a sugerir uma emenda de redação para vetar os benefícios sobre a folha de pagamento dados aos setores de transportes, confecções, call center, calçadista e empresas de comunicações. Mas o senador disse que não acataria mudanças no texto somente para facilitar os vetos.

A matéria deve ser votada esta noite no Senado. Caso seja aprovado sem alterações, o texto irá para sanção da presidenta da República.

No extremo oposto, Iguaracy e Solidão foram esquecidos pelos congressistas na distribuição do dinheiro público.

Com o esquema do orçamento secreto, o governo do presidente Jair Bolsonaro entregou a deputados e senadores o controle de como e onde uma fatia robusta dos recursos públicos deve ser aplicada.

O resultado disso, como revelou levantamento do GLOBO publicado neste domingo, é uma concentração de dinheiro público em poucas cidades.

Os dados mostram que dos R$ 36 bilhões empenhados via emenda de relator, a base do orçamento secreto, R$ 20,7 bilhões foram para municípios. Metade dos repasses, contudo, ficou concentrada em 7,6% das 5.570 cidades do país, o equivalente a 422 municípios. Para chegar a esses números, o GLOBO coletou todos os documentos de empenho cuja fonte de recursos foi classificada foram emendas de relator nos anos de 2020 e 2021 cujo destino foram diretamente as cidades ou fundos municipais. 

Às margens do Rio São Francisco, a cidade de Petrolina, em Pernambuco, é a maior beneficiada por recursos do orçamento secreto, com R$ 166,4 milhões entre 2020 e 2021. No extremo oposto, Iguaracy e Solidão, no mesmo estado, figuram entre os municípios mais pobres e, ao mesmo tempo, foram esquecidos pelos congressistas na distribuição do dinheiro público.

Iguaracy recebeu R$ 100 mil. Solidão, nada. O que diferencia as cidades pernambucanas é o sobrenome de quem as comanda: nos últimos 70 anos, Petrolina já teve um Coelho na prefeitura nove vezes, incluindo Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado até o fim do ano passado. Veja quanto cada cidade recebeu em verbas clicando aqui.