Dilma: temos hoje as menores taxas de juros reais

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, disse em entrevista ao Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que a falta de sinalização na nova PE 275, a curva acentuada onde ocorreu o acidente e as fortes chuvas determinaram o tombamento do ônibus com pacientes do TFD na ttarde de ontem.

“Não há ainda nenhuma sinalização, faixa central ou lateral, havia muita chuva. Havia baixa visibilidade e aquela curva é muito perigosa com vários acidentes”. Ele reforçou que o piche novo e a inclinação da curva podem ter contribuído.

O gestor disse que apenas duas pessoas precisaram de cuidados mais intensivos e creditou à proteção divina o fato de não haver feridos mais graves. O ônibus estava no seguro que já foi acionado. Ele agradeceu à solidariedade. “O prefeito Zeinha Torres foi muito solícito e só saiu quanto todos já tinham sido levados para o hospital. Também às prefeituras de Sertânia, Tuparetama, São José do Egito, todos que se mobilizaram e foram solidários. Também ao Hospital Regional Emília Câmara pelo atendimento”. A prefeitura ainda emitiu nota sobre o ocorrido:

A Prefeitura Municipal de Brejinho, em nome do prefeito Gilson Bento, através da Secretaria Municipal de Saúde vem, por meio desta nota, informar e esclarecer o acidente ocorrido neste último domingo, 18 de abril, com o ônibus de Transporte Fora do Domicílio (TFD) de Brejinho.

O acidente envolvendo o veículo municipal, que tinha como destino a cidade de Recife, aconteceu às 14h30, na PE 275, entre o distrito de Jabitacá e a cidade de Sertânia. No veículo estavam 17 pessoas, entre pacientes, acompanhantes, condutor e funcionários da casa de apoio. Após o incidente, foi feito o atendimento inicial no local e, em seguida, todos os envolvidos foram direcionados ao Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira. Não houve vítimas fatais.

Diante do acontecido, fica nossa imensa gratidão a Deus, por todo Livramento e proteção; ao nosso condutor Gé, o qual por sua habilidade e técnica minimizou imensamente os resultados do incidente; Ao prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, e das demais cidades circunvizinhas pelo apoio; a Mari Delany, Diretora de saúde da Geres de Afogados e aos funcionários da saúde do nosso Município, os quais, mesmo não estando de plantão, se disponibilizaram a ajudar, como também os demais funcionários das demais secretarias do nosso município que se prontificaram em ajudar.

Por fim, a Secretaria de Saúde deseja a todos os envolvidos uma rápida e próspera recuperação e reforça que está prontamente disponível para atender as necessidades dos que precisarem.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura e à Câmara Municipal de São Lourenço da Mata a suspensão da execução orçamentária e financeira das emendas parlamentares previstas para o exercício de 2026, até que sejam plenamente atendidas as exigências constitucionais de transparência e rastreabilidade dos recursos públicos. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do MPPE nesta quarta-feira (17).

A medida foi expedida pela 1ª Promotoria de Justiça Cível do município, no âmbito de um procedimento administrativo que apura possíveis irregularidades na destinação e execução de emendas parlamentares. O documento tem como base o artigo 163-A da Constituição Federal e decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente no julgamento da ADPF 854 e de ações diretas de inconstitucionalidade relatadas pelo ministro Flávio Dino.

De acordo com o MPPE, o STF estabeleceu que a execução de emendas parlamentares por estados e municípios só poderá ocorrer após a comprovação, junto aos respectivos Tribunais de Contas, do cumprimento das regras de transparência, publicidade e rastreabilidade dos gastos públicos, nos mesmos moldes exigidos da União.

Na recomendação, o Ministério Público orienta o prefeito Vinícius Labanca e o presidente da Câmara Municipal, Leonardo Barbosa, a se absterem de iniciar ou dar continuidade à execução das emendas de 2026 enquanto não houver demonstração formal do atendimento às exigências constitucionais e às determinações da Suprema Corte. O MPPE alerta que o descumprimento pode resultar em responsabilização pessoal dos gestores.

Além disso, a Promotoria recomenda a elaboração de um plano de ação detalhado, a ser encaminhado ao MPPE até 31 de janeiro de 2026. O plano deverá conter diagnóstico do atual Portal da Transparência, cronograma de adequações, identificação dos responsáveis pelas medidas e eventual reformulação da plataforma, de modo a garantir a divulgação completa das informações sobre as emendas parlamentares, inclusive aquelas destinadas a organizações do terceiro setor. O prazo final para implementação das medidas é março de 2026.

O MPPE também cobra a demonstração de conformidade do processo legislativo orçamentário municipal ao modelo federal definido pelo STF, com a criação de uma plataforma digital específica que permita o acompanhamento detalhado das emendas, incluindo dados como autor, objeto, valores, beneficiários, fases da despesa e prestação de contas.

A Prefeitura e a Câmara Municipal deverão informar, no prazo de até 20 dias úteis, se acatarão a recomendação ministerial e encaminhar os documentos solicitados para instrução do procedimento.

Dizem que o ciúme na política é maior que no amor. Foi sair a informação que um grupo articulava a candidatura de Patriota à Prefeitura de Tabira, o que a legislação não permite por se tratar de terceiro mandato mesmo que em cidade diferente, que o ex-prefeito Dinca Brandino soltou através de sua assessoria um texto criticando a possibilidade e se dizendo “o autêntico Patriota de Tabira” a considerar suas palavras.

“Chego a conclusão que algumas mentes maliciosas da política tabirense, tentam fazer de bestas aqueles que de coração puro sonham em ver Tabira desenvolvida como Afogados da Ingazeira”, disse. E afirmou a nota: “Esse desenvolvimento já foi visto na gestão do ex-prefeito Dinca, onde o PIB  de Tabira disputava com o PIB de Afogados. Atualmente o PIB de Tabira disputa com Solidão, enquanto o de Afogados disputa com Serra Talhada”, afirmou sem titubear.

“Essa suposta candidatura de Patriota a Prefeito de Tabira é inviável juridicamente e serve apenas para bajular algum cacique do PSB com a única intenção de possuir o comando do Diretório Municipal do partido em Tabira para que através disso haja uma candidatura própria por uma segunda via na oposição ao desgoverno do Prefeito Sebastião Dias, facilitando a eleição do candidato governista”, acrescenta.

A diferença não está em Patriota ou Dinca separadamente. Está no conjunto da obra. Enquanto Afogados vice um ciclo médio de trinta anos de evolução e desenvolvimento em suas gestões somadas à área de serviços, no Patriota é parte dessa história, Tabira, de um povo maravilhoso e muito mais imponente pela atividade comercial, empresarial e sua vocação – o que  explica o PIB alardeado por Brandino, tem na política o papel de quem puxa o tapete ou trabalha contra essa vocação. e Dinca é parte da culpa, com os demais que geriram a Cidade das Tradições no mesmo ciclo…

A pandemia da Covid-19 em Pernambuco segue com números preocupantes. O boletim diário divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), nesta quarta-feira (7), registra 2.965 novos casos da doença, notificados nas últimas 24 horas.

Este é o segundo maior registro desde o início da crise sanitária no Estado, ficando atrás apenas do dia 1º de abril de 2021, quando foram contabilizados 2.987 novas infecções.

Entre os confirmados hoje, 184 (6%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 2.781 (94%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 361.470 casos confirmados da doença, sendo 37.028 graves e 324.442 leves.

Também foram confirmados 62 óbitos, ocorridos entre 04/07/2020 e 06/04/2021. Com isso, o Estado totaliza 12.541 mortes pela Covid-19.

BR-232 chegaria a 497 quilômetros duplicados, mas, atualmente, há previsão de recursos do novo PAC para garantir obra até o km 396, em Serra Talhada

De acordo com reportagem do jornalista Luiz Filipe Freire, para o site Movimento Econômico,  a Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em Pernambuco pretende apresentar argumentos técnicos ao Ministério dos Transportes, em Brasília, para garantir a execução de mais um lote da duplicação da BR-232, estendendo as futuras obras até Salgueiro, no Sertão. 

O objetivo é garantir que a rodovia, que passou recentemente por uma obra de triplicação entre o Recife e Jaboatão dos Guararapes e já tem 135 quilômetros duplicados até São Caetano, no Agreste, chegue a 497 quilômetros com pista dupla, o que cobriria quase todos os seus 555 quilômetros e potencializaria o desenvolvimento econômico no interior do Estado.

Segundo o departamento, a ligação seria importante porque, em Salgueiro, a BR-232 tem um entroncamento com a BR-116, a maior rodovia do país, que vai de Fortaleza, no Ceará, a Jaguarão, no Rio Grande do Sul. Mas, por estar em fase incipiente, a proposta de chegada da obra até Salgueiro ainda não tem projeto ou orçamento, visto que um trecho anterior, entre São Caetano e Serra Talhada – até aproximadamente o Km 396 da rodovia – é o primeiro desafio que o poder público precisa transpor para garantir que a duplicação avance.

“Enquanto DNIT, temos a sensibilidade de propor em Brasília um lote até Salgueiro, dada a importância do entroncamento com a BR-116 lá”, disse o superintendente do DNIT em Pernambuco, Bruno Bittencourt, durante audiência pública, esta semana, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) acerca de projetos estruturantes para a economia de Pernambuco.

BR-232: Duplicação até Arcoverde vai entrar em fase de estudos

Em setembro de 2023, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), anunciou que R$ 4,98 milhões seriam investidos na elaboração dos projetos básico e executivo para duplicar 102,2 quilômetros entre São Caetano, no Agreste, e Arcoverde, no Sertão.

Conforme o DNIT, o Governo do Estado também está envolvido na contratação de estudos para um segundo trecho, de 159 quilômetros, entre Arcoverde e Serra Talhada, no Sertão. Para esse segmento, após finalizados os projetos, a obra terá recursos do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Já para a ligação Serra Talhada-Salgueiro, será preciso conquistar recursos.

Sobre esse aspecto, Bruno Bittencourt, do DNIT, também disse que a ideia é que o Governo do Estado avance com os estudos referentes aos lotes da duplicação para posterior execução pelo Governo Federal. 

“Temos costurado um acordo de cooperação técnica para que o Governo do Estado, pelo DER [Departamento de Estradas de Rodagem], faça a contratação de projetos executivos e faça a doação deles ao DNIT. O DER está para licitar a contratação do projeto executivo de São Caetano e Arcoverde e um segundo lote de Arcoverde a Serra Talhada. E o DNIT está sensível à necessidade de ampliar a duplicação da BR-232, com um terceiro lote até Salgueiro”, completou Bittencourt.

Parceria com o Governo Federal também envolve conservação do pavimento

Além da duplicação, serviços de conservação da BR-232 também estão inseridos na parceria entre o Governo Federal e o Governo de Pernambuco. De acordo com o DER, mais de R$ 40 milhões já foram investidos, desde o ano passado, na melhoria do pavimento da rodovia. Os lotes ainda não duplicados – de São Caetano a Arcoverde e de Arcoverde a Serra Talhada – também receberão serviços de recuperação na pista antiga à medida em que as novas faixas de rolamento da duplicação forem sendo liberadas.

“Temos o desafio de terminar os 400 quilômetros [não duplicados] da BR-232. Isso envolve um convênio com o Governo Federal para fazer uma restauração mais pesada do entroncamento com a BR-408 até Moreno, mais dois lotes de restauração de Moreno a São Caetano, com recursos do estado, e serviços de duplicação e restauração de São Caetano a Arcoverde e de Arcoverde a Serra Talhada. A duplicação e a restauração serão feitas com recursos federais”, explicou o presidente do DER, Rivaldo Melo.

Após 25 anos sob delegação, BR-232 vai voltar para as mãos do Governo Federal

Os investimentos estão sendo feitos tendo em vista a delegação da BR-232 ao Governo de Pernambuco, que começou em 2002, no período da duplicação do trecho entre Recife e São Caetano, e deve terminar em 2027. Isso significa que, mesmo sendo federal, a rodovia teve obras de manutenção custeadas pela gestão estadual ao longo desses quase 25 anos, de forma semelhante ao que acontece, até hoje, com os 30 quilômetros da BR-101 situados entre Abreu e Lima e Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife.

“Temos um convênio de 2002, que previa que, após duplicada, a BR-232 poderia ter concessão com praça de pedágio, o que não se viabilizou politicamente. Desde então, a rodovia ficou totalmente concedida ao Governo do Estado sem a participação de recursos federais. Então, agora está sendo dialogada a possibilidade de um aporte do Governo Federal ao DER para restaurar parte desse segmento e permitir uma devolução mais harmoniosa [da rodovia ao Governo Federal] em 2027”, disse Bruno Bittencourt, do DNIT.