Dilma quer Lula candidato em mensagem de fim de ano

Diante da falta de investimentos do governo do estado em políticas para o campo, as famílias rurais sofrem para garantir o sustento no Sertão de Pernambuco. Na região do São Francisco, apesar da oferta hídrica abundante, os agricultores familiares enfrentam a falta de água e de incentivos para produzir e escoar a produção em municípios como Orocó, Santa Maria da Boa Vista e Cabrobó.

Para enfrentar esse problema, o pré-candidato a governador, Miguel Coelho, defende que a Secretaria Estadual de Agricultura seja mais atuante.

“A agricultura familiar precisa de apoio, assistência técnica, extensão rural, crédito e água suficiente. Precisa voltar o programa de distribuição de sementes e apoio para que tudo que for produzido no campo tenha para onde escoar, seja nas feiras locais ou num entreposto regional, uma vez que a região de Orocó, Cabrobó e Santa Maria tem um grande potencial, evitando que a produção precise ser levada para Petrolina. Assim, o agricultor economiza com o frete e sobra mais dinheiro. Agora, para isso, a gente precisa de uma Secretaria de Agricultura que não fique só no papel”, disse Miguel em entrevista à rádio Orocó FM.

Ele reforçou a cobrança para que órgãos estaduais, como o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e o Instituto de Terras e Reforma Agrária (ITERPE), deixem de ser usados como cabide de emprego e voltem a apoiar os produtores rurais.

“Os agricultores precisam de apoio técnico, precisam ser treinados e capacitados para saber como expandir seus negócios, suas roças, plantios, rebanho, para poder crescer. E esse papel cabe a dois órgãos do estado que há muito tempo estão devendo ao povo pernambucano. Onde estão o IPA, a distribuição de sementes, a assistência, os laboratórios de genética? O IPA se escondeu, sumiu. Outro órgão que pode ajudar muito junto aos assentamentos é o ITERPE, que poderia fazer parcerias de fomento aos agricultores”, afirmou em entrevista à rádio Boa Vista FM, de Santa Maria da Boa Vista.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promove nos próximos dias 15 e 16 de dezembro o “Congresso Estadual 200 anos do Tribunal do Júri: perspectivas e estratégias para uma atuação efetiva em defesa da vida”.

O evento será realizado na modalidade presencial, no Auditório da Procuradoria da República em Pernambuco/MPF, localizado na Av. Agamenom Magalhães, 1800, no bairro do Espinheiro, no Recife. O congresso acontece por meio da Escola Superior (ESMP/PE), do Centro de Apoio Operacional à Atuação Criminal (CAO Criminal) e do Programa Escola do Júri.

Estão sendo disponibilizadas 120 vagas para membros, analistas ministeriais e assessores dos membros do MPPE e de outros MPs convidados. Os interessados podem se inscrever até o dia 13 de dezembro pelo link: https://bit.ly/3XjSDFH, no qual também está disponível a programação completa. Será conferido certificado aos participantes com 100% de frequência.

“Discutir o Tribunal do Júri, em seus 200 anos de existência, e em Recife, berço de tantos precursores da democracia republicana é de grande valia ao MPPE. Este Congresso abrirá suas portas para a principal representação social no sistema de justiça, onde os próprios integrantes da sociedade afetados pelo crime possuem a competência de aplicar a solução judicial, balizados por seus valores mais profundos. Pensar e ponderar sobre os legados e as perspectivas futuras do Tribunal do Júri é fator primordial para a manutenção e o aprimoramento deste importante instituto, cláusula pétrea da nossa Constituição”, comentou o procurador de Justiça e diretor da ESMP/PE, Silvio José Menezes Tavares.

“Tribunal do Júri e Recife, em seus 200 anos de alinhamento na crescente evolução do Estado Democrático de Direito Republicano. História do Direito e Recife com Tribunal do Júri em valorização de históricos nomes.

Congresso Estadual 200 anos do Tribunal do Júri, oportunidade de pensar uma sociedade melhor”, destacou o promotor de Justiça e coordenador do CAO Criminal, Antônio Augusto de Arroxelas Macedo Filho.

Plenário também aprovou nesta quinta (1º) registro da vice, Ana Paula Matos, e o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP)

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu, nesta quinta-feira (1º), o registro de candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT).

A decisão foi unânime e julgou improcedente impugnação apresentada por dois candidatos nas eleições deste ano (a deputado federal e a deputado estadual) que pediam a inelegibilidade de Ciro Gomes com base na vida pregressa e em ações cíveis por reparação de danos morais a que o candidato já respondeu.

O relator dos pedidos foi o ministro Carlos Horbach. Ele destacou que o fato não é óbice à candidatura, uma vez que a súmula 13 do TSE afirma que não é autoaplicável o parágrafo 9º do artigo 14 da Constituição Federal. “Daí porque a inadequação da vida pregressa de candidato para fins de aferição da sua capacitação eleitoral não dispensa a prévia e expressa definição em lei complementar”, afirmou.

Segundo o ministro, não há nenhuma incidência de causa de inelegibilidade e encontram-se preenchidas as condições de elegibilidade do candidato.  “Verifica-se ainda o atendimento ao artigo 33 da Resolução TSE 23609/2019, tendo sido providenciada a inscrição da candidatura no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)”, destacou.

O registro da vice, Ana Paula Matos, e o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do PDT também foram aprovados pelos ministros.

De acordo com o Calendário Eleitoral, 12 de setembro, 20 dias antes da data do primeiro turno, é o prazo final para que todos os pedidos de registro de candidatura – e eventuais recursos decorrentes do processo – tenham sido devidamente processados, analisados e julgados pelos tribunais eleitorais competentes.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o ministro da Cidadania, João Roma, e os presidentes da Caixa, Pedro Guimarães, e da Dataprev, Gustavo Canuto, concederam entrevista coletiva sobre o novo auxílio emergencial, que será pago a partir do dia 6 de abril, em quatro parcelas de R$ 250. As informações são da Agência Brasil.

No primeiro momento, com depósito nas contas digitais, para minimizar as aglomerações. Não haverá necessidade de abrir novas contas. Após algumas semanas, será possibilitado o saque. Mais da metade da população poderá pagar contas digitalmente, por meio do aplicativo Caixa Tem.

As duas exceções ao valor do benefício são as mulheres chefes de família, que receberão R$ 375, e as pessoas que moram só, que terão auxílio de R$ 150. Segundo o governo, mais de 40 milhões de famílias serão beneficiadas pelo auxílio, que deve custar cerca de R$ 44 bilhões aos cofres públicos.

Ao anunciar o auxílio, Bolsonaro alertou para o peso que ele terá no orçamento do Estado. “É mais um endividamento da União. Isso não é dinheiro que estava no cofre. Isso pesa para todos nós. É uma conta que fica para nós e para as próximas gerações também”, disse. 

Segundo o ministro João Roma, houve um cruzamento de mais de 250 fontes de para identificar os beneficiários. Aqueles que estavam aptos permanecem e alguns que não estavam serão tirados da lista.

A solenidade no auditório da Faculdade Vale do Pajeú também empossou os eleitos de Tuparetama.

Diógenes Patriota (PSDB) e Luciana Paulino, eleitos com 3.619 votos(53,64%) foram diplomados.

Diógenes é aliado do prefeito Sávio Torres e da Governadora Raquel Lyra, tendo sido um dos primeiros aliados da governadora, quando ela era ainda prefeita de Caruaru.

Vereadores eleitos: Vandinha da Saúde, Domênico Perazzo, Arlã Markson, Carlos Roberto do Sindicato, Fifita,  Tanta, Valmir Tunu, Priscilla Filó e Joel Gomes.