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Dilma usa redes sociais para se posicionar contra a redução da maioridade penal

Por Nill Júnior

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A presidenta Dilma Rousseff (PT) decidiu se colocar publicamente contrária à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, objeto central do PL 171/93, que na última semana foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.

Na terça-feira (7), mensagens com a hashtag #NãoÀReduçãoDaMaioridadePenal foram postadas em sua página oficial no Facebook. “Não é solução: Os adolescentes não são responsáveis por grande parte da violência praticada no País.

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Reprodução: Facebook

Os atos infracionais cometidos por eles não chegam a 10% do total dos crimes praticados no Brasil há décadas”, diz uma delas. Outra traz uma entrevista de dom Leonardo Ulrich Steiner, bispo auxiliar de Brasília (DF) e secretário geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), criticando o projeto de lei em questão.

De acordo com matéria do jornal Folha de S. Paulo, Dilma tomou a decisão de se posicionar após reunião com seu conselho político no dia 30. Na ocasião, os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Jaques Wagner (Defesa), Edinho Silva (Secretaria de Comunicação Social) e Eliseu Padilha (Aviação Civil) teriam afirmado que a presidenta precisa fazer um aceno à esquerda para sua base.

Outras Notícias

Raquel Lyra participa de reunião do Consórcio Nordeste

Em agenda nesta terça-feira (18) na sede do Consórcio Nordeste, em Brasília, a governadora Raquel Lyra participou de uma nova reunião com gestores de estados nordestinos. O encontro tratou do apoio que os estados podem promover ao desenvolvimento da agricultura familiar, sobretudo em regiões do semiárido. Durante a reunião, o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola […]

Em agenda nesta terça-feira (18) na sede do Consórcio Nordeste, em Brasília, a governadora Raquel Lyra participou de uma nova reunião com gestores de estados nordestinos. O encontro tratou do apoio que os estados podem promover ao desenvolvimento da agricultura familiar, sobretudo em regiões do semiárido.

Durante a reunião, o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançaram um edital de seleção dos quatro estados no Nordeste para a implementação do Projeto “Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais do Nordeste” (PCRP).

O projeto, denominado de ‘Sertão Sustentável’, pretende dar mais segurança alimentar para mais de 250 mil famílias na região Nordeste, com produção agrícola, segurança hídrica e promoção da convivência com o semiárido. “Pernambuco será parte desse processo, a gente precisa transformar a maneira como o Estado vem lidando com a agricultura familiar e fazer um desenvolvimento que seja sustentável e que possa garantir a novas gerações a permanência no campo, produzindo alimentos e garantindo qualidade de vida ao povo de Pernambuco”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Existe uma disposição de recursos para o projeto no montante de mais de US$ 217 milhões, cerca de R$ 1 bilhão. A iniciativa conta com financiamento de US$ 30 milhões de empréstimo do Fida, US$ 65 milhões de empréstimo do Fundo Verde do Clima (GCF), US$ 34,5 milhões de doação do GCF, US$ 73 milhões de contrapartida do BNDES e US$ 15,3 milhões de contribuição dos beneficiários.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, os governadores de Alagoas, Paulo Dantas, de Sergipe, Fábio Mitidieri, do Maranhão, Carlos Brandão, do Ceará, Elmano de Freitas, e os vice-governadores, Lucas Ribeiro, da Paraíba, e Geraldo Júnior, da Bahia, também participaram do encontro em Brasília.

Serra registrou 113 casos em cinco dias

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 113 novos casos positivos de Covid-19 nos últimos cinco dias, totalizando 3.595 casos confirmados. São 53 pacientes do sexo masculino e 60 do sexo feminino, com idades entre quatro meses e 88 anos. Por conta do feriadão, a cidade não havia divulgado boletins. São […]

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 113 novos casos positivos de Covid-19 nos últimos cinco dias, totalizando 3.595 casos confirmados.

São 53 pacientes do sexo masculino e 60 do sexo feminino, com idades entre quatro meses e 88 anos. Por conta do feriadão, a cidade não havia divulgado boletins.

São 3.595 casos, com 3.265 recuperados e 51 óbitos. A cidade tem 15.223 casos descartados.

Os resultados positivos no período foram confirmados através de 87 testes rápidos, 18 resultados de Swab e 08 exames particulares. Foi confirmado o óbito de uma paciente de 86 anos, moradora do Bairro Borborema. Ela era cardiopata, diabética e hipertensa, e estava internada no Hospital Eduardo Campos, onde faleceu no domingo, 6 de setembro.

O número de casos suspeitos diminuiu para 83 e o de casos descartados alcançou 15.223. Quanto à evolução dos casos confirmados, são 3.265 pacientes recuperados, 270 em tratamento domiciliar, nove em leitos de internamento e 51 óbitos. Os nove pacientes internados se encontram no Hospam (02) e no Hospital Eduardo Campos (07).

Em relação aos profissionais de saúde são 119 recuperados e sete em tratamento. O boletim epidemiológico fica com 3.595 casos confirmados, 3.265 recuperados, 279 em recuperação, 83 casos suspeitos, 15.223 descartados e 51 óbitos.

Câmara condena perdão de Bolsonaro a Silveira

“Confronto com as instituições é muito perigoso para a democracia.” Essa declaração do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), para o G1 nesta sexta (22), se refere ao perdão concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 8 anos e 9 meses de prisão. Na quarta-feira (20), o parlamentar, que é aliado do presidente, foi condenado […]

“Confronto com as instituições é muito perigoso para a democracia.”

Essa declaração do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), para o G1 nesta sexta (22), se refere ao perdão concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 8 anos e 9 meses de prisão.

Na quarta-feira (20), o parlamentar, que é aliado do presidente, foi condenado por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a ministros e instituições como o próprio STF. A condenação abrange a perda do mandato como deputado federal, a suspensão dos direitos políticos de Daniel Silveira e o pagamento de multa de R$ 212 mil.

Anunciado em uma transmissão ao vivo na internet na quinta-feira (21), o perdão de Bolsonaro ao parlamentar condenado foi oficializado através da publicação de um decreto em uma edição extra do Diário Oficial da União. Na prática, essa medida do presidente tem a função de revogar a decisão do STF.

“Eu espero que haja, por parte do governo federal, sempre a tentativa de buscar respeitar as leis da constituição, os poderes constituídos, respeitar o povo. É preciso um olhar de respeito às instituições e respeito às decisões dos poderes”, disse Paulo Câmara em visita a Fernando de Noronha.

Juristas, advogados, professores e especialistas em direito ouvidos pelo g1 afirmaram que é passível de questionamento o decreto que favorece Daniel Silveira. A maioria dos especialistas apontou “inconstitucionalidade” ou “ilegalidade” desse ato de Bolsonaro.

Prefeito da Pedra deverá anunciar apoio a João Campos, diz blogueiro

O blogueiro Júnior Finfa foi informado por um fonte governista que o prefeito da cidade da Pedra, Júnior Vaz, vai declarar apoio ao prefeito do Recife e Presidente Nacional do PSB, João Campos para as eleições de outubro próximo. Segundo a fonte, o anúncio estará bem próximo de ser anunciado. Em 2024, Júnior Vaz venceu […]

O blogueiro Júnior Finfa foi informado por um fonte governista que o prefeito da cidade da Pedra, Júnior Vaz, vai declarar apoio ao prefeito do Recife e Presidente Nacional do PSB, João Campos para as eleições de outubro próximo.

Segundo a fonte, o anúncio estará bem próximo de ser anunciado.

Em 2024, Júnior Vaz venceu as eleições pelo PV, batendo Francisco Braz (AVANTE) e Sebastião de Quino (AGIR) com 65,32% dos votos.

Recentemente,  ele foi notícia no Estado por encampar uma luta pela manutenção do Cartório Eleitoral na cidade. É ligado a nomes como Humberto Costa e Clodoaldo Magalhães.

O último post com a governadora Raquel Lyra em sua rede social foi em 1º de novembro do ano passado,  ao lado de Clodoaldo Magalhães. “Foi uma ótima oportunidade para conversarmos sobre as prioridades e necessidades da cidade, e sobre os projetos e investimentos que vão beneficiar toda a população pedrense”, disse em post colaborado com o Deputado.

 

OAB-PE prestigia inauguração da Câmara Privada de Conciliação e Mediação da FASP

O dia 05 de novembro de 2024 foi de extrema importância para a Faculdade do Sertão do Pajeú. Na continuidade da XIX Semana Nacional de Conciliação o curso de Direito recebeu visita institucional do Presidente da OAB/PE, Fernando Ribeiro, da vice-presidente e hoje candidata à presidência, Ingrid Zanella.  A visita contou com a presença da […]

O dia 05 de novembro de 2024 foi de extrema importância para a Faculdade do Sertão do Pajeú. Na continuidade da XIX Semana Nacional de Conciliação o curso de Direito recebeu visita institucional do Presidente da OAB/PE, Fernando Ribeiro, da vice-presidente e hoje candidata à presidência, Ingrid Zanella. 

A visita contou com a presença da presidente da OAB na subseção de Afogados da Ingazeira, Laudiceia Rocha e do candidato à presidência e professor da instituição, Jonas Cassiano. 

Tassiana Bezerra, Coordenadora do Curso de Direito, destacou a importância do momento: “essa é uma forma de demonstrar que não estamos somente nos aproximando da OAB enquanto instituição de ensino superior, mas que estamos ajudando a trazer a Ordem dos Advogados para o Sertão do Pajeú, pois hoje formamos advogados aqui na nossa terra e que são profissionais de qualidade. Não é à toa que parte da equipe que hoje faz a OAB de Afogados são egressos da nossa casa.”

A vice-presidente da autarquia, a professora Fátima Oliveira, também estava presente representando a presidente da instituição, a professora Socorro Dias. 

A visita institucional ocorreu em conjunto com a Inauguração Oficial da Câmara Privada de Conciliação e Mediação e do descerramento da placa do Núcleo de Prática Jurídica, cujo nome homenageia o Mons. João Carlos Acioly Paz, ambos coordenados pela Professora Marta Bandeira.

Destaca-se que esteve presente a família do Mons. João Carlos que expressou sua felicidade com a homenagem recebida por meio da professora Maria José Acioly.