Prefeitura de Flores revoga contratação de empresa para treinamento audiovisual

Afogados – A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está promovendo, em parceria com o Sebrae uma série de atividades direcionadas aos microempreendedores durante toda a semana do MEI, realizada de 23 à 27 de maio. 

As atividades acontecem no auditório do colégio normal, e tem entrada franca. “Essa é uma semana onde iremos promover palestras e oficinas sobre temas relevantes para o aperfeiçoamento dos pequenos negócios. Todos podem participar, gratuitamente, bastando para isso se deslocar ao local do evento,” destacou o Secretário de Administração e desenvolvimento econômico, Ney Quidute. 

Confira a programação e participe: segunda, 23 de maio – 19h – Oficina sobre gestão financeira; terça, 24 de maio – 19h – Palestra sobre o atendimento que faz a diferença; quarta, 25 de maio – 19h – Palestra sobre a produção de conteúdos para redes sociais; quinta, 26 de maio – 17h30 – Live sobre Direitos e Deveres do MEI (Participação da contadora Jakellyne Quidute) – Canal oficial da Prefeitura de Afogados no YouTube; e sexta, 27 de maio – 19h – Palestra sobre empreendedorismo direcionada a alunos do 2º e 3º anos do Colégio normal, com Glauco Queiroz.

Iguaracy – A sala do empreendedor de Iguaracy, através do Governo Municipal e da Secretaria de Administração e Desenvolvimento Econômico estará vivenciando a Semana do MEI nos dias 25, 26 e 27 de maio, com consultoria de atendimento para os mais diversos serviços ofertados a quem é MEI, na Rua Bispo Cavalcante, 18 – Centro, no prédio da Casa da Juventude. 

O agente de Desenvolvimento, Leandro Lucena, convida toda população a se fazer presente  e usufruir dos serviços que serão ofertados: 

Abertura de conta e obtenção do selo de confiabilidade prata no Portal Gov.br; Realização do registro/abertura, alteração e baixa da empresa MEI, no Portal do Empreendedor; Realização da Declaração Anual do MEI, no Portal do Empreendedor/Simples Nacional; Realização da geração/atualização de DAS do MEI, no Portal do Empreendedor/Simples Nacional; Realização da Inclusão do pagamento do DAS em débito automático, no Portal do Empreendedor/Simples Nacional; 

Também: Realização de Adesão ao Parcelamento de débitos do MEI, junto ao Portal do Empreendedor/Simples Nacional; Realização de Adesão ao Parcelamento de débitos do MEI, junto ao Portal do Empreendedor/REGULARIZE da PGFN; Orientar sobre a emissão de NF-e, NFc-e, CT-e junto a SEFAZ; 

Ainda: Orientar sobre a emissão de NFs-e junto a Prefeitura; Realização de consultas e capturas de inscrição estadual, municipal, CNPJ e certidões negativas de débitos, junto Portal do Empreendedor, Simples Nacional, Receita Federal, SEFAZ/PE e Prefeitura; Identificar/diagnosticar possíveis gaps na gestão e realizar o encaminhamento para soluções SEBRAE e outros; Realizar o registro do atendimento no SAS – Sistema de Atendimento ao Cliente do SEBRAE, em tempo real.

Encerrando a segunda rodada do Pernambuco em Ação, o governador Paulo Câmara anunciou, neste sábado (08), uma série de obras e ações estruturadoras para fortalecer as áreas de abastecimento hídrico, saneamento básico, educação, agricultura, saúde e mobilidade urbana na região do Agreste Setentrional.

Juntas, as intervenções vão receber um investimento de R$ 121 milhões. O chefe do Executivo estadual fez um balanço da passagem do seminário pelo Agreste Pernambucano.

“A gente tem a felicidade de estar aqui, hoje, para liberar mais de R$ 120 milhões para a região do Agreste Setentrional, com a certeza de que esses recursos vão ser aplicados em favor da população e da melhoria da educação, do saneamento, da água e de tantas outras áreas importantes. São ações necessárias que, diante de um cenário tão difícil, mostra que Pernambuco está no caminho certo, que estamos empenhados por um Estado melhor para todos”, avaliou o governador. Paulo defendeu ainda que, apesar das dificuldades, o Governo continua investindo, executando as obras e garantindo a oferta dos serviços.

Na ocasião, foram liberados R$ 1,5 milhão, através do Fundo Estadual de Apoio aos Municípios (FEM), para atender dez municípios do Agreste Setentrional, são eles: Bom Jardim, Casinhas, Cumaru, Frei Miguelinho, João Alfredo, Machados, Passira, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá e Surubim. Os recursos serão implantados em obras de infraestrutura urbana, reformas e reconstrução de espaços públicos, entre outras demandas municipais.

“O governador, reconhecendo a necessidade de desenvolvimento dos municípios, tem determinado que nós façamos as parcerias junto com os prefeitos, conversando, conhecendo as necessidades e especificidades de cada cidade. É importante destacar que, desde o início desta gestão, já foram liberados mais de R$ 130 milhões para os municípios pernambucanos, visando contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população”, registrou o secretário de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni.

ARRECADAÇÃO – Durante o evento, Paulo anunciou o envio do Projeto de Lei à Assembleia Legislativa de Pernambuco que vai autorizar a emissão avulsa da nota fiscal para os contribuintes não inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco (Cacepe). A medida vai permitir a regularização das operações com confecções realizadas nos municípios do Agreste do Estado.

SAÚDE – Dois hospitais municipais do Agreste pernambucano serão beneficiados a partir de convênio assinado, neste sábado (08.04), pelo governador. O Hospital Severino Pereira da Silva, em Taquaritinga do Norte, e o Hospital e Maternidade Municipal Raymundo Francelino Aragão, em Santa Cruz do Capibaribe, receberão repasses no valor de R$ 400 mil, cada, para implementação de ações de saúde no atendimento à população. Os repasses estaduais permitirão às unidades qualificarem ainda mais os serviços oferecidos aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

O secretário estadual de Saúde, Iran Costa, falou sobre a importância dessas ações para a qualidade dos serviços ofertados na região. “O objetivo é ampliar o acesso à saúde pública, reduzindo o deslocamento de moradores do interior ao Recife em busca de atendimento. Nós vamos aprimorar os serviços ofertados nestas duas unidades, e, como consequência, o atendimento desses hospitais será ampliado”, pontuou o secretário. Iran destacou ainda a liberação de R$ 150 mil para a saúde pública do município de Feira Nova.

A Policia Militar de Pernambuco, através do seu Serviço Reservado que realizou todo um trabalho de levantamentos e monitoramentos, e com o apoio da Policia Civil, Poder Judiciário e Ministério Publico, desencadearam durante o período dos dias 15 a 19 de agosto em toda área do sertão pernambucano.

Foram cumpridos oito mandados de prisão, mandados de busca e apreensão, seis apreensões de menores infratores, erradicados 30 mil quilos de maconha, apreensão de drogas – cocaína (85 pinos), crack (142 pedras) e maconha(30 mil pés). Ao todo, 17 armas de fogo apreendidas.

Ainda, cinco veículos utilizados em delitos e dinheiro, 27 prisões em flagrante, 17 armas de diversos calibres apreendidas e 135 munições de diversos calibres. Foram apreendidos quase R$ 2 mil produto de crime.

Participaram das operações o 14º BPM (Serra) , 5º BPM (Petrolina), 13º BPM (Afogados), mais equipes de Gati e Rocam que atuam na região.

O Projeto de Lei 6365/19 tipifica o crime de perturbação a bordo de aeronaves. Pelo texto, a pena será de reclusão de 1 a 2 anos mais multa para quem promover a bordo tumulto ou perturbação, ameaçar, agredir passageiro ou tripulante, recusar-se a obedecer à instrução de tripulante ou de qualquer modo expor a perigo a segurança da aeronave.

Além disso, a pessoa poderá ser impedida de viajar em aeronaves comerciais pelo prazo de 2 anos. Em análise na Câmara, o projeto altera o Código Brasileiro de Aeronáutica.

Autor da proposta, o deputado Gonzaga Patriota (PSB) ressalta que há um aumento exponencial dos casos de passageiros indisciplinados no Brasil e no mundo, conforme dados da Associação Internacional de Transporte Aéreo.

“Entre os comportamentos inadequados que podem colocar em risco a tripulação e demais passageiros, destacam-se agressões verbais, intoxicação e consumo de bebida alcoólica ou outras drogas, não cumprimento de regras, como a proibição de fumar no avião, e brigas entre passageiros”, cita. O objetivo dele é coibir a impunidade nesses casos.

Tramitação

A proposta será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania; e pelo Plenário.

Com informações da Agência Câmara Notícias.

O prefeito Ângelo Ferreira inaugura nesta sexta-feira (25) a mais nova creche do município de Sertânia, o Centro de Educação Infantil Prefeito Raimundo Alves de Góis Melo.

O evento de inauguração será realizado às 16h no Alto do Céu, por trás do Centro Social Urbano.

O Centro de Educação irá abranger três categorias de ensino: creche, Pré I e Pré II. A instituição atenderá cerca de 70 crianças que podem ser matriculadas a partir dos 3 anos de idade.

A instituição foi construída dentro dos modernos padrões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e conta com 4 salas, pátio com parque e refeitório, sala de professores, diretoria, 4 banheiros, cozinha, almoxarifado e sala de vídeo.

O início da construção do Centro de Educação aconteceu em 2012 na gestão da prefeita Cleide Ferreira, que entregou o prédio praticamente concluído. “Porém, a gestão posterior, do ex-prefeito Guga Lins, não deu continuidade à obra, que foi abandonada, sendo inclusive alvo de vandalismo. O FNDE constatou, até mesmo, que o ex-gestor desvio de dinheiro da obra para outras finalidades”, diz a prefeitura em nota ao blog.

Os trabalhos foram retomados na atual gestão, do prefeito Ângelo Ferreira, que investiu R$ 290 mil para conclusão dos serviços