Dilma prepara ‘resgate fiscal’ com futuro ministro

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares (MDB), reuniu-se nesta terça-feira (25) com o senador Fernando Dueire (MDB) no Recife para tratar de projetos e recursos para o município. O encontro foi registrado em vídeo publicado nas redes sociais do vice-prefeito em colaboração com as do senador.

Durante a reunião no escritório político do senador, Daniel Valadares apresentou uma pauta de demandas municipais. O encontro ocorre uma semana após o anúncio de uma emenda parlamentar de R$ 1 milhão destinada à saúde do município, enviada pelo senador Dueire.

“Ele nos trouxe aqui essas demandas que são representativas. Portanto, nós vamos ter boas notícias durante o decorrer dos próximos meses”, afirmou o senador Dueire no vídeo. O parlamentar destacou a relação partidária com o vice-prefeito, ambos filiados ao MDB, e o “compromisso com Afogados”.

Em resposta, o vice-prefeito Daniel Valadares agradeceu a parceria: “O senhor já mostrou que é o senador dos municípios, é parceiro de Afogados da Ingazeira”. Daniel expressou confiança em resultados positivos das tratativas realizadas.

A fim de estabelecer medidas para promover o ordenamento e a segurança do Carnaval dos Caretas, que ocorre entre os dias 17 e 22 de fevereiro em Triunfo, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça com atuação no município, os organizadores do evento, a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBM-PE), Conselho Tutelar do município, Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS) e Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) celebraram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Os shows artísticos e culturais que irão ocorrer durante o Carnaval dos Caretas tiveram os horários fixados no TAC, que foi publicado no Diário Oficial Eletrônico de 8 de fevereiro. Cabe ao Município fiscalizar o respeito aos horários e providenciar o encerramento das emissões sonoras, com o devido suporte da PMPE.

“Pelos fatos apurados em edições anteriores, ocorreram situações de risco, em face da falta de controle em relação ao horário de encerramento dos shows, o que proporcionou o acúmulo de pessoas até avançada hora dos dias seguintes, ocasionando, dentre outras coisas, o acréscimo de ocorrências delituosas em um natural desgaste do efetivo policial, em face de ter que permanecer na rua além da jornada prevista”, ressaltou o Promotor de Justiça Carlênio Brandão, no texto do TAC. 

Caso ocorra autorização da Polícia Militar para estender o horário dos blocos carnavalescos em Triunfo, os bares e restaurantes nos eventos podem ter seu horário de funcionamento prorrogado até as 2 da madrugada. Após esse horário é proibida a venda de bebidas alcoólicas, sob pena de cassação do alvará de funcionamento para os donos desses estabelecimentos.

Caberá também à Prefeitura fiscalizar os vendedores ambulantes, barraqueiros e orientar os foliões acerca da proibição do uso de vasilhames de vidro para a venda de bebidas e alimentos nos locais dos eventos. Além disso, a Prefeitura deve recolher, através dos fiscais municipais, os vasilhames de vidro que forem identificados nos eventos, substituindo-os por garrafas de plástico.

A Prefeitura se comprometeu ainda a disponibilizar ambulâncias e equipes qualificadas para prestar os primeiros socorros; disponibilizar equipe plantonista no hospital municipal; e providenciar a sinalização dos locais de entrada de veículos, bem como orientar o fluxo de trânsito nas proximidades dos festejos.

A gestão pública municipal deverá informar a população de tudo o que se realizará na programação, além de orientar, por meio dos veículos de comunicação municipais, com dicas de segurança que devem ser seguidas pelos foliões.

Já a Polícia Militar deve disponibilizar o suporte operacional necessário a fim de garantir a segurança dos eventos, prestando toda segurança necessária nos polos de animação e pontos de aglomeração, além de dar o apoio operacional para coibir a emissão de som em estabelecimentos e automóveis fora dos horários estabelecidos pelo TAC.

Conforme o TAC, o Corpo de Bombeiros executará ações preventivas de segurança contra incêndio e pânico nos polos dos eventos, emitirá junto à Prefeitura os devidos alvarás para a realização dos blocos e disponibilizará efetivo para prestar assistência, caso seja necessário, durante as agremiações.

Por fim, o Conselho Tutelar, CREAS e CRAS terão que atuar em regime de plantão, a fim de coibir a venda, o fornecimento e o consumo de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes. Os órgãos também se comprometeram a orientar, com antecedência, os comerciantes no sentido da proibição dessas práticas.

O TAC foi publicado na íntegra através do Diário Oficial Eletrônico do MPPE no dia 8 de fevereiro de 2023.

O município de Iguaracy está trabalhando ações conjuntas para reforçar a conscientização sobre a importância da responsabilidade de todos na construção de um trânsito mais humano, seguro e inclusivo. 

A campanha, que tem como tema central “Mobilidade Humana, Responsabilidade Humana”, busca sensibilizar motoristas, pedestres, ciclistas e motociclistas sobre o papel de cada um na promoção de um ambiente mais seguro nas vias públicas.

A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde, além das escolas públicas e da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, estão promovendo atividades educativas e de conscientização voltadas à população. “A iniciativa visa também fortalecer a cultura do respeito, cuidado e responsabilidade no trânsito, refletindo o compromisso do município em preservar vidas”, destaca a assessoria de comunicação. Veja abaixo a programação completa:

A Prefeitura de Serra Talhada está presente na 18ª Exposerra (Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada), que teve início na última quinta-feira (13) e termina neste sábado (15), no Pátio de Eventos, em Serra Talhada, mostrando o potencial e a vocação empreendedora local e regional.

Importante ferramenta de apoio e fortalecimento do empreendedorismo local, a Sala do Empreendedor está no estande do governo municipal com coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico oferecendo atendimento ao público com orientações diversas sobre formalização, alterações cadastrais de empresas, baixa e encerramento, declaração de faturamento, impressão de documentos e boletos, emissão de alvará, parcelamento de débito, restituição de contribuição previdenciária, entre outros serviços.

“Essa feira é a demonstração da capacidade empreendedora do Sertão, da vocação empresarial que o sertanejo tem, o que nos diferencia do restante do estado. Aproveitamos para parabenizar os organizadores  do evento e para pedir mais apoio para fortalecer o desenvolvimento do Sertão, que de forma desigual não recebe metade dos investimentos da capital”, disse o prefeito Luciano Duque na noite de abertura do evento.